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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) I

Teste - Crimes contra a fé e a administração pública

Teste - Crimes de resistência e desobediência

Resumo - Petição inicial

Resumo - Classificação das Obrigações

Resumo - Princípios do Tribunal do Júri

Petição - Recurso em sentido estrito

Petição - Reintegração de empregado estável

Petição - Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD/SC

Contrato - Distrato de parceria I

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Direito de vizinhança

As principais regras acerca do direito de vizinhança, o qual visa a pacificação dos conflitos entre proprietários de prédios contíguos. 20 questões.

RESUMOS

Concurso de pessoas

Conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade.

PETIÇÕES

Reclamação trabalhista - Horas extras

Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

CONCURSOS Juiz do Trabalho Substituto (RJ) (inscrições abertas)

TESTES

Convenção sobre Aviação Civil Internacional I

Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados...

Convenção sobre Aviação Civil Internacional II

Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas...

Direito Administrativo - Princípios I

Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.

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CONTRATOS

Locação não residencial garantida por caução em bem imóvel

Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações...

Prestação de serviços de confeitaria

Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.

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PETIÇÕES

Denúncia – lesão corporal grave

Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código...

Medida cautelar alternativa à prisão

Trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos...

Agravo de instrumento - Trabalhista

Reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que...

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RESUMOS

Efeitos da condenação criminal

Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos e perda de cargo...

Direito Humanos e Fundamentais

Trata sobre o emprego das expressões Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, o conceito de Direitos Humanos, e características dos Direitos Humanos.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Inventário e partilha extrajudicial

Por Dayana Carina Bonicenha
O inventário extrajudicial facilitou a solução da divisão dos bens após o falecimento, permitindo aos herdeiros capazes e concordes, bem como na...

A responsabilidade civil pela perda do tempo

Por Raimundo Santos Brandao
A indenização pela perda do tempo livre aqui proposta cuida de situações intoleráveis, em que um descumprimento contratual, em geral daqueles em que...

FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Por Debora May Pelegrim
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um crédito trabalhista atribuído ao trabalhador como uma poupança que poderá ser sacada nas...

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