20 questões para concurso. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum.

20 questões para concurso. Nulidade absoluta e relativa, ato inexistente, Ministério Público, ilegitimidade da parte, vício formal, falta de citação, inobservância do princípio da ampla defesa, incompetência do juízo, entre outros.

10 questões para concurso. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.

10 questões para concurso. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e Conselhos de Políticas sobre Drogas, conforme a Lei nº 11.343/06.

10 questões para concurso. Atividades de prevenção do uso indevido de drogas, Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas, Plano Individual de Atendimento e colhimento em Comunidade Terapêutica Acolhedora, conforme a Lei nº 11.343/06.

10 questões para concurso. Aborda os conceitos e características da capacidade e da personalidade jurídica.

20 questões para concurso. Elementos do contrato, efeitos principais e secundários, limitações, vendas e cláusulas especiais.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 577/92, que regula a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

10 questões para concurso. Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Direito Societário.

10 questões para concurso. Infrações punidas com advertência e com suspensão relacionadas ao serviço público em geral e ao serviço policial, infrações relacionadas à hierarquia e à disciplina, à imagem da instituição policial, à prática de atos com abuso de poder, e punidas com demissão, conforme a Lei nº 15.047/24.

10 questões para concurso. Objetivos do Paten, projetos de desenvolvimento sustentável, Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), e transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável, conforme a Lei nº 15.103/25.

20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.

20 questões para concurso. Trata da execução de títulos extrajudiciais, quanto aos procedimentos previstos no Código de Processo Civil e critérios do processo de execução.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.

10 questões para concurso. Características do contrato especial de trabalho esportivo, término do contrato, cessão de atletas a outra organização esportiva, transferências e cessões internacionais, direitos econômicos e contratos de intermediação, de representação e de agenciamento esportivos, conforme A Lei Geral do Esporte.

10 questões para concurso. Profissão de atleta, treinador esportivo e de árbitro esportivo, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoa para fim de exploração sexual e tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual.

20 questões para concurso. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros.

20 questões para concurso. Conceito, exclusão, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado.

10 questões para concurso. Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Ordem econômica esportiva, princípios da gestão na área esportiva, processos eleitorais das organizações esportivas, gestor esportivo, requisitos e impedimentos pessoais na gestão esportiva e gestão temerária no esporte, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Fomento das atividades esportivas, Fundos de Esporte, Fundo Nacional do Esporte, e Auxílios Diretos aos Atletas e Bolsa-Atleta, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.

10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.

10 questões para concurso. Conceitos, lucro cessante e dano emergente, quantificação, correção monetária, incidência dos juros e atos ilícitos.

20 questões para concurso. Questões práticas sobre relações de consumo e suas consequências jurídicas.

10 questões para concurso. Ação penal, citação, procedimento ordinário e sumário, habeas corpus, inquérito policial e júri.

10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

10 questões para concurso. Disposições gerais, composição e atribuições, conferências de esporte, e interação entre entes públicos e privados no esporte, de acordo com a Lei nº 14.597/23.

20 questões para concurso. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.

10 questões para concurso. Princípios fundamentais, direito fundamental ao esporte, formação esportiva, excelência esportiva, esporte para toda a vida e os objetivos comuns aos níveis da prática esportiva, conforme a Lei nº 14.597/23

10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.

10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.

10 questões para concurso. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.

10 questões para concurso. Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e termo, ação de indignidade, domicílio necessário e pagamento em consignação.

10 questões para concurso. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.

20 questões para concurso. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.

10 questões para concurso. Conceito, características, requisitos para o acesso, requerimento e cumulação com outros benefícios.

10 questões para concurso. Princípios contratuais, prazo para devolução do produto ou serviço, efeitos da desistência do contrato, declarações de vontade e requisitos do contrato.

10 questões para concurso. Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência.

20 questões para concurso. Princípios gerais, atributos, classificação (modelo, estrutura, hipóteses de emissão e circulação), endosso, aval, aceite, protesto, apresentação, ação cambial, ordem e promessa de pagamento, ao portador, títulos de crédito de próprios e impróprios etc.

10 questões para concurso. Trata sobre as diretrizes, objetivos, instrumentos e competências da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – PNAPE, instituída pelo Decreto nº 11.843/23.

20 questões para concurso. Princípios, imunidade e isenção.

20 questões para concurso. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.

20 questões para concurso. Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social, Meio Ambiente, fFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, e os Índios.

10 questões para concurso. Disposição geral, Seguridade Social, Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

10 questões para concurso. Cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, dever do Estado no âmbito da cultura e gestão pública da cultura.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.835/24, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, em conformidade com a Constituição Fed