DireitoNet - Petições, Testes, Resumos sobre Direito, Dicionário jurídico e muito mais

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet

Veja mais Novidades

Alessandra Siqueira
O objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de fake news, vislumbrar as maneiras de disseminação das mesmas, analisar os aspectos legais referentes à divulgação das mesmas e traçar um panorama do atual dilema: como proibir previamente as fake news, protegendo ao mesmo tempo,

20/04/2019|Civil|

Caroline Ribas Sergio
Será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação, passando desde as modificações das estruturações familiares ao longo dos anos, parte conceitual e análise de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

19/04/2019|Família|

No julgamento do Recurso Especial nº 1.793.665-SP (2019/0019552-9), o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que, na venda de imóveis, não há prazo para que o consumidor seja informado sobre o valor da comissão de corretagem.Nos...

19/04/2019|Civil|

A abertura de cadastro dispensa a autorização prévia do potencial cadastrado, o qual poderá, a qualquer momento, solicitar sua exclusão do cadastro.

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível.

A Lei nº 13.811/19 entra em vigor alterando o Código Civil para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.

A Lei nº 13.793/2019 assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.

Exemplos: Calúnia e difamação, Títulos de crédito, ECA

Direito Administrativo (1.814 itens)

Direito Civil (3.997 itens)

Direito Comercial (945 itens)

Direito Constitucional (1.271 itens)

Direito do Consumidor (932 itens)

Direito Eleitoral (350 itens)

Direito Empresarial (619 itens)

Direito de Família (1.336 itens)

Direito Internacional (410 itens)

Direito Penal (2.723 itens)

Direito Previdenciário (832 itens)

Processo Civil (2.777 itens)

Processo Penal (838 itens)

Direito Trabalhista (6.305 itens)

Direito Tributário (1.105 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Veja mais Petições

Réu, tendo sido desrespeitado o seu direito de preferência na aquisição do imóvel por ele locado, com fundamento no artigo 33 da Lei nº 8.245/91...

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.