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Rescisão e alteração do contrato de trabalho

Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/dez/2016)
Atualizado até a Lei n° 12.506/2011. (26/out/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (14/abr/2008)
Direito Trabalhista | 14/abr/2008
Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
Indique a situação que não representa justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
2
O empregado que pede demissão:
3
Indique a situação que não representa justo motivo para a rescisão indireta do contrato pelo empregado:
4
Em conformidade do que dispõe a CLT, assinale a alternativa CORRETA.
5
Sobre alteração contratual é CORRETO afirmar:
6
Considerando o que dispõe a legislação pertinente, marque a alternativa correta, em relação aos prazos para pagamento das verbas rescisórias, quando do término de um contrato de trabalho.
7
Se por necessidade de serviço o empregador transfere provisoriamente o empregado, conforme disposição expressa da CLT, pode-se afirmar que:
8
Em conformidade com a legislação trabalhista em vigor, as despesas resultantes de transferência do empregado:
9
João discute com Pedro, colega de trabalho. Fora do expediente, ambos se esbarram num bar, ocasião em que João saca de uma arma e desfere um tiro em Pedro. Instaurado o competente inquérito policial, vários trabalhadores da empresa são chamados no dia seguinte, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a conduta de ambos. Empresa pequena, produção truncada por esses atos desastrosos. Empresa suspende ambos os trabalhadores envolvidos no conflito. O empregador pode demitir os trabalhadores por justa causa?
10
Das afirmações abaixo, qual está correta?

I- Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
II- É licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.
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