Sucessões II - 20 questões - Testes - DireitoNet

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Sucessões III - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)

Sucessões I - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Vocação Hereditária e Testamento

Direito das Sucessões

Direito Sucessório em geral

Pagamento das dívidas (Direito das Sucessões)

Herdeiros necessários

Direito de representação (Direito das Sucessões)

Substituições (Direito das Sucessões)

Colação (Direito das Sucessões)

Redução das disposições testamentárias

Ação de Deserdação

Escritura pública de inventário com bens a partilhar

Escritura pública de procuração para inventário

Escritura pública de inventário negativo

Abertura de testamento cerrado

Abertura de sucessão provisória

Arrolamento sumário extrajudicial

Sobrepartilha de bem - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Anulação de partilha amigável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15).

Petição de partilha - Regime de comunhão universal de bens - Novo CPC - Lei n° 13.105/15

O direito sucessório na união estável

Afastamento da diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

Doação - adiantamento de legítima

Doação de pai para filho

Testamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns

STJ amplia segurança de moradia a viúvos mesmo em regime de separação de bens

Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência

Lei de improbidade administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins

Não é admitida retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida

Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação de alimentos

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