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Aborda as causas de modificação de competência, quais sejam, prorrogação de competência, derrogação, conexão, continência, e também dispõe sobre a prevenção no Processo Civil.

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (14/11)

Perguntas & Respostas (5)

Mesmo o contrato estipulando foro para dirimir controvérsias, caberia ao consumidor ajuizar ação na Comarca de seu domicílio?

Qual o efeito da continência, reunião dos processos ou a extinção de um deles?

Existe conexão entre processos de execução fundados no mesmo título executivo?

e mais 2 perguntas

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Viúva requer indenização por acidente de trânsito que causou a morte de seu marido, que arcava com todas as despesas da família.

Atualizada até a Lei nº 13.465/2017. (14/11)

Perguntas & Respostas (1)

Ação de indenização por danos morais em decorrência de morte de familiar pode ser ajuizada em nome do Espólio?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

É a ação pela qual uma das partes, seja em ação de divórcio, anulação de casamento, dentre outras causas, pleiteia que o outro o provenha com os meios necessários para a sua manutenção, cabendo ao juiz determinar o quantum lhe parecer mais justo...

Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) (14/11)

Perguntas & Respostas (1)

O Ministério Público possui legitimidade ativa para propor ação de alimentos em proveito de criança?

Família| |

A decisão não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do réu seja individualizada.

O STJ julgou extinta ação de destituição do poder familiar e de adoção em razão de ilegitimidade ativa.

A principal medida da reforma é a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição.

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Exemplos: Usucapião, Responsabilidade civil, Lei 10826/03

Direito Administrativo (1.945 itens)

Direito Civil (4.183 itens)

Direito Comercial (986 itens)

Direito Constitucional (1.384 itens)

Direito do Consumidor (971 itens)

Direito Eleitoral (360 itens)

Direito Empresarial (645 itens)

Direito de Família (1.377 itens)

Direito Internacional (409 itens)

Direito Penal (2.964 itens)

Direito Previdenciário (918 itens)

Processo Civil (2.853 itens)

Processo Penal (902 itens)

Direito Trabalhista (6.709 itens)

Direito Tributário (1.143 itens)

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