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Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - OAB Nacional - Direito do Trabalho - 1ª fase

Teste - Execução Penal I

Teste - Simulado para concursos - Classificações das Constituições

Resumo - Usucapião

Resumo - Concurso de pessoas

Resumo - Perícia - (Lei nº 13.105/15)

Petição - Redesignação de audiência

Petição - Obrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de produto

Petição - Habeas Corpus (falta disciplinar)

Contrato - Arrendamento rural

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Casamento e regime de bens I

Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros. 20 questões.

RESUMOS

Separação das funções do Estado

Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o...

PETIÇÕES

Impugnação de falsidade documental (processo penal)

Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional II

Trata dos dispositivos do Decreto nº 147/67, sobre a defesa judicial da Fazenda Nacional, dívida...

Honorários advocatícios

Sucumbência, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados...

Princípios do Direito Penal

Princípios instituídos no Direito Penal, constitucionais explícitos ou implícitos e decorrentes do próprio código, tais como: legalidade...

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CONTRATOS

Prestação de Serviços de Bartender para Casamento

Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de...

Prestação de serviços de DJ

Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Contestação de ação de cobrança de débitos condominiais

Requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do pro-cesso com...

Ação Redibitória – restituição das quantias pagas

Requerimento para que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em...

Restauração de autos desaparecidos - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos...

Veja mais petições

RESUMOS

Flora I

Competência dos entes federados, supressão da vegetação nativa para uso alternativo do solo e o controle do desmatamento, exploração florestal e...

Flora II

Agricultura familiar na pequena propriedade ou posse rural, tutela especial da mata atlântica, da floresta amazônica, do pantanal mato-grossense...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Alienação fiduciária de bens imóveis

Por Jeferson Vieira Dourado
A alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação a execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros benefícios aos credores do...

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