Exemplos gratuitos

Denunciado pede o prosseguimento do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.

Pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.

Requerente foi denunciado por crime inafiançável, motivo pelo qual busca a liberdade provisória sem fiança, nos termos do artigo 310, III, do Código de Processo Penal.

Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.

Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.

Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.

Aspectos gerais sobre citação e intimação, notadamente citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.

Conceitos (procuração, procurador), reconhecimento de firma, quem pode ser outorgante e procurador, substabelecimento, extinção e documentação necessária.

Os direitos intelectuais, a bipartição dos direitos intelectuais em industriais e autorais, e o direito de autor.

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

20 questões para concurso. Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.

20 questões para concurso. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada.

Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68. Inclui 63 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.