Resumos
PRO
Exclusivo para assinantes
Expanda e recicle seus conhecimentos jurídicos
Mantenha-se informado e atualizado sobre as mudanças na legislação e jurisprudência consultando os mais de 1.800 resumos sobre os principais temas do Direito disponíveis no DireitoNet, produzidos pela nossa equipe de especialistas e atualizados regularmente.
Principais tópicos
- Ação civil pública
- Ação penal
- Alimentos
- Atos administrativos
- Aposentadoria
- Bens
- Competência
- Crimes
- Crimes hediondos
- Contribuições previdenciárias
- Controle de constitucionalidade
- Culpa
- Danos morais
- Danos materiais
- Direitos fundamentais
- Direitos reais
- Embargos
- Execução civil
- Execução penal
- Extinção do processo
- Fontes do Direito
- Habeas corpus
- Habeas data
- Herança
- Improbidade administrativa
- Impostos
- Inquérito policial
- Interrogatório
- Intervenção de terceiros
- Licitações
- Obrigações
- Partes
- Penas
- Perícia
- Processo administrativo
- Processo civil
- Processo penal
- Posse
- Prazos
- Princípios
- Prisão
- Provas
- Recursos
- Responsabilidade civil
- Sentença
- Servidores públicos
- Títulos de crédito
Últimas Atualizações
Salário e remuneração - pagamento (2023)
Salário por tempo, por produção, por tarefa, periodicidade do pagamento, prova de pagamento, princípio da inalterabilidade das condições de trabalho, irredutibilidade, descontos e mpenhorabilidade do salário.
Trabalhista
29/11/2023 Revisão geral.
Tempo à disposição do empregador - Lei nº 13.467/17 (2023)
Trata sobre o serviço efetivo considerado como período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, conforme os §§1º e 2º, do artigo 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Trabalhista
29/11/2023 Revisão geral.
Sujeitos do contrato de trabalho (2023)
Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores, como aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.
Trabalhista
29/11/2023 Revisão geral.
Empregados (2023)
Conceito de empregador, empregado, principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, empregado rural, mulher e menor.
Trabalhista
29/11/2023 Atualizado de acordo a Lei nº 14.457/22
A família brasileira nos dias de hoje (2023)
Trata sobre a filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, além de alguns apontamentos sobre o poder familiar.
Família
29/11/2023 Revisão geral.
A proteção dos filhos de pais separados (2023)
Obrigações atinentes ao poder familiar, formas voluntárias de dissolução do vínculo conjugal, dissolução da união estável, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.
Família
29/11/2023 Revisão geral.
Trabalho da mulher (2023)
Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.
Trabalhista
29/11/2023 Atualizado de acordo com a Lei nº 14.457/22
Síndrome da Alienação Parental I (2023)
Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, critérios de identificação, elementos que favorecem o alienamento dos filhos em relação a um dos genitores e estágios da alienação parental.
Família
27/11/2023 Revisão geral.
Síndrome da Alienação Parental II (2023)
Trata sobre os critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, e as características e condutas do genitor alienante.
Família
27/11/2023 Revisão geral.
Síndrome da Alienação Parental III (2023)
Trata sobre as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.
Família
27/11/2023 Revisão geral.
Regime jurídico da livre iniciativa (2023)
Pressupostos constitucionais, proteção da ordem econômica e da concorrência, proibições e regulamentação da microempresa e empresa de pequeno porte.
Empresarial
24/11/2023 Revisão geral.
Averbação (2023)
Características gerais, averbação em casamento, averbação no livro de nascimentos, e averbação de ofício da legitimação.
Civil
24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Extinção da pessoa natural (2023)
Trata sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, a extinta morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência.
Civil
23/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Conservação dos registros públicos (2023)
Características gerais, conservação de papéis, diligências judiciais e extrajudiciais na sede do serviço e modernização dos serviços cartorários. Matéria questionada em concurso de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
23/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Matrícula (2023)
Primeira matrícula, modificação da matrícula, matrícula prévia,
elementos informadores da matrícula, imóvel com registro anterior, exceção ao princípio da instância, preenchimento dos livros, lançamento de registro e de averbação, cancelamento da matrícula, e fusão de matrículas.
