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20 questões de múltipla escolha
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, em relação aos vistos de entrada e às permissões de trabalho, aos ingressos, aos locais oficiais de competição, às campanhas sociais nas competições, às disposições penais temporárias, dentre outras.
Atualizado até a Leinº 13.912/2019. (11/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.
Atualizado até a Lei nº 13.912/2019. (11/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o Decreto nº 8.727/16, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como a Resolução nº 270/18 do CNJ, que regula o tema no âmbito do Poder Judiciário.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.
Atualizado até a Lei Complementar nº 169/2019. (09/12)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições do Decreto nº 9.763/19 que regulamenta o disposto na Lei nº 11.771/08, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil - Patrimônio Mundial, no âmbito da Política Nacional de Turismo.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda algumas peculiaridades sobre o Simples Nacional dispostas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 123/2006, como seu conceito, quem pode e não pode se beneficiar de sua sistemática, limite proporcional de receita bruta, dentre outras.
Atualizado até a Lei Complementar nº 169/2019. (09/12)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 25 ao 55 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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