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Testes

OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase

Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.

Atualizado até a Lei Complementar nº 143/2013. (18/jul/2013)
Revisão geral. (23/jul/2009)
Publicado originalmente no DireitoNet. (12/abr/2004)
Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
São causas de exclusão do crédito tributário:
2
Quais das causas suspensivas do crédito tributário abaixo foram acrescidas ao CTN pela Lei Complementar 104/01?
3
Os templos de qualquer culto:
4
A União não é competente para instituir impostos sobre:
5
Subsunção tributária:
6
Responsável pelo pagamento do tributo é:
7
A obrigação tributária acessória:
8
Dentre os fatos geradores que podem ensejar, em tese, a cobrança de taxas, não se encontra:
9
O princípio da imunidade recíproca:
10
A União Federal instituiu um imposto novo, através de lei complementar, cujo fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência discriminado na Constituição. Esse imposto será:
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