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Novidades


Aquisição da posseAtualizado

18/abr/2014. Teorias, modo de aquisição, origem e capacidade para adquirir posse.

Considerações sobre o Simples Nacional I

08/abr/2014. Substituição tributária e exportação, desoneração da aquisição de bens para o ativo imobilizado, percentuais de incidência e repartição das receitas, o MEI e a sistemática de recolhimento em valores fixos.

Considerações sobre o Simples Nacional II

08/abr/2014. Obrigações acessórias a cargo do optante, responsabilidade tributária solidária dos sócios na dissolução da sociedade inativa e domicílio fiscal eletrônico.

Considerações sobre o Simples Nacional III

08/abr/2014. Fiscalização compartilhada, processo administrativo fiscal, processo judicial e instâncias de gerência do Simples Nacional.

Introdução ao estudo do crime de lavagem de dinheiro

08/abr/2014. Traz a definição de lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais no atinente às organizações criminosas que praticam a operação e o esquema de tráfico de drogas com lavagem de dinheiro.

Aspectos penais da lavagem de dinheiro I

08/abr/2014. Trata sobre os elementos caracterizadores do tipo penal do crime de lavagem de dinheiro.

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) IAtualizado

08/abr/2014. Estrutura da Lei nº 11.343/06, SISNAD, o termo “drogas", as terminologias usadas pela OMS, classificação do uso de drogas segundo a OMS, tratamento da toxicomania, prevenção do uso de drogas e substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.

Impronúncia, desclassificação e absolvição sumáriaAtualizado

03/abr/2014. Conceito, hipóteses legais e demais peculiaridades sobre os institutos.

PronúnciaAtualizado

03/abr/2014. Conceito, conteúdo, fundamentação, crimes conexos, referências ao tipo penal básico e suas circunstâncias, elemento subjetivo do crime, a questão da co-autoria e da participação, prisão cautelar, dentre outros aspectos.

Princípios do Tribunal do JúriAtualizado

03/abr/2014. Introdução, plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e o júri como direito e garantia humanas fundamentais.