Login

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail
Organize sua lista de favoritos
Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos
Salve suas notas em testes e guias de estudo
Publique artigos jurídicos
Criar minha conta gratuita

Este é um exemplo grátis dos 1.800 testes que você pode ter acesso como assinante do DireitoNet.

Escolha seu plano
Testes

OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.

Direito Constitucional | 19/abr/2004
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/jul/2019)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/dez/2015)
Revisão geral. (04/fev/2010)
Publicado originalmente no DireitoNet. (19/abr/2004)
Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
Normas de estabilidade constitucional são definidas como:
2
O poder constituinte originário:
3
O sistema brasileiro de constitucionalidade:
4
O Presidente da República participa do processo de elaboração das leis:
5
A cláusula de reserva de plenário consiste na obrigatoriedade:
6
A soberania popular poderá ser exercida através:
7
Nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido ao julgamento perante o:
8
O mandado de injunção:
9
A pena de morte:
10
A intervenção federal ou estadual:
Imprimir

Explore esta seção

Testes Lista completa (1.800) Dicas de uso

Leia também

Testes

Poder Constituinte

Processo legislativo II

Tripartição de poderes

Imunidade parlamentar

OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase

Controle de constitucionalidade II

Poder Legislativo

Guias de Estudo

Mandado de Injunção

Poder constituinte

Imunidade parlamentar

Resumos

Controle de constitucionalidade - Aspectos históricos

Imunidades parlamentares

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

Poder Constituinte

Intervenção

Direito Constitucional

Constituição

Roteiros

Mandado de injunção

Controle difuso de constitucionalidade

Ação declaratória inconstitucionalidade interventiva

Petições

Mandado de injunção - Licença paternidade negada

Artigos

Fenômenos do Poder Constituinte

Cláusula de reserva de plenário frente às normas inconstitucionais pretéritas

Polêmica do exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Carreiras jurídicas - Advocacia

Controle de constitucionalidade no Brasil

A Internacionalização do Poder Constituinte

Globalização e soberania

Descomplicando o controle de constitucionalidade abstrato

Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais

Pena de morte: atentado contra o direito à vida

Dicionário

Constituição Federal

Poder constituinte

Infraconstitucional

Sufrágio

Notícias

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais

Desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa é reclamado no STF

Liberdade de informação e proteção da personalidade têm o mesmo status na CF

Aposentadoria especial por insalubridade é o mais novo caso de omissão inconstitucional

Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente

OAB-SP libera cadernos de questões do 137º Exame de Ordem; confira gabaritos extraoficiais

Fique por dentro

Não é admitida retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida

Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação de alimentos

Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio

STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

Receba novidades por e-mail

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita