Testes jurídicos gratuitos
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Direitos e Garantias Fundamentais
20 questões para concurso. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal.
Constitucional
08/08/2022 Acesso gratuito
Direito Administrativo - Princípios I
20 questões para concurso. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.
Administrativo
14/10/2024 Acesso gratuito
Parte geral e especial - Direito Penal
20 questões para concurso. Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras.
Penal
30/08/2023 Acesso gratuito
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I
20 questões para concurso. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros.
Civil
27/03/2024 Acesso gratuito
Inquérito Policial
10 questões para concurso. Conceito, propositura, prazos, condições, competência, entre outros.
Penal
05/10/2022 Acesso gratuito
Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, usurpação de águas, apropriação indébita, estelionato e receptação
20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).
Penal
31/08/2023 Acesso gratuito
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)
20 questões para concurso. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.
Penal
05/05/2022 Acesso gratuito
Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal
20 questões para concurso. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.
Penal
01/09/2020 Acesso gratuito
Arbitragem
20 questões para concurso. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.
Civil
08/08/2022 Acesso gratuito
Provas (Processo Penal) I
20 questões para concurso. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.
Penal
08/08/2022 Acesso gratuito
Ação Penal
20 questões para concurso. Denúncia, queixa e representação.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Ética profissional dos advogados II
20 questões para concurso. Relação advogado-cliente, honorários advocatícios, sanções disciplinares, horas extras, licença profissional. Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Administrativo
07/07/2022 Acesso gratuito
Homicídio
20 questões para concurso. Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras.
Penal
19/07/2024 Acesso gratuito
Falência (Lei n° 11.101/2005)
20 questões para concurso. Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.
Empresarial
27/11/2017 Acesso gratuito
Remédios constitucionais
20 questões para concurso. Questões relacionadas as ações que tutelam as liberdades constitucionais, tais como: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação popular e mandado de segurança.
Constitucional
05/05/2022 Acesso gratuito
Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção
20 questões para concurso. Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão.
Civil
08/08/2022 Acesso gratuito
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) I
20 questões para concurso. Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos. Cuida, ainda, dos meios de prevenção e tratamentos dos dependentes químicos e o procedimento para apuração e julgamento dos crimes de drogas.
Penal
08/11/2023 Acesso gratuito
Crimes hediondos e equiparados
20 questões para concurso. Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante sequestro, livramento condicional e progressão de regime.
Penal
19/07/2024 Acesso gratuito
Direito das coisas III
20 questões para concurso. Aquisição de propriedade móvel e imóvel, usucapião, registro de imóvel, acessão, condomínio, aluvião, propriedade resolúvel e fiduciária, direito de superfície, usufruto, servidões, penhor, anticrese, hipoteca.
Civil
08/07/2022 Acesso gratuito
Atos administrativos - Atributos e classificações
20 questões para concurso. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Direitos e deveres individuais e coletivos
10 questões para concurso. Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.
Civil
05/10/2022 Acesso gratuito
Recursos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
Processo Civil
07/07/2022 Acesso gratuito
Lei de Execução Penal
20 questões para concurso. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina.
Processo Penal
17/04/2024 Acesso gratuito
Casamento e regime de bens I
20 questões para concurso. Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros.
Administrativo
14/09/2023 Acesso gratuito
Agentes públicos
20 questões para concurso. Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e função.
Administrativo
03/10/2022 Acesso gratuito
Competência (Processo Penal) I
20 questões para concurso. Jurisdição, prerrogativa de função, crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício do mandato, entre outras regras acerca da competência no processo penal.
Processo Penal
06/04/2022 Acesso gratuito
Poderes Administrativos
20 questões para concurso. Discricionariedade e vinculação, prerrogativas, condicionamento à regulamento futuro, poder regulamentar, normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia, decretos independentes etc.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Controle de constitucionalidade I
20 questões para concurso. Inconstitucionalidade por ação ou por omissão, controle preventivo e repressivo, difuso ou concentrado, efeitos, meios, órgãos de controle, retroatividade, ADIN, ADECON, entre outros.
Constitucional
09/05/2022 Acesso gratuito
Teoria Geral da Constituição
20 questões para concurso. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas.
Constitucional
06/04/2022 Acesso gratuito
Crimes contra a fé e a administração pública
20 questões para concurso. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.
Penal
09/07/2023 Acesso gratuito
Concurso de pessoas
20 questões para concurso. Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de homicídio, excesso qualitativo, determinação e instigação.
Penal
07/07/2022 Acesso gratuito
Administração pública direta e indireta
20 questões para concurso. Sociedade de economia mista, empresas públicas, autarquias, entidades paraestatais, agências reguladoras, tutela administrativa, desconcentração e descentralização etc.
