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Teste - Suspensão condicional da pena – Sursis

Teste - Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)

Teste - Direitos e garantias individuais e nacionalidade

Resumo - Tutela antecipada na Justiça do Trabalho

Resumo - Crimes e infrações administrativas do ECA (Lei nº 8.069/90) I

Resumo - Prisão

Petição - Recurso em sentido estrito - Contra pronúncia

Petição - Reclamação trabalhista - Rescisão indireta (desconto indevido no salário)

Petição - Indenização por danos materiais e morais (ingestão de produto tóxico)

Contrato - Produção de jingles musicais

Roteiro - Consignação de aluguéis e encargos da locação

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Execução Penal I

Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina. 20 questões.

RESUMOS

Domicílio

Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à...

PETIÇÕES

Homologação de acordo - Pensão alimentícia

Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em...

ROTEIROS

Produção antecipada de provas

A cautelar de produção antecipada de provas tem por finalidade a realização de provas antes do momento oportuno para se evitar seu perecimento.

CONCURSOS Promotor Substituto (PR) (inscrições abertas)

TESTES

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)

Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo...

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo...

OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase

Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de...

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de diarista

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por...

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho

Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário

Não havendo estipulação dos honorários do árbitro no compromisso arbitral, o...

Embargos à Execução (Processo do Trabalho)

O Embargante requer que nos cálculos do crédito do Embargado sejam observados os descontos da...

Reintegração de empregado estável

Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à...

Veja mais petições

RESUMOS

Segurança e Medicina do Trabalho

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade...

Segurança e Medicina do Trabalho I

Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Novamente se tenta discriminar o trabalhador doméstico

Por Francisco das C. Lima Filho
Demonstra o processo histórico da discriminação do trabalhador doméstico e a importância da EC 72 que não pode ser inviabilizada pela regulamentação.

A isenção parcial do ICMS e a síndrome de São Tomé

Por Francisco Silva Laranja
A jurisprudência tem admitido a figura da isenção parcial para justificar a imposição das Secretarias de Fazenda de determinar o estorno parcial do...

Concursos públicos no divã: a politicagem é a praga maldita

Por Luiz Flávio Gomes
Sou totalmente favorável à aprovação de uma lei na área, que seria uma espécie de Marco Regulatório dos Concursos Públicos. Essa lei deveria...

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Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O...

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