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Novidades


Segurança e Medicina do Trabalho IAtualizado

21/abr/2016. Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)Atualizado

21/abr/2016. Conceito da decadência e prescrição, distinção entre os institutos, decadência no Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.

Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos TerritóriosAtualizado

21/abr/2016. Abarca a estrutura da Instituição, a carreira dos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, além de tratar sobre a inamovibilidade e remoção, dispostos nos artigos 52 a 83 da LC 80/94.

Disposições sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos TerritóriosAtualizado

21/abr/2016. Trata sobre os direitos, garantias e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional, dispostos nos artigos 84 a 97 da LC 80/94.

Descontos no salário do empregadoAtualizado

21/abr/2016. Trata sobre a natureza alimentar do salário, que deve receber proteção jurídica, de maneira a evitar descontos abusivos feitos pelo empregador.

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissionalAtualizado

21/abr/2016. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.

Direitos, deveres, proibições e responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública da UniãoAtualizado

21/abr/2016. Abarca sobre a remuneração, férias e afastamento, garantias e prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública da União, regulados pela Lei Complementar nº 80/94.

Salário e Remuneração IIIAtualizado

18/abr/2016. Trata sobre as classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.

Salário e remuneração IAtualizado

18/abr/2016. Dispõe sobre a denominação, conceito, distinções entre a remuneração e a indenização, a remuneração e a complementação de aposentadoria, a remuneração e os direitos autorais ou de invenção e, por fim, trata sobre os seus elementos.

Transferência de empregadosAtualizado

15/abr/2016. Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior.