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Últimas atualizações
Viúva requer indenização por acidente de trânsito que causou a morte de seu marido, que arcava com todas as despesas da família.
Atualizada até a Lei nº 13.465/2017. (14/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Promotor de Justiça ingressa com Embargos de Declaração para que seja esclarecida contradição no momento da dosimetria da pena, e omissão quanto ao regime inicial de cumprimento da reprimenda.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ministério Público manifesta-se pelo indeferimento do pedido da defesa por entender que inexiste dúvida razoável sobre a dependência química do Denunciado apta a ensejar a instauração do incidente.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autor da ação requer intimação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.
Atualizada até a Lei nº 13.894/2019. (09/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requerente requer o desarquivamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos de que necessita.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requerente, com mais de 60 anos, pede o acolhimento de sua escusa à tutela.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, não tendo ainda terminado o grupo ao qual pertencia.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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