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Novidades


Assistência médica-cirúrgicaAtualizado

17/set/2016. Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.

Termo de ajuste prévio com hospitalAtualizado

17/set/2016. Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

Contrato de distribuiçãoAtualizado

17/set/2016. Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.

Consolidação de contrato socialAtualizado

17/set/2016. Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.

Comprovante de devolução de documento para admissãoAtualizado

17/set/2016. Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.

Pedido de demissão com dispensa de aviso prévioAtualizado

17/set/2016. Empregado requer sua demissão ao empregador.

Comunicado ao locador sobre turbações no imóvel locadoAtualizado

13/set/2016. Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.

Exoneração de fiançaAtualizado

13/set/2016. Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.

Declaração de revogação de mandato Atualizado

13/set/2016. Ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

Concessão de prêmio ao empregadoAtualizado

13/set/2016. Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.