Resumos

Resumos

Mantenha-se sempre atualizado

Tenha acesso a 1.700 resumos das principais matérias do Direito abordadas de forma clara e objetiva - sempre atualizadas com as leis mais recentes - para você aprender, reciclar ou reforçar seus conhecimentos jurídicos.

Veja exemplos
Últimas atualizações
A Lei Anticrime alterou três figuras delitivas da Parte Especial do Código Penal, referentes à causa de aumento de pena e qualificadora no crime de roubo, à ação penal para o crime de estelionato e à sanção penal do delito de concussão.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípio da verdade real, da imparcialidade do Juiz, da paridade de armas, da persuasão racional, da publicidade, do contraditório, da iniciativa das partes, do devido processo legal, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/12)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/12)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceito, legitimados, processamento da habilitação e atribuições do assistente.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legislação modificada pela Lei nº 13.964/19, histórico da Lei Anticrime, e aspectos gerais do “aperfeiçoamento” penal e processual penal pela referida Lei.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, pressupostos, requisitos, transação penal na ação penal privada e no concurso de crimes, descumprimento da pena alternativa aplicada e natureza da sentença homologatória da transação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/12)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda as circunstâncias, os elementos e as classificações do tipo penal, que é uma norma que descreve uma conduta criminosa em abstrato.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/12)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/12)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trata dos aspectos modificados pela legislação na parte geral do Código Penal, relativas à legítima defesa, ao tempo máximo de cumprimento de pena, aos requisitos do livramento condicional, aos efeitos da condenação e às causas impeditivas da prescrição.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Atualizado até a Lei nº 13.505/2017, que acrescentou dispositivos à Lei 11.340/2006, para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. (30/11)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos