Roteiros

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Entenda o passo-a-passo dos processos

Visualize os caminhos que um determinado processo segue na prática. Com os roteiros ilustrados do DireitoNet, você vê todas as etapas possíveis de um processo, detalhadas do começo ao fim.

Veja exemplos
Últimas atualizações
Trata sobre o processo de impeachment definido na CF para o Presidente da República, seguindo as regras procedimentais descritas na Lei nº 1.079/50.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prazo para o cumprimento da obrigação, início da atividade executiva, defesa do executado, obrigação genérica, retenção por benfeitorias, e multa.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, imunidade presidencial, prisão e procedimento.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A Recuperação Judicial visa a manutenção da empresa no mercado, quando esta se mostrar viável e capaz de prosseguir em suas atividades.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (26/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (25/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a Ação de Anulação de Casamento, sua base legal, prazos decadenciais, procedimento e foro competente.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as espécies de prescrição, prazos para o cálculo, termos iniciais, causas suspensivas e interruptivas e procedimento para a apuração da prescrição.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (10/05)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Custas, encargos e regras gerais, como atos executivos, certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, iniciativa do credor e intimação do devedor, títulos executivos judiciais, competência, impugnação, cumprimento provisório, definitivo e tutela provisória.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Hipóteses de decretação do estado de sítio, procedimento, abrangência e duração.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Na ação de execução fiscal, o executado oferecerá embargos no prazo de 30 dias, oportunidade em que poderá apresentar sua defesa contra o débito a ele imputado.
Atualizado até a Lei nº 13.465/2017. (09/04)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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