Direito Tributário - conceitos genéricos

O Direito Tributário é o ramo do direito público que estuda princípios e normas disciplinadores do exercício das atividades de instituição, cobrança e fiscalização de tributos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o que são tributos e como se subdividem, como se dá a relação jurídico-tributária e como ela se compõe, o que é responsabilidade tributária e quem responde pelo tributo devido, o que é capacidade tributária, qual a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização, o que é lançamento tributário e como ele se apresenta, o que é crédito tributário e como ele se extingue e, por fim, o que é dívida ativa. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.