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Novidades


Meios de prova IIIAtualizado

16/jul/2014. Admissibilidade e valor da prova testemunhal, a testemunha, deveres e direitos das testemunhas, produção da prova testemunhal, substituição das testemunhas, números de testemunhas, acareação, intimação de testemunhas e inquirição de testemunhas.

Custas dos serviços forenses

09/jul/2014. Trata sobre a competência para a fixação das custas dos serviços forenses, forma de pagamento, e responsabilidade pelo pagamento das despesas estabelecidas no CPC.

Contrato de transação e compromisso (Direito Civil)

09/jul/2014. Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.

União homoafetiva

07/jul/2014. Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva.

Responsabilidade Civil no Direito de Família

07/jul/2014. Trata sobre a evolução do conceito de família e, com a valorização do vínculo de afetividade e solidariedade paternais, filiares ou conjugais, a responsabilização pelo cometimento do ato ilícito civil no âmbito familiar.

Esponsais

07/jul/2014. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.

Crimes contra Administração Pública IIIAtualizado

29/jun/2014. Analisa as peculiaridades dos crimes de facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação e condescendência criminosa.

Crimes praticados por particular contra a Administração em geral IIAtualizado

29/jun/2014. Conceito, características e peculiaridades dos crimes de contrabando e descaminho; impedimento, perturbação ou fraude de concorrência; inutilização de edital ou de sinal; e subtração ou inutilização de livro ou documento.

Crimes e infrações administrativas do ECA (Lei nº 8.069/90) IAtualizado

29/jun/2014. Os direitos da criança e do adolescente e a Teoria da Proteção Integral, ECA, política de atendimento, medidas de proteção e aplicáveis aos pais ou responsáveis, ato infracional, crimes e infrações administrativas.

Nota promissóriaAtualizado

27/jun/2014. Conceito, histórico, requisitos essenciais, e aceite da nota promissória.