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Conceito de indício, indução, integração entre indução e dedução, valor probatório dos indícios, diferença entre indício e presunção, contraindícios, e a formação do corpo de delito por indícios.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, condições para o pacto, casos em que o acordo é vedado, e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Falta de justa causa, fato típico, resultado naturalístico, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, nexo de causalidade, tipicidade formal e material, tipicidade culposa e dolosa e crime impossível.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitua cada remédio específico, conhecidos como ação popular, "habeas corpus", "habeas data", mandado de segurança e mandado de injunção, definindo sua natureza jurídica e competência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, legitimados, processamento da habilitação e atribuições do assistente.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios, prazo e tipos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Espécies de defensor, assistência a mais de um acusado, abandono do processo e impedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das causas excludentes de antijuridicidade, causas de isenção da pena, culpabilidade, falta de provas e punição excessiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Hipóteses de cabimento da apelação em relação às decisões do juiz singular e às decisões do tribunal do júri, prazo para interposição, apelação nos processos de competência do Juizado Especial Criminal e efeitos.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência, partes, audiência, recursos e sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/08)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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