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Mãe social
É aquela que, dedicando-se à assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares (casas de assistência ao menor abandonado). A mãe social mantém vínculo empregatício com a instituição assistencial em...
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Casas-lares
São unidades residenciais sob responsabilidade de mãe social, criadas por instituições sem finalidade lucrativa, ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, que propiciam ao menor as condições familiares ideais ao seu desenvolvimento...
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Resumo
Acusado
Identificação do acusado, retificação da qualificação, condução coercitiva, direitos e deveres do acusado.
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Destaques da semana
Confira os principais pontos da reforma da Previdência. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.
O Decreto nº 9.739/2019 dispõe sobre a formalização do edital do concurso público, validade máxima, quantidade limite de aprovações, entre outros.
O Decreto 9.785/19 dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
A ESC pode realizar empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

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Petições
Locatário concorda com a desocupação do imóvel, requerendo a concessão do prazo de 6 (seis) meses para fazê-lo, conforme o artigo 61 da Lei nº...
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Diante da falha na prestação de serviços de transporte aéreo, passageiro requer indenização por danos morais.
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Execução decorrente da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais, com fulcro nos artigos 323, 771, 783, 784, X, 786, 824 e seguintes...
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20 questões. Trata sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
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10 questões. Dispõe sobre a estrutura institucional do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Lei nº 11.798/08.
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10 questões. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, conforme a Lei nº 11.798/08.
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Espécies de defensor, assistência a mais de um acusado, abandono do processo e impedimento.
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Identificação do acusado, retificação da qualificação, condução coercitiva, direitos e deveres do acusado.
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Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas.
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Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.
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As partes resolvem, de comum acordo, através de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.
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Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
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Exceção verbal ou por escrito, prazo e procedimento.
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Trata-se do procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme o artigo 226 do CPP, que é aplicável, no que couber, ao reconhecimento de objetos.
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Petição inicial, procedimento e sentença de homologação.
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Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação...
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Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito...
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Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
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