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Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a livre concorrência, infrações da ordem econômica, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e seus órgãos, processo administrativo, programa de leniência, concorrência desleal e os crimes previstos na LPI, parasitismo, e repressão civil à concorrência desleal. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, legitimidade e condomínio. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sujeito ativo e passivo, objeto jurídico e material, elementos objetivos e subjetivos do tipo, classificação, consumação do crime, causa de aumento e corrupção privilegiada. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo. Inclui 14 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Mineração e a poluição, formas de exploração de minérios, instrumentos legais de controle da atividade de mineração, bens ambientais da União, competência constitucional, legislação infraconstitucional, áreas restritas à exploração de minérios, estudo prévio de impacto ambiental (EPIA/RIMA), licenciamento, e infrações administrativas e penais. Inclui 25 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Princípios da proibição do retrocesso, do mínimo existencial e da reserva do possível, bem como os direitos sociais em espécie. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Fundamentos, normas gerais do Direito Urbanístico, Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de águas pluviais, trânsito, circulação, acessibilidade e mobilidade, infrações administrativas e penais. Inclui 25 itens para leitura e 17 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central. Inclui 17 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes