Roteiros

Roteiros

Entenda o passo-a-passo dos processos

Visualize os caminhos que um determinado processo segue na prática. Com os roteiros ilustrados do DireitoNet, você vê todas as etapas possíveis de um processo, detalhadas do começo ao fim.

Veja exemplos
Últimas atualizações
Trata-se do procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme o artigo 226 do CPP, que é aplicável, no que couber, ao reconhecimento de objetos.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata do procedimento encartado no artigo 22 da Lei nº 12.850/13, assim como do prazo para ser encerrada a instrução e o sigilo da investigação.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata-se do procedimento adotado pela Lei de Recuperação de Empresas (LRE - Lei n° 11.101/05), desde o pedido da falência até sua sentença.
Atualizado até a Lei Complementar nº 147/2014. (17/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Na ação de execução fiscal, o executado oferecerá embargos no prazo de 30 dias, oportunidade em que poderá apresentar sua defesa contra o débito a ele imputado.
Atualizado até a Lei nº 13.465/2017. (17/05)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Petição inicial, procedimento e sentença de homologação.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana e rural, expropriação por glebas e procedimento da desapropriação padrão.
Revisado de acordo com a EC nº 81/2014. (09/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Juizado Especial Cível processa a execução de seus julgados e de títulos extrajudiciais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A ação renovatória é proposta pelo locatário em face do locador para garantir que os efeitos da atual locação se estendam por mais um determinado período, sendo regulada pela Lei do Inquilinato.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instauração, indiciamento, instrução, diligências, encerramento e arquivamento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/04)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais roteiros jurídicos