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Novidades


Suspensão Condicional do Processo IIAtualizado

08/jul/2016. Momento da proposta, a iniciativa, recusa e aceitação da proposta e sua homologação, as condições obrigatórias e facultativas, suspensão do prazo prescricional, causas de revogação obrigatória e facultativa, consequências da revogação da suspensão e extinção da punibilidade.

Testemunhas (Processo Penal) IAtualizado

08/jul/2016. Capacidade para depor, testemunho de policiais e do autor da infração, dever e escusa de testemunhar, testemunhas não sujeitas a dizer a verdade, pessoas proibidas, suspeição ou indignidade, contradita e arguição de defeito, classificação, características, direito à oitiva das testemunhas arroladas.

Testemunhas (Processo Penal) IIAtualizado

08/jul/2016. Número de testemunhas, local da colheita do testemunho, testemunhas que residem fora da jurisdição ou que estão fora do país, notificação das testemunhas, colheita do depoimento, colheita antecipada do testemunho, mudança de residência após o depoimento e proteção a vítimas e testemunhas.

Ultraje público ao pudorAtualizado

08/jul/2016. Trata sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.

Teoria geral dos recursos (Processo Penal)Atualizado

08/jul/2016. Traz a conceituação de recurso, seus fundamentos, classificação, pressupostos recursais, juízo de admissibilidade (ou de prelibação), extinção anormal dos recursos, efeitos, “reformatio in pejus” e “reformatio in mellius”.

Tutela provisória contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

06/jul/2016. Panorama legislativo e doutrinário, exigência de trânsito em julgado para a expedição do precatório, tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público, e tutela provisória contra o Poder Público em matéria tributária.

Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

06/jul/2016. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.

Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

06/jul/2016. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.

Regime jurídico da tutela provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

06/jul/2016. Fundamento, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, momento da concessão, manifestação do requerido, instrução, decisão, modificação ou revogação a qualquer tempo, recurso, efeitos antecipáveis, forma de efetivação, e concessão de ofício.

Tutela Provisória - noções gerais - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

06/jul/2016. Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar: referibilidade e temporariedade, e coisa julgada cautelar.