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Introdução, plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e o júri como direito e garantia humanas fundamentais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Processo Penal| Favorito | Exemplo gratuito
Objeto de estudo da traumatologia médico-legal, meios mecânicos causadores de lesões, tipos de lesões incisas, contusões, degolamento, edema traumático, hematoma, diferença entre hematoma e equimose, escoriações, luxação, fraturas e lesões de defesa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Penal| Favorito | Exemplo gratuito
Conceito, finalidades, classificação, o que é perícia médica, onde a perícia médico-legal é utilizada, perito (quem pode e quem não pode ser perito, deveres e direitos dos peritos), atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Civil| Favorito | Exemplo gratuito
Conceito, finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, autonomia do Direito de Execução Penal, humanização da execução penal, garantias processuais, relação jurídica e competência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Processo Penal| Favorito | Exemplo gratuito
Conceito, inventário negativo, obrigatoriedade, partilha, competência e legitimidade para o procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Família| Favorito | Exemplo gratuito
Conceito, legitimidade, competência, espécies (preventivo e liberatório), salvo-conduto, cabimento e liminar.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Processo Penal| Favorito | Exemplo gratuito
Noções gerais, conceito, progressão de regime prisional (possibilidade, inconstitucionalidade).
Atualizado até a Lei nº 13.497/2017, que incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. (18/11)
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da comunhão universal, da participação final nos aquestos, da separação legal (obrigatória) e da separação convencional (absoluta).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/11)
Família| Favorito | Exemplo gratuito
Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo Tribunal Federal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/11)
Processo Civil| Favorito | Exemplo gratuito
Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/11)
Civil| Favorito | Exemplo gratuito
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