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Últimas atualizações
Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência dos entes federados, supressão da vegetação nativa para uso alternativo do solo e o controle do desmatamento, exploração florestal e reposição, controle da origem dos produtos florestais, uso do fogo e controle dos incêndios, Programa de Apoio e Incentivo à Conservação do Meio Ambiente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Agricultura familiar na pequena propriedade ou posse rural, tutela especial da mata atlântica, da floresta amazônica, do pantanal mato-grossense, Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu, e Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Casuísmo do Novo CPC, técnicas de especialização procedimental, complementação das regras procedimentais, pressupostos, erro na adoção do procedimento e ações especiais suprimidas pelo Novo CPC.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cabimento, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.
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Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Panorama legislativo e doutrinário, exigência de trânsito em julgado para a expedição do precatório, tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público, e tutela provisória contra o Poder Público em matéria tributária.
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Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
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Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/10)
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