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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Teste - Homicídio

Teste - Relação jurídico-tributária (CTN)

Teste - Direitos e garantias individuais e nacionalidade

Resumo - Petição inicial

Resumo - Habeas corpus

Resumo - Aviso prévio

Petição - Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Petição - Juntada da CTPS para retificação

Petição - Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Competência (Processo Penal) I

Jurisdição, prerrogativa de função, crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício do mandato, entre outras regras acerca da competência no... 20 questões.

RESUMOS

Separação das funções do Estado

Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o...

PETIÇÕES

Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Empregado pede demissão ao empregador, dispensando o prazo de aviso prévio.

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

CONCURSOS Juiz Substituto (PB) (inscrições abertas)

TESTES

Estatuto dos Militares II

Trata sobre os crimes militares, as contravenções ou transgressões disciplinares, os Conselhos de Justificação e de Disciplina, os Direitos e das...

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados II

Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...

Código de Trânsito Brasileiro - Normas gerais de circulação e conduta

Aborda os dispositivos do artigo 26 ao artigo 67 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

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CONTRATOS

Prestação de serviços de ensino de informática

O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa...

Ata de constituição de associação

A ata apresenta proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da...

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PETIÇÕES

Averbação de separação ou divórcio

Requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

Averbação de demolição e nova construção

Requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova...

Revisão de benefício previdenciário II

Beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de...

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RESUMOS

Tratados Internacionais IV

Norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens), tratados e a teoria da imprevisão, recepção dos tratados no Brasil, direito...

Tratados Internacionais V

Hierarquia das normas internacionais, tratados em matéria tributária, tratados sobre direitos humanos e Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por José Lázaro Carneiro Rios
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