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Novidades


Alterações de acordo com a Lei 13.256/16

Veja no DireitoNet materiais atualizados relacionados ao processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial.

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Novo CPC: veja quadro comparativo das alterações

Veja o que mudou em relação ao antigo CPC.

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Atualizações de acordo com o Novo CPC

Veja os conteúdos no DireitoNet já atualizados de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/15).

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Adiamento da audiência (Trabalhista) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/jan/2017. Reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha impossibilitado de locomover-se à sede do Juízo.

Execução por quantia certa - Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/jan/2017. Reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução.

Carta de preposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/jan/2017. Junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.

Equiparação salarial - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/jan/2017. Empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos para sua configuração.

Acordo trabalhista - Antes da audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

19/jan/2017. Partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência.

Acordo judicial trabalhista - Homologação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

19/jan/2017. Partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

Notificação judicial - Substituição de caução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

19/jan/2017. Locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.

Reivindicatória – Retrovenda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

19/jan/2017. Requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, tendo, inclusive, depositado o valor em juízo.

Restituição de mercadoria (falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

17/jan/2017. Empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Falida.

Recuperação judicial de empresa II - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

17/jan/2017. Empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.