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10 questões de múltipla escolha
Trata sobre as providências que devem ser adotadas pela autoridade policial tão logo tome conhecimento de uma hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atualizado até a Lei nº 14.188/2021. (21/10)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições da Lei nº 13.827/19 que determinou o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução CNJ nº 342/20, que regulamentou o BNMPU.
Atualizado até a Lei nº 14.188/2021. (21/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, o bem jurídico tutelado, sujeitos, tipo objetivo, objeto material, tipo subjetivo, consumação e tentativa, concessão de fiança, pena, ação penal e outras sanções aplicáveis.
Atualizado até a Lei nº 14.188/2021. (21/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.
Atualizado até a Lei nº 14.188/2021. (21/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as medidas destinadas à vítima de violência doméstica e familiar, de caráter pessoal e patrimonial, previstas nos artigos 23 e 24 da Lei Maria da Penha.
Atualizado até a Lei nº 14.188/2021. (21/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata do Decreto nº 9.310/18, que instituiu as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.
Atualizado até a Lei nº 14.188/2021. (18/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Resolução CNJ nº 417/21, que instituiu e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) como banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Resolução CNJ nº 417/21, que instituiu e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) como banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Resolução 235/21 do CNMP, que dispõe sobre a adoção do “MP On-Line” pelas unidades e ramos do Ministério Público e as medidas necessárias à sua implementação.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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