Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental

Licença ambiental, impacto ambiental, responsabilidade civil, audiência pública, prazo de validade das licenças ambientais, entre outras. 20 questões para concurso grátis.

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Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. O licenciamento ambiental é:

2. O licenciamento ambiental é dividido em:

3. Com relação a licença ambiental e a licença administrativa é correto afirmar que:

4. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

I- O EIA/RIMA deve ser elaborado por profissionais legalmente habilitados;
II- O custeio do EIA/RIMA deve ser efetuado pelo empreendedor;
III- É necessário a elaboração do EIA/RIMA para as atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental;
IV- O EIA/RIMA é um instrumento meramente compensatório ao dano causado por uma atividade.

5. Caso o órgão ambiental competente do licenciamento ambiental solicite ao empreendedor esclarecimentos ou complementações, este deverá prestá-las no prazo máximo de:

6. As siglas EIA/RIMA/CONAMA significam:

7. É competente para propor a Audiência Pública, em matéria de licenciamento ambiental:

8. É possível o Ibama delegar sua competência de licenciamento ambiental? Em caso afirmativo, para quem?

9. A Audiência Pública tem por finalidade:

10. É competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional:

11. O órgão ambiental estadual é competente para promover o licenciamento ambiental:

12. Segundo a competência para promover o licenciamento ambiental, com relação aos Municípios, assinale a alternativa incorreta.

13. Havendo erro quanto as informações apresentadas nos estudos ambientais, é correto afirmar, com relação as responsabilidades, que:

14. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) não poderá ser:

15. Aquele que apresentar estudos ambientais com informações incorretas estará sujeito a sanções:

16. Ao final de cada audiência pública:

I- será realizado o julgamento direto da aprovação ou não do projeto;
II- será lavrara uma ata sucinta;
III- será dado o parecer final sobre a aprovação ou não do projeto, com base no RIMA e na ata.

Das afirmações acima, estão incorretas:

17. Complete a lacuna:

O prazo de validade da licença de operação (LO) é de ____________, devendo sua renovação ser requerida com antecedência mínima de _________ dias antes de expirar seu prazo de validade.

18. O órgão ambiental competente pode cancelar uma licença expedida quando ocorrer:

I - ausência de audiência pública;
II - falta de pagamento das custas do procedimento de licenciamento;
III - omissão de informações relevantes que servem de base para expedição da licença;
IV - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

19. O ramo de Direito Ambiental trata de:

20. Considera-se impacto ambiental:

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