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10 questões de múltipla escolha
Trata dos dispositivos da Lei Complementar nº 79/94 que criou o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras online, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (16/08)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, evolução do comércio com a internet, inovações das compras coletivas, e meios de pagamento como débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito e gestão de pagamento (pagamento caucionado).
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (16/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (16/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (15/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (15/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (15/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.684/18, que regula as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Ordem dos serviços, distribuição, apresentação e protocolização, desistência e sustação do protesto, pagamento, registro do protesto, averbações e cancelamento, certidões e informações do protesto, livros e arquivos, emolumentos, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.492/97.
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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