DireitoNet - Petições, Testes, Resumos sobre Direito, Dicionário jurídico e muito mais

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Descubra como milhares de advogados e estudantes usam o DN para otimizar o dia-a-dia e se manter atualizados num mercado tão competitivo

Conheça o DireitoNet

Veja mais Novidades

Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Disposições gerais, recurso em sentido estrito e correição parcial.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)

Processo Penal| | | Exclusivo para assinantes

Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação e audiência.

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (25/04)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

As normas coletivas tratavam da base de cálculo das horas extras e da jornada noturna reduzida.

A lei alterou o ECA, a CLT e o CC e trata sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção.

A nova lei incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. Veja conteúdos atualizados no site.

A Lei 13.467/17 alterou vários dispositivos da CLT e entrou em vigor em novembro/2017. Veja no DireitoNet conteúdos já atualizados com a nova lei.

Exemplos: Usucapião, Responsabilidade civil, Lei 10826/03

Direito Administrativo (1.699 itens)

Direito Civil (3.710 itens)

Direito Comercial (892 itens)

Direito Constitucional (1.195 itens)

Direito do Consumidor (874 itens)

Direito Eleitoral (295 itens)

Direito Empresarial (595 itens)

Direito de Família (1.273 itens)

Direito Internacional (402 itens)

Direito Penal (2.423 itens)

Direito Previdenciário (790 itens)

Processo Civil (2.644 itens)

Processo Penal (825 itens)

Direito Trabalhista (5.591 itens)

Direito Tributário (1.070 itens)

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Veja mais Petições

A parte comunica ao juízo que revogou o mandato outorgado a seu advogado e a constituição de outro para assumir o patrocínio da causa, conforme...

| Exclusivo para assinantes

Requerente pleiteia a abertura e confirmação de testamento público, nos termos do artigo 736 do Código de Processo Civil.

| Exclusivo para assinantes

Idoso requer prestação alimentícia de seu único filho, tendo em vista disposição constitucional que determina que os filhos maiores têm o dever de...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Testes

10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.

| Exclusivo para assinantes

10 questões. Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

| Exclusivo para assinantes

10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.705/12, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Resumos

Flexibilização por meio de negociação coletiva de regulamento de empresa, representante dos trabalhadores no local de trabalho, teletrabalho, regime...

| Exclusivo para assinantes

Conceito e classificação, eficácia dos atos, petições e autos suplementares, cotas marginais e interlineares nos autos.

| Exclusivo para assinantes

Flexibilização e desregulamentação, negociação coletiva e princípio da legalidade, limites da negociação coletiva, negociação coletiva e princípio da...

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Contratos

EIRELI é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, nos termos do inciso VI, do artigo 44, combinado com artigo 980-A...

| Exclusivo para assinantes

Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e...

| Exclusivo para assinantes

Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais Roteiros

Trata do procedimento da liquidação de sentença por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela...

| Exclusivo para assinantes

Custas, encargos e regras gerais, como atos executivos, certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, iniciativa do credor e intimação do devedor...

| Exclusivo para assinantes

Objeto, natureza jurídica e procedimento.

| Exclusivo para assinantes

Explore guias

Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a...

| Exemplo gratuito

Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito...

| Exemplo gratuito

Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão...

| Exemplo gratuito

Quais leis tratam sobre o assunto que acabei de ler? Quais os prazos para apresentar um determinado recurso? O que está sendo decidido pelos tribunais sobre um certo tema?

Nossa equipe está à disposição para responder suas perguntas* com informações complementares sobre os modelos de Petições e Contratos, os assuntos abordados nos Resumos e Roteiros e os termos do Dicionário. E mais: você recebe um alerta por e-mail sempre que sua pergunta for respondida no site.

* Recurso exclusivo para assinantes e sujeito à analise da equipe de redação conforme as regras do site.

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Conheça o DireitoNet

Escolha seu plano

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

A fonte de informação que faltava para o seu escritório jurídico

Encontre o que você precisa

Modelos de petições, contratos, resumos, testes, notícias e muito mais conteúdo jurídico prático e atualizado:

Ou navegue pelas áreas de interesse

Não perca mais nenhuma novidade do Direito

Assine o DireitoNet e tenha acesso ao conteúdo exclusivo constantemente revisado e atualizado com base nas leis mais recentes.

Dúvidas sobre algum conteúdo? NOVO

Faça parte do DireitoNet você também

Tudo o que você precisa para acompanhar a evolução do Direito de forma prática e objetiva.