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Últimas Atualizações

Prestação de serviços educacionais (2024)
Escola oferece curso de preparação para concursos e vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.
Comercial 14/10/2024 Revisão geral.
Locação de bens móveis (2024)
Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
Comercial 14/10/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços por tempo determinado para campanha eleitoral (2024)
Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.
Eleitoral 08/10/2024 Revisão geral.
Locação de imóvel não residencial para campanha eleitoral (2024)
Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.
Eleitoral 08/10/2024 Revisão geral.
Contrato de apoio cultural (2024)
Empresa Contratante se compromete a conceder patrocínio ao Contratado, sob a forma de apoio cultural.
Comercial 04/10/2024
Troca de carro por moto (2024)
Contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.
Civil 30/09/2024 Revisão geral.
Locação residencial com fiador (2024)
Locação de imóvel residencial com fiança.
Civil 30/09/2024 Revisão geral.
Patrocínio para execução de projeto artístico (2024)
Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.
Comercial 24/09/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Informática (2024)
Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.
Comercial 19/09/2024 Revisão geral.
Compra e venda de bem imóvel - A prazo (2024)
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.
Comercial 19/09/2024 Revisão geral.
Prestação de assistência técnica (2024)
Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.
Comercial 17/09/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Internet (2024)
Empresa compromete-se a prestar ao consumidor os serviços de internet, tais como: Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.
Comercial 30/08/2024 Revisão geral.
Contrato de locação de veículo para uso de motorista de aplicativo (2024)
Partes firmam contrato de locação de veículo por prazo.
Civil 30/08/2024
Contrato de trabalho – Motorista particular (2024)
Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
Trabalhista 30/08/2024 Revisão geral.
Instrumento particular de transferência de responsabilidade sobre veículo automotor (2024)
Comprador assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo, a partir da data da posse.
Civil 30/08/2024 Revisão geral.
Serviços de web marketing (2024)
Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.
Comercial 28/08/2024 Revisão geral.
Serviço de Web Design (2024)
Empresa contrata prestação de serviços de webdesigner.
Comercial 28/08/2024 Revisão geral.
Prestação de serviços - Corretagem imobiliária (2024)
Corretor é contratado para oferecer e negociar a venda do imóvel do contratante.
Comercial 20/08/2024 Revisão geral.
Lease back (2024)
Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.
Comercial 20/08/2024 Revisão geral.
Procuração para emancipação de menor (2024)
Outorgante, que pode ser um dos genitores ou responsável legal, nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para emancipar menor.
Civil 02/08/2024
Transação extrajudicial (trabalhista) (2024)
Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.
Trabalhista 31/07/2024 Revisão geral.
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel (2024)
Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.
Comercial 29/07/2024 Revisão geral.
Compra e venda de estabelecimento comercial (2024)
Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.
Comercial 29/07/2024 Revisão geral.
Termo de sigilo e confidencialidade para laboratórios (2024)
Responsável por laboratório declara ciência de que as informações do laboratório que têm acesso em razão do cargo devem permanecer em segredo.
Administrativo 24/07/2024 Revisão geral.
Procuração para oferecimento de representação (2024)
Outorgante, por meio de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.
Civil 24/07/2024 Revisão geral.
Locação de cofre de segurança em banco (2024)
Locatário loca, de um banco, a utilização de cofres de segurança, por prazo determinado.
Comercial 22/07/2024 Revisão geral.
Contrato de fornecimento de alimentação (2024)
Empresa de alimentação é contratada para fornecer alimentação para funcionário de outra empresa.
Civil 05/07/2024
Prestação de serviços - Advocacia trabalhista (2024)
Cliente contrata advogado, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 30/06/2024 Revisão geral.
Compromisso de compra e venda de imóvel (2024)
Comprador e vendedor acordam sobre a futura venda do imóvel, que será quitado com o FGTS do compromissário comprador.
Civil 28/06/2024 Revisão geral.
Compromisso de compra e venda por construtora – Imóvel incorporado (2024)
Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.
Civil 28/06/2024 Revisão geral.
Comunicado da empresa sobre interrupção de serviços (2024)
Trata-se de comunicação interna aos funcionários da empresa avisando sobre interrupção planejada nos serviços.
Trabalhista 28/06/2024
Termo de responsabilidade - salário família (2024)
Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.
Família 25/06/2024 Revisão geral.
Procuração - Suspeição do juiz (Criminal) (2024)
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz, tendo em vista provas documentais inclusas que impedem a atuação do magistrado no processo.
Penal 25/06/2024 Revisão geral.
Teletrabalho por prazo indeterminado (2024)
Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
Trabalhista 11/06/2024 Revisão geral.
Procuração para casamento (2024)
Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
Família 11/06/2024 Revisão geral.
Carta de advertência (2024)
Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 30/05/2024 Revisão geral.
Carta de advertência por atraso de empregado (2024)
Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista 30/05/2024 Revisão geral.
Notificação de condômino (2024)
Detectado um vazamento na propriedade vizinha que está afetando e causando infiltração em seu apartamento, proprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários.
Civil 29/05/2024 Revisão geral.
Permuta de bem móvel por imóvel (2024)
Permutante faz a tradição de seus bens móveis, livres de qualquer ônus ou litígio, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de seu imóvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil 28/05/2024 Revisão geral.
Permuta de bens móveis (2024)
Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil 28/05/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos (2024)
Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor pagará parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.
Família 20/05/2024 Revisão geral.
Termo de Rescisão de Parceria (2024)
Empresas resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Parceria firmado entre as partes.
Civil 03/05/2024
Escritura pública de cessão de direitos (2024)
Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Civil 30/04/2024 Revisão geral.
Trabalho voluntário (2024)
Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Termo de adesão - Trabalho voluntário (2024)
Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Confissão de dívida com garantia de avalista (2024)
Devedor através de contrato confessa dívida frente a duas testemunhas dando como garantia um avalista.
Civil 22/04/2024 Revisão geral.
Produção de software entre pessoas jurídicas (2024)
Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.
Comercial 22/04/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável (2024)
Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
Família 10/04/2024 Acesso gratuito
Doação - Adiantamento de legítima (2024)
Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.
Família 10/04/2024
Termo de Ajuste de Conduta - Ministério Público do Trabalho (2024)
Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e empresa de direito privado para adequação de suas atividades às normas trabalhistas vigentes.
Trabalhista 05/04/2024
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