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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um servente de obras que sofreu acidente ao...
23/05/2019|Trabalhista| Favorito
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do novo Código de Processo Civil
23/05/2019|Processo Civil| Favorito
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu dentre...
23/05/2019|Constitucional| Favorito
Destaques da semana
O Decreto 9.785/19 dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.
A ESC pode realizar empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O objetivo é diminuir a burocracia no país e direcionar o Poder Público apenas no controle e fiscalização de atividades de alto risco.
O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar.

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Petição concordando com pedido de exoneração de pensão alimentícia.
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Petição requerendo renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida.
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O Locador deseja realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado, buscando sua valorização e, para tanto, pleiteia a desocupação do imóvel...
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10 questões. Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição...
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10 questões. Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e...
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20 questões. Trata sobre o Decreto nº 9.094/17, que regulamenta a Lei nº 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços...
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Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das...
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Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e...
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Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda...
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Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
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Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
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Contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.
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Petição inicial, procedimento e sentença de homologação.
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Trata sobre o procedimento comum a todos os procedimentos de jurisdição voluntária regulado pelos artigos 719 a 725 do CPC.
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Petição inicial, citação do réu, audiência preliminar, defesas do réu e sentença.
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Guias de Estudo
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito...
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Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...
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Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.
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