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Novidades


Sistema interamericano de Proteção aos Direitos HumanosAtualizado

22/set/2016. Trata sobre a Comissão Interamericana dos Direitos do Homem, a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 1969) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ética do AdvogadoAtualizado

22/set/2016. Princípios gerais da Deontologia Forense, regras fundamentais sobre a ética do advogado, relações com o cliente e dever de urbanidade.

Sigilo profissional e publicidade dos advogadosAtualizado

22/set/2016. Natureza do sigilo, o sigilo como dever profissional e como prerrogativa, exercício da advocacia contra ex-cliente ou ex-empregador, a relatividade do sigilo como dever, e considerações sobre a publicidade profissional do advogado.

Atividade de advocacia Atualizado

22/set/2016. Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.

Honorários profissionais do advogadoAtualizado

20/set/2016. Honorários convencionais, sucumbenciais, quota litis e a cobrança dos honorários.

Processo na Ordem dos Advogados do BrasilAtualizado

20/set/2016. Trata sobre os prazos processuais, os órgãos encarregados dos julgamentos deontológicos, as peculiaridades e fases do processo disciplinar, e sobre a suspensão preventiva.

Registro de desenho industrialAtualizado

20/set/2016. Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.

Pedido de Patente IAtualizado

20/set/2016. Legitimidade do autor do pedido, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

Pedido de Patente IIAtualizado

20/set/2016. Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.

Registro de marcaAtualizado

20/set/2016. Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca.