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Novidades


Títulos de crédito ruralAtualizado

29/jul/2014. Espécies de títulos de crédito rural, cédula rural pignoratícia, cédula rural hipotecária, cédula rural pignoratícia e hipotecária, nota de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural.

Outros títulos de crédito IIAtualizado

29/jul/2014. Certificados de depósito e de investimento, títulos de crédito industrial, cédula de crédito industrial, nota de crédito industrial, certificados de energia elétrica, títulos de crédito à exportação e títulos de crédito comercial.

Outros títulos de crédito IAtualizado

28/jul/2014. Conhecimento de depósito e warrant, conhecimento de transporte, letra imobiliária, letra hipotecária e cédula hipotecária.

Duplicata IIAtualizado

28/jul/2014. Ações fundadas na duplicata, prescrição da ação, escrita especial, triplicata, padronização das duplicatas, e duplicata de prestação de serviços.

Duplicata IAtualizado

28/jul/2014. Fatura comercial, duplicata comercial, simulada, remessa e devolução da duplicata, aceite da duplicata, suprimento do aceite, pagamento e protesto.

Juiz Presidente do JúriAtualizado

28/jul/2014. Formalidades e conteúdo da sentença, desclassificação própria e imprópria, desclassificação e suspensão condicional do processo, desclassificação e infração de menor potencial ofensivo, atribuições do presidente do Tribunal do Júri.

Cheque IVAtualizado

28/jul/2014. Exigência do pagamento, impedimento na apresentação do cheque, pluralidade de exemplares, conflito de leis, alteração do cheque, direito penal sobre o cheque, conselho monetário nacional e prescrição.

Cheque IIIAtualizado

27/jul/2014. Apresentação do cheque, espécies de cheque, rescisão do cheque, distinção entre rescisão e oposição, ação por falta de pagamento, protesto do cheque, obrigação solidária.

Cheque IIAtualizado

27/jul/2014. Fundos disponíveis, devolução de cheque quitado, endosso do cheque, desapossamento, aval.

Cheque IAtualizado

27/jul/2014. Conceito, obrigação autônoma e independente, histórico, natureza jurídica, o cheque como título de crédito, emissão, cheque por procuração, assinatura falsa, perfeição do cheque, formas de pagamento e aceite.