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Últimas atualizações
Trata da contestação, revelia e reconvenção.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução histórica, fundamento do direito das sucessões e o seu conteúdo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cultura da improbidade, tutela da probidade administrativa no direito brasileiro, causas e meios de combate à improbidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Penhor, hipoteca e anticrese: conceitos, efeitos, extinção.
Atualizado de acordo com a Lei nº 12.873/2013. (09/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Peculato é crime funcional cometido por funcionário público contra a Administração Pública. O peculato pode ser doloso ou culposo. O peculato doloso divide-se em: peculato apropriação ou desvio, peculato furto e peculato estelionato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o cabimento e o processamento do agravo interno, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (07/12)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e objetos do Direito Financeiro, autonomia do Direito Financeiro, e relacionamento com os demais ramos do direito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, previsão legal, natureza jurídica, origem, fundamento, finalidade, prazo de interposição, competência, legitimidade ativa e passiva, rito processual e outras peculiaridades sobre a ação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/12)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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