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Novidades


Obra certa ou execução de determinado serviçoAtualizado

18/mar/2015. Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.

Cessão de direitos autorais à editoraAtualizado

18/mar/2015. Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.

FranquiaAtualizado

18/mar/2015. Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.

Trabalho por prazo determinadoAtualizado

18/mar/2015. Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.

Trabalho para empregada domésticaAtualizado

16/mar/2015. Empregada doméstica compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.

Locação de serviços geraisAtualizado

16/mar/2015. Locatária contrata os serviços gerais da locadora, que deverão ser realizados por profissionais de responsabilidade da locadora no imóvel sede das atividades da locatária.

Ata de constituição de associação

09/mar/2015. A ata apresenta proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da entidade, discussão acerca do estatuto social e formação da diretoria executiva.

Licença de uso de marcaAtualizado

05/mar/2015. Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

Fiança bancáriaAtualizado

05/mar/2015. Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.

Locação de espaço virtualAtualizado

05/mar/2015. Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.