Administrativo
30/09/2022 Acesso gratuito
Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)
20 questões para concurso. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
Processo Civil
19/07/2024 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
20 questões para concurso. Licença ambiental, impacto ambiental, responsabilidade civil, audiência pública, prazo de validade das licenças ambientais, entre outras.
Civil
09/05/2022 Acesso gratuito
Direitos e partidos políticos (2025)
20 questões para concurso. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros.
Eleitoral
22/01/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Princípios do processo penal e inquérito policial
20 questões para concurso. Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial.
Processo Penal
21/08/2024 Acesso gratuito
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) I
20 questões para concurso. Conteúdo, função, fontes do direito, principais características, classificação, vigência e revogação das leis, interpretação das normas, conflito das leis no tempo, entre outros.
Civil
01/09/2020 Acesso gratuito
Prisão I
20 questões para concurso. Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial.
Penal
03/10/2022 Acesso gratuito
Sucessões II
20 questões para concurso. Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.
Administrativo
09/08/2022 Acesso gratuito
Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN
20 questões para concurso. Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e impostos (II, IE, ITR, IPTU, IR e IPI).
Tributário
05/05/2022 Acesso gratuito
Poder Legislativo
10 questões para concurso. Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões.
Constitucional
05/10/2022 Acesso gratuito
Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I
20 questões para concurso. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença.
Processo Penal
02/12/2019 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e termo, ação de indignidade, domicílio necessário e pagamento em consignação.
Civil
19/11/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Execução civil II
20 questões para concurso. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.
Processo Civil
05/10/2022 Acesso gratuito
Classificação dos crimes
20 questões para concurso. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.
Penal
09/05/2022 Acesso gratuito
Negócios jurídicos I
20 questões para concurso. Ato e fato jurídico, erro, dolo, simulação, coação, fraude contra credores, ação pauliana, condição e termo e termo incerto.
Civil
08/08/2022 Acesso gratuito
Aplicação da lei penal
20 questões para concurso. Aborda a aplicação da lei penal de acordo com a territorialidade, prazos, retroatividade, princípios, entre outros.
Penal
05/10/2022 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito do Trabalho - 1ª fase
10 questões para concurso. Dispensa, justa causa, agravo de instrumento e de petição, execução, penhora, audiências e conciliação.
Trabalhista
05/04/2022 Acesso gratuito
Suspensão condicional da pena – Sursis
20 questões para concurso. Requisitos para concessão do benefício, modalidades, condições impostas etc.
Processo Penal
09/08/2022 Acesso gratuito
Direito Eleitoral I
20 questões para concurso. Regime de governo e político, nacionalidade, exercício direto do cidadão, sanções, condições de elegibilidade, perda e suspensão dos direitos políticos, justiça eleitoral, delegados de partidos, pluralismo político, entre outras.
Eleitoral
09/05/2022 Acesso gratuito
Rescisão e alteração do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.
Trabalhista
06/12/2016 Acesso gratuito
Crimes contra a administração pública e da justiça
20 questões para concurso. Peculato, estelionato, concussão, corrupção passiva e ativa, art. 343 CP, prevaricação, resistência, desobediência, desacato, denunciação caluniosa, calúnia, falso testemunho.
Administrativo
03/10/2022 Acesso gratuito
Relação jurídico-tributária (CTN)
20 questões para concurso. Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.
Tributário
21/08/2024 Acesso gratuito
Direito de vizinhança
20 questões para concurso. As principais regras acerca do direito de vizinhança, o qual visa a pacificação dos conflitos entre proprietários de prédios contíguos.
Civil
01/06/2018 Acesso gratuito
Ação Penal Pública e Privada
20 questões para concurso. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Direitos e garantias individuais e nacionalidade
20 questões para concurso. Princípios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, extradição, ação popular, direitos trabalhistas, nacionalidade, cidadão.
Constitucional
09/05/2022 Acesso gratuito
Organização administrativa
20 questões para concurso. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos.
Administrativo
05/10/2022 Acesso gratuito
Herança jacente e vacante
20 questões para concurso. É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.
Família
20/03/2024 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase
10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.
Administrativo
24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Prazos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.
Processo Civil
17/06/2024 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.
Constitucional
24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Crimes - Teoria geral
20 questões para concurso. Crime doloso, culposo, preterdoloso, consumado, tentativa, entre outros.
Penal
07/10/2022 Acesso gratuito
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) II
20 questões para concurso. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.
Civil
08/08/2022 Acesso gratuito
Simulado para concursos - Classificações das Constituições
10 questões para concurso. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.
Constitucional
06/11/2018 Acesso gratuito
Recurso extraordinário
10 questões para concurso. Características, prazos, legitimidade, cabimento, prequestionamento e processamento do recurso extraordinário.
Constitucional
11/06/2014 Acesso gratuito
Lei de Licitações
10 questões para concurso. Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações administrativas.
