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Aborda as garantias de emprego do dirigente sindical, dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, da gestante e dos membros do Conselho Curador do FGTS e do Conselho Nacional de Previdência Social.
Atualizado de acordo com a LC nº 150/15. (21/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Mineração e a poluição, formas de exploração de minérios, instrumentos legais de controle da atividade de mineração, bens ambientais da União, competência constitucional, legislação infraconstitucional.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Áreas restritas à exploração de minérios, estudo prévio de impacto ambiental (EPIA/RIMA), licenciamento, e infrações administrativas e penais.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade civil, responsabilidade administrativa, sanções administrativas no âmbito infraconstitucional, responsabilidade penal e tutela penal do meio ambiente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios da proibição do retrocesso, do mínimo existencial e da reserva do possível, bem como os direitos sociais em espécie.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estados-membros, suas Constituições e igualdade jurídica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Análise de alguns aspectos processuais gerais da jurisdição civil coletiva: legitimidade ativa e passiva, litisconsórcio entre os Ministérios Públicos, desistência da ação, intervenção de terceiros, competência, litispendência e conexão e continência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Inquirição da vítima e das testemunhas, relatório do processo e leitura das peças, perícia, documentos e interrogatório.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sobre pessoas, registro, averbação, despesas, registro realizado pelo transferente, registro do penhor rural, características dos credores e devedores considerados para a escrituração, e sobre os títulos, título admitido a registro, matrícula e registro anteriores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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