Resumos

Resumos

Mantenha-se sempre atualizado

Tenha acesso a 1.600 resumos das principais matérias do Direito abordadas de forma clara e objetiva - sempre atualizadas com as leis mais recentes - para você aprender, reciclar ou reforçar seus conhecimentos jurídicos.

Veja exemplos
Últimas atualizações
Aborda as características e peculiaridades dos crimes de concussão e corrupção passiva.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (27/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica, Lei de Contravenções Penais, crime doloso ou culposo, consequência da reincidência, condenações que não induzem reincidência, prescrição da reincidência, reincidência e o bis in idem na aplicação da pena, prova da reincidência, e reincidência no porte de drogas.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem, capitulado pelo artigo 227 do CP, bem como a revogação dos artigos 231 e 232, que tratavam dos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Maus antecedentes e presunção de inocência, diferença entre reincidência e maus antecedentes, atos infracionais e maus antecedentes, bem como maus antecedentes e bis in idem.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa disposto no artigo 538 do CPC.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer disposto nos artigos 536 e 537 do CPC.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda sobre este contrato previsto nos artigos 534 a 537 do Código Civil, como sua natureza jurídica, características, direitos e obrigações das partes, antecipação da devolução da coisa consignada, proibição de penhora e sequestro da coisa consignada e responsabilidade pelo risco.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda as causas de modificação de competência, quais sejam, prorrogação de competência, derrogação, conexão, continência, e também dispõe sobre a prevenção no Processo Civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.419/17. (22/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autoridade competente para determinar o monitoramento eletrônico, cabimento, cuidados e deveres do executado submetido à monitoração, violação dos deveres pelo executado e revogação do monitoramento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos