Novidades

Resumos

Matrícula

Primeira matrícula, modificação da matrícula, matrícula prévia, elementos informadores da matrícula, imóvel com registro anterior, exceção ao princípio da...

Blog

Alguns apontamentos sobre o mandado de injunção coletivo

O mandado de injunção coletivo para a tutela de direitos metaindividuais não é instrumento processual expresso pela Constituição Federal, que, em seu artigo...

Testes

Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado)

Abarca as principais características do estatuto pessoal e sua determinação por lei, bem como regras de conexão e sua abordagem em tratados e convenções.

Artigos

Histórico da responsabilidade civil do Estado

O objetivo deste ensaio é expor a evolução da responsabilidade civil da Administração Pública analisando as teorias que “entraram para a história” do Direito...

Notícias

Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a fim de declarar a sua legitimidade ativa para...

Petições

Ação Civil Pública (planos econômicos)

Legitimado ajuíza Ação Civil Pública contra instituições financeiras, pleiteando que efetuem o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança...

Contratos

Transformação de sociedade em nome coletivo para anônima

Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, e estipulam as condições de seu funcionamento.

Livros

Curso de Direito Tributário Brasileiro - vol. 3

Esta obra, Curso de Direito Tributário Brasileiro discorre sobre todos os procedimentos legais sobre o assunto para que o estudante ou o operador de Direito...

Concursos

Defensor Público (GO)

Instituto Cidades
Salário: não divulgado
Vagas: 40

Roteiros

Exame de corpo de delito

Descrição das etapas e requisitos para que seja realizado o exame pericial. Revisão geral.

Dicionário

Contribuição de melhoria

Segundo institui o Código Tributário Nacional "a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no...

Colunistas

A competência (quase) exclusiva da União para as contribuições

Uma das mais marcantes características da Constituição de 1988 é a consagração no art. 149 das contribuições parafiscais, na competência exclusiva da União...

Veja todas as novidades dos últimos 7 dias...


Bem-vindo ao DireitoNet

Petições, Testes, Resumos, Jurisprudência e muito mais, a partir de R$ 18,00. Saiba mais ou conheça gratuitamente alguns exemplos:


Compre seus créditos

Pague online e tenha acesso imediato a todo o conteúdo do DireitoNet.
É fácil, rápido e seguro.

Formas de pagamento
Comprar créditos

Já é cadastrado ou já possui créditos?
Identifique-se no DireitoNet.