Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Revogação da prisão preventiva (2025)
Réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.
Processo Penal
23/01/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Extração de certidão
Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos.
Trabalhista
21/05/2023 Acesso gratuito
Indenização por disparidade da publicidade (2025)
Ver mais modelos de petições
Consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada na publicidade do produto.
Processo Civil
23/01/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista
23/12/2023 Acesso gratuito
Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil
24/11/2023 Acesso gratuito
Permuta de bens móveis
Ver mais modelos de contratos
Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil
28/05/2024 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Execução de Títulos Extrajudiciais
A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.
Processo Civil
25/03/2024 Acesso gratuito
Direitos reais de garantia (2025)
Penhor, hipoteca e anticrese: conceitos, efeitos, extinção.
Civil
27/06/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Sujeitos e objetos do delito (Penal)
Ver mais resumos
Capacidade penal e especial, pessoa jurídica, sujeito passivo, possibilidade de ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, objeto do delito.
Penal
29/09/2023 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Ver mais roteiros
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Testes gratuitos (97)
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)
20 questões para concurso. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.
Penal
05/05/2022 Acesso gratuito
Ética profissional dos advogados II
20 questões para concurso. Relação advogado-cliente, honorários advocatícios, sanções disciplinares, horas extras, licença profissional. Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Administrativo
07/07/2022 Acesso gratuito
Ação Penal Pública e Privada
Ver mais testes
20 questões para concurso. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Juizado Especial Criminal - Jecrim
Trata sobre os crimes de menor potencial ofensivo e o procedimento para sua apuração, formado pela fase preliminar, audiência preliminar de conciliação para composição civil dos danos e transação penal, bem como o procedimento sumaríssimo. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Prazos processuais
Ver mais guias de estudo
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
16/03/2014 Acesso gratuito
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