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Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (14/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Viúva requer indenização por acidente de trânsito que causou a morte de seu marido, que arcava com todas as despesas da família.
Atualizada até a Lei nº 13.465/2017. (14/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
É a ação pela qual uma das partes, seja em ação de divórcio, anulação de casamento, dentre outras causas, pleiteia que o outro o provenha com os meios necessários para a sua manutenção, cabendo ao juiz determinar o quantum lhe parecer mais justo...
Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) (14/11)
Família| Favorito | Receber atualizações
Destaques da semana
A decisão não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do réu seja individualizada.
O STJ julgou extinta ação de destituição do poder familiar e de adoção em razão de ilegitimidade ativa.
A principal medida da reforma é a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição.
O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019).

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Trata sobre a Súmula 716 do Supremo Tribunal Federal, direitos e deveres do preso provisório, execução provisória e prisão especial, bem como...
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