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Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser sua dependente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/10)
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Segurado pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho para retornar à condição de aposentado por invalidez.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (22/10)
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Requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde. Assim, requer que a ré seja condenada a indenizá-lo pelos danos morais experimentados.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/10)
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A Lei 13.715/18 alterou o CP, CC e ECA e trata sobre a perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes. Veja conteúdos atualizados no DN.
Não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino em casa (homeschooling).
A Lei 13.709/18 (LGPDP) dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Veja conteúdos atualizados no DN
A Lei 13.714/18 alterou a Lei nº 8.742/93 para assegurar a atenção à saúde das famílias e indivíduos em situações de risco ou vulnerabilidade.

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Advogado envia carta para a pessoa que arrolou como testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência.
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Tendo em vista a negativa do Locatário em pagar a multa prevista no artigo 6º, parágrafo único, da Lei nº 8.245/91, Locador ingressa com cobrança...
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Embargante interpõe o recurso tendo em vista que Tribunal olvidou-se em analisar o mérito do Agravo de Instrumento sob o argumento de que este seria...
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20 questões. Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, conforme a Lei nº 11.416/06.
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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.101/00, que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de...
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20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 6.029/07 que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover...
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Comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado e pretende a devolução do imóvel ao Comodatário.
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O consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.
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