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20 questões. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.
Atualizado até a Lei nº 13.994/2020. (01/06)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Autora pleiteia a condenação do Réu ao pagamento dos danos materiais provocados pela batida em seu veículo, causada por seu funcionário.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (01/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Paciente pretende a decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo, com base nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal.
Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (01/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Destaques da semana
Medidas também podem ser aplicadas contra outros familiares do suposto pai que se recusam a fornecer material para exame de DNA.
Recurso que pedia a anulação de ação de execução foi negado pois não houve formação de litisconsórcio necessário com a esposa.
Impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas por ele configuraria censura prévia.
As regras dos artigos 29 e 31 fogem da finalidade da MP de compatibilizar os valores sociais do trabalho.

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Manifestação do Ministério Público concordando com o incidente de insanidade mental do Denunciado.
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Manifestação do Ministério Público concordando com o incidente de dependência química do Denunciado.
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Ministério Público se manifesta pelo indeferimento do pedido de substituição de testemunha por falta de amparo legal.
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10 questões. Mediação e arbitragem, combate às práticas discriminatórias, preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador, defesa do meio ambiente de...
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20 questões. Atribuições do CNJ e dos tribunais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e mediadores, Fóruns de Coordenadores de...
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10 questões. Conceito de contratos aleatórios, venda de coisas futuras e venda de coisas existentes, mas expostas a risco, conceito de contrato preliminar e a...
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Mediação e arbitragem, combate às práticas discriminatórias, preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador, defesa do meio ambiente de...
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Ação rescisória, ações anulatórias ou declaratórias de nulidade, ações declaratórias de ineficácia e situações em que não cabe a rescisória.
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Hipóteses do CPC descritas no artigo 921 em que a execução será suspensa, e no artigo 924 em que a execução será extinta.
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Trata-se acordo para a redução proporcional da jornada e salário de empregado, conforme o artigo 7º da Medida Provisória nº 936/20.
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Trata-se acordo a suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de...
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Contrato cujo objeto é a contratação de empregado para desempenhar funções na modalidade de teletrabalho (home office).
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Trata sobre a Ação de Anulação de Casamento, sua base legal, prazos decadenciais, procedimento e foro competente.
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Hipóteses de decretação do estado de sítio, procedimento, abrangência e duração.
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Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria...
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Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções...
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Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.
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