ASSINE O DIREITONET

O essencial para você
estudar Direito.

  • 1.000 Testes
  • 1.200 Resumos
  • 1.300 Petições
  • 560 Contratos
  • 170 Roteiros
  • 20 Principais Leis
  • 2 Guias Exclusivos (pdf)

FAÇA O TOUR   ASSINE E ACESSE JÁ  ›

Veja exemplos grátis:

Teste - Prazos (Processo Civil) I

Teste - Relação jurídico-tributária (CTN)

Teste - Lei de Licitações

Resumo - Recuperação judicial

Resumo - Habeas corpus

Resumo - Agentes Públicos

Petição - Pedido de gratuidade

Petição - Alvará em inventário - venda de imóvel

Petição - Livramento condicional

Contrato - Plano de saúde individual

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

veja mais exemplos


CONHEÇA O DN EM 1 MINUTO:



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos e úteis. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Simulado para concursos - Classificações das Constituições

Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma... 10 questões.

RESUMOS

Prisão

Conceito, espécies, mandado de prisão, prisão em domicílio, perseguição, prisão fora do território do juiz, custódia e prisão especial.

PETIÇÕES

Habilitação como assistente da acusação

Vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

CONCURSOS Juiz Substituto (RJ) (inscrições abertas)

TESTES

Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

Trata sobre as Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 26 e 28 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do...

Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério...

Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I

Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia...

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços profissionais de nutricionista

Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à...

Prestação de serviços de diarista

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Embargos à Execução de título extrajudicial – título prescrito

Embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma...

Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Empresa requerer o registro de seu Serviço Especializado em Engenharia de...

Desistência de perícia técnica

Reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro...

Veja mais petições

RESUMOS

A opção pelo Simples Nacional

Trata sobre a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.

Introdução ao estudo do assédio moral no emprego

Aborda um breve histórico sobre o assédio moral, as variadas denominações que o tema recebe em...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Estabilidade das gestantes nos contratos de trabalho

Por Daniele Boechat Konig
Apresentação do panorama dos entendimentos dos Tribunais acerca da estabilidade das gestantes, propondo medidas para redução do impacto financeiro.

O protesto Coringa

Por Italo Henrique Rodrigues Gomes
O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem...

A abordagem constitucional da liberdade de expressão

Por Alexandre Gazetta Simões
O direito de liberdade de expressão é um direito fundamental, que se mostra como corolário da dignidade da pessoa humana, representando, de outra...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, confirmada pelo Supremo Tribunal da...

Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária...

Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos

O cometimento de falta grave pelo preso determina o reinício da contagem de tempo para a concessão de benefícios. A perda dos dias remidos também é permitida, mas não pode ser...

Veja mais notícias