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Novidades


Normas especiais de tutela do trabalho IAtualizado

28/mar/2017. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico.

Segurado IAtualizado

28/mar/2017. Segurados obrigatórios comuns, empregado urbano, rural, doméstico, trabalhador avulso e temporário.

Contrato de emprego domésticoAtualizado

28/mar/2017. Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Lei Complementar nº 150/15 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95.

Danos ocorridos durante a navegaçãoNovo

27/mar/2017. Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo.

Comércio eletrônicoNovo

27/mar/2017. Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.

Meios de pagamento no comércio eletrônicoNovo

27/mar/2017. Débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito, e gestão de pagamento (pagamento caucionado).

Legislação aplicável no comércio eletrônicoNovo

27/mar/2017. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.

A internet e as modalidades de intermediação e venda Novo

27/mar/2017. Enquadramento jurídico da intermediação – o comerciante, mandato mercantil, comissão mercantil, agência, distribuição e representação comercial, corretagem, leilão – venda pública, provedores e os modelos de negócios pela internet.

Recuperação extrajudicial de empresas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

21/mar/2017. Aborda os requisitos e principais características do instituto introduzido em nosso ordenamento pela nova Lei de Falências

Recuperação judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

17/mar/2017. Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.