A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet
Veja mais Novidades
Novidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que a Administração, para se adequar à...
18/06/2021|Administrativo| Favorito
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental oposto da decisão que denegou a ordem de habeas corpus objetivando a retirada da ação penal ao fundamento de que a prova...
18/06/2021|Penal| Favorito
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Região) decidiu pela nulidade de infração aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a uma operadora de plano de saúde. A multa foi aplicada após a empresa...
18/06/2021|Consumidor| Favorito
Destaques da semana
Os royalties são rendimentos decorrentes de uso, fruição e exploração de direitos, não incidindo as contribuições referentes ao faturamento.
A tentativa de romper os laços criados pela adoção é passível de condenação por danos morais.
Havendo o indeferimento da denunciação pelo magistrando, a legitimidade para recorrer é igualmente do litisdenunciante.
A avaliação equitativa deve considerar o grau de culpa do devedor, eventual desequilíbrio de forças entre as partes e o montante pago.

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Exemplos: Dolo eventual, Lei 13105/15, Execução de alimentos

Ou navegue pelas áreas de interesse

Direito Administrativo (2.325 itens)
Direito Civil (4.615 itens)
Direito Comercial (1.001 itens)
Direito Constitucional (1.496 itens)
Direito do Consumidor (1.083 itens)
Direito Eleitoral (382 itens)
Direito Empresarial (782 itens)
Direito de Família (1.483 itens)
Direito Internacional (423 itens)
Direito Penal (3.601 itens)
Direito Previdenciário (1.091 itens)
Processo Civil (3.082 itens)
Processo Penal (1.024 itens)
Direito Trabalhista (7.705 itens)
Direito Tributário (1.304 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Veja mais Petições
Petições
Condômino solicita ao Síndico acesso às contas de obra realizada no edifício, de acordo com o artigo 1.348, inciso VIII, do Código Civil.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Empregado, cumprindo as condições exigidas pela Lei nº 4.266/63, requer a concessão do benefício do salário-família.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Síndico de prédio autoriza a realização de reforma em apartamento de Condômino.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Testes
Testes
20 questões. Trata sobre as normas relativas a punições disciplinares.
Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Espécies de defensor, Defesa técnica plena e efetiva, Abandono do processo pelo defensor, Impedimento do defensor
Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata da Resolução CNJ nº 388/21, que dispõe sobre a natureza e competências dos Comitês Estaduais de Saúde, sua composição, coordenação...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos
Resumos
Magistrados e Ministério Público, conciliação entre o foro privilegiado decorrente da prerrogativa de função e a competência do Tribunal do Júri...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de documento, prova informática, regra para apresentação de documentos no processo, valoração e licitude do documento, documentos em língua...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Jurisdição comum e jurisdição militar, Justiça comum e da Infância e Juventude, separação dos processos por superveniência de doença mental...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Contratos
Contratos
Trata-se de ata notarial lavrada pelo tabelião, nos termos do artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, para promover o reconhecimento extrajudicial da...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata-se de escritura de Revogação de doação conforme regulado pelos artigos 555 a 564, do Código Civil.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Estrangeiro outorga poderes especiais para Advogado promover a sua permanência definitiva no Brasil.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Roteiros
Roteiros
Cabimento, multa legal e honorários advocatícios, prazo para pagamento, procedimento executivo, requerimento inicial, defesa do executado, e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Penhora on-line, indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, BacenJud, cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da colação de acordo com os artigos 639 a 641 do CPC.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Explore guias
Guias de Estudo
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação...
Favorito | Exemplo gratuito
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e...
Favorito | Exemplo gratuito

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.