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Novidades


Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico Atualizado

30/jul/2015. Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.

Estatuto Social de Constituição de AssociaçãoAtualizado

24/jul/2015. O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.

Estatuto de Clube de RecreaçãoAtualizado

24/jul/2015. Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.

Instrumento particular autorizando a gravação de áudiosAtualizado

17/jul/2015. Autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, inclusive inserir em coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria.

Prestação de serviços veterináriosAtualizado

17/jul/2015. Veterinário deverá acompanhar todos os animais de propriedade do Contratante, durante alguns meses, comprometendo-se a entregar, periodicamente, um relatório sobre o estado de saúde de cada animal tratado, bem como os gastos com tratamentos.

Agenciamento de assinatura de revistasAtualizado

17/jul/2015. Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.

Licença para publicação e comercialização de livro em versão impressa e/ou virtualAtualizado

17/jul/2015. Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.

Venda de veículo em consignação

08/jul/2015. Consignante, na qualidade de legítimo proprietário de veículo, o confia à Consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço e prazo previamente estabelecidos.

Prestação de serviço de formatura

25/jun/2015. Prestação de serviços de formatura, organização de todos os eventos (missa, colação e baile).

Contrato de turismo

25/jun/2015. Turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.