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Últimas atualizações
Trata dos crimes de falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/07)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Homicídio simples, culposo, qualificado e suas especificações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contribuição de melhoria, contribuições sociais destinadas à Seguridade Social, Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública, contribuições corporativas e serviço social sindical, parafiscalidade e empréstimos compulsórios.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (07/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, caráter substitutivo, escopo jurídico de atuação do direito, características da jurisdição (lide, inércia e definitividade), jurisdição, legislação, administração, princípios inerentes à jurisdição e poderes inerentes à jurisdição.
Atualizado de acordo com o Novo CPC. (07/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 6º do Novo Código de Processo Civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Hipóteses de cabimento, processamento e efeitos do recurso especial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução ao tema, conceito e fundamentos de prescrição, requisitos, espécies, institutos afins, disposições gerais, causas suspensivas e interruptivas e direito intertemporal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e modalidades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/07)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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