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Novidades


Relação de Parentesco IIAtualizado

05/mar/2015. Filiação (ação negatória de paternidade e de maternidade e prova da filiação), reconhecimento dos filhos (filiação havida fora do casamento, reconhecimento voluntário, modos de reconhecimento voluntário dos filhos), oposição ao reconhecimento voluntário.

Relação de Parentesco IAtualizado

05/mar/2015. O vínculo de parentesco: linhas e graus, espécies de parentesco, e filiação: presunção legal de paternidade, presunção pater is est, e procriação assistida e o novo Código Civil.

Introdução ao Direito de FamíliaAtualizado

05/mar/2015. Noção, conteúdo, princípios, natureza jurídica, família e casamento, evolução histórica, e o direito de família na Constituição Federal e no Código Civil.

Hipoteca IIAtualizado

05/mar/2015. Pluralidade de hipotecas, efeitos, remição, hipotecas contraídas no período suspeito da falência, loteamento ou constituição de condomínio no imóvel hipotecado, extinção da hipoteca, cédula hipotecária habitacional, execução da dívida hipotecária, hipoteca naval, aérea e de vias férreas.

Apelação (Processo Civil)Atualizado

04/mar/2015. Requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação e processamento da apelação.

Princípios dos Recursos (Processo Civil)Atualizado

04/mar/2015. Princípio da Taxatividade, recurso adesivo, reexame necessário, princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, princípio da fungibilidade dos recursos, requisitos para a aplicação da fungibilidade e princípio da proibição da reformatio in pejus.

Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil)Atualizado

04/mar/2015. Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.

AnticreseAtualizado

04/mar/2015. Conceito, direitos e deveres do devedor e do credor, extinção da anticrese, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso.

Meios de prova IVAtualizado

04/mar/2015. Depoimento pessoal, quem pode requerê-lo e prestá-lo, pena de confissão, procedimento, interrogatório das partes, confissão, espécies de confissão, eficácia da confissão, perda da eficácia e indivisibilidade da confissão.

Meios de prova IIAtualizado

04/mar/2015. Espécies de perícia, admissibilidade de prova pericial, perito, assistentes técnicos, juiz e seu papel na produção da prova pericial, procedimento da prova pericial, despesas com perícia, inspeção judicial, procedimento.