Crimes contra a vida

Pode ser sujeito ativo de infanticídio:

a) qualquer pessoa que cometa crime de homicídio contra crianças menores de quatorze anos.

b) apenas os pais de criança com menos de trinta dias.

c) somente a mãe do recém-nascido.

d) os pais da criança recém-nascida.

Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:

a) há previsão no Código Penal, versando sobre o aborto provocado com o consentimento da gestante.

b) é crime cujo julgamento é da competência do juiz singular.

c) apresenta-se na modalidade culposa.

d) o aborto é punido ainda que não haja outro meio de salvar a vida da gestante.

Roberto induz seu amigo Ricardo a praticar suicídio e depois lhe presta para que o faça. Roberto responderá por:

a) homicídio simples.

b) crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

c) crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma qualificada.

d) nenhum crime já que está era a vontade de Ricardo.

Caio, atendendo a pedido de Maria, provoca-lhe um aborto. Assinale a resposta correta:

a) Maria não responderá por nenhum crime.

b) Caio e Maria responderão pela prática do mesmo delito.

c) Caio não responderá por nenhum delito.

d) Caio responderá, autonomamente, pelo delito de aborto.

Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:

a) o sujeito ativo é qualquer pessoa que tenta ou provoca a própria destruição.

b) o objeto material coincide com seu sujeito passivo.

c) admite, no seu tipo subjetivo, a forma culposa, passando a ação penal para a competência do juízo singular ou monocrático.

d) trata-se de crime de perigo, vez que basta que o sujeito ativo ameace a vida da vítima.

Se um pistoleiro recebe dinheiro para praticar um homicídio, o seu mandante:

a) responderá por homicídio simples.

b) responderá por homicídio privilegiado.

c) responderá por homicídio qualificado.

d) não responderá por nenhum crime.

Assinale a alternativa que NÃO constitui hipótese de homicídio:

a) mãe que destrói o feto antes de seu nascimento.

b) homem que elimina a vida de um recém-nascido.

c) médico que mata moribundo para acabar com seu sofrimento.

d) mãe que mata o filho logo após o parto, porque este é deficiente.

Marcos, querendo matar seu vizinho, faz um disparo em sua direção. No entanto, não chega nem a lesioná-lo. Marcos:

a) não responde por crime nenhum, pois nem chegou a atingir seu vizinho.

b) responde por homicídio tentado.

c) responde por tentativa de lesão corporal.

d) responde lesão corporal consumada.

José, ao adentrar em sua casa, flagra sua mulher na cama com outro homem que, ainda não satisfeito, ofende José proferindo certos xingamentos. Descontrolado, José se atira contra o homem, ferindo-o mortalmente. Diante disso, José responderá por qual crime?

a) homicídio qualificado.

b) homicídio simples.

c) homicídio privilegiado.

d) homicídio culposo.

Antônio dispara um tiro contra Miguel, com a intenção de tirar-lhe a vida. Porém, Antônio erra a mira e o tiro acerta o braço de Miguel. Mesmo ainda sendo possível atingir Miguel, Antônio não efetua mais nenhum disparo. Antônio responderá pelo crime de:

a) tentativa de homicídio.

b) homicídio privilegiado.

c) por nenhum crime já que houve arrependimento eficaz.

d) lesão corporal.