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Princípios da informação e da segurança, dispositivo legal regulador do recall e suas características.
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Abarca as noções gerais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano, e os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97.
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Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda o estatuto pessoal nas Convenções de Haia e no Direito Internacional Privado Brasileiro, distinções em matéria de capacidade, exceção do Direito Cambiário, dentre outros temas.
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Destaques da semana
O Decreto nº 9.739/2019 dispõe sobre a formalização do edital do concurso público, validade máxima, quantidade limite de aprovações, entre outros.
O Decreto 9.785/19 dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
A ESC pode realizar empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O objetivo é diminuir a burocracia no país e direcionar o Poder Público apenas no controle e fiscalização de atividades de alto risco.

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Réu, pai biológico do menor envolvido na ação, pleiteia a sua improcedência, tendo em vista que a genitora fugiu com o menor após o término do...
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Trata-se de cumprimento de obrigação de prestar alimentos com pedido de citação para pagamento sob pena de penhora de bens.
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Petição concordando com pedido de conversão de separação judicial em divórcio.
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20 questões. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, sua estrutura organizacional, atividade e...
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20 questões. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, que sua natureza, finalidade e estrutura...
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20 questões. Equiparação de oportunidades, Política de Capacitação de Profissionais Especializados, e Sistema Integrado de Informações, conforme Decreto nº...
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Foro de situação dos imóveis para as ações reais imobiliárias, para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou...
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Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição...
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Obrigatoriedade da inquirição, diferenças processuais entre as declarações do ofendido e os testemunhos, colheita das declarações, valor probatório...
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As partes resolvem, de comum acordo, através de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.
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Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
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Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
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Trata-se do procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme o artigo 226 do CPP, que é aplicável, no que couber, ao reconhecimento de objetos.
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Petição inicial, procedimento e sentença de homologação.
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Trata sobre o procedimento comum a todos os procedimentos de jurisdição voluntária regulado pelos artigos 719 a 725 do CPC.
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Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão...
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Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...
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Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e...
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