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Teste - Homicídio

Teste - Poderes Administrativos

Teste - Direito de vizinhança

Petição - Reclamação trabalhista - Horas extras - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Exame de corpo de delito complementar

Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Contrato - Arrendamento rural

Resumo - Títulos de crédito

Resumo - Separação das funções do Estado

Resumo - Ação Penal Militar

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Crimes contra a fé e a administração pública

Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração... 20 questões.

RESUMOS

Princípios do Direito Processual do Trabalho

Princípios gerais, princípio da proteção, princípio da gratuidade, princípio da simplificação dos...

PETIÇÕES

Substituição de testemunhas - Não localizadas

Réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Programa Cartão Reforma - Lei nº 13.439/17

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.439/17, que regulam a estrutura e finalidade do Programa...

Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares I

Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros...

Atos e contratos administrativos

Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato...

Veja mais testes

CONTRATOS

Termo de adesão a sistema de loja virtual

Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de...

Serviços de web marketing

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de diligências para localização da Ré

Requerente pleiteia seja oficiado a Junta Comercial e ao Detran a fim de que seja localizado...

Carta de Urgência para emissão da Carteira de Trabalho - CTPS

Empresa solicita a emissão com urgência da CTPS de Candidato de vaga de emprego...

Revisional de aluguel comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Locatário pleiteia a revisão do valor cobrado por aluguel de imóvel comercial.

Veja mais petições

RESUMOS

Imunidades tributárias I

Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, bem como as classificações doutrinárias das imunidades tributárias.

Imunidades tributárias II

Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades...

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BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

A equiparação salarial no direito do trabalho

Por Camila Silva Cunha
Os fundamentos legais, a finalidade, os requisitos, as causas impeditivas e o ônus da prova no tocante à equiparação salarial no Direito do Trabalho.

O cabimento da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro

Por Rogério Luiz Seródio
O instituto da delação premiada proporciona algumas vantagens para o delator, seja pela redução de pena, regime penitenciário mais brando ou, ainda...

Origem e desenvolvimento histórico do direito internacional púbico

Por Juliana Aparecida Muniz
O Direito internacional público encontra-se em crescimento e ampla expansão, sendo o ramo do direito em que se determina os direitos e deveres dos...

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NOTÍCIAS

Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável

O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução...

Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy

A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação, por ter fotografia...

Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização por rescisão, sem justa causa, de contrato de...

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