Herança jacente e vacante (2024)

Herança jacente e vacante (2024)

É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante. 20 questões para concurso grátis.

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1. Falecendo alguém sem deixar testamento e herdeiro legítimo notoriamente conhecido:

2. Nos casos em que todos os herdeiros renunciam ou o único herdeiro é indigno:

3. Analise as assertivas abaixo e assinale a incorreta:

4. Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta:

5. Sobre herança jacente, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) O juiz deverá fazer a arrecadação pessoalmente ou delegar tal função à autoridade policial, que deverá ser acompanhada por duas testemunhas.
II) Quando da arrecadação, se o curador ainda não tiver sido nomeado, o juiz designará um depositário e lhe entregará os bens, mediante simples termo nos autos, depois de compromissado.
III) Durante a arrecadação, o juiz ou a autoridade policial inquirirá os médicos que trataram do falecido acerca da sua qualificação, o paradeiro de seus sucessores e a existência.

6. Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta:

7. Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta. Incumbe ao curador:

8. Sobre herança jacente, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) Praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual.
II) O juiz mandará expedir edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 3 (três) meses, ou, não havendo sítio, no órgão oficial e na imprensa da comarca, por 3 (três) vezes com intervalos de 90 (noventa) dias, para que os sucessores do falecido venham a habilitar-se no prazo de 3 (três) meses contado da primeira publicação.
III) Havendo sucessor ou testamenteiro em lugar certo, far-se-á a sua citação, sem prejuízo do edital.

9. Aparecendo herdeiro dentro de um ano, a contar da publicação do primeiro edital:

10. Não aparecendo herdeiro dentro de um ano, a contar da publicação do primeiro edital:

11. Assinale a alternativa incorreta:

12. Sobre herança jacente e vacante, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) Não se habilitando até a declaração de vacância, os herdeiros colaterais adquirirão os bens mediante petição de herança.
II) Se a herança abranger apenas FGTS, PIS ou PASEP, ela será destinada aos fundos destas instituições, e não ao Município ou Distrito Federal.
III) Até 1990, a herança jacente era destinada às universidades públicas.

13. Sobre petição de herança, assinale a alternativa incorreta:

14. Sobre petição de herança, assinale a alternativa correta:

15. Sobre herança jacente e vacante, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I) Os credores da herança poderão habilitar-se nos inventários ou propor a ação de cobrança.
II) Os bens arrecadados não poderão ser alienados, salvo com autorização do juiz.
III) Os bens com valor de afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, jamais poderão ser alienados.

16. Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta:

17. Sobre herança jacente, assinale a alternativa incorreta:

18. Considerando-se o princípio de “saisine”, a sentença de vacância será considerada:

19. Dentre as alternativas abaixo assinale a correta:

20. Dentre as afirmações abaixo assinale a alternativa correta:

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