Roteiros

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Entenda o passo-a-passo dos processos

Visualize os caminhos que um determinado processo segue na prática. Com os roteiros ilustrados do DireitoNet, você vê todas as etapas possíveis de um processo, detalhadas do começo ao fim.

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Últimas atualizações
Procedimento administrativo pelo qual a Administração abre a todos os interessados a oportunidade de apresentar propostas para realização da obra/serviço, sendo selecionada aquela que apresentar elementos mais viáveis ao atendimento do interesse público.
Atualizado até a Lei nº 13.500/2017, que alterou a redação dos artigos 24, 26 e 40 da Lei nº 8.666/1993. (05/11)
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Objeto, natureza jurídica e procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência (casos excepcionais de suspensão).
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, e sentença.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o processo de impeachment definido na CF para o Presidente da República, seguindo as regras procedimentais descritas na Lei nº 1.079/50.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécies de omissão, objeto, competência, legitimidade, procedimento, medida cautelar e efeitos da decisão.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares e procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, procedimentos, efeitos e sentença.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
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