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Novidades


Convocação para firmar compromisso arbitralAtualizado

22/mar/2017. Parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem, convocando-a para firmar o compromisso arbitral.

Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA\CBFAtualizado

22/mar/2017. Atleta autoriza Agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do Futebol.

Contrato para utilização de cotas de lua de mel Atualizado

22/mar/2017. Noivos firmam contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.

Declaração de Bons AntecedentesAtualizado

22/mar/2017. Testador declara nada haver que desabone sua reputação por sua conduta pública, sempre pautada conforme as normas da lisura e honestidade.

Rescisão de contrato de locaçãoAtualizado

14/mar/2017. Locador e locatário acertam a rescisão de contrato de locação, conferindo ao locador, locatário e fiador a mais ampla e geral quitação.

Depósito em dinheiroAtualizado

14/mar/2017. Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.

Autorização de uso de imagem com fim comercialAtualizado

14/mar/2017. Modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária referente a produtos comercializados pelo Contratante.

Trabalho de atleta profissional de futebolAtualizado

14/mar/2017. Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

09/mar/2017. Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.

Trabalho em regime de tempo parcialAtualizado

06/mar/2017. Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.