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Teste - Agentes públicos

Teste - Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I

Teste - Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado

Resumo - Perícia

Resumo - Títulos de crédito

Resumo - Aviso prévio

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro

Petição - Pedido de reconsideração de despacho

Petição - Defensor dativo - Fixação de honorários

Contrato - Constituição de sociedade em comandita simples

Roteiro - Arrolamento

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Poderes Administrativos

Discricionariedade e vinculação, prerrogativas, condicionamento à regulamento futuro, poder regulamentar, normativo, hierárquico, disciplinar, de... 20 questões.

RESUMOS

Classificação das Obrigações

Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples...

PETIÇÕES

Unificação de penas

Réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

ROTEIROS

Consignação de aluguéis e encargos da locação

Procedimento seguido quando o objeto da ação de consignação for o pagamento de aluguel e/ou...

CONCURSOS Promotor Substituto (PR) (inscrições abertas)

TESTES

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)

Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo...

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo...

Estabilidade I

Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos...

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CONTRATOS

Prestação de serviços de diarista

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por...

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho

Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário

Não havendo estipulação dos honorários do árbitro no compromisso arbitral, o...

Embargos à Execução (Processo do Trabalho)

O Embargante requer que nos cálculos do crédito do Embargado sejam observados os descontos da...

Reintegração de empregado estável

Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à...

Veja mais petições

RESUMOS

Segurança e Medicina do Trabalho

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade...

Segurança e Medicina do Trabalho I

Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas...

Veja mais resumos

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Comentários à Lei nº 12.737/12

Por Rodrigo Alves Zaparoli
A entrada em vigor da Lei nº 12.737/12 se demonstra apta a complementar os institutos jurídicos existentes, tornando ainda mais eficaz nosso...

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Nesta abordagem veremos como as empresas desse setor foram as mais penalizadas quando obrigadas a abandonar o sistema vigente anterior para se...

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Por Celso Augusto Uequed Pitol
Trata sobre a controvérsia jurídica entre o inglês A. V. Dicey e o francês Maurice Hauriou acerca de qual o melhor modelo de controle jurisdicional...

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A falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras...

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Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O...

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