Imposto sobre exportação e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

1. No tocante ao IOF, a expressão “operações de crédito” compreende as operações de:

I - empréstimo sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito e desconto de títulos.
II - alienação, à empresa que exercer as atividades de factoring, de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo.
III - mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.

a) Apenas a afirmação I está correta.

b) As afirmações I e II estão corretas.

c) As afirmações II e III estão corretas.

d) Todas as afirmações estão corretas.

e) As afirmações I e III estão corretas.

2. O valor arrecadado pela União a título de pagamento do IOF deve ser:

a) 30% (trinta por cento), necessariamente, transferidos ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Território, dependendo da origem. Os outros 70% (setenta por cento) arrecadados devem ir para os Municípios de origem.

b) 70% (setenta por cento), necessariamente, transferidos ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Território, dependendo da origem. Os outros 30% (trinta por cento) arrecadados devem ir para os Municípios de origem.

c) 30% (trinta por cento), necessariamente, transferidos ao Município, dependendo da origem. Os outros 70% (setenta por cento) arrecadados devem ir para o Estado de origem.

d) 20% (vinte por cento), necessariamente, transferidos ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Território, dependendo da origem. Os outros 80% (oitenta por cento) arrecadados devem ir para os Municípios de origem.

e) 25% (vinte e cinco por cento), necessariamente, transferidos ao transferidos ao Município, dependendo da origem. Os outros 75% (setenta e cinco por cento) arrecadados devem ir para o Estado de origem.

3. O aspecto espacial do fato gerador do IOF é:

a) todo o território municipal e estadual.

b) todo o território nacional e estrangeiro.

Imposto sobre exportação e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Disposições legais, aspectos do fato gerador, forma nominativa dos títulos, disposição constitucional e princípio da anterioridade. 10 questões para concurso.

2. O valor arrecadado pela União a título de pagamento do IOF deve ser:

3. O aspecto espacial do fato gerador do IOF é:

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