ASSINE E ACESSE JÁ  »

Entenda o essencial do Direito


Seja para aprender, relembrar ou reforçar seus conhecimentos em Direito, consulte os resumos do DN. As principais matérias abordadas de forma objetiva e atualizadas de acordo com as leis em vigor. Como assinante, você pode ter acesso a mais de 1.400 resumos de Direito, além de todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet.

Veja alguns exemplos grátis e faça sua assinatura:


Novidades


Propriedade em geral (art. 1.228 a 1.232 do CC) - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

24/jun/2016. Atributos, características, classificação, elementos, elasticidade, espaço aéreo, subsolo, frutos e meios jurídicos de proteção da propriedade.

Posse e sua classificação (art. 1.196 a 1.203 do CC) - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

24/jun/2016. Posse direta e indireta, justa e injusta, violenta, clandestina, precária, boa-fé, má-fé, natural, justo título, ad interdicta, ad usucapionem, composse, posse velha e nova.

Integração da Norma Jurídica - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

24/jun/2016. Lacunas da lei, analogia, costume, princípios gerais de direito e eqüidade.

Tutela antecipada na Justiça do Trabalho - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

24/jun/2016. É o meio pelo qual o credor resguarda seu direito, tendo em vista que a demora do poder jurisdicional em atender seu pedido pode vir a prejudicá-lo.

Extinção do processo com e sem resolução de mérito - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

24/jun/2016. Indeferimento da petição inicial, negligência das partes e abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição, perempção, desistência, falecimento da parte em ação intransmissível, confusão, revelia, decadência e prescrição.

Herança jacente e vacante - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

23/jun/2016. É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.

Perícia - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

23/jun/2016. Conceito, finalidades, classificação, o que é perícia médica, onde a perícia médico-legal é utilizada, perito (quem pode e quem não pode ser perito, deveres e direitos dos peritos), atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.

Ação civil ex delicto - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

23/jun/2016. Conceito, peculiaridades e procedimento.

Resposta do réu (Processo Civil) - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

23/jun/2016. Princípio da ampla defesa, bilateralidade da audiência, defesa indireta, de rito ou contra o processo, defesa de mérito ou contra o mérito, defesas dilatórias e peremptórias.

Relação jurídica processual - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

23/jun/2016. Conceito, características, sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual.