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- Acordo
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Últimas Atualizações
Prestação de serviços - Cabelo e maquiagem para noiva (2025)
Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Comercial
04/09/2025 Revisão geral.
Criação de artes gráficas para social media (2025)
Trata-se de contrato de prestação de serviços que formaliza a relação entre o designer gráfico e o social media, definindo as regras de criação, entrega e uso de artes gráficas para redes sociais, bem como prazos, formas de pagamento, responsabilidades e direitos de cada parte.
Civil
29/08/2025
Dação em pagamento (2025)
Devedores entregam ao credor bem imóvel de qual são proprietários em dação em pagamento da dívida líquida, certa e vencida, transmitindo-lhe assim toda a posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use, goze e disponha livremente como seu.
Civil
26/08/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços profissionais contábeis (2025)
Empresa contrata outra empresa para a prestação dos serviços profissionais das seguintes áreas: Contábil, Fiscal, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Trabalhista e Previdenciária.
Comercial
13/08/2025 Revisão geral.
Sublocação comercial (2025)
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de sublocação comercial.
Civil
12/08/2025 Revisão geral.
Termo de Ajustamento de Conduta - Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária (2025)
Trata-se de TAC, celebrado entre a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o infrator, com base no artigo 31 do Decreto nº 12.502/25.
Administrativo
01/08/2025
Casas de repouso para pessoas idosas (2025)
Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.
Comercial
25/07/2025 Revisão geral.
Acordo de confidencialidade (2025)
Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.
Civil
22/07/2025 Revisão geral.
Cessão de direitos e obrigações - Pessoa Jurídica (2025)
Cedente cede e transfere ao Cessionário os seus direitos e obrigações sobre um crédito decorrente de uma duplicata.
Empresarial
22/07/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços - Foto e filmagem em casamento (2025)
Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.
Comercial
27/06/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços educacionais – Mentoria Online (2025)
Trata de contrato que tem por objeto a prestação de serviço educacional na modalidade de Mentoria Online, em que objetiva o desenvolvimento pessoal e/ou profissional do Mentorado, voltada exclusivamente ao compartilhamento de experiências, orientações práticas e conteúdos educacionais.
Civil
27/06/2025
Acordo de antecipação (2025)
Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.
Comercial
23/06/2025 Revisão geral.
Representação comercial autônoma (2025)
Empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção, devendo a representante exercer suas atividades de representação comercial promovendo a venda dos produtos em toda região definida no contrato.
Comercial
13/06/2025 Revisão geral.
Parceria entre Advogados (2025)
Trata-se da formalização da colaboração profissional entre advogados autônomos que desejam atuar conjuntamente em determinados casos ou áreas do Direito, sem formar uma sociedade formal.
Civil
30/05/2025
Hospedagem de domínio na internet (2025)
Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.
Comercial
16/05/2025 Revisão geral.
Compra e venda de aparelho odontológico (2025)
Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.
Comercial
14/05/2025 Revisão geral.
Transformação de empresário em sociedade empresária (2025)
Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
Empresarial
14/05/2025 Revisão geral.
Prestação de Serviços de Segurança Monitorada (2025)
Contrato entre uma empresa especializada em segurança e um cliente que visa a instalação, operação e monitoramento remoto de sistemas de segurança como alarmes, câmeras, sensores e outros dispositivos eletrônicos em tempo integral.
Civil
02/05/2025
Prestação de serviços - Terapia ocupacional (2025)
Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.
Trabalhista
23/04/2025 Revisão geral.
Prestação de serviços - Diarista (2025)
Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.
Trabalhista
23/04/2025 Revisão geral.
Transferência de cotas em sociedade limitada (2025)
Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota parte.
Empresarial
17/04/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Tratamento para dependente químico (2025)
Contrato para internação voluntária e tratamento de dependente químico.
Civil
28/03/2025
Prestação de serviços – Personal trainer I (2025)
Prestação de serviços de personal trainer a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.
Comercial
24/03/2025 Revisão geral.
Administrador de imóvel rural (2025)
O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.
Comercial
20/03/2025 Revisão geral.
Cessão de compromisso de compra e venda (2025)
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos e obrigações para adquirir bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda.
Comercial
14/03/2025
Termo de autorização para uso de imagem de menor de idade (2025)
Trata-se de termo que tem como objeto a autorização do uso da imagem de criança ou adolescente para fins de divulgação em redes sociais, websites, campanhas institucionais e materiais promocionais de Empresa.
Civil
28/02/2025
Locação de vaga de garagem (2025)
Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.
Comercial
14/02/2025
Cessão de direitos autorais à editora (2025)
Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.
Civil
12/02/2025
Termo de Autorização Coletivo para uso de imagem pessoal (2025)
Trata-se de termo de autorização que tem como objeto a autorização do uso da imagem para fins de divulgação em redes sociais, websites, campanhas institucionais e materiais promocionais de Empresa.
Civil
31/01/2025
Cessão de direitos sobre músicas (royalties) (2025)
Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
Comercial
29/01/2025
Obra certa ou execução de determinado serviço (2025)
Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.
Comercial
20/01/2025
Prestação de serviços - Formatura (2025)
Prestação de serviços de formatura, organização de todos os eventos (missa, colação e baile).
Comercial
17/01/2025
Prestação de serviços de Pet Sitter
Trata-se de um contrato de “babá de pet”, em que o profissional irá até a casa do pet cuidar dele enquanto o tutor está ausente.
Civil
27/12/2024
Autorização para Uso de Imagem de Propriedades
Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.
Civil
23/12/2024
Compra e venda com alienação fiduciária
Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.
Comercial
13/12/2024
Compra e venda com reserva de domínio
Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.
Comercial
13/12/2024
Franquia
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Comercial
09/12/2024
Trabalho por prazo indeterminado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.
Trabalhista
09/12/2024
Procuração para requerimento de instauração de Inquérito Policial
Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada.
Penal
06/12/2024
Termo de Responsabilidade para visita íntima
Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a), visando manter relações íntimas, assinam termo se responsabilizando por ato sexual no interior de Penitenciária Federal.
Penal
06/12/2024
Locação de maquinário
Partes firmam contrato de locação de maquinário por prazo determinado.
Civil
30/11/2024
Prestação de serviços - Assessoria de casamento
As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.
Família
26/11/2024
Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Comercial
26/11/2024
Comodato de imóvel para campanha eleitoral
O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.
Eleitoral
20/11/2024
Termo de uso de celular corporativo
Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.
Trabalhista
20/11/2024
Instrumento particular de cessão de direitos - Cláusula de "non circumvention"
Cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial. O contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement" que determina a não divulgação dos nomes das instituições financeiras, das pessoas e dados cadastrais dos envolvidos na transação.
Comercial
13/11/2024
Prestação de serviços - Clínica de estética e emagrecimento (SPA)
Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.
Comercial
13/11/2024
Serviço de transporte entre empresas
Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.
Comercial
30/10/2024
Prestação de serviços - Confeitaria
Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.
Comercial
30/10/2024
Locação de imóvel com intenção de compra
Veja mais modelos de contratos
Partes realizam um contrato de locação de imóvel, por prazo determinado, com opção de compra nas condições especificadas.
Civil
25/10/2024