Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) I

Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica.

Breve histórico do Imposto sobre a Renda no mundo e no Brasil

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza incide no acréscimo patrimonial e, em razão disto, é considerado o imposto que melhor observa os princípios da igualdade e da capacidade contributiva.

A instituição do IR foi considerada demorada, eis que foi possível apenas quando da criação da moeda como elemento de troca, uma vez que ela passou a ser unidade de acréscimo do patrimônio do indivíduo, podendo ser então auferida sua renda.

Na Inglaterra, no final do século XVIII, apareceu o primeiro vestígio do que se pode chamar de imposto sobre a renda. Os ingleses foram divididos em classes de acordo com suas posses. A base de cálculo eram carros, cavalos, criadagem, relógio, habitação, cães e janelas.

Em princípio, a afirmação do Ministro da Inglaterra era de que a tributação seria sobre as despesas e não sobre a renda, mas tudo era um disfarce em face das reclamações do povo inglês.

Foi nos Estados Unidos, já no século...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.530 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

O que é imposto de renda retido na fonte?

Trata-se do desconto aplicado mensalmente sobre a remuneração de trabalhadores assalariados, quando seus vencimentos ultrapassam determinado teto estabelecido.

Respondida em 23/04/2018
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Modelos de Contratos relacionados Exclusivo para assinantes

Crie seus contratos com base nos modelos do DN

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos