ASSINE E ACESSE JÁ  »

Entenda o essencial do Direito


Seja para aprender, relembrar ou reforçar seus conhecimentos em Direito, consulte os resumos do DN. As principais matérias abordadas de forma objetiva e atualizadas de acordo com as leis em vigor. Como assinante, você pode ter acesso a mais de 1.300 resumos de Direito, além de todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet.

Veja alguns exemplos grátis e faça sua assinatura:


Novidades


Responsabilidade Civil (Automóveis) IIAtualizado

26/jan/2015. Atropelamento, boletim de ocorrência e colisão.

Responsabilidade Civil (Automóveis) IAtualizado

26/jan/2015. Novos rumos da responsabilidade civil automobilística, da culpa ao risco, o Código de Trânsito Brasileiro e Ação de Reparação de Danos.

Crimes contra a família III

09/jan/2015. Trata sobre os crimes contra a assistência familiar, quais sejam, abandono material, entrega de filho menor a pessoa inidônea, abandono intelectual e moral.

Crimes contra a família IV

09/jan/2015. Trata sobre os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, quais sejam, induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes e subtração de incapazes.

Crimes contra a Organização do Trabalho I

09/jan/2015. Fundamento constitucional, competência, e os crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 197 ao 201 do Código Penal.

Crimes contra a organização do trabalho II

09/jan/2015. Crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 202 ao 207 do Código Penal.

Concurso público

09/jan/2015. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos.

Ação civil públicaAtualizado

04/jan/2015. Ação de caráter público que protege o meio ambiente, os consumidores e, em geral, todos direitos difusos e coletivos.

Recursos I (Processo do Trabalho)Atualizado

31/dez/2014. Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.

Recursos II (Processo do Trabalho)Atualizado

31/dez/2014. Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.