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- Recursos
- Responsabilidade civil
- Sentença
- Servidores públicos
- Títulos de crédito
Últimas Atualizações
Contrato Especial de Trabalho Esportivo (2025)
10 questões para concurso. Características do contrato especial de trabalho esportivo, término do contrato, cessão de atletas a outra organização esportiva, transferências e cessões internacionais, direitos econômicos e contratos de intermediação, de representação e de agenciamento esportivos, conforme A Lei Geral do Esporte.
Trabalhista
05/02/2025
Trabalhador Esportivo (2025)
10 questões para concurso. Profissão de atleta, treinador esportivo e de árbitro esportivo, conforme a Lei nº 14.597/23.
Trabalhista
03/02/2025
Lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual (2025)
10 questões para concurso. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoa para fim de exploração sexual e tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual.
Penal
29/01/2025 Revisão geral.
Direitos e partidos políticos (2025)
20 questões para concurso. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros.
Eleitoral
22/01/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Lei do Refúgio (2025)
20 questões para concurso. Conceito, exclusão, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado.
Internacional
20/01/2025 Revisão geral.
Cobrança de comissões na corretagem (2025)
10 questões para concurso. Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.
Civil
17/01/2025 Revisão geral.
Responsabilidade na gestão esportiva (2025)
10 questões para concurso. Ordem econômica esportiva, princípios da gestão na área esportiva, processos eleitorais das organizações esportivas, gestor esportivo, requisitos e impedimentos pessoais na gestão esportiva e gestão temerária no esporte, conforme a Lei nº 14.597/23.
Constitucional
01/01/2025
Financiamento público ao esporte
10 questões para concurso. Fomento das atividades esportivas, Fundos de Esporte, Fundo Nacional do Esporte, e Auxílios Diretos aos Atletas e Bolsa-Atleta, conforme a Lei nº 14.597/23.
Constitucional
30/12/2024
OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase
10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.
Administrativo
24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.
Constitucional
24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Danos morais e materiais
10 questões para concurso. Conceitos, lucro cessante e dano emergente, quantificação, correção monetária, incidência dos juros e atos ilícitos.
Civil
18/12/2024 Revisão geral.
Relações de consumo
20 questões para concurso. Questões práticas sobre relações de consumo e suas consequências jurídicas.
Consumidor
18/12/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Processual Penal - 1ª fase
10 questões para concurso. Ação penal, citação, procedimento ordinário e sumário, habeas corpus, inquérito policial e júri.
Processo Penal
12/12/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase
10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.
Tributário
12/12/2024 Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023. Acesso gratuito
Código de Trânsito Brasileiro - Educação para trânsito e sinalização
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Administrativo
05/12/2024 Atualizada até a Lei nº 14.861/24
Código de Trânsito Brasileiro - Sistema Nacional de Trânsito
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Administrativo
05/12/2024 Atualizado até a Lei nº 14.861/24
Sistema Nacional do Esporte e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos
10 questões para concurso. Disposições gerais, composição e atribuições, conferências de esporte, e interação entre entes públicos e privados no esporte, de acordo com a Lei nº 14.597/23.
Constitucional
02/12/2024
OAB Nacional - Ética - 1ª fase
10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.
Civil
30/11/2024 Revisão geral.
Medicina legal
20 questões para concurso. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.
Penal
30/11/2024 Revisão geral.
Instituição da Lei Geral do Esporte
10 questões para concurso. Princípios fundamentais, direito fundamental ao esporte, formação esportiva, excelência esportiva, esporte para toda a vida e os objetivos comuns aos níveis da prática esportiva, conforme a Lei nº 14.597/23
Constitucional
27/11/2024
Obrigação Tributária
10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.
Tributário
26/11/2024 Revisão geral.
Obrigação tributária - Fato gerador
10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.
Tributário
26/11/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Processo Civil
19/11/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e termo, ação de indignidade, domicílio necessário e pagamento em consignação.
Civil
19/11/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Crimes contra exportação de bens sensíveis (Lei nº 9.112/95)
10 questões para concurso. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.
Penal
13/11/2024 Revisão geral.
Juizado Especial Criminal (JECrim)
20 questões para concurso. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.
