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Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições gerais, recurso em sentido estrito e correição parcial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação e audiência.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (25/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Destaques da semana
As normas coletivas tratavam da base de cálculo das horas extras e da jornada noturna reduzida.
A lei alterou o ECA, a CLT e o CC e trata sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção.
A nova lei incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. Veja conteúdos atualizados no site.
A Lei 13.467/17 alterou vários dispositivos da CLT e entrou em vigor em novembro/2017. Veja no DireitoNet conteúdos já atualizados com a nova lei.

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Petições
A parte comunica ao juízo que revogou o mandato outorgado a seu advogado e a constituição de outro para assumir o patrocínio da causa, conforme...
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Requerente pleiteia a abertura e confirmação de testamento público, nos termos do artigo 736 do Código de Processo Civil.
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Idoso requer prestação alimentícia de seu único filho, tendo em vista disposição constitucional que determina que os filhos maiores têm o dever de...
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10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
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10 questões. Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.705/12, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.
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Flexibilização por meio de negociação coletiva de regulamento de empresa, representante dos trabalhadores no local de trabalho, teletrabalho, regime...
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Conceito e classificação, eficácia dos atos, petições e autos suplementares, cotas marginais e interlineares nos autos.
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Flexibilização e desregulamentação, negociação coletiva e princípio da legalidade, limites da negociação coletiva, negociação coletiva e princípio da...
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EIRELI é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, nos termos do inciso VI, do artigo 44, combinado com artigo 980-A...
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Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e...
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Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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Trata do procedimento da liquidação de sentença por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela...
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Custas, encargos e regras gerais, como atos executivos, certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, iniciativa do credor e intimação do devedor...
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Objeto, natureza jurídica e procedimento.
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Guias de Estudo
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...
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Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito...
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Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão...
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