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Novidades


Prestação de serviços de internetAtualizado

19/mai/2015. Empresa compromete-se a prestar ao consumidor os serviços de internet, tais como: Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.

Locação residencial com seguro fiançaAtualizado

19/mai/2015. Locação de imóvel residencial com seguro fiança.

Sublocação residencialAtualizado

19/mai/2015. Locatária subloca o imóvel residencial para outra pessoa, mediante o pagamento de aluguel e nas condições dispostas no contrato.

Locação atípica - Loja de shopping centerAtualizado

19/mai/2015. Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.

Estatuto de Associação de EmpregadosAtualizado

18/mai/2015. Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.

Agenciamento de grupo musicalAtualizado

18/mai/2015. Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

Contrato de trabalho – motorista particularAtualizado

18/mai/2015. Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.

Contrato de trabalho - babáAtualizado

18/mai/2015. Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.

Compra e venda de veículo usadoAtualizado

15/mai/2015. Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.

Depósito voluntário gratuito sem prazo de restituição com solidariedade entre os depositantesAtualizado

15/mai/2015. Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo a solidariedade entres os depositantes, de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.