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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Teste - Recursos (Processo Civil) I

Teste - Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN

Teste - Recurso extraordinário

Resumo - Fiança (Civil)

Resumo - Princípios do Tribunal do Júri

Resumo - Ação Penal Militar

Petição - Redesignação de audiência

Petição - Substituição de testemunhas - Não localizadas

Petição - Busca e apreensão - Trabalhista

Contrato - Arrendamento rural

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução e identificação profissional

Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional... 20 questões.

RESUMOS

Sexologia forense

Conceito de impotência sexual (esterilidade), impotências coeundi, generandi e concipiendi, a coitofobia, o vaginismo e a dispareunia, interesse...

PETIÇÕES

Pedido de gratuidade

Parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, pede que...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

CONCURSOS Promotor de Justiça Substituto (BA) (inscrições abertas)

TESTES

Lei de Organização da Justiça Militar da União - Lei nº 8.457/92 III

Trata sobre os serviços auxiliares da Justiça Militar executados pela...

Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem III

Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e...

Obrigações II

Obrigações de fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis.

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de confeitaria

Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.

Honorários estipulados com Sociedade de Advogados e com cláusula ad exitum

Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Averbação da caução garantidora da locação

Parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação...

Averbação de contrato de locação para plena eficácia da cláusula do direito de preferência

Locatário requer a averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel para...

Embargos Monitórios

Empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento requerido em Ação Monitória, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada, nos termos do...

Veja mais petições

RESUMOS

Ética do Advogado

Princípios gerais da Deontologia Forense, regras fundamentais sobre a ética do advogado, relações com o cliente e dever de urbanidade.

Sigilo profissional e publicidade dos advogados

Natureza do sigilo, o sigilo como dever profissional e como prerrogativa, exercício da advocacia...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Usucapião como forma de regularização do solo

Por André Uhrig Melo
A ação de usucapião talvez esteja entre os únicos instrumentos judiciais que possibilitam a obtenção de um registro imobiliário, quando não restam...

Da obrigatoriedade quanto à concessão do intervalo para refeição e repouso

Por Valquiria Rocha Batista
Como se vê, a preocupação do legislador no artigo 71 e parágrafos da CLT foi de garantir um intervalo mínimo de uma hora para o trabalhador que...

Lavagem de dinheiro: questões conceituais e maneiras de combater esse mal que afronta a sociedade

Por Eduardo Homem Paes do Prado
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