BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 210 Guias de Estudo
  • 1.200 Testes
  • 1.300 Resumos
  • 1.500 Petições
  • 580 Contratos
  • 180 Roteiros
  • 20 Principais Leis

SAIBA MAIS   ASSINE E ACESSE JÁ  ›

Veja exemplos grátis:

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Alimentos

Teste - Parte geral e especial - Direito Penal

Teste - Crimes de resistência e desobediência

Teste - Rescisão e alteração do contrato de trabalho

Resumo - Funções típicas e atípicas dos Poderes

Resumo - Recuperação judicial

Resumo - Habeas corpus

Petição - Execução por quantia certa - Trabalhista

Petição - Defensor dativo - Fixação de honorários

Petição - Pedido para postular sem advogado

Contrato - Arrendamento rural

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Constituição Federal de 1988

Veja mais exemplos ›


CONHEÇA O DN EM 1 MINUTO:



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) I

Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos... 20 questões.

RESUMOS

Petição inicial

Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

PETIÇÕES

Concessão de graça

Réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Posse de estrangeiro - Lei nº 5.709/71

Trata dos dispositivos da Lei nº 5.709/71, que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro...

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscips

Trata da Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas...

Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)

Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor...

Veja mais testes

CONTRATOS

Venda de veículo em consignação

Consignante, na qualidade de legítimo proprietário de veículo, o confia à Consignatária para...

Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria de Casamento

As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de Providências

Interessado na averbação, ao se deparar com exigência feita pelo oficial do cartório para o ato, entendendo ser incabível, faz requerimento...

Notificação para que o Promitente Comprador receba a escritura

Empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a...

Recurso - Infração de trânsito - Sinal vermelho

Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho.

Veja mais petições

RESUMOS

Aspectos gerais sobre o Direito de Vizinhança

A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, mau uso ou uso anormal da propriedade.

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/00

Bases constitucionais, contexto histórico, compatibilidade com a Lei nº 4.320/64, objetivos da LRF...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Diferença entre gleba, lote, desmembramento e loteamento

Por Thales de Menezes
Pequeno estudo a respeito da diferença entre gleba, lote, desmembramento e loteamento, e suas repercussões jurídicas.

Contratos de comércio eletrônico

Por Rebeca Soraia Gaspar Bedani
Diante de todas as inovações tecnológicas e do desenvolvimento da Internet, culminaram na consagração do contrato eletrônico, ou e-commerce.

Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão face aos meios de moderna tecnologia

Por Alisson Murilo Matos
A norma imunizante prevê a limitação do poder de tributar ao papel destinado à impressão dos livros, periódicos e jornais. Nesse passo surge à tona o...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela...

Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido

Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da Lei 11.101/05. Esse foi o...

Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor...

Veja mais notícias