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Generalidades, facultatividade da denunciação da lide, posição processual do denunciado, procedimento da denunciação da lide formulada pelo autor e pelo réu.

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Perguntas & Respostas (1)

É possível a denunciação à lide em processo em trâmite perante o Juizado Especial Cível?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

O chamamento ao processo, instituto criado pelo CPC/1973 e reproduzido no CPC atual, é modalidade de intervenção de terceiro provocada apenas pelo réu, cabível no processo de conhecimento.

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Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.

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Empresarial| | | Exclusivo para assinantes

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019).

A Lei nº 13.869/2019 passa a definir os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos que abusem dos poderes a eles atribuídos.

É constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco.

As cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário.

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

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Diante da retratação do juiz de primeiro grau, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, relator decide monocraticamente e...

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