Impostos federais

Trata sobre os impostos de competência da União previstos no artigo 153 da CF, quais sejam, imposto de importação, de exportação, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas.

Direito Tributário
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Os impostos previstos na Constituição Federal possuem grande relevância no mundo jurídico, por isso são muito cobrados em provas de concursos públicos e no exame da OAB. Com esse guia exclusivo do DireitoNet você terá a chance de estudar os elementos básicos de cada imposto inserido na competência originária da União, como seus fatos geradores, base de cálculo, quem são os contribuintes e como são lançados. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Imposto
Dicionário Imposto de Exportação - IE
Dicionário Imposto de Importação - II
Dicionário Imposto de Renda - IR
Dicionário Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Dicionário Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Dicionário Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Dicionário Tributo
Dicionário Zona franca
Resumo Direito Tributário - Conceitos genéricos
Resumo Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
Resumo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Resumo Imposto sobre a Exportação (IE)
Resumo Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II)
Resumo Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Resumo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I
Resumo Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) II
Resumo Impostos
Roteiro Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de repetição de indébito de Imposto de Renda
Contrato Declaração de dependência para fins de Imposto de Renda
Contrato Exportação de mercadorias
Contrato Importação
Contrato Procuração para administração e regularização de impostos relativos à renda

Atualidades

Seção Título
Notícia IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF
Notícia Majoração excessiva e inconstitucional de taxa tributária não causa invalidade do tributo nem impede atualização dos valores
Notícia Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
Notícia STJ revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN
Teste Imposto sobre Produtos Industrializados
Teste Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Teste Imposto sobre a Renda
Teste Imposto sobre exportação e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Teste Impostos
Teste Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)
Teste Sistema Tributário Nacional

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Impostos federais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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