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Novidades


Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – uso de veículo particular do empregadoAtualizado

29/set/2014. Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.

Compra e venda de vaga autônoma de garagemAtualizado

29/set/2014. Proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.

Procuração pela massa falidaAtualizado

29/set/2014. Massa falida, através de seu Administrador Judicial, outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de MotoristaAtualizado

29/set/2014. Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.

Termo Aditivo de Contrato de LocaçãoAtualizado

29/set/2014. Tendo em vista que o imóvel locado foi vendido, as parte alteram contrato de locação para que figure como parte o novo proprietário do bem.

Termo de ResponsabilidadeAtualizado

19/set/2014. Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.

Patrocínio EsportivoAtualizado

19/set/2014. Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.

Prestação de serviços de internamento domiciliar de saúde - "home care"Atualizado

19/set/2014. Empresa é contratada para a prestação de serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos planos de saúde da empresa contratante.

Termo de Responsabilidade para visita íntimaAtualizado

19/set/2014. Visando manter relações íntimas no interior de Penitenciária Federal, Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar, bem como declaram que se submeteram às regras de segurança exigidas.

Assistência médica à empresaAtualizado

11/set/2014. Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.