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Últimas atualizações
Aborda as causas de modificação de competência, quais sejam, prorrogação de competência, derrogação, conexão, continência, e também dispõe sobre a prevenção no Processo Civil.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (14/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Emenda da inicial, princípio da identidade física do juiz, prazos, citação por hora certa, embargos de declaração no Juizado Especial Criminal e alterações na Lei nº 8.038/90.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade civil, vício e defeito, responsabilidade por defeitos do produto e de serviços, responsabilidade do profissional liberal, responsabilidade sobre os vícios dos produtos e serviços, ignorância do fornecedor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A unidade do Poder, independência e harmonia entre os Poderes e a indelegabilidade de funções.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Realização da audiência, produção de provas, ausência das partes e suas conseqüências, princípios, julgamento com ou sem mérito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Litisconsórcio (necessário, facultativo, unitário, simples, inicial, ulterior, passivo, ativo, misto), intervenção de terceiros (assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao processo).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Atributos, características, classificação, elementos, elasticidade, espaço aéreo, subsolo, frutos e meios jurídicos de proteção da propriedade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Posse direta e indireta, justa e injusta, violenta, clandestina, precária, boa-fé, má-fé, natural, justo título, ad interdicta, ad usucapionem, composse, posse velha e nova.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lacunas da lei, analogia, costume, princípios gerais de direito e eqüidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indeferimento da petição inicial, negligência das partes e abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição, perempção, desistência, falecimento da parte em ação intransmissível, confusão, revelia, decadência e prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/11)
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