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Testes

Crimes hediondos e equiparados

Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante sequestro, livramento condicional e progressão de regime.

Atualizado até a Lei nº 13.497/2017, que incluiu o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. (18/nov/2017)
Atualizado até a Lei nº 13.142/2015. (23/jul/2015)
Atualizado até a Lei nº 13.104/2015. (16/mar/2015)
Atualizado até a Lei nº 12.978/2014. (28/mai/2014)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/abr/2014)
Revisado de acordo com a Lei 12.015/09. (07/jan/2010)
Atualização nos termos das Leis 11.343/06 e 11.464/07. (18/fev/2009)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/mai/2007)
Direito Penal | 09/mai/2007
Responda as 20 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte!
1
São crimes hediondos, segundo a Lei 8.072/90:
2
Em relação aos crimes hediondos, é incorreto afirmar que:
3
O condenado por crime hediondo:
4
O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade a quadrilha por ele integrada, possibilitando seu desmantelamento:
5
O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97):
6
O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais foi incluído no rol dos crimes hediondos pela Lei 9.677/98.

É incorreto se dizer sobre o delito em questão:
7
São equiparados aos crimes hediondos, por disposição da Lei 8.072/90:
8
Segundo o art. 2º, da Lei 8.072/90, os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo serão insuscetíveis de:
9
Sobre o crime de tortura, é incorreto dizer:
10
Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:

I - Para os feitos da Lei dos Crimes Hediondos devemos considerar latrocínio como sendo o crime de roubo qualificado pelo resultado morte.
II - Por tratar-se de crime hediondo, o latrocínio deve ser processado mediante ação penal pública incondicionada perante o tribunal do júri.
III - Haverá latrocínio tentado quando houver morte e subtração tentada.
11
Sobre o crime de porte de entorpecentes para uso próprio é correto dizer:
12
Quais desses crimes não são hediondos:
13
Assinale a alternativa correta.
14
É incorreto afirmar quanto aos crimes hediondos:
15
Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:

I - Aplicar-se-á o disposto na Lei 9.455/97 (Lei da Tortura) ainda que o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
II - Se o crime de tortura for praticado por agente público, sua condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
III - O resultado lesão ou morte deve ser a título de dolo para que fique configurado o crime de prática de tortura qualificado.
16
Sobre o crime de genocídio é incorreto dizer:
17
Sobre crimes hediondos, assinale a resposta correta.
18
Constitui-se em condição para que alguém possa se beneficiar da delação premiada em sede de crime de extorsão mediante sequestro:
19
Assinale a opção incorreta.
20
"A" foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente. De acordo com a Lei 8.072/90, "A":
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