BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 300 Guias de Estudo
  • 1.300 Testes
  • 1.400 Resumos
  • 1.700 Petições
  • 590 Contratos
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

SAIBA MAIS   ASSINE E ACESSE JÁ  ›

Veja exemplos grátis:

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Falência (Lei n° 11.101/2005) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Teste - Ética profissional dos advogados II

Teste - Direitos e deveres individuais e coletivos

Resumo - Títulos de crédito

Resumo - Princípios do Tribunal do Júri

Resumo - Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Petição - Obrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de produto

Petição - Revisão contratual - Refinanciamento (Consumidor)

Petição - Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei (falta de exame de corpo de delito)

Contrato - Distrato de parceria I

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Constituição Federal de 1988

Veja mais exemplos ›


CONHEÇA O DN EM 1 MINUTO:



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase

Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público. 10 questões.

RESUMOS

Recuperação judicial

Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.

PETIÇÕES

Impugnação de assistência judiciária - Trabalhista

Reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita aduzido pelo reclamante, uma vez que...

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI

Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.428/15, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação...

Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional I

Trata dos dispositivos do Decreto nº 147/67, sobre a natureza e finalidade da PGFN, sua estrutura...

Arrecadação e custódia dos bens e realização do ativo (Falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto...

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de Coaching

O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às...

Prestação de serviços de fornecimento de doces

As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Ação de exigir contas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.

Petição Inicial com pedido de tutela provisória de urgência e de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Tendo em vista que o Réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse...

Quadro geral de credores - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

O administrador judicial da massa falida apresentar o quadro geral de credores, nos termos do...

Veja mais petições

RESUMOS

Ação Monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos...

Teoria da Exceção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental e as correntes aplicáveis

Por Luiz Fernando Savi
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 548181, entendeu que é possível a condenação da pessoa jurídica por crime ambiente mesmo no...

A dívida tributária e a forma (in)constitucional de cobrança via protesto em Cartório de Notas

Por Leonardo Luiz Glória de Almeida
Certidão de Divida Ativa – documento que atesta a existência e validade de um débito tributário/administrativo – foi inserido na relação de...

Embargos de declaração no novo Código de Processo Civil: avanços significativos

Por Diego Sígoli Domingues
O legislador tratou de melhorar a sistemática deste recurso, trazendo segurança jurídica, corrigindo antigas incongruências contidas no código...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Prazo para cumprimento de sentença de réu assistido por defensor público conta em dobro

O prazo para cumprimento voluntário de sentença de réu assistido pela Defensoria Pública deve ser contado em dobro, segundo decisão unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de...

Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados no interior dos quartos, segundo...

Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais

A empresa paulista Coplac do Brasil Ltda. terá de indenizar em R$ 300 mil por danos morais e R$ 188 mil por danos materiais o marido, filhos e neta de uma ajudante geral que...

Veja mais notícias