DireitoNet - Petições, Testes, Resumos sobre Direito, Dicionário jurídico e muito mais

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet

Veja mais Novidades

Aplicação do Código de Processo Civil, publicação dos atos judiciais, processos de falência, cadastro de empresa em crise, entre outros.

Atualizado de acordo com a Lei nº 14.112/20. (21/01)

Empresarial| | | Exclusivo para assinantes

Proteção jurídica à maternidade, direito à maternidade da presa, explosão demográfica e controle de natalidade, direito reprodutivo-sexual, direito à descendência e o planejamento familiar como parâmetro da política populacional, liberdade sexual responsável e a escolha de métodos anticoncepcionais.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, entre outros.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/01)

Empresarial| | | Exclusivo para assinantes

O acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deverá ser submetido a avaliações periódicas.

A determinação foi para implantação das duas pensões, com o pagamento das parcelas desde o óbito de cada um dos genitores.

O conceito de invalidez previsto na apólice era muito restrito e abusivo, devendo ser entendido apenas como incapacidade para o trabalho.

O descumprimento do prazo não resulta na sanção quando os demais prazos são observados.

Exemplos: Usucapião, Responsabilidade civil, Lei 10826/03

Direito Administrativo (2.458 itens)

Direito Civil (4.815 itens)

Direito Comercial (1.005 itens)

Direito Constitucional (1.532 itens)

Direito do Consumidor (1.112 itens)

Direito Eleitoral (397 itens)

Direito Empresarial (820 itens)

Direito de Família (1.511 itens)

Direito Internacional (423 itens)

Direito Penal (3.786 itens)

Direito Previdenciário (1.166 itens)

Processo Civil (3.160 itens)

Processo Penal (1.039 itens)

Direito Trabalhista (8.011 itens)

Direito Tributário (1.358 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Veja mais Petições

Locatário pede autorização ao Locador para realizar reforma em imóvel de sua propriedade.

| Exclusivo para assinantes

Autor infectado com Coronavírus, diante da impossibilidade para acessar o link da audiência virtual em sua residência, e de comparecer no escritório...

| Exclusivo para assinantes

Trata de solicitação para que empresa ou instituição entregue documentos que estão em seu poder.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Testes

10 questões. Trata das disposições da Resolução nº 433/21 do CNJ sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente, e as atribuições do Conselho...

| Exclusivo para assinantes

10 questões. Trata das disposições do Decreto nº 10.791/21, sobre o conceito da ENBpar sua finalidade, constituição e instalação, regime jurídico para contratação...

| Exclusivo para assinantes

10 questões. Trata do Decreto nº 10.795/21, que instituiu o Programa de Integridade da Presidência da República, e estabelece os princípios, as diretrizes e os...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Resumos

O ato da prisão em residência em decorrência de cumprimento de mandado de prisão expedido por ordem judicial.

| Exclusivo para assinantes

Trata sobre a figura do juiz das garantias, criada pela Lei nº 13.964/19, e a repartição da competência e interação com o juiz da instrução e...

| Exclusivo para assinantes

Trata sobre a Lei nº 13.709/18, sua finalidade, princípios, tratamento dos dados pessoais, responsabilidade e ressarcimento de danos.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Contratos

Declaração de pessoa física que comprova o recebimento de documentos.

| Exclusivo para assinantes

Outorgantes, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, sem filhos, e que não adquiriram nenhum bem imóvel em comum, se divorciam por...

| Exclusivo para assinantes

Escritura retificada quanto à localização, metragens e confrontações do imóvel objeto de compra e venda.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Roteiros

Trata das fases do procedimento administrativo da Reurb previstas na Lei nº 13.465/17.

| Exclusivo para assinantes

Cabimento, multa legal e honorários advocatícios, prazo para pagamento, procedimento executivo, requerimento inicial, defesa do executado, e...

| Exclusivo para assinantes

Penhora on-line, indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, BacenJud, cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva...

| Exclusivo para assinantes

Explore guias

Trata sobre os crimes de menor potencial ofensivo e o procedimento para sua apuração, formado pela fase preliminar, audiência preliminar de...

| Exemplo gratuito

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.

| Exemplo gratuito

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.

| Exemplo gratuito

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.