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Teste - Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)

Teste - Suspensão condicional da pena – Sursis

Teste - Crimes de resistência e desobediência

Resumo - Classificação das Obrigações

Resumo - Nacionalidade

Resumo - Identidade

Petição - Nomeação de curador especial em ação de adoção

Petição - Substituição de testemunhas - Não localizadas

Petição - Liquidação por arbitramento

Contrato - Paisagismo

Roteiro - Procedimento sumaríssimo na área trabalhista

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I

Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia... 20 questões.

RESUMOS

LINDB - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Vigência, validade, eficácia e vigor das normas, aplicação, formas de...

PETIÇÕES

Unificação de penas

Réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

ROTEIROS

Arrolamento

Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.

CONCURSOS Promotor Substituto (PR) (inscrições abertas)

TESTES

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)

Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo...

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo...

OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase

Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de...

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de diarista

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por...

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho

Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da...

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PETIÇÕES

Termo de arquivamento de Reclamação Trabalhista

Ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos...

Requerimento de cancelamento de inscrição na OAB

Advogado, tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer o...

Reintegração de empregado estável

Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à...

Veja mais petições

RESUMOS

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)

Conceito da decadência e prescrição, distinção entre os institutos, decadência no Código Civil...

Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios

Abarca a estrutura da Instituição, a carreira dos membros da Defensoria Pública...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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