Modelos de Contratos
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Principais tópicos
- Acordo
- Administração
- Alienação
- Anulação
- Aprendizagem
- Arrendamento
- Assessoria
- Assistência
- Ata
- Autorização
- Averbação
- Aviso prévio
- Cessão
- Comodato
- Compra e venda
- Compromisso
- Concessão
- Confissão
- Construção
- Consultoria
- Convenção
- Corretagem
- Declaração
- Depósito
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- Honorários
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- Manutenção
- Mútuo
- Notificação
- Parceria
- Patrocínio
- Permuta
- Prestação de serviços
- Procuração
- Rescisão
- Termo
- Transferência
- Transporte
Últimas Atualizações
Termo de Autorização Coletivo para uso de imagem pessoal (2025)
Trata-se de termo de autorização que tem como objeto a autorização do uso da imagem para fins de divulgação em redes sociais, websites, campanhas institucionais e materiais promocionais de Empresa.
Civil
31/01/2025
Cessão de direitos sobre músicas (royalties) (2025)
Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
Comercial
29/01/2025 Revisão geral.
Obra certa ou execução de determinado serviço (2025)
Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.
Comercial
20/01/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços - Formatura (2025)
Prestação de serviços de formatura, organização de todos os eventos (missa, colação e baile).
Comercial
17/01/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços de Pet Sitter
Trata-se de um contrato de “babá de pet”, em que o profissional irá até a casa do pet cuidar dele enquanto o tutor está ausente.
Civil
27/12/2024
Autorização para Uso de Imagem de Propriedades
Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.
Civil
23/12/2024 Revisão geral.
Compra e venda com alienação fiduciária
Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.
Comercial
13/12/2024 Revisão geral.
Compra e venda com reserva de domínio
Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.
Comercial
13/12/2024 Revisão geral.
Franquia
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Comercial
09/12/2024 Revisão geral.
Trabalho por prazo indeterminado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.
Trabalhista
09/12/2024 Revisão geral.
Procuração para requerimento de instauração de Inquérito Policial
Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada.
Penal
06/12/2024 Revisão geral.
Termo de Responsabilidade para visita íntima
Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a), visando manter relações íntimas, assinam termo se responsabilizando por ato sexual no interior de Penitenciária Federal.
Penal
06/12/2024 Revisão geral.
Locação de maquinário
Partes firmam contrato de locação de maquinário por prazo determinado.
Civil
30/11/2024
Prestação de serviços - Assessoria de casamento
As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.
Família
26/11/2024 Revisão geral.
Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Comercial
26/11/2024 Revisão geral.
Comodato de imóvel para campanha eleitoral
O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.
Eleitoral
20/11/2024 Revisão geral.
Termo de uso de celular corporativo
Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.
Trabalhista
20/11/2024 Revisão geral.
Instrumento particular de cessão de direitos - Cláusula de "non circumvention"
Cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial. O contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement" que determina a não divulgação dos nomes das instituições financeiras, das pessoas e dados cadastrais dos envolvidos na transação.
Comercial
13/11/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Clínica de estética e emagrecimento (SPA)
Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.
Comercial
13/11/2024 Revisão geral.
Serviço de transporte entre empresas
Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.
Comercial
30/10/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Confeitaria
Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.
Comercial
30/10/2024 Revisão geral.
Locação de imóvel com intenção de compra
Partes realizam um contrato de locação de imóvel, por prazo determinado, com opção de compra nas condições especificadas.
Civil
25/10/2024
Prestação de serviços educacionais
Escola oferece curso de preparação para concursos e vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.
Comercial
14/10/2024 Revisão geral.
Locação de bens móveis
Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
Comercial
14/10/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços por tempo determinado para campanha eleitoral
Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.
Eleitoral
08/10/2024 Revisão geral.
Locação de imóvel não residencial para campanha eleitoral
Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.
Eleitoral
08/10/2024 Revisão geral.
Contrato de apoio cultural
Empresa Contratante se compromete a conceder patrocínio ao Contratado, sob a forma de apoio cultural.
Comercial
04/10/2024
Troca de carro por moto
Contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.
Civil
30/09/2024 Revisão geral.
Locação residencial com fiador
Locação de imóvel residencial com fiança.
Civil
30/09/2024 Revisão geral.
Patrocínio para execução de projeto artístico
Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.
Comercial
24/09/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Informática
Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.
Comercial
19/09/2024 Revisão geral.
Compra e venda de bem imóvel - A prazo
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.
Comercial
19/09/2024 Revisão geral.
Prestação de assistência técnica
Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.
Comercial
17/09/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Internet
Empresa compromete-se a prestar ao consumidor os serviços de internet, tais como: Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.
Comercial
30/08/2024 Revisão geral.
Contrato de locação de veículo para uso de motorista de aplicativo
Partes firmam contrato de locação de veículo por prazo.
Civil
30/08/2024
Contrato de trabalho – Motorista particular
Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
Trabalhista
30/08/2024 Revisão geral.
Instrumento particular de transferência de responsabilidade sobre veículo automotor
Comprador assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo, a partir da data da posse.
Civil
30/08/2024 Revisão geral.
Serviços de web marketing
Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.
Comercial
28/08/2024 Revisão geral.
Serviço de Web Design
Empresa contrata prestação de serviços de webdesigner.
Comercial
28/08/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Corretagem imobiliária
Corretor é contratado para oferecer e negociar a venda do imóvel do contratante.
Comercial
20/08/2024 Revisão geral.
Lease back
Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.
Comercial
20/08/2024 Revisão geral.
Procuração para emancipação de menor
Outorgante, que pode ser um dos genitores ou responsável legal, nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para emancipar menor.
Civil
02/08/2024
Transação extrajudicial (trabalhista)
Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.
Trabalhista
31/07/2024
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel
Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.
Comercial
29/07/2024
Compra e venda de estabelecimento comercial
Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.
Comercial
29/07/2024
Termo de sigilo e confidencialidade para laboratórios
Responsável por laboratório declara ciência de que as informações do laboratório que têm acesso em razão do cargo devem permanecer em segredo.
Administrativo
24/07/2024
Procuração para oferecimento de representação
Outorgante, por meio de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.
Civil
24/07/2024
Locação de cofre de segurança em banco
Locatário loca, de um banco, a utilização de cofres de segurança, por prazo determinado.
Comercial
22/07/2024
Contrato de fornecimento de alimentação
Empresa de alimentação é contratada para fornecer alimentação para funcionário de outra empresa.
Civil
05/07/2024
Prestação de serviços - Advocacia trabalhista
Veja mais modelos de contratos
Cliente contrata advogado, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil
30/06/2024