Roteiros

Lista completa (185 roteiros)

Objeto, natureza jurídica e procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência (casos excepcionais de suspensão).
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, e sentença.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o processo de impeachment definido na CF para o Presidente da República, seguindo as regras procedimentais descritas na Lei nº 1.079/50.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécies de omissão, objeto, competência, legitimidade, procedimento, medida cautelar e efeitos da decisão.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares e procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento legislativo atinente à recepção dos tratados no país.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as características e tramitação no Poder Legislativo das três leis orçamentárias, o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual- LOA.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento, base legal, procedimento, foro competente, provas e valor da causa.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento, base legal, procedimento, foro competente.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento dos crimes contra o sistema financeiro, de acordo com a Lei nº 7.492/86.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o processo de restauração de autos extraviados ou destruídos regulado nos artigos 541 a 548 do CPP.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal e procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o cabimento da ação, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o cabimento da ação, base legal, procedimento, foro competente e valor da causa.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o cabimento da ação pauliana ou revocatória, sua base legal, procedimento, foro competente, provas e valor da causa.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a competência, legitimação, objeto, procedimento, medida cautelar e decisão final da ADIN genérica.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata do procedimento encartado no artigo 22 da Lei nº 12.850/13, assim como do prazo para ser encerrada a instrução e o sigilo da investigação.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento dos embargos à execução, sua petição inicial, efeito suspensivo, indeferimento, intimação e resposta do embargado, falta de impugnação, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, prosseguimento dos embargos, sentença e recurso.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Lavratura do auto de prisão, nota de culpa e providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento comum ordinário, regulado a partir do artigo 282 do CPC, que é dividido nas fases postulatória, ordinatória, instrutória e decisória.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as espécies de prescrição, prazos para o cálculo, termos iniciais, causas suspensivas e interruptivas e procedimento para a apuração da prescrição.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a cláusula de reserva de domínio inserida na venda de coisa móvel infungível e ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas ou de recuperação da posse da coisa vendida, no caso relevante mora ou inadimplemento absoluto do comprador.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da inspeção judicial, que é o meio de prova para o juiz examinar pessoas ou coisas, a fim de esclarecer fato que interessa à decisão da causa.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Natureza dos embargos à execução, matéria alegável conforme previsão da CLT e procedimentos.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da impugnação à sentença de liquidação do exequente na execução trabalhista, disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da execução contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o pagamento do exequente no juízo falimentar.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata do desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento dos processos desportivos.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Disposição legal, modalidades e procedimento da citação por hora certa.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Procedimento utilizado no dissídio coletivo.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, hipóteses e consequências.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata do procedimento do incidente de restituição de coisas apreendidas durante o processo, da restituição feita pela Autoridade Policial e pelo Juiz Criminal, bem como aborda a restituição das coisas facilmente deterioráveis, apontando aquelas que não podem ser apreendidas.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata das hipóteses e características da extinção do processo com julgamento de mérito.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Disposição legal e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, dispositivos legais e procedimento.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Introdução e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e procedimento.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata das características principais da ação e seu procedimento.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Citação, depósito e nomeação de bens, penhora, segunda penhora e outras disposições.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, cabimento, competência, prazo e outras peculiaridades.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Instauração, indiciamento, instrução, diligências, encerramento e arquivamento.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
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