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Testes

Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)

Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.

Atualizado até a Lei nº 13.330/2016. (21/ago/2016)
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CP e não sofreu alterações até esta data. (06/out/2012)
Revisão geral. (21/jun/2010)
Publicado originalmente no DireitoNet. (06/jan/2004)
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
São hipóteses de exclusão da culpabilidade, EXCETO:
2
Culpabilidade:
3
Para a teoria normativa pura da culpabilidade (finalismo), são requisitos da culpabilidade, EXCETO:
4
"A", empregado da empresa "X", recebeu um bilhete, no qual mencionava que seu filho sequestrado seria exterminado, caso ele não colaborasse num roubo contra a empresa onde trabalhava. Desesperado, "A" colabora com roubo.

"A":
5
Assinale a alternativa INCORRETA.
6
São causas que excluem a imputabilidade, EXCETO:
7
Assinale a alternativa CORRETA.
8
Assinale a alternativa INCORRETA.
9
São causas que não excluem a imputabilidade:
10
Assinale a alternativa CORRETA.
11
Extingue-se a punibilidade:
12
O erro de proibição:
13
Assinale a alternativa CORRETA.
14
O erro de permissão é:
15
São causas que excluem diretamente a exigibilidade de conduta diversa:
16
O art. 348 do CP prevê que "Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão:(...)
Por sua vez, o § 2º do art. em questão estatui: "Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena". O § 2º caracteriza:
17
Considera-se evitável o erro quando:
18
"A", maior, com a ajuda de "B", menor de 18 anos, subtraiu vários objetos de "C", que foram vendidos à "D", sem apresentar a nota fiscal. Assinale a alternativa INCORRETA.
19
Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta CORRETA.

I - A inimputabilidade não é causa de exclusão da culpabilidade e sim da antijuridicidade.
II - O exercício regular de direito é causa de exclusão da antijuridicidade.
III - O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a culpabilidade.
20
Extingue-se a punibilidade do agente, EXCETO:
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