Civil
23/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Óbito (Registros Públicos) (2023)
Registro de óbito, obrigatoriedade de declaração de óbito, elementos do registro, retificação e responsabilidade pela declaração. Questionado em concurso de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
23/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Bens públicos (2023)
Classificação, afetação, desafetação, regime jurídico, formas de uso, entre outros.
Civil
22/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Serviços auxiliares da justiça (2023)
Aspectos gerais sobre serviços auxiliares da justiça, o escrivão ou diretor de secretaria, oficial de justiça, distribuidores, contador, perito, intérprete, depositário e administrador.
Administrativo
09/11/2023 Revisão geral.
Poder discricionário da Administração Pública (2023)
Abordagem acerca do poder discricionário da Administração Pública, interesse público, condição de validade, finalidade, oportunidade, conveniência, conceitos jurídicos indeterminados, vinculação.
Administrativo
09/11/2023 Revisão geral.
Poder de Polícia (2023)
Conceito geral, aspectos sobre polícia administrativa e judiciária, meios de atuação, características e limites a serem observados.
Administrativo
09/11/2023 Revisão geral.
Limite e Unificação de Penas (2023)
Limite de quarenta anos de pena privativa de liberdade e competência do juiz da execução penal para transformar várias penas em uma única, em caso de crime continuado ou para a aplicação do limite previsto no artigo 75 do CP.
Penal
02/11/2023
Contrato de corretagem (2023)
Conceito, partes, classificação, direitos e deveres.
Civil
31/10/2023 Revisão geral.
Interdição (2023)
Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC.
Processo Civil
31/10/2023 Revisão geral.
Crimes qualificados pelo resultado (2023)
Trata do artigo 19 do Código Penal, que cuida do princípio da culpabilidade, nos denominados crimes qualificados pelo resultado.
Penal
31/10/2023
Crime de roubo I (2023)
Conceito e objetividade jurídica, sujeitos do delito, meios de execução, objetos materiais, elementos subjetivos do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa.
Penal
27/10/2023 Revisão geral.
Liberdade assistida (2023)
Ato infracional, objetivos das medidas socioeducativas e a disciplina da liberdade assistida no ECA.
Penal
27/10/2023 Revisão geral.
Emancipação (2023)
Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.
Família
27/10/2023 Revisão geral.
Relações de parentesco (introdução) (2023)
Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.
Família
27/10/2023 Revisão geral.
Poder familiar (2023)
Conceito, características, titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto à pessoas e aos bens dos filhos, e extinção e suspensão do poder familiar: extinção e perda ou destituição do poder familiar e suspensão do poder familiar.
Família
27/10/2023 Revisão geral.
Alimentos (2023)
Conceito, obrigação, modalidades, características, sujeitos da obrigação, espécies, transmissão da obrigação de alimentar, ação de alimentos e execução alimentícia.
- Caso haja a interrupção da gestação pelo aborto espontâneo, os valores pelos alimentos gravídicos fixados a mãe devem ser restituídos?
- Em caso de violência sexual praticada por dois ou mais homens, possível colocar todos como réus na ação de alimentos gravídicos?
- Qual o termo inicial dos alimentos gravídicos: a concepção, o ajuizamento da ação ou o despacho que deferiu os alimentos?
- e mais 9 perguntas
Família
27/10/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (2023)
Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado observado os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio.
Família
27/10/2023 Revisão geral.
Memoriais (2023)
Cabimento, competência, legitimidade, prazo, teses e requerimentos dos memoriais.
Processo Penal
26/10/2023 Revisão geral.
Prescrição (Penal) (2023)
Conceito, prescrição punitiva (espécies, início, cálculo, causas interruptivas e suspensivas), prescrição executiva (início, cálculo, causas suspensivas e interruptivas) e prescrição da pena de multa.
- Uma das causas interruptivas que zeram o prazo prescricional é o recebimento da denúncia ou da queixa. Com efeito, como fica a interrupção da prescrição no caso do aditamento da peça acusatória?
- Quando se tratar de crime continuado, a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença ou pelo acréscimo da continuação?
- Há crimes imprescritíveis?
