BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 190 Guias de Estudo
  • 1.200 Testes
  • 1.300 Resumos
  • 1.500 Petições
  • 580 Contratos
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

SAIBA MAIS   ASSINE E ACESSE JÁ  ›

Veja exemplos grátis:

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Teste - Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)

Teste - Fiança - Liberdade provisória

Teste - Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução e identificação profissional

Resumo - Aviso prévio

Resumo - Princípios do Direito Processual do Trabalho

Resumo - Identidade

Petição - Recurso em sentido estrito - Contra pronúncia

Petição - Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal

Petição - Habeas Corpus (falta disciplinar)

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

Veja mais exemplos ›


CONHEÇA O DN EM 1 MINUTO:



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Princípios do processo penal e inquérito policial

Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito... 20 questões.

RESUMOS

Separação das funções do Estado

Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o...

PETIÇÕES

Pedido de gratuidade

Parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, pede que...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

CONCURSOS Juiz Substituto (PB) (inscrições abertas)

TESTES

Estatuto dos Militares II

Trata sobre os crimes militares, as contravenções ou transgressões disciplinares, os Conselhos de Justificação e de Disciplina, os Direitos e das...

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados II

Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...

Registro, distribuição e sessão de julgamento (Direito Desportivo)

Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à...

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de ensino de informática

O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa...

Ata de constituição de associação

A ata apresenta proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Averbação de separação ou divórcio

Requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

Averbação de demolição e nova construção

Requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova...

Revisão de benefício previdenciário II

Beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de...

Veja mais petições

RESUMOS

Tratados Internacionais IV

Norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens), tratados e a teoria da imprevisão, recepção dos tratados no Brasil, direito...

Tratados Internacionais V

Hierarquia das normas internacionais, tratados em matéria tributária, tratados sobre direitos humanos e Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados.

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Benefícios assistenciais e suas controvérsias

Por Laiane Saraiva Rodrigues
O benefício assistencial está previsto na Constituição Federal, no art. 203, V, e foi regulamentado pela Lei n° 8.742/93. É um benefício concedido no...

Terceirização: tema antigo e atual

Por José Lázaro Carneiro Rios
Abordagem acerca do instituto da terceirização, ao longo dos anos, em confronto com o PL 4330, em trâmite no Congresso Nacional. Há enfoque acerca...

Benefícios da resolução amigável de conflitos

Por Paulo Henrique Pelegrim Bússolo
É uma questão cultural de buscar o Judiciário para resolver os conflitos ao invés de tentar resolver com uma conversa, a fim de chegar a um acordo...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S/A para reformar decisão que havia considerado...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve condenação que a obrigou a reconhecer o vínculo de emprego de um...

Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso

“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do  Supremo...

Veja mais notícias