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OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.

Direito Constitucional | 19/abr/2004
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/jul/2019)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/dez/2015)
Revisão geral. (04/fev/2010)
Publicado originalmente no DireitoNet. (19/abr/2004)
Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
Normas de estabilidade constitucional são definidas como:
2
O poder constituinte originário:
3
O sistema brasileiro de constitucionalidade:
4
O Presidente da República participa do processo de elaboração das leis:
5
A cláusula de reserva de plenário consiste na obrigatoriedade:
6
A soberania popular poderá ser exercida através:
7
Nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido ao julgamento perante o:
8
O mandado de injunção:
9
A pena de morte:
10
A intervenção federal ou estadual:
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