Processo Penal
13/11/2024 Revisão geral.
Auxílio-Inclusão
10 questões para concurso. Conceito, características, requisitos para o acesso, requerimento e cumulação com outros benefícios.
Constitucional
30/10/2024
Contrato (Direito do Consumidor)
10 questões para concurso. Princípios contratuais, prazo para devolução do produto ou serviço, efeitos da desistência do contrato, declarações de vontade e requisitos do contrato.
Consumidor
22/10/2024 Revisão geral.
Contrato de empreitada
10 questões para concurso. Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência.
Comercial
22/10/2024 Revisão geral.
Direito Cambiário - Princípios
20 questões para concurso. Princípios gerais, atributos, classificação (modelo, estrutura, hipóteses de emissão e circulação), endosso, aval, aceite, protesto, apresentação, ação cambial, ordem e promessa de pagamento, ao portador, títulos de crédito de próprios e impróprios etc.
Comercial
22/10/2024 Revisão geral.
Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – PNAPE
10 questões para concurso. Trata sobre as diretrizes, objetivos, instrumentos e competências da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – PNAPE, instituída pelo Decreto nº 11.843/23.
Penal
16/10/2024
Princípios e imunidade tributária
20 questões para concurso. Princípios, imunidade e isenção.
Tributário
14/10/2024 Revisão geral.
Direito Administrativo - Princípios I
20 questões para concurso. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.
Administrativo
14/10/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Ordem Social (Título VIII, Capítulos III ao VIII, da CF)
20 questões para concurso. Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social, Meio Ambiente, fFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, e os Índios.
Civil
07/10/2024 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 132/23
Ordem Social (Título VIII, Capítulos I e II, da CF)
10 questões para concurso. Disposição geral, Seguridade Social, Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Civil
07/10/2024 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 132/23
Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura - Lei nº 14.835/24
10 questões para concurso. Cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, dever do Estado no âmbito da cultura e gestão pública da cultura.
Constitucional
01/10/2024
Sistema Nacional de Cultura
10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.835/24, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, em conformidade com a Constituição Fed
Constitucional
01/10/2024
Fraudes em certames de interesse público
10 questões para concurso. Características do crime contra a fé pública disposto no artigo 311-A do CP, permissão ou facilitação ao conteúdo sigiloso do certame, modalidade qualificada, causa de aumento de pena e cola eletrônica.
Penal
30/09/2024 Revisão geral.
Juizado Especial Cível e Criminal da Justiça Federal
10 questões para concurso. Competência, prazos e outras disposições dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito Federal.
Administrativo
24/09/2024 Revisão geral.
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.
Processo Penal
24/09/2024 Revisão geral.
Código de Ética e Estatuto dos Advogados II
20 questões para concurso. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros.
Administrativo
23/09/2024 Revisão geral.
Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
20 questões para concurso. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.
Penal
23/09/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Teoria da Imputação Objetiva
20 questões para concurso. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.
Penal
23/09/2024 Revisão geral.
Responsabilidade estatal
10 questões para concurso. Fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva e responsabilidade de agentes públicos.
Administrativo
17/09/2024 Revisão geral.
Tribunais de Contas
10 questões para concurso. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.
Tributário
17/09/2024 Revisão geral.
Rede Federal de Mediação e Negociação – Resolve
10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, mediação e negociação, objetivos, acesso e sigilo das informações, e composição, conforme o Decreto nº 12.091/24.
Administrativo
04/09/2024
Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, finalidade e aplicação, plano federal e planos setoriais, composição, e instrumentos de acompanhamento do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, conforme o Decreto nº 12.122/24.
Administrativo
02/09/2024
Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei nº 14.344/22
10 questões para concurso. Conceito e caracterização da violência, assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, atendimento pela autoridade policial, medidas protetivas de urgência, proteção ao denunciante de violência doméstica e familiar, e crimes.
Penal
31/08/2024 Conteúdo atualizado de acordo com a Lei nº 14.826/24
A Fazenda Pública e a ação monitória
10 questões para concurso. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.
Processo Civil
27/08/2024 Revisão geral.
A Fazenda Pública como ré
Veja mais testes
10 questões para concurso. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.
Processo Civil
27/08/2024 Revisão geral.