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Princípios do processo penal e inquérito policial

Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/set/2014)
Atualizado de acordo com a Lei n° 12.681/2012, que alterou a redação do parágrafo único do art. 20 do CPP. (05/jul/2012)
Revisão geral. (17/jan/2011)
Revisão geral. (01/jun/2010)
Atualizado até a Lei nº 11.900/09. (22/mar/2010)
Publicado originalmente no DireitoNet. (26/jul/2003)
Processo Penal | 26/jul/2003
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
No sistema inquisitivo:
2
No sistema acusatório:
3
Pelo princípio do estado de inocência, adotado no Brasil:
4
No processo penal:
5
Nas ações penais públicas incondicionadas, em regra, vigoram os princípios abaixo, EXCETO:
6
Pelo princípio do impulso oficial:
7
Pelo princípio do favor rei:
8
Nos juizados especiais criminais, não vigora o princípio:
9
Do princípio do contraditório decorrem:
10
O princípio da obrigatoriedade:
11
No inquérito policial, o destinatário:
12
O inquérito policial:
13
Assinale a alternativa CORRETA.
14
Sobre o inquérito policial é CORRETO afirmar que:
15
A prova pericial colhida no inquérito policial:
16
O inquérito policial, na ação penal de iniciativa privada:
17
O vício do inquérito policial:
18
O inquérito policial nos crimes de ação pública poderá ser iniciado:
19
O inquérito policial deverá terminar:
20
Incumbirá ainda à autoridade policial, no inquérito policial:
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