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10 questões de múltipla escolha
Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 5.109/04, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do CNDI.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições legais, aspectos do fato gerador, forma nominativa dos títulos, disposição constitucional e princípio da anterioridade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, competência e natureza jurídica do patrimônio cultural; conceito, características e classificação de tombamento ambiental; racismo e desporto.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.155/15. (06/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios, assistência ou tutela, registro civil, condições de trabalho, terras dos índios, áreas reservadas, bens e renda do patrimônio indígena.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Noções, princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Planos de Resíduos Sólidos e responsabilidades dos geradores e do Poder Público, previstos na Lei nº 12.305/10.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Traz uma análise do artigo 224 do Código Eleitoral, e abarca a eleição suplementar direta e indireta.
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, alíquota, serviço, Lei Complementar nº 116/2003, lista de serviços anexa à esta lei complementar, origem do IPVA e fato gerador.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Função da bioética e do biodireito, conceito de bioética, meio ambiente, princípios e proteção jurídica ao direito a vida.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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