Petições

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Últimas atualizações
Contestação por negação geral em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, onde o réu foi citado por hora certa.
Atualizada até a Lei nº 13.246/2016. (28/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Réu está sendo processado como incurso nas penas do artigo 184, § 2º, do Código Penal e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário mensal de empregado que se recusa a recebê-lo como forma de obter aumento salarial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autor requer a homologação do plano de recuperação extrajudicial de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar exigidos para esse fim.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requerente solicita o cancelamento de protesto em decorrência de falta administrativa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sentenciado apresenta impugnação contra a manifestação do Ministério Público que posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa judiciária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/10)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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