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Análise do artigo 206 da Constituição Federal de 1988, Direito Educacional no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de diretrizes e bases da educação (Lei nº 9.394/96), ensino público e privado na educação brasileira, profissionais de educação, educação especial e atendimento educacional especializado, Política Nacional de Alfabetização, Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim, e FUNDEB. Inclui 17 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os princípios gerais da Constituição Federal norteiam o processo penal brasileiro, os princípios do inquérito policial, da ação penal, do Tribunal do Júri, e da execução penal. Inclui 22 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, prazo, procedimento e competência para a restituição de alguns direitos atingidos pela sentença penal condenatória. Inclui 19 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, requisitos e procedimento da ação controlada e da infiltração de agentes, os aspectos criminais da atuação do agente na infiltração e os direitos do agente. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as medidas emergenciais de saúde pública para auxiliar no combate à pandemia do Coronavírus, seu impacto nas relações civis, comerciais, negócios imobiliários, e estabelecimentos prisionais, a proteção da mulher contra a violência doméstica, as medidas trabalhistas previstas pela MP 927/20, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e demais disposições da Lei nº 14.020/20. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata da responsabilidade por dano processual, o rol dos casos de litigância de má-fé, condenação, multa e indenização pela litigância de má-fé. Inclui 26 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, previsão legal e procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Direitos e deveres do preso provisório, execução provisória e prisão especial, bem como execução provisória da medida de segurança. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
O sistema trifásico de fixação da pena, quantidade de dias-multa, valor de cada dia-multa, espécies de multa, cumulação de multas, cumprimento da pena de multa pela Lei de Execução Penal e a Lei nº 9.268/96, natureza da pena de multa e fundo penitenciário. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Presunção de inocência, atos infracionais, maus antecedentes - reincidência e bis in idem na aplicação da pena, diferença entre reincidência e maus antecedentes, consequência da reincidência, condenações que não induzem reincidência, prescrição da reincidência, prova da reincidência, e reincidência no porte de drogas. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes