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Arbitragem

Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.

Revisão geral. Este material foi atualizado de acordo com a Lei nº 13.129/15. (22/jun/2015)
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a Lei n° 9.307/96 e não sofreu novas alterações até esta data. (05/ago/2011)
Publicado originalmente no DireitoNet. (25/dez/2006)
Direito Civil | 25/dez/2006
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa, física ou jurídica, para solucionar a lide, deixando de lado a prestação jurisdicional estatal, elas optam:
2
Quando as partes optam que a arbitragem seja feita por uma pessoa jurídica de direito privado constituída para esse fim, há a chamada:
3
Quando as partes optam que a arbitragem seja feita por uma pessoa física (árbitro), acordando sobre todo o procedimento arbitral ao qual se submeterão, há a chamada:
4
Assinale a alternativa correta.
5
São formas de convenção de arbitragem:
6
São características da cláusula compromissória:
7
Assinale a alternativa incorreta quanto às características do compromisso arbitral.
8
Sobre a figura do árbitro, escolha a resposta incorreta.
9
Assinale a alternativa incorreta.
10
A sentença arbitral é:
11
Assinale a alternativa incorreta.
12
Sobre o árbitro, assinale a alternativa correta.
13
Assinale a alternativa incorreta.
14
Assinale a alternativa incorreta.
15
Assinale a alternativa correta.
16
Assinale a alternativa incorreta. A sentença arbitral será nula se:
17
Assinale a alternativa correta.
18
Assinale a alternativa incorreta.
19
Analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I – A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissória.
II - Caberá ao árbitro decidir de ofício, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.
III - O compromisso arbitral extrajudicial será celebrado por escrito particular, assinado por três testemunhas, ou por instrumento público.
20
Analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I – O árbitro poderá ser recusado pelas partes a qualquer tempo e por qualquer motivo.
II - Estão impedidos de funcionar como árbitros as pessoas que tenham, com as partes ou com o litígio que lhes for submetido, algumas das relações que caracterizam os casos de impedimento ou suspeição de juízes, aplicando-se-lhes, no que couber, os mesmos deveres e responsabilidades, conforme previsto no Código de Processo Civil.
III - As pessoas indicadas para funcionar como árbitro têm o dever de revelar, antes da aceitação da função, qualquer fato que denote dúvida justificada quanto à sua imparcialidade e independência.
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