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Últimas atualizações
Bem de família voluntário e bem de família obrigatório ou legal.
Atualizado até a Lei nº 13.144/2015, que deu nova redação ao inciso III do art. 3º da lei nº 8.009/90. (19/04)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Flexibilização e desregulamentação, negociação coletiva e princípio da legalidade, limites da negociação coletiva, negociação coletiva e princípio da proteção.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e natureza, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos e calendário para a prática de atos processuais.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, finalidades, classificação, o que é perícia médica, onde a perícia médico-legal é utilizada, perito (quem pode e quem não pode ser perito, deveres e direitos dos peritos), atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, influência de circunstâncias qualificadoras, causas de aumento e diminuição, concurso de crimes, crimes de trânsito, Estatuto do Idoso, competência originária dos tribunais e princípio da insignificância.
Atualizado até a Lei nº 13.466/2017. (17/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sucessão de parte “inter vivos “ e universal, bem como sucessão de advogado.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, dispostas na Lei nº 10.446/2002.
Atualizado até a Lei nº 13.642/2018, que acrescentou atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres. (16/04)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, teses (culpa administrativa, risco administrativo e integral), causas excludentes, indenização e ação regressiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trata sobre as disposições gerais elencadas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, acerca das escusas absolutórias, relativas e suas inaplicabilidades.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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