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Novidades


Declaração de inexistência de incompatibilidade e impedimento de advogadoAtualizado

05/fev/2016. Advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia, a fim de fazer parte de uma Sociedade de Advogados.

Declaração de impedimento temporário de advogadoAtualizado

05/fev/2016. Declarante informa o impedimento do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia em virtude do exercício de suas funções.

Comodato de imóvel ruralAtualizado

05/fev/2016. Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu imóvel que deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do comodatário e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do comodante.

Comodato de computadoresAtualizado

05/fev/2016. Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu computador por determinado período.

Contrato de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários advocatícios para isso.

Novação de dívidaAtualizado

01/fev/2016. Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.

Prestação de serviços de informáticaAtualizado

01/fev/2016. Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.

Prestação de serviços de engenharia ou arquitetura - Contratada - Pessoa JurídicaAtualizado

01/fev/2016. Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Prestação de serviços de engenharia ou arquitetura - Contratada - Pessoa FísicaAtualizado

01/fev/2016. Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Locação de bem imóvel residencial IIAtualizado

29/jan/2016. Dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.