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Teste - Direito Administrativo - Princípios I

Teste - OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

Teste - Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal

Resumo - Tratados internacionais I

Resumo - Conceito de empresa

Resumo - Agentes Públicos

Petição - Liquidação por arbitramento

Petição - Proposta de honorários periciais

Petição - Afastamento temporário do cônjuge do lar

Contrato - Promessa de doação de ações

Roteiro - Procedimento sumaríssimo na área trabalhista

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Princípios do processo penal e inquérito policial

Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito... 20 questões.

RESUMOS

Citação e intimação (Processo Civil)

Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa...

PETIÇÕES

Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Empregado pede demissão ao empregador, dispensando o prazo de aviso prévio.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

CONCURSOS Promotor Substituto (PR) (inscrições abertas)

TESTES

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)

Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo...

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo...

OAB Nacional - Direito do Trabalho II - 2ª fase

Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e...

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CONTRATOS

Prestação de serviços de diarista

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por...

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho

Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário

Não havendo estipulação dos honorários do árbitro no compromisso arbitral, o...

Embargos à Execução (Processo do Trabalho)

O Embargante requer que nos cálculos do crédito do Embargado sejam observados os descontos da...

Reintegração de empregado estável

Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à...

Veja mais petições

RESUMOS

Segurança e Medicina do Trabalho

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade...

Segurança e Medicina do Trabalho I

Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Comentários à Lei nº 12.737/12

Por Rodrigo Alves Zaparoli
A entrada em vigor da Lei nº 12.737/12 se demonstra apta a complementar os institutos jurídicos existentes, tornando ainda mais eficaz nosso...

Cofins e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor Serviços

Por Roberto Rodrigues de Morais
Nesta abordagem veremos como as empresas desse setor foram as mais penalizadas quando obrigadas a abandonar o sistema vigente anterior para se...

A controvérsia Dicey-Hauriou sobre os sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública

Por Celso Augusto Uequed Pitol
Trata sobre a controvérsia jurídica entre o inglês A. V. Dicey e o francês Maurice Hauriou acerca de qual o melhor modelo de controle jurisdicional...

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Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

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Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o reconhecimento...

Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual

A falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras...

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