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Novidades


Suspensão da execução - Executado sem bens a penhorar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

07/fev/2016. Exequente pede a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar.

Consignação em pagamento - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

07/fev/2016. Réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.

Prescrição - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

07/fev/2016. Réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição.

Suspensão do processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

07/fev/2016. Partes pedem a suspensão do processo pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.

Litispendência - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

07/fev/2016. Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando litispendência.

Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.

Coisa julgada - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.

Oposição de terceiro (disputa de posse) - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Contestante alega que o título de propriedade apresentado pelo opoente é notavelmente fraudulento.

Demarcação c/c divisão - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.

Reivindicação de posse - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Contestante, em preliminar, requer o indeferimento da inicial. Pelo mérito, se defende alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária em seu favor.