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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um analista de sistemas que buscava o enquadramento na categoria de financiário/bancário por trabalhar na Cielo S.A., empresa de soluções em pagamento eletrônico por meio...
21/02/2018|Trabalhista| Favorito
O ministro Vieira de Mello Filho conduziu audiência de conciliação entre a VRG Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em processo que discute condenação da empresa por danos morais coletivos pela demissão em massa de...
21/02/2018|Trabalhista| Favorito
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (19), multa de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões...
21/02/2018|Trabalhista| Favorito
Destaques da semana
A lei alterou o ECA, a CLT e o CC e trata sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção.
A nova lei incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. Veja conteúdos atualizados no site.
STJ julgou recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade.
A Lei 13.505/17 alterou a Lei Maria da Penha (11.340/06) e qualifica o atendimento a mulheres em situação de violência.

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A parte comunica ao juízo que revogou o mandato outorgado a seu advogado e a constituição de outro para assumir o patrocínio da causa, conforme...
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Requerente pleiteia a abertura e confirmação de testamento público, nos termos do artigo 736 do Código de Processo Civil.
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Idoso requer prestação alimentícia de seu único filho, tendo em vista disposição constitucional que determina que os filhos maiores têm o dever de...
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20 questões. Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação...
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20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.188/01, que criou o Programa de Arrendamento Residencial e instituiu o arrendamento residencial com opção de...
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20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
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Resumos
Trata sobre o poder de direção do empregador e o uso do uniforme pelo empregado, conforme artigo 456-A da CLT.
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A Lei nº 13.467/17 acrescentou à CLT o Título II-A, sobre o dano extrapatrimonial, que abrange os danos de natureza moral, estética e existencial.
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Trata da nova redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, incluída pela Lei nº 13.467/17.
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Contratos
EIRELI é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, nos termos do inciso VI, do artigo 44, combinado com artigo 980-A...
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/02)
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Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e...
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/02)
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Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/02)
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Roteiros
Custas, encargos e regras gerais, como atos executivos, certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, iniciativa do credor e intimação do devedor...
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Objeto, natureza jurídica e procedimento.
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Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e...
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Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação...
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Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria...
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Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.
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