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Novidades


Litisconsórcio I - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Conceito, e classificação - litisconsórcio ativo, passivo ou misto, unitário e simples, necessário e facultativo.

Litisconsórcio II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Novo

05/fev/2016. Regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.

Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14)Novo

05/fev/2016. Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental e a competência para julgar as ações que envolvem o menor.

Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) Novo

05/fev/2016. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado e cabimento.

Assistência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) Novo

05/fev/2016. Procedimento, assistência simples, eficácia preclusiva da intervenção, e assistência litisconsorcial.

Vícios redibitórios (Direito Civil)Novo

05/fev/2016. Conceito, fundamento jurídico, requisitos para a caracterização dos vícios redibitórios, e efeitos.

Contrato de trabalho do advogadoAtualizado

28/jan/2016. A jornada de trabalho do advogado e a dedicação exclusiva, contrato individual de trabalho, piso salarial, adicional noturno, honorários de sucumbência, a relação de emprego e a isenção técnica e independência profissional.

Responsabilidade do advogadoAtualizado

28/jan/2016. Natureza jurídica da responsabilidade profissional e responsabilidade dos advogados.

Ordem dos Advogados do Brasil – OABAtualizado

28/jan/2016. Origem da OAB, sua estrutura, finalidade e órgãos da OAB.

Direitos do Advogado Atualizado

27/jan/2016. Trata sobre os principais direitos dos advogados previstos no artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e na Lei nº 11.767/08.