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Novidades


Registro das Empresas e Livros Comerciais (Geral)Atualizado

04/set/2015. Órgãos de registro, empresário irregular, obrigações dos empresário, balanços anuais e eficácia probatória dos livros comerciais

Considerações iniciais sobre o Simples NacionalAtualizado

03/set/2015. Aborda as peculiaridades sobre o Simples, que é um regime único de arrecadação e de obrigações acessórias dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, direcionado às microempresas e empresas de pequeno porte.

Os Tributos e o Simples NacionalAtualizado

03/set/2015. Trata sobre os tributos incluídos e não incluídos na sistemática do Simples Nacional, assim como os tributos sujeitos a regras específicas.

Considerações sobre o Simples Nacional IIAtualizado

03/set/2015. Obrigações acessórias a cargo do optante, responsabilidade tributária solidária dos sócios na dissolução da sociedade inativa e domicílio fiscal eletrônico.

Considerações sobre o Simples Nacional IIIAtualizado

02/set/2015. Fiscalização compartilhada, processo administrativo fiscal, processo judicial e instâncias de gerência do Simples Nacional.

A opção pelo Simples NacionalAtualizado

02/set/2015. Trata sobre a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.

Considerações sobre o Simples Nacional IAtualizado

02/set/2015. Substituição tributária e exportação, desoneração da aquisição de bens para o ativo imobilizado, percentuais de incidência e repartição das receitas, o MEI e a sistemática de recolhimento em valores fixos.

Procedimento Arbitral IIAtualizado

27/ago/2015. Preclusão, suspeição e impedimento, bem como incompetência do órgão arbitral.

Procedimento Arbitral IVAtualizado

27/ago/2015. Advogado na arbitragem, conciliação e intervenção de terceiros.

Procedimento Arbitral VIAtualizado

27/ago/2015. Medidas cautelares, antecipação de tutela, revelia e repetição de provas.