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Novidades


Ação de captação ilícita de sufrágioAtualizado

26/mar/2015. Candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro, razão pelo qual Promotor pleiteia a aplicação de multa e a decretação da cassação de seu registro ou diploma.

Recurso eleitoralAtualizado

26/mar/2015. Candidato acusado e reconhecido por sentença judicial que proferiu ofensas ao seu opositor recorre alegando que tais palavras ofensivas por ele prolatadas não foram direcionadas ao recorrido.

Contrarrazões de recurso eleitoralAtualizado

26/mar/2015. Em virtude de ausência de justificativa para recurso, a recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral.

Anulação de venda de ascendente a descendenteAtualizado

26/mar/2015. Autor pleitear a anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, uma vez que realizada sem seu consentimento.

Acidente de veículos - Indenização por danos materiais e lucro cessanteAtualizado

26/mar/2015. Autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.

Carta de oposição à contribuição assistencialAtualizado

26/mar/2015. Empregado notifica sindicato que não tem interesse em ser filiado e pede que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.

Carta contestando cobrança indevida de chamadas interurbanas em conta telefônicaAtualizado

26/mar/2015. Consumidor notifica a companhia telefônica para que devolva os valores cobrados a título de ligações interurbanas, uma vez que o Requerente nunca as efetuou.

Inquirição de testemunhas – contestação por negativa geralAtualizado

26/mar/2015. Autor pede a inquirição das testemunhas arroladas na inicial, uma vez que todos os fatos alegados tornaram-se controversos em virtude da contestação por negativa geral apresentada pelo advogado dativo.

Declaratória - negativa de débitoAtualizado

26/mar/2015. Autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que, no entanto, apresentou defeito e, por isso, foi devolvido pelo Requerente ao Requerido.

Declaratória - autenticidade de documentoAtualizado

26/mar/2015. Autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.