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Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I

Teste - Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal

Teste - Teoria Geral da Constituição

Resumo - Domicílio

Resumo - Seguro I

Resumo - Princípios do Direito Processual do Trabalho

Petição - Homologação de acordo - Pensão alimentícia

Petição - Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Petição - Juntada da CTPS para retificação

Contrato - Descrição de imóvel para locação

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Provas (Processo Penal) I

Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor. 20 questões.

RESUMOS

Agentes Públicos

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, além de uma noção básica de cargo, emprego e...

PETIÇÕES

Liquidação de firma individual do falecido

Inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Educação especial e atendimento educacional especializado

Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispões sobre a educação especial e o...

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC

Trata sobre as disposições da Lei nº 12.608/12 que instituiu a Política Nacional de Proteção e...

Responsabilidade civil do transportador

Contrato de transporte, tipo de transporte quanto ao objeto, responsabilidade do remetente ou...

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CONTRATOS

Honorários estipulados com Sociedade de Advogados e com cláusula ad exitum

Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa...

Contrato de parceria empresarial – administração de site na internet

Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Impugnação à nomeação do administrador judicial (Falência)

Tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores da falida...

Pedido de substituição de penhora - Execução Fiscal

Tendo em vista que os bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial...

Ação de Cobrança - Juizado Especial Cível

Requerente cobra o valor das prestações em atraso referentes a serviços prestados ao Requerido.

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RESUMOS

Registro de desenho industrial

Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.

Pedido de Patente I

Legitimidade do autor do pedido, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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O protesto de duplicatas sem aceite

Por Gustavo Spirandelli
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