Resumos

Resumos

Mantenha-se sempre atualizado

Tenha acesso a 1.600 resumos das principais matérias do Direito abordadas de forma clara e objetiva - sempre atualizadas com as leis mais recentes - para você aprender, reciclar ou reforçar seus conhecimentos jurídicos.

Veja exemplos
Últimas atualizações
Introdução, conceito, sujeitos, formalidades, tipos de flagrante, prazo para lavratura do auto e relaxamento.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (30/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regime Geral de Previdência Social – RGPS, regimes de previdência de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, regime previdenciário complementar e regime dos militares das forças armadas.
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os entendimentos da jurisprudência e doutrina acerca da aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, bem como suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, momento de ocorrência e causas (morte do agente, perdão do ofendido, retratação, entre outras).
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, prescrição punitiva (espécies, início, cálculo, causas interruptivas e suspensivas), prescrição executiva (início, cálculo, causas suspensivas e interruptivas) e prescrição da pena de multa.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Beneficiários, período de carência, renda mensal inicial e data de início do benefício.
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como ocorre o seu término, quem são os estados neutros e as relações entre os beligerantes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/03)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos