Impostos

1. Assinale a alternativa CORRETA.

a) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

b) Os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

c) O imposto cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

d) Todas estão incorretas.

2. Compete ao Distrito Federal:

a) instituir, apenas, os impostos atribuídos aos Estados.

b) instituir, apenas, os impostos atribuídos aos Municípios.

c) instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.

d) Todas estão incorretas.

3. Assinale a alternativa INCORRETA:

a) O IOF (imposto sobre "operações financeiras") e o IEG (imposto extraordinário de guerra) são de competência da União.

b) Os impostos de importação, de exportação, impostos residuais da União e imposto sobre grandes fortunas não obedecem ao princípio da anterioridade.

Renda (IR), extraordinário de guerra (IEG), predial e territorial urbano (IPTU), transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), territorial rural (ITR), produtos industrializados (IPI), circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 20 questões para concurso.

1. Assinale a alternativa CORRETA.

2. Compete ao Distrito Federal:

3. Assinale a alternativa INCORRETA:

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