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Trata dos possíveis delitos decorrentes da proliferação do Covid-19, abrangendo os crimes contra a saúde pública, relações de consumo, além dos aspectos pragmáticos para a atuação dos órgãos de controle e de persecução penal.
31/03/2020|Penal| Favorito
Trata da necessidade urgente de mudança do rito executivo de títulos extrajudiciais, mitigando-se a execução forçada e priorizando-se a conciliação e a possibilidade de parcelamento dos débitos.
22/03/2020|Processo Civil| Favorito
Aponta a necessidade dos órgãos julgadores avaliarem a força maior na crise do coronavírus como impedimento do cumprimento da obrigação.
22/03/2020|Civil| Favorito
Aborda a influência do surto Coronavírus (COVID-19) nas relações civis e comerciais, sob a perspectiva do que se entende por caso fortuito e força maior.
22/03/2020|Civil| Favorito
Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação de uma Escritura Pública, porém, muitos problemas podem ocorrer quando se "descobre" o erro muito tempo depois da sua lavratura.
17/03/2020|Civil| Favorito
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Laiz de Moraes Parra
A proliferação de fake news é um fator que gera reflexos diretos no processo eleitoral, considerando que a corrida para obtenção de votos pode ensejar a divulgação e compartilhamento de questões falsas e inexatas, no possível intuito de obtenção de vantagens.
16/03/2020|Eleitoral| Favorito
Juliana Ronchesi
Análise sobre o infanticídio, a sua definição legal, seu período temporal, o estado puerperal, suas diferenças em relação ao puerpério e como se dá seu diagnóstico e por fim discorre-se sobre a responsabilização de terceiros no crime.
28/02/2020|Penal| Favorito
Wagner da Silva Serra
Os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto.
27/02/2020|Família| Favorito
Chryssie Natali da Silva Cavalcante
O artigo aborda de forma objetiva a diferença do regime de separação de bens, seja convencional ou legal, na sucessão.
25/02/2020|Família| Favorito
Alessandro Ribeiro Cataldo
Análise sobre as peculiaridades do contrato de representação comercial, em consonância com o princípio da primazia da realidade.
24/02/2020|Comercial| Favorito
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