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Nas sociedades multiculturais há coexistência de culturas distintas entre si em uma mesma base territorial, tal arranjo social conduz a situações conflituosas com impacto no âmbito criminal que são denominadas crimes culturalmente motivados.
07/04/2021|Penal| Favorito
O presente artigo insere-se na discussão da crise do Direito Penal Moderno, no intuito de trazer como um de seus elementos a expansão que o Direito Penal vem sofrendo na atual sociedade de risco.
06/04/2021|Penal| Favorito
Dentre as diversas medidas que devem ser tomadas pelas startups a fim de que seja criado um ambiente de segurança jurídica, a propriedade intelectual ocupa um relevante espaço.
05/04/2021|Empresarial| Favorito
Análise acerca de possíveis modificações na forma de realização de processos seletivos, tendo em vista a obrigação de obter consentimento do titular para fazer tratamento dos seus dados.
04/04/2021|Civil| Favorito
O Tribunal Superior Eleitoral na última resolução sobre pesquisas eleitorais para a eleição de 2020 decidiu que a partir de 01 de janeiro daquele ano, as pesquisas de opinião só poderiam ser divulgadas com prévio registro.
03/04/2021|Eleitoral| Favorito
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Gabriela Araujo Ramos
Análise dos principais problemas do acordo de não persecução penal, destacando, principalmente a ilegalidade a respeito da obrigatoriedade da confissão e a lacuna deixada pela falta de juiz de garantias neste dispositivo.
02/04/2021|Penal| Favorito
Luandra Caroline Almeida da Rocha
Abordagem acerca das mudanças trazidas pela nova Lei de Falências.
31/03/2021|Empresarial| Favorito
Fabiana Paula Nogueira
Abordagem acerca dos principais aspectos envolvendo a simplificação das regras de assinatura eletrônica por parte do Governo.
18/03/2021|Civil| Favorito
Virginia de Sylos Sutherland
Este artigo trata do regime de trabalho em "home office" (ou teletrabalho), destacando alguns pontos mais controversos, tais como: o controle de jornada de trabalho, a obrigação de pagamento de vale-transporte, vale-refeição e outros benefícios, bem como o reembolso de despesas ao empregado.
17/03/2021|Trabalhista| Favorito
Carolina Batista Morais
A regressividade da matriz tributária brasileira e os impactos negativos gerados para o cidadão contribuinte.
16/03/2021|Tributário| Favorito
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