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10 questões de múltipla escolha
Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Atualizada até a Lei nº 14.071/2020. (20/10)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceitos, respeito aos direitos fundamentais, não discriminação, publicidade e transparência, governança e qualidade, segurança, controle do usuário, pesquisa, desenvolvimento e implantação de serviços de Inteligência Artificial, prestação de contas e responsabilização.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.
Atualizado até a Lei nº 14.064/2020. (06/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre a suposta colisão entre a proteção da manifestação cultural e a proibição de tratamento cruel aos animais, ambas garantidas pela Constituição Federal, abordando questões como farra do boi, rinhas ou brigas de galo, rodeios de animais, animais em circo e cirurgias estéticas em animais.
Atualizado até a Lei nº 14.064/2020. (06/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Objetivos da PDPJ-Br, funcionamento, soluções que propõe, política de governança e gestão da PDPJ-Br, e os sistemas eletrônicos atuais, conforme a Resolução nº 335/20 do CNJ.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito de indício, indução, integração entre indução e dedução, valor probatório dos indícios, diferença entre indício e presunção, contraindícios, e a formação do corpo de delito por indícios.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Impedimentos e suspeição, funções e poderes do juiz, prerrogativas e vedações dos magistrados, garantias e vedações do MP, promotor natural, princípios institucionais do MP, promotor ad hoc, atuação e ônus processuais do órgão ministerial, suas prerrogativas funcionais e investigação direta.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, condições para o pacto, casos em que o acordo é vedado, e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.966/19, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revogou a antiga Lei de Franquia – Lei nº 8.955/94.
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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