Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Notificação judicial - Substituição de caução (2024)
Locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.
Processo Civil
24/01/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Impugnação de falsidade documental (processo penal)
Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima.
Processo Penal
21/05/2023 Acesso gratuito
Dissolução de união estável por escritura pública
Ver mais modelos de petições
Escritura pública de dissolução de união estável com cessão gratuita, ITCMD e ITBI.
Civil
23/08/2022 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Arrendamento rural
Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Paisagismo
Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas pelo paisagista.
Comercial
04/11/2022 Acesso gratuito
Promessa de doação de ações
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Promitentes doadores obrigam-se a doar, na proporção da participação societária detida por eles, ao promitente donatário, ações ordinárias representativas de até 10% (dez por cento) do capital social da empresa em que são sócios.
Empresarial
03/04/2023 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Domicílio
Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.
Civil
24/10/2022 Acesso gratuito
Sociedade limitada e sociedade anônima
Características, constituição, dissolução e extinção da sociedade e responsabilidade dos sócios.
Empresarial
11/11/2022 Acesso gratuito
Direito Constitucional
Ver mais resumos
Natureza, objeto e constitucionalismo.
Constitucional
26/09/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
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Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Atos administrativos - Atributos e classificações
20 questões para concurso. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Controle de constitucionalidade I
20 questões para concurso. Inconstitucionalidade por ação ou por omissão, controle preventivo e repressivo, difuso ou concentrado, efeitos, meios, órgãos de controle, retroatividade, ADIN, ADECON, entre outros.
Constitucional
09/05/2022 Acesso gratuito
Negócios jurídicos I
Ver mais testes
20 questões para concurso. Ato e fato jurídico, erro, dolo, simulação, coação, fraude contra credores, ação pauliana, condição e termo e termo incerto.
Civil
08/08/2022 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil
02/05/2014 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil
07/07/2014 Acesso gratuito
Juizado Especial Criminal - Jecrim
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Trata sobre os crimes de menor potencial ofensivo e o procedimento para sua apuração, formado pela fase preliminar, audiência preliminar de conciliação para composição civil dos danos e transação penal, bem como o procedimento sumaríssimo. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
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