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Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

Perguntas & Respostas (15)

Caso exista juízo de retratação, a parte contrária poderá interpor novo agravo de instrumento?

Qual recurso cabível de decisão monocrática que não conhece do agravo de instrumento?

É cabível agravo de instrumento em face de decisão proferida em sede de execução?

e mais 12 perguntas

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

A prova tem um objeto (os fatos da causa), uma finalidade (formação da convicção do julgador) e um destinatário (o juiz).

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Perguntas & Respostas (1)

Quais as diferenças entre inspeção judicial e perícia?

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Trata sobre a incumbência do ônus da prova, conforme redação do artigo 818 da CLT, modificada pela Lei nº 13.467/17.

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Perguntas & Respostas (1)

O que se entende por inspeção judicial?

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

É necessário o atendimento do artigo 968, parágrafos 5º e 6º do Novo CPC (2015) quando houver dúvida fundada sobre a competência.

A elevação da alíquota de incidência única na produção ou importação corresponde ao total da carga tributária da cadeia.

Uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual, decidiu o STJ.

A legitimidade independe do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de que o menor esteja em situações de risco, conforme o artigo 98 do ECA.

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

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