Direito Tributário - conceitos genéricos

Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.

Direito Tributário
27
Itens para leitura
13
Testes
10
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O Direito Tributário é o ramo do direito público que estuda princípios e normas disciplinadores do exercício das atividades de instituição, cobrança e fiscalização de tributos. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o que são tributos e como se subdividem, como se dá a relação jurídico-tributária e como ela se compõe, o que é responsabilidade tributária e quem responde pelo tributo devido, o que é capacidade tributária, qual a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização, o que é lançamento tributário e como ele se apresenta, o que é crédito tributário e como ele se extingue e, por fim, o que é dívida ativa. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Contribuinte
Dicionário Contribuição de melhoria
Dicionário Dívida ativa
Dicionário Fato gerador
Dicionário Imposto
Dicionário Incidência tributária
Dicionário Isenção tributária
Dicionário Lançamento tributário
Dicionário Obrigação tributária
Dicionário Responsabilidade tributária
Dicionário Taxa
Dicionário Tributo
Resumo Classificação dos Tributos
Resumo Contribuição de melhoria
Resumo Contribuição social
Resumo Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório
Resumo Direito Tributário - Conceitos genéricos
Resumo Impostos
Resumo Introdução ao Direito Tributário e suas fontes
Resumo Obrigação Tributária
Resumo Responsabilidade tributária
Resumo Responsabilidade tributária II
Resumo Taxas

Atualidades

Seção Título
Notícia Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
Notícia IPTU incidente sobre imóvel situado em área urbanizável ou de expansão urbana
Notícia IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
Notícia Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno na Câmara

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Administração tributária
Teste Definição, classificação e espécies tributárias
Teste Impostos
Teste Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)
Teste Lançamento tributário
Teste OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase
Teste Obrigação Tributária
Teste Obrigação tributária - Fato gerador
Teste Obrigação tributária - Sujeitos
Teste Relação jurídico-tributária (CTN)
Teste Responsabilidade tributária
Teste Sistema Tributário Nacional
Teste Taxa e contribuição de melhoria

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Tributário - conceitos genéricos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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