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Novidades


Sujeitos do Assédio Moral - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

30/mai/2016. Aborda sobre o assediador e sua vítima, os crimes que podem decorrer do assédio moral e os meios de prova para comprovar a conduta do sujeito ativo.

Assédio DiscriminatórioAtualizado

30/mai/2016. Aborda o conceito de discriminação, seu contexto no âmbito internacional, pelas Convenções da OIT, Declaração Universal dos Direitos do Homem e Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, além de como é tratada pelos diplomas nacionais.

Introdução ao estudo do assédio moral no empregoAtualizado

30/mai/2016. Aborda um breve histórico sobre o assédio moral, as variadas denominações que o tema recebe em outros países, o seu conceito e elementos, como o prejuízo ao empregado, a necessidade de repetição do ato, a intenção de assediar, a premeditação e os danos psíquicos.

Assédio moral no empregoAtualizado

30/mai/2016. Trata sobre a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.

Segurança e Medicina do TrabalhoAtualizado

30/mai/2016. Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, por fim trata sobre a fiscalização.

Improcedência liminar do pedido - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

04/mai/2016. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.

Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

04/mai/2016. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e modalidades.

Ônus da impugnação especificada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

04/mai/2016. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.

Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

04/mai/2016. Trata da contestação, revelia e reconvenção.

Segurança e Medicina do Trabalho I

21/abr/2016. Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.