Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Execução por quantia certa - Trabalhista
Reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de penhora.
Trabalhista
27/08/2024 Acesso gratuito
Contestação - Ação de Despejo por denúncia vazia
Locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.
Processo Civil
14/06/2023 Acesso gratuito
Prosseguimento da ação contra o denunciante
Ver mais modelos de petições
Denunciado pede o prosseguimento do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.
Processo Civil
18/02/2022 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Arrendamento rural
Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil
24/11/2023 Acesso gratuito
Casa de Leilão
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Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.
Comercial
07/12/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Recurso adesivo e suas hipóteses de cabimento
O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.
Processo Civil
28/09/2022 Acesso gratuito
Separação das funções do Estado
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Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder.
Constitucional
26/10/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Ver mais roteiros
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário
01/05/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (97)
Ação Penal
20 questões para concurso. Denúncia, queixa e representação.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Provas (Processo Penal) II
20 questões para concurso. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão.
Processo Penal
09/05/2022 Acesso gratuito
Atos e contratos administrativos
Ver mais testes
20 questões para concurso. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
02/05/2014 Acesso gratuito
Prazos processuais
Ver mais guias de estudo
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
16/03/2014 Acesso gratuito
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