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Novidades


Depósito mercantil de bem móvel (particular)Atualizado

05/mai/2016. Depositante entregará uma propriedade móvel à depositária para que esta mantenha sob a sua guarda. Este contrato é interessante para aqueles que não vão poder vigiar, nem realizar manutenções necessárias de um determinado bem e necessitam que alguém o faça.

Permuta de bens móveisAtualizado

05/mai/2016. Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.

Usufruto "deducto"Atualizado

05/mai/2016. Vendedores-Usufrutuários reservam-se no usufruto do imóvel vendido, ficando a nua-propriedade com os compradores nus-proprietários.

Doação - adiantamento de legítimaAtualizado

05/mai/2016. Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.

Ata de Assembleia Geral Extraordinária - CondomínioAtualizado

05/mai/2016. Síndico elabora ata de assembleia geral do condomínio edilício, fazendo dela constar todos os assuntos discutidos e votados pelos condôminos.

Compra e venda de coisa futuraAtualizado

05/mai/2016. Comprador adquire o produto de lanço de rede de pesca ou da colheita da safra efetuada pelo vendedor, que deverá executar sua atividade com a diligência necessária para a obtenção do melhor resultado possível.

Trabalho voluntárioAtualizado

05/mai/2016. Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.

Depósito voluntário gratuito com prazo de restituição com solidariedade entre os depositantesAtualizado

05/mai/2016. Depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos. O depositante pagará ao depositário todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito.

Depósito voluntário gratuito de bem divisível sem prazo de restituiçãoAtualizado

05/mai/2016. Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante, na medida da parte que lhes couber quando solicitado.

Constituição de sociedade em comandita simplesAtualizado

05/mai/2016. As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.