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Veja exemplos
Últimas atualizações
Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Atualizado até a Lei nº 13.786/2018. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Atualizado até a MP 871/2019. (18/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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