Ação Penal

Ação Penal

Denúncia, queixa e representação. 20 questões para concurso grátis.

PRO
Assine o DN PRO por apenas R$ 24,90 por mês e acesse 7.430 documentos úteis para o seu dia a dia no escritório. Saiba mais

Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Quanto à titularidade da ação, é incorreto afirmar que:

2. A representação é:

3. O prazo para o oferecimento da denúncia é:

4. Na ação penal pública condicionada à representação:

5. O prazo de 6 meses para o oferecimento da representação é contado:

6. A inobservância do prazo para o oferecimento da denúncia, pelo Ministério Público, na ação penal pública incondicionada:

I) autoriza a propositura da ação penal privada subsidiária da pública;
II) acarreta a perempção;
III) pode acarretar a perda de vencimentos do Promotor.

7. Assinale a incorreta. Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal:

8. Assinale a correta.

9. Na ação penal privada, o Ministério Público:

10. Na ação penal privada, o Ministério Público poderá aditar a queixa oferecida pelo ofendido:

11. Em regra, o prazo para o oferecimento da representação é:

12. Morrendo a vítima, o direito de representação:

13. A representação:

14. Nos crimes de ação pública condicionada, o inquérito policial somente será iniciado:

15. O prazo para o oferecimento da representação é decadencial, portanto:

16. A representação poderá ser recebida:

17. Na ação pública condicionada à representação, o juiz:

18. Na ação penal pública incondicionada, o processo se inicia:

19. Na ação penal pública condicionada, a representação da vítima:

20. A denúncia:

Minha nota
0.0
Teste ainda não respondido
Lista de leitura
Adicione este teste à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este teste for atualizado
Ativar alerta

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Roteiros relacionados Exclusivo para assinantes

Visualize os caminhos que um processo segue na prática

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Modelos de Contratos relacionados Exclusivo para assinantes

Crie seus contratos com base nos modelos do DN

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja vantagens em assinar