Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório
Contribuição de melhoria, contribuições sociais gerais e destinadas à Seguridade Social, capacidade para arrecadar da SRF e do INSS, serviço social sindical, contribuições corporativas, empréstimo compulsório, e parafiscalidade. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Em caso de a obra pública causar desvalorização imobiliária, haverá:
2. As contribuições sociais gerais, previstas no artigo 149, da Constituição Federal são, em regra, instituídas:
3. A competência para instituição das contribuições sociais destinada à Seguridade Social é:
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