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Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Relação jurídico-tributária (CTN)

Teste - Crimes de resistência e desobediência

Teste - Princípios do Direito Processual do Trabalho

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Resumo - Introdução do Direito Autoral

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro

Petição - Afastamento temporário do cônjuge do lar

Petição - Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei (falta de exame de corpo de delito)

Contrato - Produção de jingles musicais

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Poder Legislativo

Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões. 10 questões.

RESUMOS

Identidade

Conceito, importância de se determinar a idade individual na sociedade, identificação (fases, divisão e tipos), processos de identificação utilizados...

PETIÇÕES

Recurso em sentido estrito - Contra pronúncia

Ré pede a impronúncia, pois não restou comprovada a gravidez da vítima, nem a existência do feto...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

CONCURSOS Juiz Substituto (SC) (inscrições abertas)

TESTES

Estatuto da Corte Internacional de Justiça II

Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das...

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 8.242/91, que criou o Conselho Nacional...

Administração da herança

Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de...

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CONTRATOS

Declaração de União Estável

Declaração particular simples, que menciona somente a data do início da união estável, sem adentrar...

Prestação de serviços de ensino de informática

O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Averbação de reconhecimento voluntário de paternidade

Requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da...

Alteração de nome dentro do primeiro ano após atingida a maioridade

Requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos...

Apelação – Reintegração de Posse

Apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido.

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RESUMOS

Crimes contra a saúde pública I

Trata sobre os crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação...

Crimes contra a saúde pública II

Trata sobre os crimes de corrupção ou poluição de água potável, falsificação, corrupção...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, identificação dos sujeitos, consequências na saúde do assediado e conclusão desta prática tão...

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Por Alexandre Damasio Coelho
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