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22/11/2017|Consumidor| Favorito
Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, divisão da ciência jurídica em ramos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/11)
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza e condições processuais da Reclamação Constitucional.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (22/11)
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
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A nova lei incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. Veja conteúdos atualizados no site.
STJ julgou recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade.
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Devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (artigo 526 do Código de...
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Requerente pleiteia o registro tardio do falecimento de seu pai, determinando ao Cartório de Registro Civil que proceda ao registro de óbito nos...
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10 questões. Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.
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20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a...
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Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
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Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria...
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Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
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Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.
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