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20 questões de múltipla escolha
Trata sobre as normas relativas a punições disciplinares.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Espécies de defensor, Defesa técnica plena e efetiva, Abandono do processo pelo defensor, Impedimento do defensor
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata da Resolução CNJ nº 388/21, que dispõe sobre a natureza e competências dos Comitês Estaduais de Saúde, sua composição, coordenação, responsabilidades dos membros, e atuação dos Tribunais de Justiça.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os princípios gerais da hierarquia e disciplina, competência para aplicar as punições disciplinares, e sobre as transgressões disciplinares.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito de documento, prova informática, regra para apresentação de documentos no processo, valoração e licitude do documento, documentos em língua estrangeira, finalização do processo e destino dos documentos, dentre outras peculiaridades.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Competência excepcional de prerrogativa de função e quanto à matéria, bem como exceções à regra da junção dos processos em caso de conexão e continência.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a organização e atribuições da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, as manifestações de usuários, e os relatórios, conforme a Resolução nº 212/20 do CNMP.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição Federal.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Desvio da administração pública no processamento do recurso, impossibilidade de desistência do MP, múltipla legitimidade recursal, divergência entre o réu e defensor, impedimentos ao processamento ou conhecimento, princípio da fungibilidade recursal, dentre outras particularidades.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição Federal.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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