ICMS
Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. O ICMS é de competência:
2. Sobre a incidência do ICMS, assinale a alternativa INCORRETA:
3. Analise e assinale a alternativa correta:
No tocante ICMS, cabe à lei complementar:
I- definir seus contribuintes.
II- fixar, para efeito de sua cobrança e definição do estabelecimento responsável, o local das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços.
III- prever casos de manutenção de crédito, relativamente à remessa para outro Estado e exportação para o exterior, de serviços e de mercadorias.
IV- dispor sobre substituição tributária.
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