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Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres.

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Área do Direito Civil
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Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

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Área do Direito Constitucional
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Dispõe sobre as atividades relativas ao monopólio do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

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Área do Direito Constitucional
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Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

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Área do Direito Civil
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Panorama histórico sobre a doença, suas definições, questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades.

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Área do Direito Constitucional
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Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.

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Área do Direito Processo Civil
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Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.

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Área do Direito Processo Civil
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Princípios da legalidade, supremacia do interesse público, motivação, eficiência, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal, finalidade, impessoalidade, moralidade, tutela, autotutela, entre outros.

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Área do Direito Administrativo
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Trata dos crimes de incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e associação criminosa, apontando suas principais características.

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Área do Direito Penal
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Conceito, criação do Ministério da Defesa, polícias da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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Área do Direito Administrativo
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