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O artigo traça uma análise da última decisão do STF sobre a terceirização, abordando os ganhos e perdas para empregados e empregadores.
09/09/2018|Trabalhista| Favorito
Análise acerca da mitigação do contraditório em fase de inquérito policial, tendo como viés as questões que envolvem doutrina e jurisprudência.
09/09/2018|Penal| Favorito
As sociedades empresariais, quando devidamente registradas, adquirem personalidade jurídica. Dentre as consequências dessa aquisição, existe a responsabilidade patrimonial, onde, por meio do Princípio da Autonomia, os bens do sócio não se confundem com os bens da sociedade, via de regra.
28/08/2018|Empresarial| Favorito
Análise dos aspectos mais relevantes quanto a responsabilidade penal daquele que interfere de forma prejudicial ao meio ambiente, com entendimento respaldado na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98 e artigo 225 da CF, que buscam tutelar o direito ao meio ambiente equilibrado.
27/08/2018|Penal| Favorito
Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a alteração da guarda e a suspensão do poder familiar, cabendo ao julgador decidir quais serão aplicadas.
26/08/2018|Família| Favorito
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Jéssica Nayara Moreira da Cruz
Análise do instituto da adoção à luz do Código Civil Brasileiro de 1916, bem como em referência à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
26/08/2018|Família| Favorito
Guilherme Pessoa Franco de Camargo
A neutralidade da rede foi assegurada no Brasil com o advento do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, que foi sancionado em 2014, mas regulamentado em 2016.
25/08/2018|Civil| Favorito
Eliezer Pereira Pannunzio
Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do abandono do lar pelo ex-cônjuge e ex-companheiro, buscando uma visão sobre a questão de abandono do imóvel e suas consequências, na vida conjugal das famílias.
24/08/2018|Civil| Favorito
Aryanne Mythelly Monteiro da Palma
Análise das dificuldades enfrentadas pelos consumidores dos planos de saúde, principalmente os planos coletivos por adesão e o posicionamento da justiça quando provocada por esse tema.
24/08/2018|Consumidor| Favorito
Marina dos Santos Martins Camargo
A Lei de Execução Penal Brasileira segue diretrizes educativas e produtivas com o escopo de auxiliar na ressocialização do preso, evitando seu ócio e consequentemente sua piora ao sair da prisão. Um desses métodos de ressocialização é a introdução do trabalho interno e externo exercido pelo preso.
23/08/2018|Processo Penal| Favorito
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