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Novidades


Contrato de Prestação de Serviços de Direção de ArteAtualizado

15/jul/2014. Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

Comunicado à empresa sobre deflagração de greveAtualizado

15/jul/2014. Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Estatuto de Comissão de FormaturaAtualizado

15/jul/2014. Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.

Contrato de comodato de telefone celularAtualizado

15/jul/2014. Empresa firma contrato com comodatário para transferência dos direitos de uso e gozo de telefone celular de sua propriedade.

Prestação de serviços artísticosAtualizado

14/jul/2014. Empresa contratante e contratada acordam sobre as condições para realização de apresentação artística.

Fiança bancáriaAtualizado

14/jul/2014. Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.

Pequena empreitada (rural)Atualizado

14/jul/2014. Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.

Doação com encargoAtualizado

14/jul/2014. O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.

Contrato de aprendizado para menoresAtualizado

09/jul/2014. Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

Distrato social por morteAtualizado

09/jul/2014. Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.