Penal
26/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.344/22
Menoridade penal (2023)
A inimputabilidade dos menores de 18 anos e a sujeição destes às normas de legislação especial.
Penal
26/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.692/23
Transação penal (2023)
Conceito, pressupostos, requisitos, transação penal na ação penal privada e no concurso de crimes, descumprimento da pena alternativa aplicada e natureza da sentença homologatória da transação.
Processo Penal
26/10/2023 Revisão geral.
Ação penal privada (2023)
Conceito, princípios, prazo e tipos.
- Na acusação privada, o querelante só pode, em memoriais, requerer a condenação do querelado?
- Se o querelante pedir a absolvição do querelado na ação privada, o juiz deve absolvê-lo?
- Na ação penal privada subsidiária da pública, qual a consequência da falta de apresentação dos memoriais escritos pela acusação?
- e mais 4 perguntas
Processo Penal
26/10/2023 Revisão geral.
Tipo penal (2023)
Aborda as circunstâncias, os elementos e as classificações do tipo penal, que é uma norma que descreve uma conduta criminosa em abstrato.
Penal
26/10/2023 Revisão geral.
A oferta no CDC (2023)
Aspectos gerais sobre a oferta no CDC, princípio da vinculação, o dever de informar, dados sobre os produtos e serviços, rol enumerativo, fornecimento de peças de reposição, oferta por telefone ou reembolso postal e responsabilidade solidária.
Consumidor
18/10/2023 Revisão geral.
Promessa de Compra e Venda (2023)
Natureza jurídica do compromisso de compra e venda, promessa de compra e venda com eficácia real, adjudicação compulsória e características.
Civil
11/10/2023 Revisão geral.
Princípios da Ordem Econômica (2023)
Aspectos sobre a soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor e do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.
Constitucional
11/10/2023 Revisão geral.
Comércio eletrônico (2023)
Aspectos gerais envolvendo o comércio eletrônico, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.
Comercial
11/10/2023 Revisão geral.
Serviços de reparação e garantia (2023)
Aspectos gerais sobre normas do direito do consumidor, prazo de garantia, garantia legal, início da contagem do prazo, vedada a exoneração do fornecedor, artigo 25 do CDC, solidariedade e componente ou peça incorporada.
Consumidor
11/10/2023 Revisão geral.
Prisão em flagrante (2023)
Trata da privação do direito de ir e vir de quem quer que seja encontrado em flagrante delito, nos termos do artigo 302 do Código de Processo Civil.
- Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, como será lavrado o auto?
- Na falta do escrivão de polícia, que auxilia a autoridade policial, como será lavrado o auto de prisão em flagrante?
- A prisão em flagrante pode ocorrer em local diverso daquele em que foi praticada a infração penal?
- e mais 11 perguntas
Penal
30/09/2023 Revisão geral.
Oitiva do ofendido (2023)
Obrigatoriedade da inquirição, diferenças processuais entre as declarações do ofendido e os testemunhos, colheita das declarações, valor probatório, proteção do ofendido.
Processo Penal
29/09/2023 Revisão geral.
Nascituro (2023)
Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos.
Civil
29/09/2023 Revisão geral.
Vitimologia (2023)
Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Penal
29/09/2023 Revisão geral.
Suspensão condicional da pena - Sursis (2023)
Conceito, pressupostos, espécies, condições, período de prova e efeitos, revogação obrigatória e facultativa, prorrogação do período de prova e extinção da pena.
Penal
29/09/2023 Revisão geral.
Local do crime (2023)
Conceito, classificação dos locais do crime e providências que as autoridades policiais e peritos devem adotar ao verificar um fato criminoso.
Penal
29/09/2023 Revisão geral.
Eficácia da lei penal no tempo (2023)
Veja mais resumos
Nascimento e revogação da lei penal, conflitos de leis penais no tempo, do tempo do crime, entre outros.
- Depois do trânsito em julgado, qual o juiz competente para aplicar a lei penal mais benéfica?
- Como ficam os efeitos extrapenais da condenação na hipótese de "abolitio criminis"?
- Qual lei deve ser aplicada se, no decorrer da prática de um crime permanente ou crime continuado, sobrevém lei mais grave?
- e mais 4 perguntas
Penal
29/09/2023 Revisão geral.