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Teste - OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase

Teste - Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)

Teste - Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado

Petição - Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Petição - Obrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de produto

Petição - Habilitação como assistente da acusação

Contrato - Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Recuperação judicial

Resumo - Separação das funções do Estado

Resumo - Ação Penal Militar

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I

Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia... 20 questões.

RESUMOS

Noções gerais sobre execução penal

Conceito, finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza...

PETIÇÕES

Substituição de testemunhas - Não localizadas

Réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Exploração e produção de petróleo e gás natural II

Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e...

Contratos agrários - Decreto nº 59566/66 I

Trata dos dispositivos do Decreto nº 59566/66, que dispõe sobre princípios e definições do...

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados I

Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...

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CONTRATOS

Sub-representação comercial

Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

Prestação de serviços de cabelo e maquiagem para noiva

Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Cobrança de comissões na corretagem

Autor, corretor de imóveis, que, autorizado pelo Réu, angariou um comprador para seu imóvel, requer...

Requerimento pedindo ao oficial que suscite a dúvida

Requerente, que apresentou título para registro, tendo o mesmo sido devolvido, reitera seu pedido...

Acordo trabalhista - Antes da audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas...

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RESUMOS

Cobrança de comissões na corretagem

Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil...

Ação (Processo Civil) II

Monopólio estatal da justiça, direito subjetivo à prestação jurisdicional, autonomia do direito de ação, prestação jurisdicional, tutela...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Juan da Silva Pinto
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