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20 questões de múltipla escolha
Trata sobre a Lei nº 13.979/20 que estabelece as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que visam proteger a coletividade.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conselho de administração e diretoria das sociedade anônimas (artigos 138 a 160 - Lei n° 6.404/76).
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (06/08)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata da Resolução do CNJ nº 135/11, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, além de outras providências.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Excluídos do programa, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, dispensa do empregado no período de garantia provisória, e demais disposições da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, o bem jurídico tutelado, sujeitos, tipo objetivo, objeto material, tipo subjetivo, consumação e tentativa, concessão de fiança, pena, ação penal e outras sanções aplicáveis.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as medidas destinadas à vítima de violência doméstica e familiar, de caráter pessoal e patrimonial, previstas nos artigos 23 e 24 da Lei Maria da Penha.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do FGTS.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos da Resolução CNJ nº 309/20 sobre normas relativas à comunicação dos resultados, monitoramento e acompanhamento da auditoria, consultoria, Programa de Qualidade de Auditoria, Plano Anual de Capacitação (Pac-Aud), denominação e funcionamento das unidades de auditoria.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Cancelamento e suspensão de benefícios, decadência, reajustamento da renda mensal, descontos, autotutela da Previdência Social, débito de contribuições previdenciárias e a concessão de benefícios, direito adquirido, impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos benefícios.
Atualizado até a Lei nº 14.020/2020. (07/07)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos da Resolução CNJ nº 309/20 acerca das normas das auditorias sobre supervisão, revisão e comunicado, planejamento, programa de auditoria, papéis de trabalho, e execução da auditoria.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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