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Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Teste - OAB Nacional - Direito do Trabalho - 1ª fase

Teste - Responsabilidade civil automobilística

Teste - Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução e identificação profissional

Resumo - Direitos de vizinhança

Resumo - Princípios do Direito Processual do Trabalho

Resumo - Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro

Petição - Execução de Alimentos - Acordo

Petição - Reintegração de empregado estável

Contrato - Arrendamento rural

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN

Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e... 20 questões.

RESUMOS

Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Convenção de Arbitragem, efeitos, direito intertemporal, e a extensão subjetiva e objetiva da...

PETIÇÕES

Pedido de gratuidade

Parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, pede que...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

CONCURSOS Promotor de Justiça Substituto (SC) (inscrições abertas)

TESTES

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) I

Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando seus princípios e...

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) II

Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando as concessões...

Lei das Cooperativas I

Constituição das sociedades cooperativas, livros, estatuto social, associados, fundos, capital social, órgãos sociais, assembleias gerais ordinárias...

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CONTRATOS

Escritura pública para instituição de usufruto vitalício

Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante...

Transformação de empresário em sociedade empresária

Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Queixa-crime subsidiária

Peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia, nos termos do artigo 100, parágrafo...

Renúncia ao mandato

Advogado renuncia ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do artigo 45 do Código de Processo...

Retificação de registro imobiliário

Requerentes pedem a retificação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que...

Veja mais petições

RESUMOS

Considerações sobre o Simples Nacional I

Substituição tributária e exportação, desoneração da aquisição de bens para o ativo imobilizado...

Considerações sobre o Simples Nacional II

Obrigações acessórias a cargo do optante, responsabilidade tributária solidária dos sócios na...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Procedimento arbitral brasileiro

Por Watson Pacheco da Silva
Cabe salientar que a lei de arbitragem equipara os juízes arbitrais aos juízes togados, pois os árbitros são juízes de fato e de direito, e ainda a...

A ação do FGTS: a busca pelo ressarcimento das perdas

Por Marco André Clementino Xavier
O dinheiro do trabalhador depositado nas contas do FGTS teve perda considerável nesses anos, tanto que em setembro de 2012, não existia mais correção...

Um breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a “Teoria Pura do Direito”

Por Diego Gomes Alves
A doutrina Positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito.

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Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor

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STF reafirma jurisprudência sobre aplicação da quantidade e natureza da droga na dosimetria

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 666334 e, no mérito, reafirmou jurisprudência da Corte no...

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