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Novidades


Comodato de equipamentos de somAtualizado

25/fev/2015. Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.

Compra e venda de produtos minerais IIAtualizado

25/fev/2015. Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.

Construção de piscinaAtualizado

25/fev/2015. Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresaAtualizado

25/fev/2015. Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.

Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentosAtualizado

24/fev/2015. Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor paga parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.

Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estávelAtualizado

24/fev/2015. Casal reconhece que viveu em união estável e declaram a dissolve sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneraçãoAtualizado

24/fev/2015. Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.

Prestação de serviços advocatícios IIAtualizado

24/fev/2015. Advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa, tipo de ação a ser ajuizada em favor do cliente.

Transformação de sociedade em nome coletivo para anônimaAtualizado

21/fev/2015. Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, e estipulam as condições de seu funcionamento.

Transferência de quotas a herdeiro de sócio falecidoAtualizado

21/fev/2015. Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.