A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet
Veja mais Novidades
Novidades
O Projeto de Lei nº 3090/2021 da Câmara dos Deputados visa alterar o Código Penal para qualificar o crime de furto de fios e cabos de energia nos arredores de unidades de ensino e de saúde, além de crimes envolvendo materiais de uso comum dos...
20/09/2021|Penal| Favorito
Requerente, como mais de 70 (setenta) anos de idade, e em tratamento de saúde, pleiteia sua dispensa das sessões do Júri, e que seja afastada a aplicação da multa disposta no artigo 442, do CPP.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Buffet Decorfest Ltda., de Patos de Minas (MG), ao pagamento de R$ 70 mil de indenização à viúva e aos dois filhos de um motorista que morreu...
20/09/2021|Trabalhista| Favorito
Destaques da semana
O interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário.
A diminuição dos juros de mora em 45% deve ser aplicada após a consolidação da dívida, sobre o próprio montante devido originalmente a esse título.
A perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu de má-fé na transação com o terceiro.
A inversão do ônus da prova é regra de instrução, e não de julgamento, conforme jurisprudência do STJ.

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Exemplos: Usucapião, Responsabilidade civil, Lei 10826/03

Ou navegue pelas áreas de interesse

Direito Administrativo (2.370 itens)
Direito Civil (4.741 itens)
Direito Comercial (1.003 itens)
Direito Constitucional (1.500 itens)
Direito do Consumidor (1.093 itens)
Direito Eleitoral (388 itens)
Direito Empresarial (802 itens)
Direito de Família (1.496 itens)
Direito Internacional (423 itens)
Direito Penal (3.657 itens)
Direito Previdenciário (1.121 itens)
Processo Civil (3.125 itens)
Processo Penal (1.026 itens)
Direito Trabalhista (7.859 itens)
Direito Tributário (1.322 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Veja mais Petições
Petições
Requerente, como mais de 70 (setenta) anos de idade, e em tratamento de saúde, pleiteia sua dispensa das sessões do Júri, e que seja afastada a...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Locatário pleiteia a devolução do valor pago referente ao fundo de reserva, cuja responsabilidade é do locador, conforme a Lei nº 8.245/91.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Requerimento para que seja concedido o efeito suspensivo ao recurso de apelação, nos termos do 1.012, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, com a...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Testes
Testes
20 questões. Diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas.
Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, composição e características da incorporação, proteção ao adquirente na Lei das Incorporações e partes integrantes do contrato, atos de...
Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, o imóvel objeto, instituição, distribuição dos períodos, direitos e obrigações na multipropriedade e administração do imóvel.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Resumos
Resumos
Inadimplemento do multiproprietário do custeio das despesas ordinárias ou extraordinárias, renúncia ao direito de multipropriedade e normas...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Administração do imóvel e de suas instalações, regime de multipropriedade em parte ou na totalidade das unidades autônomas, e contratação de...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, o imóvel objeto da multipropriedade e o direito de ocupação, instituição, transferência de frações de tempo de uso e proibição ou limitação...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Contratos
Contratos
Trata-se de averbação da construção de um prédio, com a sua descrição genérica, abrangendo o tipo, as dimensões, a denominação e a carta de...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Permutante faz a tradição de seu terreno, livre de qualquer ônus ou gravame, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata de escritura pública de quitação, e conforme os artigos 320 e 472 do Código Civil, o Outorgante Credor declara que, após o pagamento da...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais Roteiros
Roteiros
Cabimento, multa legal e honorários advocatícios, prazo para pagamento, procedimento executivo, requerimento inicial, defesa do executado, e...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Penhora on-line, indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, BacenJud, cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva...
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da colação de acordo com os artigos 639 a 641 do CPC.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Explore guias
Guias de Estudo
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação...
Favorito | Exemplo gratuito
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...
Favorito | Exemplo gratuito
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções...
Favorito | Exemplo gratuito

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito às regras do site.

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.