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Teste - Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal

Teste - OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase

Teste - Responsabilidade civil automobilística

Petição - Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Petição - Questão prejudicial

Petição - Concessão de graça

Contrato - Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino

Resumo - Usucapião

Resumo - Sexologia forense

Resumo - Introdução do Direito Autoral

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Fiança - Liberdade provisória

Liberdade provisória com e sem fiança, concessão, modalidades, dispensa, fixação, quebra, reforço e perda da fiança. 20 questões.

RESUMOS

Petição inicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

PETIÇÕES

Indenização por disparidade da publicidade

Consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Corretor de imóveis

Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de...

Regulamento do Estatuto do Desarmamento – Decreto nº 5.123/04 I

O Decreto nº 5.123/04 regulamenta a Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre...

Deficientes no mercado de trabalho

Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

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CONTRATOS

Compromisso de compra e venda por construtora – imóvel incorporado

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento...

Sub-representação comercial

Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

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PETIÇÕES

Arquivamento de inquérito policial

Proposta de arquivamento de inquérito policial, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo...

Denúncia de crime culposo

Motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, causando...

Descumprimento de acordo – Execução de Alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de prestações de...

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RESUMOS

Ação de Cumprimento

Conceito, competência da Justiça do Trabalho para a Ação de Cumprimento, legitimidade, dilação probatória, prescrição.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03 I

Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e omissão de cautela, e suas...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Considerações acerca do Novo CPC

Por Vanessa Jessica Mansur Silva
O Novo CPC de forma geral eleva o papel das partes, fazendo-as aparecerem como protagonistas do processo e não meros telespectadores da condução de...

O testamento segundo o Código Civil Brasileiro

Por Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes
As formas testamentárias podem ser utilizadas por qualquer pessoa, em qualquer momento de sua vida, com exceção a algumas pessoas incapacitadas para...

Maioridade penal

Por Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos
Razões de direito que contemplam a maioridade penal aos dezoito anos como direito fundamental na Constituição Federal.

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