Lista completa de Roteiros

Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.

Trata sobre o procedimento da execução contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o pagamento do exequente no juízo falimentar.

Trata-se do procedimento adotado pela Lei de Recuperação de Empresas (LRE - Lei n° 11.101/05), desde o pedido da falência até sua sentença.

Ação penal proposta através do procedimento sumaríssimo, em face dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei 9.605/98.

Introdução, conceito e procedimento.

Trata sobre o procedimento dos embargos à execução, sua petição inicial, efeito suspensivo, indeferimento, intimação e resposta do embargado, falta de impugnação, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, prosseguimento dos embargos, sentença e recurso.

Trata sobre o procedimento comum ordinário, regulado a partir do artigo 282 do CPC, que é dividido nas fases postulatória, ordinatória, instrutória e decisória.

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.

Trata do desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento dos processos desportivos.

Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.

Procedimento utilizado no dissídio coletivo.

Disposição legal e procedimento.

Conceito, dispositivos legais e procedimento.

Conceito, características e procedimento.

Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.

Procedimento especial previsto para a propositura da ação privada pelo ofendido no caso do crime contra a propriedade imaterial.

Conceito, base legal e procedimento.

Conceitos, jurisdição militar, Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual.

Prisão em flagrante delito, prisão preventiva, prisão cautelar e menagem.

O procedimento da ação penal militar pode ser encontrado no Código de Processo Penal Militar.

Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório.

Conceito, características e procedimento da intervenção federal.

Procedimento regulamentado pela nova lei de adoção (12.010/09).

Trata das regras gerais e procedimento da Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Conceito, legitimidade e procedimento.

Conceito, cabimento, hipóteses de admissibilidade e processamento.

Conceito, natureza jurídica e processamento.

Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.

Conceito, hipóteses e consequências.

Conceito, cabimento, depósito, prazo, condições de admissibilidade, efeito e procedimento.

O proprietário ou possuidor do imóvel está sofrendo ou tem receio de sofrer dano ou prejuízo pelo uso nocivo da propriedade vizinha.

Ação por meio da qual o consumidor requer o abatimento do preço do produto, por restar evidenciado o vício redibitório.

Conceito, semelhanças e diferenças com a lei ordinária, hierarquia e procedimento.

Vinculação do insucesso da recuperação judicial à decretação de falência, hipóteses de convolação e efeitos da convolação em relação aos credores.

Conceito, processo legislativo especial para elaboração de decreto legislativo, tratados, atos internacionais e incorporação com status constitucional; conceito, espécies e processo legislativo para elaboração das Resoluções.

Procedimento, aprovação pelo Congresso Nacional, rejeição expressa, rejeição tácita, limites materiais à edição das medidas provisórias, dentre outras peculiaridades.

Conceito, natureza jurídica, processo legislativo especial da lei delegada e o poder do Congresso Nacional de sustar a lei delegada.

Conceito, cabimento e processamento do incidente que visa à uniformização das teses jurídicas para que haja uniformidade de interpretação da lei no mesmo tribunal.

Requisitos e procedimento para fazer inventário em cartório.

Conceito, legitimidade, competência, salvo-conduto, cabimento e procedimento.

Procedimento apto à demonstrar, em juízo, a existência de algum fato ou de alguma relação jurídica.

Medida cautelar que visa a exibição de um bem ou documento que se encontra na posse de outrem, em virtude de um interesse judicial ou de ser o autor proprietário do bem.

Conceito, hipóteses de cabimento, competência, prazos, procedimento e efeitos do recurso em sentido estrito.

Ação possessória que pretende proteger a posse de ameaça iminente, esbulho ou turbação.

Conceito, requisitos para aprovação, competência, edição, revisão, cancelamento do enunciado e procedimento.

Ação real imobiliária que visa a paralisação de obra que está sendo construída em desacordo com os direitos de vizinhança e as normas que regulamentam as construções.

Procedimento da ação divisória, que é interposta por condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum (petição inicial, citação, resposta, sentença e execução).

Petição inicial, cumulação com queixa por esbulho e turbação, citação dos réus, sentença e execução.

Conceito, alienações cautelares, leilão e procedimentos especiais.