Modelos de Contratos

PRO Exclusivo para assinantes

Formalize contratos com agilidade e segurança

No DireitoNet você encontra 680 modelos de contratos para as mais diversas finalidades. Encontre o modelo que deseja, faça o download e personalize seu contrato como desejar.

Últimas Atualizações

Contrato de fornecimento de alimentação (2024)
Empresa de alimentação é contratada para fornecer alimentação para funcionário de outra empresa.
Civil 05/07/2024
Prestação de serviços - Advocacia trabalhista (2024)
Cliente contrata advogado, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 30/06/2024 Revisão geral.
Compromisso de compra e venda de imóvel (2024)
Comprador e vendedor acordam sobre a futura venda do imóvel, que será quitado com o FGTS do compromissário comprador.
Civil 28/06/2024 Revisão geral.
Compromisso de compra e venda por construtora – Imóvel incorporado (2024)
Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.
Civil 28/06/2024 Revisão geral.
Comunicado da empresa sobre interrupção de serviços (2024)
Trata-se de comunicação interna aos funcionários da empresa avisando sobre interrupção planejada nos serviços.
Trabalhista 28/06/2024
Termo de responsabilidade - salário família (2024)
Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.
Família 25/06/2024 Revisão geral.
Procuração - Suspeição do juiz (Criminal) (2024)
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz, tendo em vista provas documentais inclusas que impedem a atuação do magistrado no processo.
Penal 25/06/2024 Revisão geral.
Teletrabalho por prazo indeterminado (2024)
Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
Trabalhista 11/06/2024 Revisão geral.
Procuração para casamento (2024)
Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
Família 11/06/2024 Revisão geral.
Carta de advertência (2024)
Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 30/05/2024 Revisão geral.
Carta de advertência por atraso de empregado (2024)
Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 30/05/2024 Revisão geral.
Notificação de condômino (2024)
Detectado um vazamento na propriedade vizinha que está afetando e causando infiltração em seu apartamento, proprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários.
Civil 29/05/2024 Revisão geral.
Permuta de bem móvel por imóvel (2024)
Permutante faz a tradição de seus bens móveis, livres de qualquer ônus ou litígio, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de seu imóvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil 28/05/2024 Revisão geral.
Permuta de bens móveis (2024)
Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil 28/05/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos (2024)
Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor pagará parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.
Família 20/05/2024 Revisão geral.
Termo de Rescisão de Parceria (2024)
Empresas resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Parceria firmado entre as partes.
Civil 03/05/2024
Escritura pública de cessão de direitos (2024)
Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Civil 30/04/2024 Revisão geral.
Trabalho voluntário (2024)
Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Termo de adesão - Trabalho voluntário (2024)
Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Confissão de dívida com garantia de avalista (2024)
Devedor através de contrato confessa dívida frente a duas testemunhas dando como garantia um avalista.
Civil 22/04/2024 Revisão geral.
Produção de software entre pessoas jurídicas (2024)
Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.
Comercial 22/04/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável (2024)
Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
Família 10/04/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Doação - Adiantamento de legítima (2024)
Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.
Família 10/04/2024 Revisão geral.
Termo de Ajuste de Conduta - Ministério Público do Trabalho (2024)
Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e empresa de direito privado para adequação de suas atividades às normas trabalhistas vigentes.
Trabalhista 05/04/2024
Termo de Recusa de Vacinação (2024)
Funcionário de empresa assina termo se responsabilizando pela opção de não receber a imunização do Coronavírus (COVID-19).
Trabalhista 29/03/2024 Revisão geral.
Experiência – Empregado doméstico (2024)
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
Trabalhista 27/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Doação remuneratória (2024)
Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade móvel ou imóvel para uma pessoa que realizou trabalhos voluntários. Doador de livre e espontânea vontade resolve doar para pessoa que realizou trabalhos voluntários um bem determinado como forma de gratidão - doação remuneratória.
Civil 26/03/2024 Revisão geral.
Doação com cláusula de reversão ou retorno (2024)
Doador faz doação, inter vivos, gratuitamente ao donatário, com a condição de que, se ocorrer uma situação descrita no contrato, volta o bem o doador nas condições anteriores.
Civil 26/03/2024 Revisão geral.
Convenção Coletiva de Trabalho (2024)
Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
Trabalhista 23/03/2024 Revisão geral.
Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos (2024)
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
Família 22/03/2024 Revisão geral.
Doação de pai para filho (2024)
Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Civil 22/03/2024 Revisão geral.
Acordo individual entre a mulher e o empregador – amamentação (2024)
Partes convencionam a forma que os intervalos da empregada para amamentação serão concedidos, nos termos da CLT.
Trabalhista 08/03/2024
Termo de Concordância a Proposta de Acordo apresentada pelo INSS (2024)
Segurado declara sua concordância com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Previdenciário 01/03/2024
Minuta de contrato de empreitada em condomínio (2024)
Condomínio contrata Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.
Civil 28/02/2024 Revisão geral.
Experiência de trabalho (2024)
Trata-se de contrato para admissão de empregado, por período determinado, para aferir suas aptidões para a função.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Contrato de trabalho por prazo determinado com horas reduzidas (2024)
Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Termo de conciliação extrajudicial - Compra e venda de automóvel (2024)
Partes compõem-se amigavelmente sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
Civil 19/02/2024 Revisão geral.
Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel (2024)
Locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, comprometendo-se a quitar a dívida em parcelas mensais.
Civil 19/02/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (2024)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
Família 19/02/2024 Revisão geral.
Pacto de convivência - União estável (2024)
Casal que vive em união estável estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e dos bens que virão adquirir na constância da união.
Família 19/02/2024 Revisão geral.
Termo de Adoção de Animal (2024)
Trata-se de contrato de adoção de animal e termo de responsabilidade do tutor adotante.
Civil 31/01/2024 Revisão geral.
Termo de opção de auxílio-alimentação (2024)
Servidor assina termo declarando receber o benefício auxílio alimentação e perceber benefício de espécie semelhante em outro órgão público.
Trabalhista 31/01/2024 Revisão geral.
Trabalho em regime de tempo parcial (2024)
Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.
Trabalhista 29/01/2024 Revisão geral.
Carta comunicando reajuste do valor do aluguel (2024)
Locador comunica ao Locatário a data e a quantia do reajustamento de valor da locação, conforme cláusula contratual.
Civil 24/01/2024 Revisão geral.
Escritura de divórcio sem bens a partilhar (2024)
Outorgantes, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, sem filhos, e que não adquiriram nenhum bem imóvel em comum, se divorciam por escritura, nos melhores termos de direito.
Civil 24/01/2024 Revisão geral.
Fiança bancária (2024)
Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.
Civil 17/01/2024
Declaração de Exercício de Atividade Rural (2024)
Trabalhador declara formalmente que trabalha no exercício de atividade rural, especificando o tempo de serviço e a propriedade em que exercer o labor.
Trabalhista 05/01/2024
Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista 23/12/2023 Acesso gratuito
Contrato de trabalho rural
Empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
Civil 23/12/2023
Veja mais modelos de contratos
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos