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Análise sobre a utilização da base legal de execução de contratos para a hipótese de tratamento de dados pessoais de candidatos em processos seletivos.
18/11/2020|Civil| Favorito
Análise sobre o princípio constitucional do contraditório, com foco na esfera penal.
18/11/2020|Penal| Favorito
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade devem nortear a atuação de todos os sujeitos do processo, o que inclui o cumprimento dos prazos legais em tempo razoável como regra do “jogo”, em respeito à boa-fé e à eficiência.
16/11/2020|Penal| Favorito
O artigo descreve a importância da marca como ativo que agrega expressivo valor às empresas, sob a perspectiva das suas funções em favor dos interesses dos titulares do registro e dos interesses do público consumidor.
16/11/2020|Empresarial| Favorito
Trata da divergência entre pais separados que dividem a guarda compartilhada dos filhos, com relação a volta às aulas durante a pandemia.
15/11/2020|Família| Favorito
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Diran Aquino de Lima
Análise sobre a geração de caixa das empresas através da recuperação de créditos tributários, sobretudo em períodos de retração econômica. Este instituto tem amparo legal e está ao alcance dos contribuintes dos regimes tributários do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
15/11/2020|Tributário| Favorito
Vinícius Rodrigues
Breves considerações sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação.
14/11/2020|Penal| Favorito
Nathália Maria Leal Reis
Análise acerca da forma em que os métodos autocompositivos estão sendo utilizados na resolução de conflitos familiares, resguardando as necessidades humanas, principalmente no que diz respeito ao resgate da parentalidade.
13/11/2020|Família| Favorito
Ana Carolina Pastreli Pio
Análise acerca da caracterização de caso fortuito ou força maior da pandemia e os reflexos nas relações contratuais.
12/11/2020|Comercial| Favorito
Laura Romancini
Análise acerca do adicional de transferência dos trabalhadores de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, suas hipóteses de cabimento e obrigações a serem cumpridas pelo empregador.
11/11/2020|Trabalhista| Favorito
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