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Novidades


Benefícios previdenciários IIAtualizado

24/abr/2015. Aposentadoria por idade, aposentadoria especial e pensão por morte.

Benefícios previdenciários IIIAtualizado

24/abr/2015. Auxílio-reclusão, abono anual e benefício de ex-combatente.

Salário de BenefícioAtualizado

24/abr/2015. Conceito e cálculo, regra de transição, atividades concomitantes, fator previdenciário, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.

Prestações relativas ao acidente do trabalhoAtualizado

23/abr/2015. Auxílio doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária, auxílio-acidente, abono anual acidentário e prescrição.

Benefícios previdenciários IAtualizado

23/abr/2015. Auxílio-doença, abono de permanência em serviço e aposentadoria por invalidez.

Partilha IAtualizado

22/abr/2015. Conceito, espécies, partilha em vida, regras sobre a partilha e sobrepartilha.

Direito de representação (Direito das Sucessões)Atualizado

22/abr/2015. Conceito, fundamento jurídico, requisitos do direito de representação, linhas em que se dá o direito de representação e efeitos da representação.

Alienações judiciais, coisas vagas, organização e fiscalização das fundações, especialização da hipoteca legalAtualizado

22/abr/2015. Condomínio coisa indivisível, imóvel, móvel, depositário, bens, elementos, interesse público, instituição, elaboração do estatuto, aprovação registro, extinção das fundações

Habilitação, restauração de autos e venda com reserva de domínioAtualizado

22/abr/2015. Transmissão, espólio, herdeiros, incidente processual, prazo, contestação, extravio, perda, propriedade, procedimento reintegração de posse, liminar e busca e apreensão.

Ação de nunciação de obra novaAtualizado

22/abr/2015. Requisitos genéricos, requisitos específicos, petição inicial, procedimento, embargo extrajudicial, embargo judicial e hipóteses de cabimento.