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Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.
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Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.
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Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de transporte universitário, de sua cidade à cidade onde se localiza a universidade, ida e volta, diariamente, de segunda à sexta-feira.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
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Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Partes celebram contrato para desenvolvimento completo de projeto de decoração/ambientação de imóvel.
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Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Condomínio contrata Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tendo decorrido o prazo estipulado em contrato de locação por prazo determinado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel.
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Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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