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Conceito e características gerais, limitações e alcance da Reurb, áreas de mananciais, de preservação ambiental ou unidades de conservação da natureza, modalidades, e legitimação fundiária e legitimação da posse.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A necessidade de protocolos investigativos específicos da violência feminicida que, apenas aparentemente atinge por igual todas as mulheres independentemente da raça e classe social.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (10/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Audiência, características da audiência, atos preparatórios, adiamento, antecipação, conciliação, procedimento da conciliação, instrução e julgamento, documentação da audiência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (10/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 7º ao 12 do Novo Código de Processo Civil.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.256/16. (10/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a incumbência do ônus da prova, conforme redação do artigo 818 da CLT, modificada pela Lei nº 13.467/17.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (10/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (10/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (10/10)
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Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.
Atualizado de acordo com a LC nº 150/15. (10/10)
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