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Novidades


Negociação coletiva Atualizado

28/nov/2014. Negociação e direito do trabalho, contrato individual de trabalho e negociação coletiva, função da negociação coletiva, etapas do procedimento de negociação, níveis de negociação, normas da OIT, modelos jurídicos e outros aspectos jurídicos.

Direito coletivo do trabalho IIIAtualizado

28/nov/2014. Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.

Contrato I (Direito do Consumidor)Atualizado

28/nov/2014. Princípio da ausência da manifestação de vontade, princípio da conservação, direito de revisão, princípio da boa-fé e da equivalência, princípio da igualdade, dever de informar, vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor e abuso do direito, princípio da boa-fé e o dever de cooperação.

Contrato II (Direito do Consumidor)Atualizado

28/nov/2014. Princípio da transparência nos contratos, princípio do protecionismo no contrato, contratos preliminares, outras formas de compra e contagem do prazo.

Lei de Locações IIIAtualizado

27/nov/2014. Locação não residencial e a Ação Renovatória, oposição à pretensão de renovação, rescisão do contrato de locação, locação destinada a titulares de pessoa jurídica, usufruto e fideicomisso, alienação de imóvel durante a locação, morte do locador e locatário e separação e divórcio do locatário.

Lei de Locações IIAtualizado

27/nov/2014. Locação predial e a Lei do Inquilinato, locações regidas pelo Código Civil e Leis Especiais, locação residencial: hipóteses de denúncia vazia ou imotivada e desfazimento da locação, e locação para temporada.

Lei de Locações IAtualizado

27/nov/2014. Espécies, conceitos, natureza, capacidade, objeto, aluguel, obrigações do locador e do locatário nas obrigações em geral, prazo e alienação da coisa locada na locação em geral.

Leis penais especiais I Atualizado

27/nov/2014. Agrotóxicos (Lei nº 7.802/89): noções gerais, os crimes e as penas. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). Arguição de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90): noções gerais e crimes em espécie.

Saúde (Direito Previdenciário)Atualizado

26/nov/2014. Histórico, características, princípios, diretrizes, recursos, e Sistema Único de Saúde (SUS).

Estado de necessidadeAtualizado

24/nov/2014. Conceito, requisitos, exclusão e excessos.