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Alterações de acordo com a Lei 13.256/16

Veja no DireitoNet materiais atualizados relacionados ao processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial.

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Novo CPC: veja quadro comparativo das alterações

Veja o que mudou em relação ao antigo CPC.

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Atualizações de acordo com o Novo CPC

Veja os conteúdos no DireitoNet já atualizados de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/15).

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Dano moral nas relações afetivas entre pais e filhos: até onde o direito deve intervir?Novo

Por Mariana Oliveira Schaun
18/set/2016. Análise acerca da aplicação da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo entre pais e filhos, bem como da necessidade de sopesamento entre a reparação do dano e o caráter estritamente...

A ressocialização do preso brasileiro

Por Yandra Félix Cavalcante Rodrigues
05/set/2016. A sociedade apenas verá presos recuperados e taxas de reincidência reduzidas se, valorizar o preso como pessoa humana, dignificando-o mesmo dentro da prisão, pois esta é a forma para que ele se...

Tutela antecipada: comparativo do CPC/1973 e o NCPC/2015

Por Kryss Fourakis
31/ago/2016. Abordagem e comparação acerca do processo cautelar e a sua aplicabilidade no Código de Processo Civil de 1973 e o novo Código Processo Civil de 2015. Esclarecendo, de forma sucinta, sua origem...

Servidor público e o princípio da eficiência

Por Arlete Ribeiro
21/ago/2016. A Administração Pública precisa planejar e aplicar respostas pontuais a problemas específicos, para isso precisa de servidores capacitados e bem preparados.

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Os impactos da reforma eleitoral

21/ago/2016. Por Laiz de Moraes Parra. Candidatos e partidos deverão ficar atentos às novas regras que implicarão em mudanças de prazos, além de alterações na realização da campanha política e administração dos próprios partidos, dentre outros aspectos.

Alienação fiduciária de bens imóveis

17/ago/2016. Por Jeferson Vieira Dourado. A alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação a execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros benefícios aos credores do mercado imobiliário, sem, no entanto, reprimir o direito do devido processo legal.

A validade do contrato verbal na representação comercial

05/ago/2016. Por Diego Felipe dos Santos Nunes Silva. Em que pese o contrato escrito ser o ideal, por trazer maior segurança jurídica para ambas as partes, a inexistência de formalização da relação entre representante comercial e a empresa representada não pode servir de proteção para que os direitos previstos em lei sejam descumpridos.

Licitação: problemas e possíveis soluções

03/ago/2016. Por Rogério Irineu de Oliveira. A licitação deveria ser a forma mais segura e viável para que a Administração Pública contratasse bens e serviços, garantindo uma administração justa e legal, que propiciasse o bem geral e as melhores condições para toda a comunidade.

O livre convencimento motivado à luz do NCPC/15

22/jul/2016. Por Luisa Vieira Penteado. O artigo analisa a retirada do termo “livre convencimento motivado” do Novo Código de Processo Civil de 2015, que possui texto diverso do CPC/73, e a discussão doutrinária a respeito da existência ou não do livre convencimento motivado no Processo Civil Brasileiro Contemporâneo.

Mandado de injunção como instrumento do controle difuso para coibir omissão legislativa na tutela de direitos subjetivos

19/jul/2016. Por Francisco de Assis Cabral. A Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016 disciplinou o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo, consolidando o delineamento do instituto que já vinha sendo dado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.