Resumos

Resumos

Mantenha-se sempre atualizado

Tenha acesso a 1.600 resumos das principais matérias do Direito abordadas de forma clara e objetiva - sempre atualizadas com as leis mais recentes - para você aprender, reciclar ou reforçar seus conhecimentos jurídicos.

Veja exemplos
Últimas atualizações
Disciplina legal e transações eletrônicas.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Elementos essenciais e os requisitos de registro do contrato social.
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais.
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, estrutura e competências.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e características.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Histórico, conceito, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços e benefícios.
Atualizado até a MP nº 871/2019. (22/04)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, e personalidades psicopáticas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução, obrigações acessórias e extinção de processos trabalhistas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza e tutela jurídica, concorrência desleal, atos de concorrência desleal, atos que não constituem concorrência desleal, convenções de exclusividade e condições de validez das cláusulas restritivas da concorrência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos