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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Direito Administrativo - Princípios I

Teste - Princípios do processo penal e inquérito policial

Teste - Controle de constitucionalidade I

Resumo - Direitos de vizinhança

Resumo - Procedimento cautelar

Resumo - Agentes Públicos

Petição - Execução por quantia certa - Trabalhista

Petição - Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Petição - Extração de certidão

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)

Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros. 20 questões.

RESUMOS

Usucapião

Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição...

PETIÇÕES

Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade, que se deu após sua...

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

CONCURSOS Juiz Substituto (PE) (inscrições abertas)

TESTES

Agência Nacional de Águas – ANA

Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação...

Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar III

Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento...

Aposentadoria por invalidez

Conceito, requisitos para concessão, renda mensal do benefício, conversão do benefício para um de outra espécie, período de carência, efeitos do...

Veja mais testes

CONTRATOS

Fornecimento de mudas de plantas

Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante...

Prestação de serviço de limpeza e conservação residencial

Empresa é contratada para a realização de limpeza e conservação a limpeza...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Requerimento para averbação de inclusão de área total de imóvel

Requerente solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a inserção da área...

Requerimento para registro parcial de título

Parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus...

Interdição – levantamento pelo interdito

Interdito informa que após submeter a tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a...

Veja mais petições

RESUMOS

Crimes contra a família III

Trata sobre os crimes contra a assistência familiar, quais sejam, abandono material, entrega de filho menor a pessoa inidônea, abandono intelectual e...

Crimes contra a família IV

Trata sobre os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, quais sejam, induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes e...

Veja mais resumos

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

O sistema recursal no Novo Código de Processo Civil

Por Arthur Augusto Paulo Poli
O Novo Código de Processo Civil visa simplificar o sistema recursal, proporcionando à sociedade um processo mais célere, econômico e efetivo.

Prerrogativas ou privilégios processuais da Fazenda Pública

Por Wagner Tinô de Carvalho
Em razão da proteção ao interesse público foram criadas prerrogativas processuais à Fazenda Pública, estas que não se confundem com privilégios, pois...

Os crimes contra a vida

Por Denis Caramigo
Análise acerca dos crimes contra a vida, quais sejam: homicídio (artigo 121), induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (artigo 122)...

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NOTÍCIAS

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