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10 questões de múltipla escolha
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais e contratos de parceria de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições sobre acordos setoriais, conforme o Decreto nº 8.772/16.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, dos incêndios florestais, do desmatamento, Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, agricultura familiar, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.887/2019. (09/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, áreas de uso restrito e de uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados, as áreas de Reserva Legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo e Cadastro Ambiental Rural.
Atualizado até a Lei nº 13.887/2019. (09/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (09/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito e princípios da Justiça Restaurativa, atribuições do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais de Justiça, atendimento restaurativo em âmbito judicial, facilitador restaurativo, formação e capacitação, monitoramento e avaliação.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Disposições gerais, repartição de benefícios monetária e não-monetária, isenções, acordo de repartição de benefícios e setoriais, conforme o Decreto nº 8.772/16.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (05/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (05/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (05/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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