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Abordagem sobre os princípios que regem o direito processual trabalhista.
14/06/2021|Trabalhista| Favorito
Análise acerca da interrupção do contrato de trabalho e a compensação através do banco de horas, diante da situação vivenciada com a pandemia.
13/06/2021|Trabalhista| Favorito
Abordagem acerca dos possíveis caminhos para a ressocialização do apenado frente ao caos que se tornou o sistema prisional brasileiro.
12/06/2021|Penal| Favorito
O delito de lavagem de dinheiro é uma das espécies delitivas de maior popularidade social quando referimo-nos aos crimes de colarinho branco – entendidos como os crimes praticados pelos sujeitos que compõem as classes sociais mais abastadas.
11/06/2021|Penal| Favorito
O atual debate sobre a reforma tributária frente a uma abordagem acerca das características de progressividade e regressividade dos tributos.
10/06/2021|Tributário| Favorito
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Denis Caramigo Ventura
A fiança será restituída integralmente ao acusado quando este tiver sido absolvido e a sentença absolutória transitar em julgado como, também, houver a extinção da punibilidade do agente por qualquer uma das causas previstas no art. 107 do Código Penal.
09/06/2021|Penal| Favorito
Maúra Guerra Polidoro
O dispute board (ou comitê de prevenção e solução de disputas) é um método alternativo de solução de conflitos que consiste na formação de um comitê de especialistas imparciais que acompanhará um projeto de longa duração desde o seu princípio.
04/06/2021|Civil| Favorito
Jhéssik Araújo Vasconcelos
Análise acerca da autocomposição e seus pontos positivos e negativos.
03/06/2021|Civil| Favorito
Maria das Graças de Abrantes
Abordagem sobre como se efetiva a publicidade opressiva nos processos penais em crimes de repercussão social.
02/06/2021|Processo Penal| Favorito
Diran Aquino de Lima
Análise dos riscos existentes de evasão fiscal em obras/serviços de construção civil/infraestrutura, notadamente em cidades de pequeno e médio portes. E apresenta formas de combater a referida evasão fiscal e consequente perda de arrecadação do citado tributo municipal.
01/06/2021|Tributário| Favorito
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