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Novidades


Ética do Advogado

08/set/2014. Princípios gerais da Deontologia Forense, regras fundamentais sobre a ética do advogado, relações com o cliente e dever de urbanidade.

Sigilo profissional e publicidade dos advogados

08/set/2014. Natureza do sigilo, o sigilo como dever profissional e como prerrogativa, exercício da advocacia contra ex-cliente ou ex-empregador, a relatividade do sigilo como dever, e considerações sobre a publicidade profissional do advogado.

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

08/set/2014. Origem da OAB, sua estrutura, finalidade e órgãos da OAB.

Direitos do Advogado

08/set/2014. Trata sobre os principais direitos dos advogados previstos no artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e na Lei nº 11.767/08.

Atividade de advocacia

08/set/2014. Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.

Honorários profissionais do advogado

08/set/2014. Honorários convencionais, sucumbenciais, quota litis, e a cobrança dos honorários.

Processo na Ordem dos Advogados do Brasil

08/set/2014. Trata sobre os prazos processuais, os órgãos encarregados dos julgamentos deontológicos, as peculiaridades e fases do processo disciplinar, e sobre a suspensão preventiva.

Recurso adesivo e suas hipóteses de cabimentoAtualizado

03/set/2014. O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.

Prisão temporária e prisão preventivaAtualizado

03/set/2014. Abordagem dos principais requisitos para prisão temporária e preventiva, expondo seus conceitos e diferenças.

Introdução ao Direito Tributário e suas fontesAtualizado

03/set/2014. Receitas do Estado, conceito de Direito Tributário e seus tributos, fontes formais e materiais de âmbito tributário.