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20 questões de múltipla escolha
Disposições da Lei nº 13.506/17 sobre as infrações, penalidades, medidas coercitivas e meios alternativos de solução de controvérsias aplicáveis às instituições financeiras, às demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e aos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, o Fundo Social – FS, sua estrutura e fontes de recursos.
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aplicação do CPC, petição inicial, recursos e o efeito suspensivo, depósito prévio, duplo grau de jurisdição e remessa necessária, coisa julgada formal e material, erro de cálculo e sentença de mérito, tutela provisória e ação civil pública.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direito positivo, a arbitragem na Administração Pública e as inovações da Lei nº 13.129/15, previsão de contratos privados na Lei nº 8.666/93, matérias que podem ser submetidas à arbitragem, competência, mediação e autocomposição de conflito em que for parte pessoa jurídica de direito público.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, aproximação e entidades paraestatais e terceiro setor, direito positivo, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações da sociedade civil.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 9.537/18, que instituiu o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata da finalidade, organização, competência e atribuições, reuniões, votações, decisões e atas da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC), conforme o Decreto nº 1.304/94.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 9.547/18, que instituiu o Programa Brasil Mais Produtivo.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
Atualizado até a Lei nº 13.805/2019. (05/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata do Decreto nº 7.746/12, que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 8.666/93, estabelecendo critérios e práticas para o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a CISAP.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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