DireitoNet - Petições, Testes, Resumos sobre Direito, Dicionário jurídico e muito mais

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet

Veja mais Novidades

Autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/05)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Impetrante deseja que seja assegurado seu direito líquido e certo violado.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/05)

Constitucional| | | Exemplo gratuito

Autor pede a interdição de seu irmão, que possui doença mental.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/05)

Família| | | Exclusivo para assinantes

A perda da função pública deve se limitar às situações de maior gravidade, considerando a extensão do dano, o proveito obtido e a intenção do agente.

É necessário o atendimento do artigo 968, parágrafos 5º e 6º do Novo CPC (2015) quando houver dúvida fundada sobre a competência.

A elevação da alíquota de incidência única na produção ou importação corresponde ao total da carga tributária da cadeia.

Uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual, decidiu o STJ.

Exemplos: Dolo eventual, Lei 13105/15, Execução de alimentos

Direito Administrativo (2.298 itens)

Direito Civil (4.588 itens)

Direito Comercial (1.001 itens)

Direito Constitucional (1.495 itens)

Direito do Consumidor (1.079 itens)

Direito Eleitoral (381 itens)

Direito Empresarial (777 itens)

Direito de Família (1.478 itens)

Direito Internacional (423 itens)

Direito Penal (3.567 itens)

Direito Previdenciário (1.079 itens)

Processo Civil (3.068 itens)

Processo Penal (1.005 itens)

Direito Trabalhista (7.642 itens)

Direito Tributário (1.292 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Veja mais Petições

Embargante, casada com o Executado, sob o regime da comunhão parcial de bens, requer a nulidade da penhora, liberando-se o bem adquirido unicamente...

| Exclusivo para assinantes

Não havendo nos autos elementos que possam justificar o não pagamento da pensão alimentícia, Curador Especial nomeado pelo Juízo impugna por negativa...

| Exclusivo para assinantes

Curador Especial oferece contestação por negação geral em ação de usucapião, nos termos do artigo 341, parágrafo único, do CPC, onde os réus foram...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Testes

20 questões. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição...

| Exclusivo para assinantes

10 questões. Desvio da administração pública no processamento do recurso, impossibilidade de desistência do MP, múltipla legitimidade recursal, divergência entre...

| Exclusivo para assinantes

20 questões. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Resumos

Audiências dos juízos e sessões dos tribunais, publicidade dos atos processuais, comportamento em audiências, realização dos atos processuais, prazo...

| Exclusivo para assinantes

Desvio da administração pública no processamento do recurso, impossibilidade de desistência do Ministério Público, múltipla legitimidade recursal...

| Exclusivo para assinantes

Custas e a regulação da sucumbência no processo penal quanto à verba honorária.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Contratos

Trata-se de escritura de Revogação de doação conforme regulado pelos artigos 555 a 564, do Código Civil.

| Exclusivo para assinantes

Estrangeiro outorga poderes especiais para Advogado promover a sua permanência definitiva no Brasil.

| Exclusivo para assinantes

Proprietário de animal doméstico contrata empresa especializada para transportá-lo de forma segura e adequada.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Roteiros

Cabimento, multa legal e honorários advocatícios, prazo para pagamento, procedimento executivo, requerimento inicial, defesa do executado, e...

| Exclusivo para assinantes

Penhora on-line, indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, BacenJud, cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva...

| Exclusivo para assinantes

Trata sobre o procedimento da colação de acordo com os artigos 639 a 641 do CPC.

| Exclusivo para assinantes

Explore guias

Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções...

| Exemplo gratuito

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.

| Exemplo gratuito

Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e...

| Exemplo gratuito

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.