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29/01/2020|Civil|

10 questões. Critérios de identificação da SAP, elementos que favorecem o alienamento dos filhos, estágios da alienação, critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças, características e condutas do genitor alienante, consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/01)

Família| | | Exclusivo para assinantes

20 questões. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 28 ao 62.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/01)

Administrativo| | | Exclusivo para assinantes

Houve aumento no número de casos considerados hediondos e pelos quais o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto.

A decisão não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do réu seja individualizada.

O STJ julgou extinta ação de destituição do poder familiar e de adoção em razão de ilegitimidade ativa.

A principal medida da reforma é a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição.

Exemplos: Dolo eventual, Lei 13105/15, Execução de alimentos

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Ministério Público concorda com o deferimento do pedido de interceptação telefônica formulado pela Autoridade Policial.

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