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Testes

Direitos e deveres individuais e coletivos

Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/nov/2016)
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a CF/88 e não sofreu novas alterações até esta data. (01/ago/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (24/dez/2007)
Direito Civil | 24/dez/2007
Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação Constituição Federal, o que são invioláveis além da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação?
2
A prisão civil por dívida do alimentante só existirá quando:
3
O mandado de injunção:
4
Sobre a pena de morte:
5
Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação Constituição Federal, complete a lacuna assinalando a alternativa correta.

A pena será cumprida em estabelecimentos ______, de acordo com a _________, a ____________ do apenado.
6
Sobre a manifestação de pensamento é CORRETO dizer:
7
Nosso ordenamento federal, não permite a aplicação da pena:
8
Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
9
É INCORRETO afirmar que é assegurado a instituição do júri:
10
Sobre liberdade de reunião, é INCORRETO dizer:
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