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Testes

Simulado para concursos - Classificações das Constituições

Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (30/jul/2013)
Revisão geral. (06/jan/2010)
Publicado originalmente no DireitoNet. (27/nov/2009)
Direito Constitucional | 27/nov/2009
Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
Analise as questões que seguem e assinale a opção correta.

I - As constituições outorgadas são aquelas impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário.
II - As constituições promulgadas são aquelas eleitas diretamente pelo povo.
III - As constituição promulgadas são também chamadas "Cartas Constitucionais".
2
Dentre as afirmações que seguem, quais estão corretas?

I - As constituições outorgadas são chamadas de votadas.
II - As constituições cesaristas são aquelas oriundas de plebiscito popular.
III - As constituições pactuadas são aquelas em que o poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular.
3
Quais das Constituições Brasileiras foram promulgadas?
4
Quais das Constituições Brasileiras foram outorgadas?
5
Quais afirmações estão incorretas?

I - Constituição é o nome que se dá à Lei Fundamental promulgada.
II - Carta é o nome que se dá à Constituição outorgada.
III - Quanto à forma as constituições podem ser classificadas em costumeiras ou instrumentais.
6
Das afirmações que seguem, quais estão corretas?

I - A constituição costumeira é aquela baseada nos usos, costumes, jurisprudência e convenções.
II - Quanto à extensão e finalidade a constituição pode ser classificada em analítica e sintética.
III - A constituição analítica é aquela que aborda todos os assuntos que os representantes do povo consideram essenciais.
7
Analise as afirmações que seguem e marque a opção correta.

I - A constituição material é aquela que contém as normas estruturais do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos e garantias fundamentais.
II - As constituições históricas são sempre escritas.
III - A constituição formal é aquela que elege como critério o processo de sua formação e não o conteúdo das normas.
8
Quais das afirmações estão incorretas?

I - Quanto à alterabilidade as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e imutáveis.
II - A constituição rígida é aquela que prevê processo legislativo árduo para sua alteração.
III - A constituição flexível é aquela que estabelece processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração das leis infraconstitucionais.
9
Assinale a alternativa incorreta.
10
Assinale a opção que apresenta a classificação correta da Constituição Federal de 1988.
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