Exemplos gratuitos

Conheça exemplos do conteúdo exclusivo para assinantes do DN PRO, divididos por seção

Modelos de Petições gratuitos (117)

Carta de pedido de demissão sem aviso prévio
Empregado pede demissão ao empregador, dispensando o prazo de aviso prévio.
Trabalhista 24/05/2023 Acesso gratuito
Citação por edital – Réu em lugar incerto
Autor pede a citação por edital do Réu, que não foi localizado.
Processo Civil 05/11/2021 Acesso gratuito
Impugnação de falsidade documental (processo penal)
Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima.
Processo Penal 21/05/2023 Acesso gratuito
Ver mais modelos de petições

Modelos de Contratos gratuitos (30)

Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista 23/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Experiência – Empregado doméstico (2024)
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
Trabalhista 27/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Procuração para venda de linha de telefone celular
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Ver mais modelos de contratos

Resumos gratuitos (99)

Sexologia forense
Conceito de impotência sexual (esterilidade), impotências coeundi, generandi e concipiendi, a coitofobia, o vaginismo e a dispareunia, interesse jurídico da impotência, conceito de conjunção carnal.
Civil 24/10/2022 Acesso gratuito
Conceito de empresa
Noções econômicas e jurídicas de empresa, conceito de empresa, a abstração da empresa, e empresa versus sociedade.
Empresarial 23/10/2020 Acesso gratuito
Conceito de crime
Diferença entre contravenção penal e o conceito material, formal e analítico de crime (teoria tripartida e bipartida).
Penal 08/07/2023 Acesso gratuito
Ver mais resumos

Roteiros gratuitos (6)

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal 01/08/2023 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário 01/05/2014 Acesso gratuito
Ver mais roteiros

Testes gratuitos (99)

Ação Penal
20 questões para concurso. Denúncia, queixa e representação.
Processo Penal 01/08/2023 Acesso gratuito
Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN
20 questões para concurso. Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e impostos (II, IE, ITR, IPTU, IR e IPI).
Tributário 05/05/2022 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito do Trabalho - 1ª fase
10 questões para concurso. Dispensa, justa causa, agravo de instrumento e de petição, execução, penhora, audiências e conciliação.
Trabalhista 05/04/2022 Acesso gratuito
Ver mais testes

Guias de Estudo gratuitos (11)

Direitos reais de gozo ou fruição
Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
Crimes contra a incolumidade pública
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a saúde pública, regulados nos artigos 250 ao 285 do Código Penal. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal 11/05/2015 Acesso gratuito
Jornada de Trabalho
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 158 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 16/03/2014 Acesso gratuito
Ver mais guias de estudo
Gostou? Acesse muito mais
Estes são apenas 6% dos 7.430 de modelos e documentos que os assinantes do DN PRO têm acesso.
Veja como assinar