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Novidades


Contrato de emprego domésticoAtualizado

18/fev/2015. Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Leis nº 5.859/72 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95.

Águas II

10/fev/2015. Composição e objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, criado pela Lei nº 9.433/1997.

Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) I

09/fev/2015. Trata sobre a vida funcional de um servidor estatutário da União, desde a aprovação em concurso, provimento, posse, exercício, estágio probatório até a confirmação no cargo público.

Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) II

09/fev/2015. Trata sobre a vida funcional de um servidor estatutário da União, a partir de quando adquire estabilidade até a saída do cargo público.

Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) III

09/fev/2015. Trata sobre os direitos e vantagens do servidor público federal.

Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) IV

09/fev/2015. Trata sobre os deveres, proibições e responsabilidades do servidor público federal, bem como sobre os processo administrativo disciplinar e penalidades.

Águas I

09/fev/2015. Titularidade dominial, fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assim como suas diretrizes gerais de ação e instrumentos.

Águas III

09/fev/2015. Regime jurídico de utilização da água e infrações administrativas.

Águas IV

09/fev/2015. Política Nacional de Segurança de Barragens e poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras.

Promessa de Compra e VendaAtualizado

28/jan/2015. Promessa de compra e venda com eficácia real, natureza jurídica do compromisso de compra e venda, adjudicação compulsória e características.