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10 questões de múltipla escolha
Objetivos da política judiciária, implementação da política, programa nacional justiça pela paz em casa, violência institucional contra as mulheres e coleta de dados, conforme a Resolução nº 254 /18 do CNJ.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Quadro de pessoal, servidores e outras disposições gerais, conforme a Lei nº 12.124/09.
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Criação da autarquia, competências, estrutura básica, metas de gestão, bens e receitas, taxa de fiscalização e controle, órgãos colegiados, quadro de pessoal e servidores, conforme a Lei nº 12.124/09.
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre as disposições do Decreto que consolida os atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/09, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187/09.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Crimes, penas, procedimento e disposições gerais referentes à prisão temporária, interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Sujeitos do crime, ação penal, efeitos da condenação e penas restritivas de direitos, sanções de natureza civil e administrativa, crimes e penas.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata-se de órgão de consulta, assessoramento, estudo, articulação e colaboração do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nas questões relativas à proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais afetados por discriminação e intolerância, regulado pelo Decreto nº 9.883/19.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do Decreto nº 9.929/19 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc e seu comitê gestor.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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