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Novidades


Contrato de Administração de CondomíniosAtualizado

29/ago/2014. Condomínio contrata empresa especializada para sua administração.

Contrato de locação de imóvel não residencial para campanha eleitoralAtualizado

29/ago/2014. Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.

Ajuste de propriedade intelectualAtualizado

29/ago/2014. Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Prestação de serviços e cessão de direitos autorais sobre obra fotográficaAtualizado

29/ago/2014. Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.

Carta para exigir o direito de utilização de equipamento fotográfico em formaturaAtualizado

29/ago/2014. Aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura, advertindo-a sobre a venda casada e as punições da lei.

Licença para reprodução de obra jornalísticaAtualizado

29/ago/2014. Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.

Autorização para Uso de Imagem de PropriedadesAtualizado

29/ago/2014. Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

Prestação de Serviço de Foto e Filmagem em CasamentoAtualizado

29/ago/2014. Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.

Pacto antenupcialAtualizado

22/ago/2014. Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.

SubempreitadaAtualizado

22/ago/2014. Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.