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Novidades


Revisão de benefício previdenciário IIAtualizado

23/abr/2015. Beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária.

Restabelecimento de benefício acidentárioAtualizado

23/abr/2015. Requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades habituais.

Investigação de paternidade - Réplica à contestação com preliminarAtualizado

17/abr/2015. Autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA.

Alimentos - Réplica à contestaçãoAtualizado

17/abr/2015. Autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, tendo em vista que o requerido é pessoa jovem e saudável, com plena capacidade laborativa, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

Réplica à contestação - GenéricaAtualizado

17/abr/2015. Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória. Assim, aguarda-se a designação de audiência de instrução e julgamento.

Reconhecimento e dissolução de união estável - Réplica à contestaçãoAtualizado

17/abr/2015. Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória e pede, em especificação de provas, o depoimento pessoal do réu, bem como a inquirição de testemunhas.

Ação popular - Habilitação como assistenteAtualizado

16/abr/2015. Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta.

Extinção de obrigação - encerramento do processo de insolvênciaAtualizado

16/abr/2015. Tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de insolvência, o devedor requer a extinção das obrigações.

Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execuçãoAtualizado

16/abr/2015. Exequente pede a penhora de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência.

Extinção do feito - Falecimento do autor (Direito Personalíssimo)Atualizado

16/abr/2015. Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor.