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Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/07)

Perguntas & Respostas (4)

Os parentes do pequeno proprietário são seus empregados rurais?

No que consiste o consórcio de empregadores na área rural?

A sucessão de empregadores (artigos 10 e 448 da CLT) é aplicável ao trabalho rural?

e mais 1 pergunta

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Benigno Núñez Novo
A precariedade do sistema prisional brasileiro é mais do que notória, o sistema necessita urgentemente ser reformulado, o modelo deve ser repensado.

22/07/2019|Penal|

20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

Constitucional| | | Exclusivo para assinantes

Confira os principais pontos da reforma da Previdência. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.

O Decreto nº 9.739/2019 dispõe sobre a formalização do edital do concurso público, validade máxima, quantidade limite de aprovações, entre outros.

O Decreto 9.785/19 dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

A ESC pode realizar empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Direito Administrativo (1.858 itens)

Direito Civil (4.088 itens)

Direito Comercial (964 itens)

Direito Constitucional (1.309 itens)

Direito do Consumidor (954 itens)

Direito Eleitoral (354 itens)

Direito Empresarial (636 itens)

Direito de Família (1.352 itens)

Direito Internacional (411 itens)

Direito Penal (2.799 itens)

Direito Previdenciário (858 itens)

Processo Civil (2.808 itens)

Processo Penal (880 itens)

Direito Trabalhista (6.490 itens)

Direito Tributário (1.124 itens)

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Trata-se do procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme o artigo 226 do CPP, que é aplicável, no que couber, ao reconhecimento de objetos.

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