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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Teste - Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)

Teste - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) I

Teste - Rescisão e alteração do contrato de trabalho

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Inventário

Resumo - Princípios do Tribunal do Júri

Petição - Pedido de gratuidade

Petição - Prosseguimento da ação contra o denunciante

Petição - Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Direitos e deveres individuais e coletivos

Artigo 5° e incisos da Constituição Federal. 10 questões.

RESUMOS

Inventário

Conceito, inventário negativo, obrigatoriedade, partilha, competência e legitimidade para o procedimento.

PETIÇÕES

Insanidade mental do acusado

Requerente pede exame de insanidade mental do réu.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

CONCURSOS Juiz Federal Substituto (vários estados) (inscrições abertas)

TESTES

Estatuto dos Museus I

Trata sobre os artigos 1º ao 38 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

Estatuto dos Museus II

Trata sobre os artigos 38 ao 68 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

Falência (Lei n° 11.101/2005)

Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.

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CONTRATOS

Contratação temporária por excepcional interesse público

O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a...

Locação não residencial garantida por caução em bem imóvel

Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Alteração de denominação social

Representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da...

Pedido de inclusão de RG e/ou CPF do proprietário na matrícula do imóvel

Proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

Pedido de falência com base em execução

Credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

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RESUMOS

Métodos, técnicas e testes criminológicos

Métodos e técnicas de investigação utilizados na criminologia, e testes de investigação...

Estatística criminal, cifra negra e prognóstico criminal

Análise das estatísticas criminais e os inúmeros delitos que não são comunicados ao Poder Público...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

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Por Renan de Marchi Moreno
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Aborda em qual momento será cobrado o imposto causa mortis, quem são as pessoas obrigadas a pagá-lo, o seu prosseguimento, bem como as suas...

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