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Novidades


Concessão de uso de terreno em cemitério/jazigoAtualizado

23/set/2017. Proprietário cede o direito de uso do lote/jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento, ou qualquer outra pessoa por ele indicada, uma vez atendidas as condições contratuais.

Autorização de uso de imagem sem fim comercialAtualizado

23/set/2017. Pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.

Locação de espaço em servidor na internet (hosting)Atualizado

23/set/2017. Locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um espaço indeterminado em um site, que deverá ser ocupado na medida que necessitar, pagando por ele os valores fixados no contrato.

Instrumento particular autorizando a gravação de áudiosAtualizado

23/set/2017. Autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, inclusive inserir em coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria.

Prestação de serviços veterináriosAtualizado

23/set/2017. Veterinário deverá acompanhar todos os animais de propriedade do Contratante, durante alguns meses, comprometendo-se a entregar, periodicamente, um relatório sobre o estado de saúde de cada animal tratado, bem como os gastos com tratamentos.

Agenciamento de assinatura de revistasAtualizado

23/set/2017. Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.

Prestação de serviços - IlustraçãoAtualizado

23/set/2017. Empresa contrata os serviços de ilustrações de outra empresa, sendo que cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato, ficando condicionadas à autorização da contratada, em documento próprio, outras utilizações não previstas.

Prestação de serviços - Apresentação musical (banda/show)Atualizado

23/set/2017. Banda de música assume a responsabilidade do comparecimento do local do show, no dia e hora estipulados, mediante recebimento de um cachê.

Constituição de sociedade em nome coletivoAtualizado

23/set/2017. As partes se reúnem para a instituição de sociedade em nome coletivo, estabelecendo as responsabilidades dos sócios, bem como o percentual de pro labore de cada um.

Licença para publicação e comercialização de livro em versão impressa e/ou virtualAtualizado

23/set/2017. Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.