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Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/04)
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As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.
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Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.
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Destaques da semana
Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão durante a pandemia.
Veja algumas das decisões mais importantes do STJ sobre o agravo de instrumento no novo CPC e a aplicabilidade do artigo 1.015.
O STJ concedeu habeas corpus para que dois réus condenados em segunda instância possam aguardar em liberdade o trânsito em julgado das condenações.
Houve aumento no número de casos considerados hediondos e pelos quais o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto.

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Petições
Trata-se de recurso contra sentença que reconheceu que os cálculos da Ação de Despejo estavam errados, em excesso, e decretou o despejo da Locatária.
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Trata-se de Agravo em Execução contra decisão que revogou o sursis em razão de existência de outro processo sem sentença penal irrecorrível.
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Impetrante que adquiriu, a título oneroso e de boa-fé, veículo produto de estelionato, requer a concessão da liminar para que haja a devolução do...
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10 questões. Objetivos da política judiciária, implementação da política, programa nacional justiça pela paz em casa, violência institucional contra as mulheres e...
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20 questões. Quadro de pessoal, servidores e outras disposições gerais, conforme a Lei nº 12.124/09.
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20 questões. Criação da autarquia, competências, estrutura básica, metas de gestão, bens e receitas, taxa de fiscalização e controle, órgãos colegiados, quadro de...
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Regime Geral de Previdência Social – RGPS, regimes de previdência de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, regime previdenciário...
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Beneficiários, período de carência, renda mensal inicial e data de início do benefício.
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Aposentadoria do professor e a aplicação do fator previdenciário, conversão do tempo especial de professor em tempo comum, e regras de transição.
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Contratos
Trata de contrato denominado “daycare”, com especificações sobre o serviço, avaliações comportamental e clínica para aprovação do animal na creche...
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Locador e locatário firmam instrumento particular declarando o adimplemento do contrato de locação.
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Testemunha declara conhecer casal e que ambos convivem em união estável como se casados fossem, em uma relação pública e duradoura.
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Roteiros
Trata do procedimento administrativo de pagamento das dívidas, paralelo ao inventário, disciplinado pelos artigos 642 a 646 do Código de Processo...
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Disposições da Lei nº 12.153/09 sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, atos processuais e procedimento, recursos e execução de sentença nos...
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Trata do procedimento da alteração de regime de bens do casamento, conforme artigo 734 do Código de Processo Civil.
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Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria...
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Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções...
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Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
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