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Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser sua dependente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/10)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Segurado pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho para retornar à condição de aposentado por invalidez.

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (22/10)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde. Assim, requer que a ré seja condenada a indenizá-lo pelos danos morais experimentados.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/10)

Consumidor| | | Exclusivo para assinantes

A Lei 13.715/18 alterou o CP, CC e ECA e trata sobre a perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes. Veja conteúdos atualizados no DN.

Não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino em casa (homeschooling).

A Lei 13.709/18 (LGPDP) dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Veja conteúdos atualizados no DN

A Lei 13.714/18 alterou a Lei nº 8.742/93 para assegurar a atenção à saúde das famílias e indivíduos em situações de risco ou vulnerabilidade.

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Direito Administrativo (1.744 itens)

Direito Civil (3.830 itens)

Direito Comercial (924 itens)

Direito Constitucional (1.223 itens)

Direito do Consumidor (903 itens)

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Direito Previdenciário (810 itens)

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Processo Penal (833 itens)

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Advogado envia carta para a pessoa que arrolou como testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência.

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Tendo em vista a negativa do Locatário em pagar a multa prevista no artigo 6º, parágrafo único, da Lei nº 8.245/91, Locador ingressa com cobrança...

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Embargante interpõe o recurso tendo em vista que Tribunal olvidou-se em analisar o mérito do Agravo de Instrumento sob o argumento de que este seria...

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Conceito, princípios, organização do Ministério Público do Trabalho, garantias e vedações, competência e atribuições.

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Trata sobre a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades à pessoa jurídica de direito privado prestadora de...

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Comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado e pretende a devolução do imóvel ao Comodatário.

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Instrumento que tem como objeto a prestação de serviços educacionais online (EAD) por meio de vídeo aulas e material complementar, de acordo com o...

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O consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.

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Petição inicial, citação, conciliação prévia, contestação e decisão.

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