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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Ação Penal I

Teste - OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

Teste - Tributação e orçamento constitucional

Resumo - Regime de bens no casamento

Resumo - Perícia

Resumo - Medidas Provisórias

Petição - Consignação em pagamento - Depósito Bancário

Petição - Proposta de honorários periciais

Petição - Habeas Corpus (falta disciplinar)

Contrato - Distrato de parceria I

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Parte geral e especial - Direito Penal

Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre... 20 questões.

RESUMOS

Regime de bens no casamento

Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da comunhão universal, da participação...

PETIÇÕES

Questão prejudicial

Réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Advocacia Pública

Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal...

Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I

Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local...

Casamento nulo e anulável

Dispõe sobre as hipóteses de nulidade e anulação de casamento previstas no Código Civil, assim como a ação de nulidade e anulação, prazos e...

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CONTRATOS

Prestação de serviços de DJ

Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical...

Procuração - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo...

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PETIÇÕES

Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente...

Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Tendo sido provido o recurso de apelação interposto, reformada a sentença que...

Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Alimentando pede a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que...

Veja mais petições

RESUMOS

Improcedência liminar do pedido - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de...

Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos juizados especiais

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No dia a dia da prática forense, a verdade é uma só. Nada é divino, nada é maravilhoso. Mesmo nos juizados especiais - e não só ortograficamente...

Implementação de programa de compliance e seus impactos na área trabalhista

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A existência de programas de Compliance Trabalhista intenta, em última análise, a condução dos negócios com ética e integridade, melhorando o...

Dos alimentos no Novo CPC: uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao devedor de alimentos

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Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se...

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