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Novidades


Cessão de uso de instalaçõesAtualizado

18/ago/2015. Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

Compra e venda de bem imóvel - A prazoAtualizado

18/ago/2015. Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.

Doação de pai para filhoAtualizado

18/ago/2015. Pai doa ao filho um bem pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.

Compra e venda de automóvel à vistaAtualizado

18/ago/2015. Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.

Hospedagem de domínio na internetAtualizado

17/ago/2015. Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.

Transferência de cotas em sociedade limitadaAtualizado

17/ago/2015. Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota-parte.

Penhor mercantil - bem de posse do credorAtualizado

17/ago/2015. Devedor, para garantir o pagamento integral do numerário recebido, bem como juros e outras despesas, entrega diretamente ao credor, na forma de penhor mercantil, alguns de seus bens.

Locação residencial com cauçãoAtualizado

17/ago/2015. Locação de bem imóvel com caução.

Locação residencial com fiadorAtualizado

06/ago/2015. Locação de imóvel residencial com fiança.

Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico Atualizado

30/jul/2015. Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.