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Novidades


Obrigações solidáriasAtualizado

25/jul/2017. Introdução, conceito, características e espécies de solidariedade (ativa e passiva).

Pessoas Jurídicas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

25/jul/2017. Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.

Enriquecimento sem causaAtualizado

25/jul/2017. Conceito, requisitos, objeto de restituição, ação de "in rem verso" (pressupostos, subsidiariedade e prazo prescricional).

União estávelAtualizado

25/jul/2017. Regulamentação deste instituto, requisitos para sua constituição, deveres e direitos dos companheiros, regime de bens, sucessão hereditária e conversão de união estável em casamento.

Tempo e lugar do crimeAtualizado

25/jul/2017. Conceito e teorias sobre o tempo e lugar do crime, assim como as regras adotadas para crime permanente e continuado.

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisAtualizado

24/jul/2017. Normas de eficácia plena, limitada, e contida, fenômeno da repristinação, desconstitucionalização e "vacatio constitutionis".

Pressupostos processuais (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15).Atualizado

24/jul/2017. Pré-requisitos necessários para configurar um processo como existente e válido e suas classificações.

Efeitos da Posse II - Ações Possessórias - Novo CPC (Lei nº 13.105/15).Atualizado

24/jul/2017. Características, pressupostos e legitimidade nas ações de imissão na posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro.

HabitaçãoAtualizado

24/jul/2017. O direito real de habitação e os meios processuais dele decorrentes.

Modos de aquisição da propriedade móvelAtualizado

24/jul/2017. Introdução e modos de aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção, tradição e usucapião.