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Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e destino dos bens. Inclui 13 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Submissão do acusado, da vítima, de testemunhas ou de terceiros a reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias. Inclui 29 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais. Inclui 37 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, constituição, alteração e extinção, consórcios públicos da Lei nº 11.107/05, atribuições, procedimento para celebração do consórcio e regras especiais sobre licitações. Inclui 9 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda de software, cessão e licença de software. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais. Inclui 10 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Elementos essenciais e os requisitos de registro do contrato social. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes