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É aquela que, dedicando-se à assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares (casas de assistência ao menor abandonado). A mãe social mantém vínculo empregatício com a instituição assistencial em...

Trabalhista| |

São unidades residenciais sob responsabilidade de mãe social, criadas por instituições sem finalidade lucrativa, ou de utilidade pública de assistência ao menor abandonado, que propiciam ao menor as condições familiares ideais ao seu desenvolvimento...

Trabalhista| |

Identificação do acusado, retificação da qualificação, condução coercitiva, direitos e deveres do acusado.

Processo Penal| | | Exclusivo para assinantes

Confira os principais pontos da reforma da Previdência. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto.

O Decreto nº 9.739/2019 dispõe sobre a formalização do edital do concurso público, validade máxima, quantidade limite de aprovações, entre outros.

O Decreto 9.785/19 dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

A ESC pode realizar empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Exemplos: Dolo eventual, Lei 13105/15, Execução de alimentos

Direito Administrativo (1.855 itens)

Direito Civil (4.082 itens)

Direito Comercial (963 itens)

Direito Constitucional (1.305 itens)

Direito do Consumidor (953 itens)

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Processo Penal (880 itens)

Direito Trabalhista (6.480 itens)

Direito Tributário (1.121 itens)

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Locatário concorda com a desocupação do imóvel, requerendo a concessão do prazo de 6 (seis) meses para fazê-lo, conforme o artigo 61 da Lei nº...

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Diante da falha na prestação de serviços de transporte aéreo, passageiro requer indenização por danos morais.

| Exclusivo para assinantes

Execução decorrente da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais, com fulcro nos artigos 323, 771, 783, 784, X, 786, 824 e seguintes...

| Exclusivo para assinantes

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20 questões. Trata sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

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10 questões. Dispõe sobre a estrutura institucional do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Lei nº 11.798/08.

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10 questões. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, conforme a Lei nº 11.798/08.

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Veja mais Resumos

Espécies de defensor, assistência a mais de um acusado, abandono do processo e impedimento.

| Exclusivo para assinantes

Identificação do acusado, retificação da qualificação, condução coercitiva, direitos e deveres do acusado.

| Exclusivo para assinantes

Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas.

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Veja mais Contratos

Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.

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As partes resolvem, de comum acordo, através de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.

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Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.

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Veja mais Roteiros

Exceção verbal ou por escrito, prazo e procedimento.

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Trata-se do procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme o artigo 226 do CPP, que é aplicável, no que couber, ao reconhecimento de objetos.

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Petição inicial, procedimento e sentença de homologação.

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Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação...

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Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito...

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Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.

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Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

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