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20 questões. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/11)
Penal| Favorito | Exemplo gratuito
20 questões. Denúncia, queixa e representação.
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Processo Penal| Favorito | Exemplo gratuito
20 questões. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.
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Penal| Favorito | Exemplo gratuito
Destaques da semana
A Lei 13.505/17 alterou a Lei Maria da Penha (11.340/06) e qualifica o atendimento a mulheres em situação de violência.
A Lei 13.467/17 alterou vários dispositivos da CLT e entrará em vigor em novembro/2017. Veja no DireitoNet conteúdos já atualizados com a nova lei.
Veja no DireitoNet conteúdos atualizados de acordo com Lei 13.484/17, que alterou a Lei 6.015/73, sobre os registros públicos.
Ao se negar provimento a agravo contra embargos de divergência, é cabível a majoração de honorários em favor da parte agravada.

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Devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (artigo 526 do Código de...
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Trata-se de cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes).
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Requerente pleiteia o registro tardio do falecimento de seu pai, determinando ao Cartório de Registro Civil que proceda ao registro de óbito nos...
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10 questões. Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.
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20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a...
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10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho...
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Exame criminológico, implicações da Lei nº 10.792/03 e identificação do perfil genético.
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Generalidades, trabalho interno e externo, bem como a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado.
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Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.
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Contratos
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
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Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do...
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Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e...
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Roteiros
Objeto, natureza jurídica e procedimento.
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Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e...
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Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento...
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Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação...
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Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.
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Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e...
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