Guias de Estudo

Isenção Tributária

Material com ampla abordagem acerca das isenções tributárias, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Direito Tributário | 07/mar/2015
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
40
Inscritos

É uma dispensa legal do pagamento do tributo. O ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência. Neste material do DireitoNet você terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as isenções tributárias.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Competência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Imposto de Exportação - IE
Dicionário Incidência tributária
Dicionário Isenção tributária
Resumo Contribuições Previdenciárias II
Resumo Direito Tributário - Princípios constitucionais
Resumo ICMS II
Resumo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Resumo Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
Resumo Incidência, imunidade, isenção e alíquota zero
Resumo Introdução ao Direito Tributário e suas fontes
Resumo Obrigação Tributária
Resumo Taxas

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Embargos à Execução Fiscal (imunidade tributária) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Competência Tributária
Teste Competência Tributária II
Teste Crédito Tributário - Exclusão
Teste Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN
Teste ICMS
Teste Imposto sobre Produtos Industrializados
Teste Imposto sobre a Renda
Teste Impostos
Teste Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)
Teste Limitação do poder de tributar
Teste Normas Gerais de Direito Financeiro I
Teste Normas Gerais de Direito Financeiro II
Teste Obrigação Tributária
Teste Princípios e imunidade tributária
Teste Relação jurídico-tributária (CTN)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Isenção Tributária, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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