Princípios do Direito Processual do Trabalho

1. Dentre as afirmações que seguem, quais estão corretas?

I - O princípio da proteção favorece o empregador.
II - A gratuidade do processo trabalhista é facultada ao juiz.
III - A gratuidade do processo trabalhista estende-se aos traslados.

a) Apenas a I e II estão corretas.

b) Apenas a I e III estão corretas.

c) Apenas a II e III estão corretas.

d) Todas estão corretas.

e) Nenhuma está correta.

2. A gratuidade do processo trabalhista estende-se:

a) a todos os litigantes.

b) àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao mínimo legal.

c) àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal.

d) àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao triplo do mínimo legal.

e) Nenhuma das anteriores.

3. Analise as afirmações e assinale a opção correta.

I - É vedado ao juiz aceitar presunções que não favorecem ambas as partes.
II - O impulso processual "ex officio" determinado pelo juiz, na execução, beneficia o empregado.
III - Tanto o empregado, como o empregador, devem fazer depósito recursal para poder recorrer.

a) Todas as afirmações estão corretas.

b) Apenas a afirmação II está correta.

c) Apenas as afirmações I e II estão corretas.

d) Apenas as afirmações I e III estão corretas.

e) Apenas as afirmações II e III estão corretas.

4. Dentre as afirmações abaixo, quais estão incorretas?

I - No processo do trabalho, assim como no processo civil, as partes em litígio são iguais perante a lei.
II - Na Justiça do Trabalho, a ação poderá ser intentada sem a constituição de um advogado.
III - O empregador deverá constituir advogado para responder à reclamação trabalhista, obrigatoriamente.

a) Apenas a I e III estão incorretas.

b) Apenas a I e II estão incorretas.

c) Apenas a II e III estão incorretas.

d) Todas estão incorretas.

e) Nenhuma está incorreta.

5. Analise as assertivas sobre o princípio da simplificação de procedimento e marque a opção correta.

I - Toda a comunicação do processo do trabalho é feita pelo correio.
II - O Oficial de Justiça é que procede a avaliação do bem penhorado.
III - As contas, na execução, são apresentadas pelas partes e não por contador.

a) Apenas a I e II estão corretas.

b) Apenas a I e III estão corretas.

c) Apenas a II e III estão corretas.

d) Todas estão corretas.

e) Nenhuma está correta.

6. De acordo com o princípio da despersonalização do empregador:

a) Os bens dos sócios é que respondem pela dívida para com o empregado.

b) Os direitos adquiridos dos empregados podem ser afetados pela mudança da propriedade da empresa, somente.

c) Os direitos adquiridos dos empregados podem ser afetados pela mudança da estrutura jurídica da empresa, somente.

d) Os direitos adquiridos do empregado não serão prejudicados pela mudança da propriedade ou mudança da estrutura jurídica da empresa.

e) Nenhuma das anteriores.

7. No processo do trabalho, poderá o juiz julgar ultra ou extra "petita" quando:

I - Determinar o pagamento das verbas rescisórias incontroversas com acréscimo de 50% quando não pagas na primeira audiência, mesmo sem pedido do autor.
II - Determinar o pagamento de indenização ao empregado estável, mesmo que o empregado só tenha pedido reintegração.
III - Determinar a incidência de juros e correção monetária, mesmo não inseridos no pedido.

a) Nenhuma está correta.

b) Todas estão corretas.

c) Apenas a I e II estão corretas.

d) Apenas a I e III estão corretas.

e) Apenas a II e III estão corretas.

8. Dentre as assertivas abaixo, quais estão corretas?

I - O juiz, no processo do trabalho, pode designar qualquer diligência que entenda necessária ao esclarecimento do fatos.
II - A citação, no processo do trabalho, é automática.
III - Nos dissídios de alçada exclusiva, o processo poderá ser impulsionado de ofício pelo juiz.

a) Apenas a I e II estão corretas.

b) Apenas a I e III estão corretas.

c) Apenas a II e III estão corretas.

d) Todas estão corretas.

e) Nenhuma está correta.

9. Dentre as afirmações, quais estão corretas?

I - Poderá o sindicato arguir em juízo insalubridade ou periculosidade, em nome do associado.
II - As entidades sindicais poderão atuar como substitutos processuais dos integrantes da categoria.
III - Poderá o Ministério Público do Trabalho propor ação civil pública beneficiando vários trabalhadores.

a) Apenas a I e II estão corretas.

b) Apenas a I e III estão corretas.

c) Apenas II e III estão corretas.

d) Nenhuma está corretas.

e) Todas estão corretas.

10. Assinale a alternativa correta.

a) Os sindicatos podem representar seus associados, independente de outorga, em qualquer situação.

b) Os sindicatos poderão apresentar reclamação, quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, mesmo que sem outorga dos associados.

c) Os sindicatos poderão apresentar reclamação, quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, desde que com autorização dos associados.

d) Os sindicatos poderão apresentar reclamação, quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, desde que com autorização dos associados, podendo questionar ainda matéria de fato, mesmo que já apreciada na decisão.

e) Nenhuma das anteriores.

Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros. 10 questões para concurso grátis.

1. Dentre as afirmações que seguem, quais estão corretas?

I - O princípio da proteção favorece o empregador.
II - A gratuidade do processo trabalhista é facultada ao juiz.
III - A gratuidade do processo trabalhista estende-se aos traslados.

2. A gratuidade do processo trabalhista estende-se:

6. De acordo com o princípio da despersonalização do empregador:

10. Assinale a alternativa correta.

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1. Dentre as afirmações que seguem, quais estão corretas? I - O princípio da proteção favorece o empregador. II - A gratuidade do processo trabalhista é facultada ao juiz. III - A gratuidade do processo trabalhista estende-se aos traslados.

2. A gratuidade do processo trabalhista estende-se:

6. De acordo com o princípio da despersonalização do empregador:

10. Assinale a alternativa correta.

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I - O princípio da proteção favorece o empregador.
II - A gratuidade do processo trabalhista é facultada ao juiz.
III - A gratuidade do processo trabalhista estende-se aos traslados.