21/mai/2013. Aborda a sua conceituação e classificação, a diferença entre a estabilidade no setor privado e no setor público, a estabilidade por tempo de serviço, a exclusão do direito à estabilidade, a situação dos servidores contratados pelo regime da CLT e a extinção da estabilidade.

21/mai/2013. Aborda as garantias de emprego do dirigente sindical, dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, da gestante e dos membros do Conselho Curador do FGTS e do Conselho Nacional de Previdência Social.

21/mai/2013. Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

21/mai/2013. Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, por fim trata sobre a fiscalização.

21/mai/2013. Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

20/mai/2013. Apreciações gerais, formas, dispensa do empregado e classificação da estabilidade.

13/mai/2013. Finalidade e procedimento.

13/mai/2013. Sentido, conteúdo, objeto, elementos (orgânicos, limitativos, sócio ideológicos, de estabilização, formais de aplicabilidade), supremacia constitucional.

09/mai/2013. Conceito da decadência e prescrição, distinção entre os institutos, decadência no Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.

09/mai/2013. Abarca a estrutura da Instituição, a carreira dos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, além de tratar sobre a inamovibilidade e remoção, dispostos nos artigos 52 a 83 da LC 80/94.