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Últimas atualizações
Enquadramento jurídico da intermediação – o comerciante, mandato mercantil, comissão mercantil, agência, distribuição e representação comercial, corretagem, leilão – venda pública, provedores e os modelos de negócios pela internet.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (16/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.
Atualizado até a Lei nº 13.709/2018. (16/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre disposições referentes à audiência, relativa ao empregador fazer-se substituir pelo preposto, bem como o não comparecimento do reclamante e do reclamado, e seus efeitos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Beneficiários, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial e parcelamento, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (09/08)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo e consulta em matéria tributária.
Atualizado até a Lei nº 12.844/2013. (09/08)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Técnicas de execução, sub-rogação, coerção, espécies de execução, execução imediata e específica, execução definitiva e provisória, princípios gerais, autonomia, patrimonialidade, exato adimplemento, disponibilidade do processo, utilidade, competência, jurisdição, contraditório e menor onerosidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, elementos, hipóteses legais, ação pauliana ou revocatória, diferença de fraude contra credores e fraude à execução.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (09/08)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (09/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Bem de família voluntário e bem de família obrigatório ou legal.
Atualizado até a Lei nº 13.144/2015, que deu nova redação ao inciso III do art. 3º da lei nº 8.009/90. (09/08)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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