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Entenda o passo a passo dos processos


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Novidades


Oposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

31/mai/2016. Objeto, natureza jurídica e procedimento.

Audiência de instrução e julgamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

11/abr/2016. Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência (casos excepcionais de suspensão).

Procedimento Comum - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

05/fev/2016. Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, e sentença.

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

10/nov/2015. Trata sobre o processo de impeachment definido na CF para o Presidente da República, seguindo as regras procedimentais descritas na Lei nº 1.079/50.

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

25/set/2015. Conceito, espécies de omissão, objeto, competência, legitimidade, procedimento, medida cautelar e efeitos da decisão.

Ação de Despejo

08/set/2015. Principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares e procedimento.

Dúvida registral

08/set/2015. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.

Arbitragem

18/jun/2015. Conceito, procedimentos, efeitos e sentença.

Herança jacente

27/mai/2015. Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.

Manutenção e reintegração de posse

27/mai/2015. Introdução e peculiaridades das ações possessórias, bem como seu procedimento especial para os casos de manutenção e reintegração de posse.