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Novidades


Alienação fiduciária em garantiaAtualizado

19/nov/2014. Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.

Alienação fiduciária - Bem imóvelAtualizado

19/nov/2014. Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.

Contratação temporária por excepcional interesse público

09/nov/2014. O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

Programa de Levantamento de Interesses e AptidõesAtualizado

07/nov/2014. Contrato de prestação de serviço, consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia e cronograma previamente ajustado e aprovado pelas partes.

Cessão de ponto comercial e estabelecimentoAtualizado

07/nov/2014. Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.

Reforma de obraAtualizado

28/out/2014. Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

Descrição de imóvel para locaçãoAtualizado

28/out/2014. Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.

Exoneração de fiançaAtualizado

28/out/2014. Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.

Abertura de crédito (Banco/Financiadora)Atualizado

28/out/2014. Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.

Cessão de direitos e uso de imagem de atletaAtualizado

26/out/2014. Atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.