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Assim como ocorreu com o reconhecimento da união estável e da união homoafetiva, a visão sobre a família evoluiu, não sendo mais baseada apenas por liames genéticos, biológicos e decorrentes do casamento civil.
18/04/2018|Família| Favorito
Trata da responsabilidade das construtoras, perante o consumidor, no caso de atraso na entrega da obra, com base na atual jurisprudência . Foca nos limites e parâmetros neste dever de indenizar, bem como nos direitos do adquirente.
17/04/2018|Consumidor| Favorito
Na etapa final, o inquérito será encerrado, incumbindo à autoridade policial elaborar um relatório minucioso do quanto apurado e, então, encaminhar os autos ao Ministério Público, que poderá requerer o arquivamento do feito ou propor a ação penal.
12/04/2018|Penal| Favorito
As relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação, as formas de trabalho se modificaram, a sociedade mudou e a globalização fez a interação entre os países que apresentações diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas.
09/04/2018|Trabalhista| Favorito
O CDC visa resguardar o consumidor de abusividades, assegurando que haja boa-fé nos negócios realizados, em respeito à dignidade, à saúde, à segurança, além de garantir o direito à informação adequada acerca de produtos e serviços.
05/04/2018|Consumidor| Favorito
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Verônica de Souza Ferreira
Uma breve análise acerca dos aspectos mais importantes da adoção no Brasil, com enfoque na adoção internacional.
05/04/2018|Família| Favorito
Diogo Teixeira
Embora os negócios internacionais sejam uma realidade para inúmeras empresas brasileiras, percebe-se que poucas marcas brasileiras estão devidamente registradas - e, por consequência, regularizadas e protegidas - no exterior.
21/03/2018|Civil| Favorito
Fábio Figueiredo Macedo
Investiga até que ponto uma prova ilícita será aceita em favor do réu e impõe a proteção do indivíduo contra intervenções estatais desnecessárias ou excessivas, que causem danos ao cidadão maiores que o indispensável para a proteção dos interesses públicos.
18/03/2018|Processo Penal| Favorito
Benigno Núñez Novo
Análise da figura do amicus curiae trazida pelo Código de Processo Civil. A origem, conceito, a natureza jurídica e quais são os limites e os direitos que o abarcam.
18/03/2018|Processo Civil| Favorito
Lucas Moraes Assumpção
Desnecessidade de intimação da Fazenda Pública da suspensão e arquivamento do feito no processo de execução fiscal, para fins de lograr a prescrição intercorrente.
15/03/2018|Tributário| Favorito
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