ASSINE E ACESSE JÁ  »

Entenda o essencial do Direito


Seja para aprender, relembrar ou reforçar seus conhecimentos em Direito, consulte os resumos do DN. As principais matérias abordadas de forma objetiva e atualizadas de acordo com as leis em vigor. Como assinante, você pode ter acesso a mais de 1.300 resumos de Direito, além de todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet.

Veja alguns exemplos grátis e faça sua assinatura:


Novidades


Regimes especiais de utilização de obras intelectuaisAtualizado

22/mai/2015. Regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, das obras arquitetônicas, publicitárias e do software.

Direitos conexos aos de autorAtualizado

22/mai/2015. Noções gerais, regime jurídico, obras protegidas, Lei Autoral, estruturação dos direitos conexos, direitos reconhecidos aos titulares e sua realização, os organismos de radiodifusão e os produtores de fonogramas, a posição dos artistas e o direito de arena.

Direito Processual Ambiental IVAtualizado

22/mai/2015. Análise de alguns aspectos processuais gerais da jurisdição civil coletiva: coisa julgada, liquidação coletiva e execução coletiva, fundo criado pela Lei nº. 7.347/85, e prescrição na ação coletiva ambiental.

Direito Processual Ambiental IIIAtualizado

22/mai/2015. Análise de alguns aspectos processuais gerais da jurisdição civil coletiva: prova, ônus da prova, tutela antecipada da lide, tutela específica e recursos.

A Fazenda Pública como ré IAtualizado

22/mai/2015. A citação da Fazenda Pública, a teoria da aparência e a citação da Fazenda Pública, as possíveis atitudes do réu, a revelia e a Fazenda Pública, a contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência do prosseguimento do processo proposto em face da Fazenda Pública.

Direito Processual Ambiental IAtualizado

22/mai/2015. Jurisdição civil coletiva: aplicação subsidiária do CPC e princípios, bem como aborda as condições e elementos da ação ambiental.

Mandado de Injunção AmbientalAtualizado

22/mai/2015. Pressupostos materiais de cabimento, objeto, finalidade, aplicabilidade e procedimento, legitimidade ativa e passiva, e sentença em mandado de injunção.

Zoneamento Industrial e Parcelamento do SoloAtualizado

22/mai/2015. Zonas de uso estritamente industrial, predominantemente industrial, de uso diversificado, de reserva ambiental, saturação das zonas industriais, relocalização de indústrias e parcelamento urbanístico do solo.

Ação Popular AmbientalAtualizado

22/mai/2015. Origens, ação popular como instrumento de defesa vinculada a interesses difusos e sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, objeto, legitimidade ativa, competência, pressuposto de cabimento e legitimidade passiva.

Excluídos da SucessãoAtualizado

22/mai/2015. Indignidade, causas de exclusão, falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação, procedimento para obtenção da exclusão, reabilitação ou perdão do indigno, efeitos e validade dos atos praticados pelo herdeiro aparente.