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Últimas atualizações
Conceito, caráter substitutivo, escopo jurídico de atuação do direito, características da jurisdição (lide, inércia e definitividade), jurisdição, legislação, administração, princípios inerentes à jurisdição e poderes inerentes à jurisdição.
Atualizado de acordo com o Novo CPC. (12/12)
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Justificação do contrato de emprego a tempo parcial na Convenção nº 175 da OIT, conceito, salário, jornada de trabalho, forma de contrato e regime de férias com redução proporcional.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467, de 2017. (12/12)
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Conceito de trabalho temporário, diferença de outros contratos, como as figuras do empregado e do trabalhador temporário, do empregado contratado por prazo certo, do trabalhador eventual, das empresas de trabalho temporário e as agências de colocação e outras observações.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.429, de 2017. (12/12)
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Conceito, prazo de duração da relação de emprego e questões jurídicas como prorrogações, efeito transformador automático em contrato por prazo indeterminado, fixação do tempo final, aviso prévio, férias proporcionais, rescisão antecipada, FGTS, entre outras.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza, duração do contrato, doutrina brasileira, término do contrato, implicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e rescisão antes do fim da obra.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fatores que o caracterizam em relação ao empregado, empresa ou os interesses comuns do empregador e do empregado, suas diversas denominações, causa da especialidade e contrato preliminar.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/12)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Normas especiais de proteção para algumas profissões, regulamentações profissionais, possuem órgãos próprios de fiscalização e natureza jurídica dos Conselhos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/12)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Justiça competente pela espécie de crime cometido, que pode ser Justiça Especial (eleitoral ou militar) ou Comum (Estadual ou Federal) e, ainda, juízo singular, Júri, Juizado Especial Criminal, Juizado de Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher.
Atualizado até a Lei nº 13.912/2019. (11/12)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Breve histórico da CBF e das Federações de Futebol Estaduais e a criação das Ligas Independentes das Federações Estaduais e da CBF.
Atualizado até a Lei nº 13.912/2019. (11/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva.
Atualizado até a Lei nº 13.912/2019. (11/12)
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