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Novidades


EsponsaisAtualizado

25/ago/2016. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.

Trabalho não profissional: trabalho voluntário e trabalho assistencialAtualizado

25/ago/2016. Trata sobre o serviço voluntário, sua conceituação, natureza, finalidade e características, além de que tipo de direitos têm o prestador desse serviço.

Informatização do processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)Atualizado

25/ago/2016. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.

Atividade de lavagem de dinheiroAtualizado

25/ago/2016. Trata sobre as duas categorias e os três estágios que normalmente subdividem a atividade de lavagem de dinheiro.

Aspectos penais da lavagem de dinheiro IIAtualizado

25/ago/2016. Trata sobre o bem jurídico protegido nos crimes de lavagem de dinheiro, os sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo do tipo, consumação e tentativa, concurso de agentes e sobre o concurso material com o crime precedente.

Aspectos penais da lavagem de dinheiro IIIAtualizado

25/ago/2016. Trata sobre o crime de lavagem de dinheiro com crime anterior prescrito e análise estrutural dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Introdução ao estudo do crime de lavagem de dinheiroAtualizado

25/ago/2016. Traz a definição de lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais no atinente às organizações criminosas que praticam a operação e o esquema de tráfico de drogas com lavagem de dinheiro.

Aspectos penais da lavagem de dinheiro IAtualizado

25/ago/2016. Trata sobre os elementos caracterizadores do tipo penal do crime de lavagem de dinheiro.

Direito coletivo do trabalho IVAtualizado

25/ago/2016. Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.

Carreira de Defensor Público EstadualAtualizado

25/ago/2016. Trata sobre a carreira na Defensoria Pública Estadual, abordando o ingresso por concurso público, a inamovibilidade e remoção, remuneração, férias e afastamento, garantias e prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional.