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Novidades


Crimes e contravenções contra a economia popular IAtualizado

24/mai/2015. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51.

Intervenção de terceiros anômalaAtualizado

24/mai/2015. Pessoa jurídica de direito público, intervenção anômala, Fazenda Pública, Lei nº 9.469 de 1997, poderes intermitente, competência, suspensão liminar, ação rescisória e procedimentos.

Estruturação administrativa (Direito Autoral)Atualizado

24/mai/2015. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.

A tutela do Direito de Autor IIAtualizado

24/mai/2015. Ações cautelares, outras medidas, ações de caráter cominatório e declaratório, de reparação de danos, concorrência desleal, tutela no plano penal, mecanismos penais de defesa dos direitos autorais, delitos, plágio e a contrafação, outras figuras, e apenação do agente.

A tutela do Direito de Autor IAtualizado

23/mai/2015. Violações aos direitos autorais, formas de reação, tutela no plano administrativo, registro, depósito de exemplares e a menção de reserva, procedimentos administrativos para a defesa dos direitos autorais, tutela no plano civil, mecanismos civis de defesa dos direitos autorais e Lei Autoral.

O conteúdo do Direito de AutorAtualizado

23/mai/2015. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, associações titulares, adquirente de original e de exemplar, a coletividade, missão do Estado, o direito de sequência.

Os titulares do Direito AutoralAtualizado

23/mai/2015. Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, coautoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho.

Objeto do Direito de AutorAtualizado

23/mai/2015. Criações regidas pelo Direito de Autor, criações não regidas, elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.

A instrumentalização jurídica do Direito de AutorAtualizado

23/mai/2015. Princípios que norteiam a contratação, sistema unionista, estatuto obrigacional básico, os contratos de direitos autorais, o contrato de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e outros contratos.

Regimes especiais de utilização de obras intelectuaisAtualizado

22/mai/2015. Regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, das obras arquitetônicas, publicitárias e do software.