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Crimes contra a pessoa

Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.

Direito Penal | 15/jun/2007
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/jul/2019)
Atualizado até a Lei nº 13.142/2015. (23/jul/2015)
Atualizado de acordo com a Lei nº 12.720/2012, que alterou a redação dos artigos 121 e 129 do CP. (28/set/2012)
Atualizado de acordo com a Lei n° 12.653/2012. (29/mai/2012)
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CP e não sofreu novas alterações até esta data. (29/set/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (15/jun/2007)
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
Qual é o bem jurídico do crime de homicídio do artigo 121 do Código Penal?
2
Qual é o momento consumativo do crime de aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante, previsto no artigo 125 do CP?
3
Qual é a classificação do tipo penal do art. 124 do CP - aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento?
4
Em qual tipo penal a tentativa não é admitida?
5
Não configura uma causa de aumento de pena para o crime de abandono de incapaz do artigo 133 do CP:
6
Se houver, quais são as qualificadoras do crime de aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante, previsto no artigo 126, do CP?
7
Quais são as causas de aumento de pena previstas no artigo 129, nos casos de lesão corporal dolosa? E qual seria esse aumento?
8
Se, havendo várias pessoas que podem prestar o socorro necessário, não o fazem, quando apenas um o presta, concorrem as demais pelo crime de omissão de socorro?
9
Quando ocorre o momento consumativo do crime de homicídio previsto no artigo 121 do CP?
10
Não faz parte dos possíveis sujeitos passivos do crime de omissão de socorro (art. 135 CP):
11
Quem poderá ser o sujeito ativo do crime de exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134 CP)?
12
A diminuição da pena do crime de lesão corporal (artigo 129 CP) poderá ser configurada:
13
A pena do crime de omissão de socorro qualificado será aumentada de:
14
Não caracteriza a conduta típica do crime de maus-tratos do artigo 136 do CP:
15
Quando será estabelecida a qualificadora por lesão corporal grave?
16
A forma qualificada do crime de maus-tratos, do art. 136 CP, só poderá ser aplicada quando:
17
Qual é o sujeito passivo do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio?
18
Qual dos tipos penais descritos abaixo não admite a tentativa?
19
Não poderá ser alegada a legítima defesa, como meio de exclusão da ilicitude, no crime:
20
Quando se caracterizam as hipóteses de exclusão de ilicitude no contexto do aborto?
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