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Novidades


Teses de defesa IAtualizado

22/set/2017. Falta de justa causa, fato típico, resultado naturalístico, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, nexo de causalidade, tipicidade formal e material, tipicidade culposa e dolosa e crime impossível.

Competência funcional (Processo Penal)Atualizado

22/set/2017. Competência vertical, competência horizontal, competência em razão de recursos, competência recursal do STF, do STJ, do STM, do TSE e competência originária "ratione materiae".

Execução trabalhista - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)Atualizado

22/set/2017. Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, legitimidade ativa, legitimidade passiva, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.

Contrato de gestão, convênio e terceirizaçãoAtualizado

22/set/2017. Aborda os conceitos e peculiaridades dos contratos de gestão, do convênio e da terceirização, apontado suas características e finalidades.

Tribunal de Contas da União - TCUAtualizado

22/set/2017. Conceito, funções, competências e atribuições.

Juizado especial federal - Lei n° 10.259/01Atualizado

19/set/2017. Competência, partes, audiência, recursos e sentença.

Execução - Processo trabalhistaAtualizado

19/set/2017. Trata dos títulos exequíveis, das modalidades de execução, do rito, da penhora, da avaliação e da liquidação de sentença.

Sucessão de empresaAtualizado

19/set/2017. Conceito, fundamento, efeitos, alteração na estrutura jurídica da empresa e suas consequências.

Criminologia: classificação dos criminososAtualizado

19/set/2017. A classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia.

Responsabilidade tributáriaAtualizado

19/set/2017. Responsabilidade tributária por transferência ou sucessão sobre bens imóveis e móveis; da pessoa física e jurídica; por trespasse; de terceiros e por infrações.