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Noção, natureza, requisitos, agressão injusta, atual ou iminente, preservação de direio próprio ou de outrem, legítima defesa da honra, repulsa com os meios necessários, excesso punível, ofendículos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (04/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/08)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trata sobre os atos e os crimes de terrorismo, conforme a Lei nº 13.260/16.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e figuras com penas equiparadas (artigo 16 do Estatuto do Desarmamento).
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.964/19. (03/08)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/07)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, características, espécies e extinção.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Títulos representativos, de financiamento e de investimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A representação e o Ministério Público, conteúdo, aspectos formais, prazo e titularidade do direito de representação, retratação, representação e a Lei Maria da Penha.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (21/07)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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