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Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.

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Norma jurídica, normas cogentes e não cogentes, norma processual, fontes formais da norma processual civil, a lei federal como fonte formal do processo civil, constituições e leis estaduais, jurisprudência (fonte não formal), interpretação da lei processual civil, lei processual civil no espaço.

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Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Benfeitorias, garantias locatícias, penalidades decorrentes da locação, nulidades no contrato de locação predial e direito processual do inquilinato.

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Civil| | | Exclusivo para assinantes

Cabe ao réu, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, antecipar o pagamento do valor estipulado para a realização da perícia.

Embora a CNH do motorista do carro estivesse vencida, não houve comprovação da relação direta entre essa circunstância e o acidente.

A classificação da narcotraficância como infração penal equiparada a hedionda está prevista na própria Constituição (artigo 5º, inciso XLIII).

O montante já pago pelo devedor deve alcançar patamar considerável em relação à dívida, de forma a não onerar ou penalizar o credor.

Exemplos: Usucapião, Responsabilidade civil, Lei 10826/03

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