09/jan/2015. Trata sobre os crimes contra a assistência familiar, quais sejam, abandono material, entrega de filho menor a pessoa inidônea, abandono intelectual e moral.

09/jan/2015. Trata sobre os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, quais sejam, induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes e subtração de incapazes.

09/jan/2015. Fundamento constitucional, competência, e os crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 197 ao 201 do Código Penal.

09/jan/2015. Crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 202 ao 207 do Código Penal.

09/jan/2015. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos.

04/jan/2015. Ação de caráter público que protege o meio ambiente, os consumidores e, em geral, todos direitos difusos e coletivos.

31/dez/2014. Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.

31/dez/2014. Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.

31/dez/2014. Conceito, duplo grau, fundamento, modalidade, pressupostos, atos recorríveis e efeitos.

31/dez/2014. Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.