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Novidades


Registro de desenho industrial

10/ago/2014. Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.

Pedido de Patente I

10/ago/2014. Legitimidade do autor do pedido, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

Pedido de Patente II

10/ago/2014. Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.

Registro de marca

10/ago/2014. Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca.

CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

10/ago/2014. Trata sobre a atuação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), criado pela Lei nº 4.137/1962, transformado em autarquia federal pela Lei nº 8.884/1994 e reestruturado pela Lei nº 12.529/2011.

Princípios do Direito do Consumidor IIAtualizado

06/ago/2014. Incentivo à criação, coibição e repressão dos abusos, serviço público e modificações do mercado de consumo.

Princípios do Direito do Consumidor IAtualizado

06/ago/2014. Princípios, Política nacional das relações de consumo, vulnerabilidade do consumidor, ação governamental, equilíbrio entre a relação empresa e consumidor, e educação.

Conceito de produto e serviço (Direito do Consumidor)Atualizado

06/ago/2014. Produto, serviço, relação de consumo, periculosidade e nocividade de produtos e serviços.

Serviço público (Direito do Consumidor)Atualizado

06/ago/2014. Usuários de serviços públicos, Agências Reguladoras, aspectos conceituais de consumidor, fornecedor, produto e serviço, e serviços públicos essenciais.

Títulos de crédito ruralAtualizado

29/jul/2014. Espécies de títulos de crédito rural, cédula rural pignoratícia, cédula rural hipotecária, cédula rural pignoratícia e hipotecária, nota de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural.