A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet
Veja mais Novidades
Novidades
Guia de Estudo
Prisão domiciliar
Hipóteses de admissibilidade e ônus da prova, fiscalização, saídas controladas, utilização da prisão domiciliar como medida cautelar diversa da prisão preventiva e detração. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de prorrogações de interceptações telefônicas autorizadas sem fundamentação. Uma nova sentença deverá ser prolatada no processo, com a retirada das...
16/01/2018|Processo Penal| Favorito
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que rejeitou denúncia contra o gerente geral de uma multinacional, investigado pela prática de formação de cartel, fraude à licitação e por fraude em...
16/01/2018|Penal| Favorito
Destaques da semana
A lei alterou o ECA, a CLT e o CC e trata sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção.
A nova lei incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. Veja conteúdos atualizados no site.
STJ julgou recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade.
A Lei 13.505/17 alterou a Lei Maria da Penha (11.340/06) e qualifica o atendimento a mulheres em situação de violência.

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Ou navegue pelas áreas de interesse

Direito Administrativo (1.681 itens)
Direito Civil (3.657 itens)
Direito Comercial (884 itens)
Direito Constitucional (1.170 itens)
Direito do Consumidor (862 itens)
Direito Eleitoral (294 itens)
Direito Empresarial (593 itens)
Direito de Família (1.255 itens)
Direito Internacional (399 itens)
Direito Penal (2.337 itens)
Processo Civil (2.611 itens)
Processo Penal (817 itens)
Direito Trabalhista (5.373 itens)
Direito Tributário (1.060 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Veja mais Petições
Petições
A parte comunica ao juízo que revogou o mandato outorgado a seu advogado e a constituição de outro para assumir o patrocínio da causa, conforme...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Requerente pleiteia a abertura e confirmação de testamento público, nos termos do artigo 736 do Código de Processo Civil.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Idoso requer prestação alimentícia de seu único filho, tendo em vista disposição constitucional que determina que os filhos maiores têm o dever de...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Testes
Testes
10 questões. Comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a determinados lugares, de manter contato com pessoa determinada, de ausentar-se, recolhimento...
Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Internação provisória, fiança, monitoração eletrônica, outras medidas cautelares previstas na legislação especial e poder geral de cautela no...
Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Tempo à disposição do empregador, responsabilidade do sócio retirante, direito comum e jurisprudência, multa administrativa por empregado sem...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos
Resumos
Hipóteses de admissibilidade e ônus da prova, fiscalização, saídas controladas, utilização da prisão domiciliar como medida cautelar diversa da...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Horas in itinere, acordo de prorrogação, acordo de compensação, jornada 12x36.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, modificados pela reforma trabalhista, que alteraram a caracterização do...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Contratos
Contratos
Outorgante de mandato para advogado atuar em processo o notifica sobre sua revogação.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Roteiros
Roteiros
Objeto, natureza jurídica e procedimento.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Explore guias
Guias de Estudo
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação...
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e...
Favorito | Exemplo gratuito

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.