DireitoNet - Petições, Testes, Resumos sobre Direito, Dicionário jurídico e muito mais

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet

Veja mais Novidades

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um servente de obras que sofreu acidente ao...

23/05/2019|Trabalhista|

Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do novo Código de Processo Civil

23/05/2019|Processo Civil|

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu dentre...

23/05/2019|Constitucional|

O Decreto 9.785/19 dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

A ESC pode realizar empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

O objetivo é diminuir a burocracia no país e direcionar o Poder Público apenas no controle e fiscalização de atividades de alto risco.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar.

Exemplos: Dolo eventual, Lei 13105/15, Execução de alimentos

Direito Administrativo (1.830 itens)

Direito Civil (4.030 itens)

Direito Comercial (951 itens)

Direito Constitucional (1.291 itens)

Direito do Consumidor (940 itens)

Direito Eleitoral (351 itens)

Direito Empresarial (631 itens)

Direito de Família (1.342 itens)

Direito Internacional (411 itens)

Direito Penal (2.749 itens)

Direito Previdenciário (840 itens)

Processo Civil (2.789 itens)

Processo Penal (848 itens)

Direito Trabalhista (6.361 itens)

Direito Tributário (1.111 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Veja mais Petições

Petição concordando com pedido de exoneração de pensão alimentícia.

| Exclusivo para assinantes

Petição requerendo renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida.

| Exclusivo para assinantes

O Locador deseja realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado, buscando sua valorização e, para tanto, pleiteia a desocupação do imóvel...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Testes

10 questões. Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição...

| Exclusivo para assinantes

10 questões. Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e...

| Exclusivo para assinantes

20 questões. Trata sobre o Decreto nº 9.094/17, que regulamenta a Lei nº 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Resumos

Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das...

| Exclusivo para assinantes

Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e...

| Exclusivo para assinantes

Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Contratos

Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.

| Exclusivo para assinantes

Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.

| Exclusivo para assinantes

Contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Roteiros

Petição inicial, procedimento e sentença de homologação.

| Exclusivo para assinantes

Trata sobre o procedimento comum a todos os procedimentos de jurisdição voluntária regulado pelos artigos 719 a 725 do CPC.

| Exclusivo para assinantes

Petição inicial, citação do réu, audiência preliminar, defesas do réu e sentença.

| Exclusivo para assinantes

Explore guias

Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito...

| Exemplo gratuito

Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...

| Exemplo gratuito

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.

| Exemplo gratuito

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.