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Teste - Relação jurídico-tributária (CTN)

Teste - Direitos e garantias individuais e nacionalidade

Teste - Direito de vizinhança

Petição - Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Petição - Substituição de testemunhas - Não localizadas

Petição - Busca e apreensão - Trabalhista

Contrato - Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Noções gerais sobre execução penal

Resumo - Agentes Públicos

Resumo - Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Falência (Lei n° 11.101/2005) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. 20 questões.

RESUMOS

Prisão

Conceito, espécies, mandado de prisão, prisão em domicílio, perseguição, prisão fora do território do juiz, custódia e prisão especial.

PETIÇÕES

Impugnação de assistência judiciária - Trabalhista

Reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita aduzido pelo reclamante, uma vez que...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Cooperação internacional

Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa...

Competência territorial

Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione...

Veja mais testes

CONTRATOS

Autorização para recebimento de quantia em dinheiro

Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro...

Termo de adesão a sistema de loja virtual

Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Declaração de inexistência de condomínio e débitos condominiais

Declaração nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 4.591/64, e...

Cancelamento da cláusula resolutiva expressa

Trata-se de requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme...

Recurso Especial em Ação de Despejo

Recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença de primeiro grau decretando a rescisão do...

Veja mais petições

RESUMOS

Cooperação internacional

Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

O Direito e a Ciência do Direito

Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Com o passar do tempo, em meio a progressos e retrocessos, a adoção ganhou a imagem de algo positivo, em que tanto adotantes como adotados ganhariam...

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Direito internacional público: origem, elementos e desafios

Por Anna Augusta Andrade Abtibol
Panorama geral sobre o direito internacional público, desde sua criação, evolução, autores importantes e a influência que as mudanças mundiais...

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