Administrativo
22/11/2023 Acesso gratuito
Provas (Processo Penal) II
20 questões para concurso. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão.
Processo Penal
09/05/2022 Acesso gratuito
Crimes contra a vida
10 questões para concurso. Questões abrangentes sobre os tipos de crimes contra a vida.
Penal
05/10/2022 Acesso gratuito
Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
20 questões para concurso. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.
Penal
23/09/2024 Acesso gratuito
Crimes contra a pessoa
20 questões para concurso. Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.
Penal
09/08/2022 Acesso gratuito
Lei das Cooperativas I
20 questões para concurso. Constituição das sociedades cooperativas, livros, estatuto social, associados, fundos, capital social, órgãos sociais, assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, órgãos de Administração, entre outros dispositivos.
Comercial
06/11/2018 Acesso gratuito
Fiança - Liberdade provisória
20 questões para concurso. Liberdade provisória com e sem fiança, concessão, modalidades, dispensa, fixação, quebra, reforço e perda da fiança.
Processo Penal
09/05/2022 Acesso gratuito
Recursos (Processo Penal) I
20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, apelação, carta testemunhável, correição parcial, embargos infringentes e de declaração, inclusive habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; Recurso ex officio, efeitos, sucumbência e juízo de admissibilidade.
Processo Penal
07/11/2018 Acesso gratuito
Responsabilidade civil automobilística
20 questões para concurso. Situações do cotidiano, envolvendo acidentes automobilísticos, que ensejam a responsabilização civil de seus condutores.
Civil
07/07/2022 Acesso gratuito
Casamento e regime de bens II
10 questões para concurso. Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros).
Família
07/11/2023 Acesso gratuito
Crimes de resistência e desobediência
20 questões para concurso. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.
Penal
05/05/2022 Acesso gratuito
Posse e propriedade
20 questões para concurso. Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção.
Civil
08/07/2022 Acesso gratuito
Princípios do Direito Processual do Trabalho
10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
Trabalhista
01/06/2018 Acesso gratuito
Divórcio extrajudicial
10 questões para concurso. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
Família
07/11/2023 Acesso gratuito
Penas e medidas de segurança
20 questões para concurso. Penas restritivas de direito, privativas de liberdade e multa, princípios, regime, fixação e cumprimento, exame criminológico, remição, regressão e medidas de segurança.
Penal
30/09/2022 Acesso gratuito
Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)
20 questões para concurso. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; Imposto sobre serviço de transporte e comunicação; Impostos extraordinários; taxas; contribuição de melhoria.
Tributário
09/05/2022 Acesso gratuito
Crimes da Lei n° 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente)
20 questões para concurso. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258).
Penal
31/07/2024 Acesso gratuito
Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado
20 questões para concurso. Cargos, empregos e função pública dos servidores públicos e responsabilidade civil do Estado na sua Administração Pública.
Administrativo
08/03/2021 Acesso gratuito
Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, latrocínio, apropriação indébita, subtração de cadáver
20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).
Penal
31/08/2023 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito do Trabalho III - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
Trabalhista
03/09/2019 Acesso gratuito
Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução e identificação profissional
20 questões para concurso. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.
Trabalhista
06/11/2018 Acesso gratuito
Crédito Tributário - Exclusão
10 questões para concurso. Isenção e anistia.
Tributário
06/11/2018 Acesso gratuito
Tributação e orçamento constitucional
20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.
Tributário
21/08/2024 Acesso gratuito
Imputabilidade penal
10 questões para concurso. Conceito e causas da inimputabilidade penal.
Penal
07/10/2022 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase
10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.
Tributário
12/12/2024 Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023. Acesso gratuito
Sucessões I
20 questões para concurso. Inventário, testamento, indignação, doação de ascendente para descendente, arrolamento, multas, herança, partilha, legado, colação, sucessão entre companheiros, herdeiros necessários, vocação hereditária, sucessão por representação, sonegados.
Família
07/07/2022 Acesso gratuito
Sucessões III
20 questões para concurso. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação.
Família
04/10/2022 Acesso gratuito
Interpretação da Constituição
10 questões para concurso. Características gerais da interpretação do texto constitucional, formas de interpretação, preâmbulo constitucional e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Constitucional
30/10/2018 Acesso gratuito
Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) II
20 questões para concurso. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária.
Processo Penal
30/10/2018 Acesso gratuito
Atos administrativos - Requisitos e formas
10 questões para concurso. Requisitos, revogação, formas e abuso do poder.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Atos e contratos administrativos
20 questões para concurso. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Princípios e atos administrativos
20 questões para concurso. Interpretação das normas administrativas, poderes da administração, elementos do ato administrativo, admissão, empreitada e licitação.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
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