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Novidades


Trabalho temporárioAtualizado

30/nov/2016. Empresa de trabalho temporário encaminha trabalhador à empresa cliente (tomadora de serviços), para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.

Prestação de serviços de terapia ocupacionalAtualizado

26/nov/2016. Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.

Rateio de custos e despesas residenciaisAtualizado

26/nov/2016. Partes que dividem o mesmo imóvel residencial convencional e compartilham as despesas.

Contrato de compra e venda de aparelho odontológicoAtualizado

26/nov/2016. Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.

Contrato de trabalho - babáAtualizado

23/nov/2016. Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.

Procuração ad negotia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/nov/2016. Outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa de sua propriedade.

Procuração para assinar o registro de nascimento de criançaAtualizado

23/nov/2016. Genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para assinar o registro de nascimento de seu filho.

Arrendamento de imóvel urbanoAtualizado

23/nov/2016. Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.

Termo de Ajustamento de CondutaAtualizado

16/nov/2016. Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

Ajuste de propriedade intelectualAtualizado

16/nov/2016. Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.