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20 questões. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.

Atualizado até a Lei nº 13.994/2020. (01/06)

Processo Penal| | | Exclusivo para assinantes

Autora pleiteia a condenação do Réu ao pagamento dos danos materiais provocados pela batida em seu veículo, causada por seu funcionário.

Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (01/06)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Paciente pretende a decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo, com base nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal.

Atualizada até a Lei nº 13.994/2020. (01/06)

Penal| | | Exclusivo para assinantes

Medidas também podem ser aplicadas contra outros familiares do suposto pai que se recusam a fornecer material para exame de DNA.

Recurso que pedia a anulação de ação de execução foi negado pois não houve formação de litisconsórcio necessário com a esposa.

Impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas por ele configuraria censura prévia.

As regras dos artigos 29 e 31 fogem da finalidade da MP de compatibilizar os valores sociais do trabalho.

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Direito Administrativo (2.084 itens)

Direito Civil (4.334 itens)

Direito Comercial (995 itens)

Direito Constitucional (1.431 itens)

Direito do Consumidor (1.004 itens)

Direito Eleitoral (369 itens)

Direito Empresarial (692 itens)

Direito de Família (1.411 itens)

Direito Internacional (415 itens)

Direito Penal (3.216 itens)

Direito Previdenciário (985 itens)

Processo Civil (2.946 itens)

Processo Penal (949 itens)

Direito Trabalhista (7.014 itens)

Direito Tributário (1.182 itens)

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Manifestação do Ministério Público concordando com o incidente de insanidade mental do Denunciado.

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Manifestação do Ministério Público concordando com o incidente de dependência química do Denunciado.

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Ministério Público se manifesta pelo indeferimento do pedido de substituição de testemunha por falta de amparo legal.

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10 questões. Mediação e arbitragem, combate às práticas discriminatórias, preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador, defesa do meio ambiente de...

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10 questões. Conceito de contratos aleatórios, venda de coisas futuras e venda de coisas existentes, mas expostas a risco, conceito de contrato preliminar e a...

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Mediação e arbitragem, combate às práticas discriminatórias, preservação da liberdade e da dignidade do trabalhador, defesa do meio ambiente de...

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Ação rescisória, ações anulatórias ou declaratórias de nulidade, ações declaratórias de ineficácia e situações em que não cabe a rescisória.

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Hipóteses do CPC descritas no artigo 921 em que a execução será suspensa, e no artigo 924 em que a execução será extinta.

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Trata-se acordo para a redução proporcional da jornada e salário de empregado, conforme o artigo 7º da Medida Provisória nº 936/20.

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Trata-se acordo a suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de...

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Contrato cujo objeto é a contratação de empregado para desempenhar funções na modalidade de teletrabalho (home office).

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Trata sobre a Ação de Anulação de Casamento, sua base legal, prazos decadenciais, procedimento e foro competente.

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Hipóteses de decretação do estado de sítio, procedimento, abrangência e duração.

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Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções...

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Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.

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Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

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