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Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Benigno Núñez Novo
A precariedade do sistema prisional brasileiro é mais do que notória, o sistema necessita urgentemente ser reformulado, o modelo deve ser repensado.
22/07/2019|Penal| Favorito
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Destaques da semana
Confira os principais pontos da reforma da Previdência. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.
O Decreto nº 9.739/2019 dispõe sobre a formalização do edital do concurso público, validade máxima, quantidade limite de aprovações, entre outros.
O Decreto 9.785/19 dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
A ESC pode realizar empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

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Autor despejado de imóvel locado pela alegação do proprietário de que precisava do mesmo para uso de seu filho, ao descobrir nova locação para...
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Locatário concorda com a desocupação do imóvel, requerendo a concessão do prazo de 6 (seis) meses para fazê-lo, conforme o artigo 61 da Lei nº...
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Diante da falha na prestação de serviços de transporte aéreo, passageiro requer indenização por danos morais.
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20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
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20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
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20 questões. Trata sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
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Espécies de defensor, assistência a mais de um acusado, abandono do processo e impedimento.
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Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.
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As partes resolvem, de comum acordo, através de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.
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Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
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Trata sobre o procedimento da tomada de decisão apoiada em que a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais...
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Exceção verbal ou por escrito, prazo e procedimento.
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Trata-se do procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme o artigo 226 do CPP, que é aplicável, no que couber, ao reconhecimento de objetos.
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