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Últimas atualizações
Apelado requer seja mantida a redução das pensões alimentícia de forma que continue auxiliando no sustento dos seus filhos sem que isso o sobrecarregue.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ministério Público oferece denúncia pelo crime de resistência tipificado no artigo 329 do Código Penal, observado o procedimento sumariíssimo da Lei nº 9.099/95.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (19/05)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requerente requer que o requerido lhe pague a quantia desembolsada a título de franquia de seguro de seu veículo, uma vez que o requerido foi o responsável pela colisão.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (19/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Preenchidos os requisitos presentes no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, a promotoria de justiça propõe suspensão condicional do processo.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (19/05)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locador pede a condenação do Locatário no pagamento de indenização pela deteriorações realizadas no imóvel locado.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (19/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locador pede o despejo do inquilino do imóvel locado para que possa residir no local.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (19/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Recurso para que seja reconhecido o direito da mulher ficar com a posse do imóvel onde reside com os filhos menores e, não sendo esse o entendimento, a título de meação, o direito a 50% (cinquenta por cento) do imóvel, ou, justa indenização pelas benfeitorias do bem e o direito de retenção.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (18/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (18/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (18/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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