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Novidades


Agravo de instrumentoAtualizado

15/set/2014. Agravante teve o pedido liminar de retirada de seu nome dos cadastros dos serviços de proteção ao crédito indeferido pelo juízo a quo.

Agravo de instrumento - Contraminuta - Não cabimento do recursoAtualizado

15/set/2014. Agravante apresenta contraminuta ao agravo de instrumento, por não configurar seu cabimento, visto que o agravado agiu em desconformidade com o previsto em lei, pois deveria ter interposto agravo retido.

Resposta escritaAtualizado

15/set/2014. Réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento no artigo 397, do Código de Processo Penal.

Agravo - Contra denegação de recurso extraordinárioAtualizado

12/set/2014. Agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.

Requerimento de isenção da taxa judiciáriaAtualizado

12/set/2014. Sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.

Alimentos requeridos pela neta - ContestaçãoAtualizado

12/set/2014. Avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando, para tanto, que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requerido.

Recurso administrativo de multaAtualizado

12/set/2014. Recorrente interpõe recurso administrativo, tendo em vista que não transportava passageiro sem uso do capacete de segurança, conforme apontado pelo auto de infração.

Averbação da caução garantidora da locaçãoNovo

09/set/2014. Parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação na matrícula do imóvel

Averbação de contrato de locação para plena eficácia da cláusula do direito de preferênciaNovo

09/set/2014. Locatário requer a averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia da cláusula do seu direito de preferência no caso de alienação do bem locado.

Alteração de imóvel rural para urbanoNovo

09/set/2014. Proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel, passando de rural para urbano.