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Últimas atualizações
Trata sobre o poder de direção do empregador e o uso do uniforme pelo empregado, conforme artigo 456-A da CLT.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Resumo genérico.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (19/02)
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, espécies, requisitos para sua concessão, momentos para substituição, regras para substituição, duração, reconversão da pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade e da pena de multa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto à pessoas e aos bens dos filhos, e extinção e suspensão do poder familiar: extinção e perda ou destituição do poder familiar e suspensão do poder familiar.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.509/17 (19/02)
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
Introdução, espécies de arbitragem, convenção e seus efeitos, procedimentos e sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (19/02)
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Peculato é crime funcional cometido por funcionário público contra a Administração Pública. O peculato pode ser doloso ou culposo. O peculato doloso divide-se em: peculato apropriação ou desvio, peculato furto e peculato estelionato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cada conduta penalmente relevante se amolda única e exclusivamente a um tipo legal, de forma que eventual conflito aparente de normas penais deverá ser resolvido pelo aplicador do direito, o magistrado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Instauração e atos iniciais, instrução, indiciamento, indiciado menor (menor de 21 e maior de 18 anos), incomunicabilidade, deveres da autoridade policial, encerramento, arquivamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Abuso de direito, práticas comerciais, práticas abusivas, orçamento prévio, tabelamento de preços, venda casada etc.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/02)
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
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