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Novidades


Procedimento Arbitral IIAtualizado

27/ago/2015. Preclusão, suspeição e impedimento, bem como incompetência do órgão arbitral.

Procedimento Arbitral IVAtualizado

27/ago/2015. Advogado na arbitragem, conciliação e intervenção de terceiros.

Procedimento Arbitral VIAtualizado

27/ago/2015. Medidas cautelares, antecipação de tutela, revelia e repetição de provas.

Procedimento Arbitral VAtualizado

27/ago/2015. Poderes instrutórios do árbitro, depoimento das partes, testemunhas, “expert witnesses” (testemunhas técnicas) e “witness statements” (depoimento testemunhal escrito).

Procedimento Arbitral IIIAtualizado

25/ago/2015. A escolha do procedimento arbitral e princípios do processo arbitral.

Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo)Atualizado

25/ago/2015. Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Decisões na Justiça DesportivaAtualizado

25/ago/2015. Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos formais da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.

Recursos na Justiça Desportiva IAtualizado

25/ago/2015. Conceito, natureza jurídica, princípios norteadores do sistema recursal e fundamento.

Recursos na Justiça Desportiva IIAtualizado

25/ago/2015. Pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade e efeitos do recurso.

Recursos na Justiça Desportiva IIIAtualizado

24/ago/2015. Tipos de recurso (menção ao recurso necessário e recurso voluntário) e casos de cessão antecipada do recurso.