A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet
Veja mais Novidades
Novidades
Generalidades, facultatividade da denunciação da lide, posição processual do denunciado, procedimento da denunciação da lide formulada pelo autor e pelo réu.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O chamamento ao processo, instituto criado pelo CPC/1973 e reproduzido no CPC atual, é modalidade de intervenção de terceiro provocada apenas pelo réu, cabível no processo de conhecimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Destaques da semana
O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019).
A Lei nº 13.869/2019 passa a definir os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos que abusem dos poderes a eles atribuídos.
É constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco.
As cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário.

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Ou navegue pelas áreas de interesse

Direito Administrativo (1.921 itens)
Direito Civil (4.156 itens)
Direito Comercial (983 itens)
Direito Constitucional (1.376 itens)
Direito do Consumidor (969 itens)
Direito Eleitoral (358 itens)
Direito Empresarial (637 itens)
Direito de Família (1.368 itens)
Direito Internacional (409 itens)
Direito Penal (2.913 itens)
Processo Civil (2.844 itens)
Processo Penal (895 itens)
Direito Trabalhista (6.652 itens)
Direito Tributário (1.141 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Veja mais Petições
Petições
Diante da retratação do juiz de primeiro grau, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, relator decide monocraticamente e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Agravante requerer a reforma da r. decisão do douto Juízo de primeiro grau, determinado que se proceda a penhora do saldo das contas de FGTS e PIS do...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Embargo para que se supra a omissão acerca do pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Testes
Testes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 9.991/19, que dispõe sobre a PNDP, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências...
Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Medidas administrativas de retirada compulsória do imigrante do território nacional.
Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as medidas socioeducativas no artigo 112 do ECA.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos
Resumos
Trata sobre as medidas socioeducativas no artigo 112 do ECA.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Rito processual próprio para a apuração de ato infracional praticado por adolescente, composto por três fases distintas, referentes à atuação...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a Lei nº 13.185/15 e a instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Contratos
Contratos
Trata de certificação dada pelo adestrador ao cachorro que participou e concluiu com êxito o processo de adestramento básico comportamental.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Instrumento que tem por objeto o adestramento do cachorro de propriedade do contratante, conforme os melhores métodos e técnicas definidos em...
Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filho menor, e comprometem-se a constituir advogado com o escopo de...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Roteiros
Roteiros
Trata sobre o procedimento da primeira e segunda fase da ação de exigir contas, conforme os artigos 550 ao 553 do CPC.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Procedimento extrajudicial do reconhecimento de usucapião, cabimento e competência.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da tomada de decisão apoiada em que a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Explore guias
Guias de Estudo
Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria...
Favorito | Exemplo gratuito
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
Favorito | Exemplo gratuito

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.