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Conceito, questões prejudiciais, e os procedimentos incidentes, exceções, incompatibilidades e impedimentos, conflitos de competência, restituição de coisa apreendida, medidas assecuratórias, e incidentes de falsidade e insanidade mental.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legitimidade ativa e passiva, prova de propriedade nas ações de despejo, liminares, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, mau uso ou uso anormal da propriedade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Bases constitucionais, contexto histórico, compatibilidade com a Lei nº 4.320/64, objetivos da LRF e pressupostos da responsabilidade fiscal, e natureza jurídica e âmbito de aplicação da LRF.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Entes de cooperação são pessoas jurídicas de direito privado que colaboram com o Estado exercendo atividades não lucrativas e de interesse social. As entidades paraestatais é uma das duas categorias que divide os entes de cooperação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O terceiro setor é uma das duas categorias que divide os entes de cooperação e que, âmbito federal, suas entidades recebem a qualificação de organizações sociais, e organizações da sociedade civil de interesse público.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Seguridade Social, Saúde, Previdência Social, Assistência Social.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/01)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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