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Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) II

Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/out/2018)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/nov/2014)
Atualizado até a Lei n° 12.403/11. (09/jun/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (24/jun/2008)
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
No procedimento do Tribunal do júri não vigora o princípio:
2
O Tribunal do júri consiste em:
3
São pessoas isentas dos serviços do júri, exceto:
4
Da decisão que incluir jurado na lista geral:
5
Do sorteio dos jurados para composição do conselho de sentença, cada uma das partes poderá:
6
Assinale a alternativa INCORRETA:
7
No procedimento do júri, o juiz ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito em:
8
Em relação a audiência de instrução, assinale a alternativa INCORRETA:
9
Assinale a alternativa CORRETA. Se o juiz não se convencer da existência do crime ou de indícios suficientes de que seja o réu o seu autor, deverá:
10
No caso de impronúncia do réu:
11
Em seguida à organização da pauta, o juiz presidente determinará a intimação para acompanharem, em dia e hora designados, o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica:
12
O juiz deverá absolver sumariamente o réu quando se convencer que o réu praticou o crime acobertado de:
13
Da sentença de absolvição sumária do réu caberá:
14
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I – A intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao acusado.
II – Será intimado por edital o acusado solto que não for encontrado.
III – A intimação da decisão de pronúncia será feita ao assistente do Ministério Público, por edital.
15
Havendo indícios de autoria ou de participação de outras pessoas não incluídas na acusação, o juiz, ao pronunciar ou impronunciar o acusado, determinará o retorno dos autos ao Ministério Público, por:
16
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I – Na acusação e na instrução preliminar o Ministério Público pode arrolar até o máximo de 8 (oito) testemunhas, na denúncia ou na queixa.
II – O procedimento da acusação e da instrução preliminar deverá ser concluído no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
III – O juiz determinará a inquirição das testemunhas e a realização das diligências requeridas pelas partes, na instrução preliminar, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
17
São motivos para o desaforamento:
18
Complete a lacuna:

O desaforamento também poderá ser determinado, em razão do comprovado excesso de serviço, ouvidos o juiz presidente e a parte contrária, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de ___________, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia.
19
A ata da sessão de julgamento deve obrigatoriamente conter, exceto:
20
Assinale a alternativa INCORRETA:
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