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Relação jurídico-tributária (CTN)

Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.

Atualizado até a Lei Complementar nº 143/2013. (18/jul/2013)
Revisão geral. (16/abr/2010)
Publicado originalmente no DireitoNet. (06/ago/2003)
Direito Tributário | 06/ago/2003
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
São aspectos da hipótese de incidência tributária:
2
Fato gerador é:
3
Subsunção tributária:
4
O fato gerador define a natureza jurídica dos seguintes tributos, exceto:
5
O fato gerador define a lei a ser aplicada, que é aquela do momento de sua ocorrência. Tal regra encontra-se em abono ao princípio:
6
São elementos da obrigação tributária:
7
São sujeitos ativos da obrigação tributária:
8
Assinale a alternativa CORRETA:
9
Competência tributária é:
10
Havendo solidariedade ativa, o contribuinte poderá valer-se da:
11
Sujeito passivo da relação tributária é:
12
Responsável pelo pagamento do tributo é:
13
Quando a lei define uma situação de fato como hipótese de incidência, considera-se ocorrido o fato gerador:
14
Contribuinte do tributo é:
15
A obrigação tributária principal tem por objetivo entregar:
16
A obrigação tributária principal decorre necessariamente:
17
A obrigação tributária acessória tem:
18
São exemplos de obrigação tributária acessória, exceto:
19
Não cumprida uma obrigação acessória:
20
A dispensa do pagamento da obrigação principal:
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