A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet
Veja mais Novidades
Novidades
Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (10/08)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (10/08)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Destaques da semana
O Banco BMG e o INSS devem pagar R$5.000,00 por danos morais após desconto de parcelas de empréstimo consignado não autorizado pelo aposentado.
Medida afeta direito de arrependimento, usucapião, prisão civil do devedor de alimentos e prazos prescricionais até dia 30/10/2020.
Medidas também podem ser aplicadas contra outros familiares do suposto pai que se recusam a fornecer material para exame de DNA.
Recurso que pedia a anulação de ação de execução foi negado pois não houve formação de litisconsórcio necessário com a esposa.

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Exemplos: Usucapião, Responsabilidade civil, Lei 10826/03

Ou navegue pelas áreas de interesse

Direito Administrativo (2.123 itens)
Direito Civil (4.378 itens)
Direito Comercial (994 itens)
Direito Constitucional (1.452 itens)
Direito do Consumidor (1.015 itens)
Direito Eleitoral (370 itens)
Direito Empresarial (702 itens)
Direito de Família (1.422 itens)
Direito Internacional (417 itens)
Direito Penal (3.281 itens)
Processo Civil (2.973 itens)
Processo Penal (953 itens)
Direito Trabalhista (7.130 itens)
Direito Tributário (1.200 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Veja mais Petições
Petições
Exequente requer expedição de ofícios à órgãos específicos para fornecimento de eventuais endereços cadastrados do Executado, devedor de alimentos...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata-se de requerimento de suspensão de cobrança e juros de mora apresentado ao credor de dívida em razão da Pandemia de COVID-19.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Defesa requer anulação do processo a partir da resposta à acusação, nos termos do artigo 564, IV, do CPP. Caso não seja este o entendimento, a...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Testes
Testes
20 questões. Trata sobre a Lei nº 13.979/20 que estabelece as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata da Resolução do CNJ nº 135/11, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos...
Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Excluídos do programa, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos
Resumos
Manutenção da qualidade de segurado, salário-enfermidade, os benefícios por incapacidade, o adoecimento de natureza não ocupacional, ocupacional e as...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Excluídos do programa, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Contratos
Contratos
Trata-se de acordo firmado entre proprietário e Condomínio com proposta de quitação do débito condominial.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Detectado um vazamento na propriedade vizinha que está afetando e causando infiltração em seu apartamento, proprietário notifica o condômino para...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata-se acordo para a redução proporcional da jornada e salário de empregado, conforme o artigo 7º da Medida Provisória nº 936/20.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Roteiros
Roteiros
Trata sobre as providências que devem ser adotadas pela autoridade policial tão logo tome conhecimento de uma hipótese de violência doméstica e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Prazo para o cumprimento da obrigação, início da atividade executiva, defesa do executado, obrigação genérica, retenção por benfeitorias, e multa.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, imunidade presidencial, prisão e procedimento.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Explore guias
Guias de Estudo
Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria...
Favorito | Exemplo gratuito
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
Favorito | Exemplo gratuito

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.