A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet
Veja mais Novidades
Novidades
É um princípio que estabelece que a parte que perdeu a ação efetue o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte vencedora. Desta forma, ela decorre do ato ou efeito de sucumbir, ou seja, de ser vencido.
Atualizado até a Lei nº 14.365/2022. (30/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações
Instituído pela Lei nº 13.688/18, o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil é disponibilizado na internet, para a publicação de atos, notificações e decisões dos órgãos da OAB, salvo quando reservados ou de administração interna, podendo...
Atualizado até a Lei nº 14.365/2022. (30/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações
Compete exclusivamente aos advogados, sendo obrigatória a representação da parte em juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de um pressuposto processual, cuja inobservância conduz à nulidade do processo...
Atualizado até a Lei nº 14.365/2022. (30/06)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações
Destaques da semana
Assessoria e consultoria jurídica podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito e independem de formalização por contrato de honorários.
A alteração trazida pela Lei 9.876/99 passou a considerar todo o histórico contributivo do segurado, com a ampliação do período básico.
A supressão ou redução deve, em qualquer caso, respeitar os direitos indisponíveis, assegurados constitucionalmente.
Cabe ao réu, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, antecipar o pagamento do valor estipulado para a realização da perícia.

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Ou navegue pelas áreas de interesse

Direito Administrativo (2.505 itens)
Direito Civil (4.950 itens)
Direito Comercial (1.007 itens)
Direito Constitucional (1.545 itens)
Direito do Consumidor (1.130 itens)
Direito Eleitoral (407 itens)
Direito Empresarial (848 itens)
Direito de Família (1.528 itens)
Direito Internacional (434 itens)
Direito Penal (3.921 itens)
Direito Previdenciário (1.204 itens)
Processo Civil (3.183 itens)
Processo Penal (1.046 itens)
Direito Trabalhista (8.257 itens)
Direito Tributário (1.388 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Veja mais Petições
Petições
Requerente pleiteia que seja revogada a prisão preventiva, nos termos do artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 11.340/06 e, subsidiariamente, a...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Diante da cobrança abusiva e reiterada praticada por Instituição de Ensino, Autor requer o cancelamento de cobrança indevida e o pagamento de...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Requerente pleiteia reparação de danos pela quantia gasta com consertos dos aparelhos domésticos queimados em razão da sobrecarga de energia elétrica.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Testes
Testes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 11.072/22, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Administração Pública federal direta, autárquica e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre as alterações no artigo 154-A ao Código Penal, bem como as causas de aumento de pena para os crimes de furto e estelionatos, adicionadas...
Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do Capítulo II da Lei nº 14.284/21, sobre o Programa Alimenta Brasil, instituído em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos
Resumos
Causas de aumento de pena para os crimes de furto e estelionatos, adicionadas ao Código Penal pela Lei nº 14.155/21.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento, competência, legitimidade, prazo, teses e requerimentos dos memoriais.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a Lei nº 14.188/21 que define o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Contratos
Contratos
Para fins de trabalho remoto, teletrabalho, empregada faz declaração e que possui filhos em idade escolar.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Declaração de que o imóvel é objeto de herança sobrevindo por sucessão, pertencendo ao falecido por anos de posse contínua e incontestada.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa apresenta disponibilidade de vaga e proposta de contratação para emprego.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Roteiros
Roteiros
Trata das fases do procedimento administrativo da Reurb previstas na Lei nº 13.465/17.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento, multa legal e honorários advocatícios, prazo para pagamento, procedimento executivo, requerimento inicial, defesa do executado, e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Penhora on-line, indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, BacenJud, cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Explore guias
Guias de Estudo
Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria...
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito...
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções...
Favorito | Exemplo gratuito

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.