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Ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista para receber o que lhe é devido bem como a justa indenização pelos danos morais.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/09)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/09)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, motivo pelo qual requer a nulidade do ato administrativo e a consequente reintegração ao cargo.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/09)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Não cabe condenação em honorários de sucumbência na ação cautelar proposta para antecipar garantia de futura execução fiscal.

O STJ suspendeu a prisão de um homem que não pagou a pensão arbitrada para garantir temporariamente o padrão de vida da ex-esposa após o divórcio.

O Banco BMG e o INSS devem pagar R$5.000,00 por danos morais após desconto de parcelas de empréstimo consignado não autorizado pelo aposentado.

Medida afeta direito de arrependimento, usucapião, prisão civil do devedor de alimentos e prazos prescricionais até dia 30/10/2020.

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

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Carta de Síndico comunicando aos Membros do Conselho Administrativo do Condomínio sua renúncia ao cargo, em caráter irrevogável.

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Trata-se de acordo firmado entre proprietário e Condomínio com proposta de quitação do débito condominial.

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Detectado um vazamento na propriedade vizinha que está afetando e causando infiltração em seu apartamento, proprietário notifica o condômino para...

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Prazo para o cumprimento da obrigação, início da atividade executiva, defesa do executado, obrigação genérica, retenção por benfeitorias, e multa.

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Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e...

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Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...

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Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.

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