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Imputabilidade penal

Conceito e causas da inimputabilidade penal.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/nov/2016)
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Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CP e não sofreu novas alterações até esta data. (05/dez/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (24/jan/2008)
Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
A pessoa que comete crime no dia em que faz dezoito anos:
2
Não excluem a imputabilidade penal:

I - embriaguez voluntária.
II - embriaguez culposa, quando o agente agiu sem nenhum dolo.
III - embriaguez acidental, quando o agente era inteiramente incapaz de entender o ilícito.
IV - emoção.
V - paixão. Analise as afirmações acima e assinale a alternativa INCORRETA.
3
A pessoa que pratica crime em momento que não possui total capacidade para entender os seus atos é considerada:
4
Assinale a alternativa correta quanto à imputabilidade penal:
5
Acerca da emoção e paixão, é verdadeiro afirmar que:
6
A embriaguez:
7
Segundo a teoria "actio libera in causa", o agente embriagado culposamente:
8
Dentre as afirmações abaixo, quais estão corretas:

I- Embriaguez por força maior é aquela em que o agente é forçado a ingerir bebida alcoólica; II- A embriaguez patológica é também causa de exclusão de imputabilidade; III- A embriaguez preordenado é causa de exclusão da imputabilidade; IV- A embriaguez acidental gera em todos os casos a exclusão da imputabilidade.
9
Dentre as afirmações abaixo, qual é verdadeira:

I- A inexigibilidade de conduta diversa gera a exclusão da ilicitude; II- O erro de proibição é causa de exclusão da culpabilidade; III- A coação irresistível é causa de atenuação da pena.
10
Qual as alternativas está correta:
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