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Novidades


Declaração de perda de documentoAtualizado

13/ago/2016. O representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.

Escritura pública de cessão de direitosAtualizado

13/ago/2016. Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

Contrato de Trabalho por prazo determinado com horas reduzidasAtualizado

13/ago/2016. Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.

Concessão de Serviço PúblicoAtualizado

13/ago/2016. Município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

Convenção Coletiva de TrabalhoAtualizado

13/ago/2016. Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.

Mão-de-obra com Cooperativa de trabalho Atualizado

13/ago/2016. Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão-de-obra de Cooperativa de trabalho.

Alteração Contratual de Sociedade UnipessoalAtualizado

13/ago/2016. Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.

Transformação de sociedade civil em limitadaAtualizado

13/ago/2016. Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.

Ata de Assembleia para Dissolução de Sociedade Limitada Atualizado

13/ago/2016. Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.

Constituição de garantiaAtualizado

13/ago/2016. Empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor, para garantir o contrato previamente firmado com a empresa que concede o uso do serviço.