Guias de Estudo

Guias de Estudo

Estude a fundo seus temas de interesse

Use os guias do DireitoNet para estudar tópicos do Direito em detalhes, responder questões dissertativas e obter avaliações personalizadas.

Veja exemplos
Novidades
Trata sobre o direito ao aspecto físico da estética humana, a adequação do sexo do intersexual e do transexual, a mudança de sexo e o registro civil, o transexual e sua prole, a previdência social, direito sucessório, desportivo e trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios, bem como procedimentos da ação de demarcação e da ação de divisão. Inclui 19 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata-se sobre a qualificadora do artigo 121, do Código Penal, que regula o homicídio contra a mulher, e sua competência. Inclui 14 itens para leitura.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional. Inclui 7 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Receptação dolosa, bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, receptação qualificada, perdão judicial e minorante, majorante de pena, receptação culposa, e receptação de animal. Inclui 15 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa determinada e de ausentar-se, recolhimento domiciliar, suspensão do exercício de função pública, internação provisória, fiança, monitoração eletrônica, outras medidas cautelares previstas na legislação especial e poder geral de cautela no processo penal. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contribuição da União e do trabalhador, abonos, gratificações, 13º salário, diárias, férias, contribuição da empresa, autônomo que remunera autônomo, alíquota de custeio de acidente do trabalho da empresa, contribuição do empregador doméstico, contribuição do produtor rural e do segurado especial, contribuição do empregador rural – pessoa jurídica, clubes de futebol, contribuição social sobre o faturamento, Cofins, Pis/Pasep, contribuição social sobre o lucro, simples, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, isenção da contribuição da seguridade social. Inclui 17 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Previdenciário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, suspensão condicional do processo, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes da pena, ação penal e princípio da especialidade, dos crimes dispostos nos artigo 168 a 170 do Código Penal. Inclui 12 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na CF/88, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica, obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, presumido, e arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a natureza e finalidade da PGFN, sua estrutura, competência e serviços, a defesa judicial da Fazenda Nacional, dívida ativa da União, serviços diversos, carreira de Procurador da Fazenda Nacional, cargos de Procurador-Geral das funções gratificadas, e substituições. Inclui 11 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes

Receba novidades por e-mail

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita