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Novidades


Novo CPC: STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça

O requerente do benefício teve seu pedido negado. Seus rendimentos, em torno de R$ 7 mil, não autorizam a concessão do benefício.

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Novo CPC: veja quadro comparativo das alterações

Veja o que mudou em relação ao antigo CPC.

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Atualizações de acordo com o Novo CPC

Veja os conteúdos já atualizados de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/15).

Leia mais

Declaração de testemunhas para casamentoAtualizado

30/mai/2016. Testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes.

Edital de Proclamas de CasamentoAtualizado

30/mai/2016. Tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital, consoante prescreve o artigo 1.525 do Código Civil.

Certidão de habilitação para o casamentoAtualizado

30/mai/2016. Certidão emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar.

Transcrição de certidão de casamento de brasileiros no exteriorAtualizado

30/mai/2016. Requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido no exterior.

Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

19/mai/2016. Alimentando pede a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias, uma vez que o Requerido sempre paga quantia inferior à estipulada em sentença.

Liquidação por arbitramento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

19/mai/2016. Autor pede a liquidação por arbitramento da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

Depósito da coisa certa para opor embargos à execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

19/mai/2016. Executado deposita bens para garantir o juízo e poder embargar a execução.

Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

19/mai/2016. Credor pede o cumprimento da sentença que condenou o Requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.

Liquidação de sentença - por procedimento comum - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

19/mai/2016. Autor pede a liquidação da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

Inventário Judicial - Proposto pelo legatário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

19/mai/2016. Legatário pede a abertura do inventário do instituidor de seu legado.