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Conceito, finalidade, objeto, competência, legitimidade, prazo e procedimento. Inclui 13 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária. Inclui 11 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Generalidades, trabalho interno e externo, a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado, e remição. Inclui 21 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica, características, direitos e obrigações das partes, antecipação da devolução da coisa consignada, proibição de penhora e sequestro da coisa consignada, e responsabilidade pelo risco. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, cabimento, procedimento, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, efeitos, sustentação oral e fungibilidade. Inclui 17 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, prescrição punitiva (espécies, início, cálculo, causas interruptivas e suspensivas), prescrição executiva (início, cálculo, causas suspensivas e interruptivas) e prescrição da pena de multa. Inclui 19 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o contrato de constituição de renda, seu conceito, natureza jurídica, características, regras e extinção da constituição de renda, bem como sobre o contrato de jogo e aposta, seu conceito e natureza jurídica, espécies de jogo, consequências jurídicas, contratos diferenciais e utilização de sorteio. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes e minorante da pena, ação penal e prescrição. Inclui 9 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes