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20 questões de múltipla escolha
Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.209/04, que regulamenta a Lei nº 10.836/04, criadora do Programa Bolsa Família.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.673/2018. (06/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições preliminares, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários e política tarifária. Artigos 1° ao 13 da Lei n° 8.987/95 e artigo 175 da Constituição Federal.
Atualizado até a Lei nº 13.673/2018. (06/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Peculiaridades da prescrição, causas que suspendem e impedem a prescrição, causas que interrompem a prescrição e prazos prescricionais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito legal de tributo, classificação dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua natureza jurídica, taxas, preço público, preço privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial de serviços públicos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Sociedade e empresa, azienda, princípios implícitos e explícitos para o regramento da matéria societária, tipo societário, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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