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Direito a incolumidade da mente, ofensas à integridade psíquica como lesões à liberdade moral da pessoa, tutela jurídica à saúde da mente, autonomia da vontade do portador de doença mental, problemas bioéticos do tratamento psiquiátrico involuntário.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/02)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, diversas situações que caracterizam o trabalho a distância e avaliação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/02)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Aborda as principais características da transação, cumprimento, rescisão e efeitos do compromisso de ajustamento de conduta, entre outras peculiaridades.

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (15/02)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

A Lei nº 13.786/18 passa a estabelecer critérios que asseguram o dever de informação na aquisição de imóveis.

A Lei 13.718/18 alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro.

A Lei 13.715/18 alterou o CP, CC e ECA e trata sobre a perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes. Veja conteúdos atualizados no DN.

Não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino em casa (homeschooling).

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Direito Administrativo (1.776 itens)

Direito Civil (3.927 itens)

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Tabelião registra a usucapião conforme os procedimentos e requisitos legais previstos no artigo 216-A da Lei nº 6.015/73.

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Requerente solicita a declaração extrajudicial e o registro da usucapião de imóvel nos termos do artigo 216-A, da Lei nº 6.016/73.

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Empresa, por meio de seu Diretor, solicita presença de tabelião de notas para fazer a ata da audiência pública da reunião dos acionistas.

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20 questões. Disposições da Lei nº 13.506/17 sobre as infrações, penalidades, medidas coercitivas e meios alternativos de solução de controvérsias aplicáveis às...

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Fundamentos e normas gerais do Direito Urbanístico.

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Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de...

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Aplicação do CPC, petição inicial, recursos e o efeito suspensivo, depósito prévio, duplo grau de jurisdição e remessa necessária, coisa julgada...

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Comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado e pretende a devolução do imóvel ao Comodatário.

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Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções...

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Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão...

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