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Últimas atualizações
Competência internacional, sentença estrangeira, competência do juiz brasileiro, competência concorrente, competência internacional exclusiva e competência interna.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (25/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação rescisória, ações anulatórias ou declaratórias de nulidade, ações declaratórias de ineficácia e situações em que não cabe a rescisória.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, elementos, hipóteses legais, ação pauliana ou revocatória, diferença de fraude contra credores e fraude à execução.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições e atribuições do Governador e da Assembléia Legislativa Estadual.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indenização, morte voluntária do segurado, co-seguro, resseguro, sub-rogação e prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, alienação, trespasse, locação, proteção ao ponto e ao título, ação renovatória e exceção de retomada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceitos, requisitos e peculiaridades da desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Natureza e espécies, formação, proteção e extinção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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