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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Crimes contra o patrimônio I

Teste - Direitos e partidos políticos - Constitucional

Teste - OAB Nacional - Direito do Trabalho III - 2ª fase

Resumo - Sexologia forense

Resumo - Princípios do Tribunal do Júri

Resumo - Introdução do Direito Autoral

Petição - Pedido de gratuidade

Petição - Impugnação de falsidade documental (processo penal)

Petição - Habeas Corpus (falta disciplinar)

Contrato - Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Inquérito Policial

Conceito, propositura, prazos, condições, competência, entre outros. 10 questões.

RESUMOS

Recuperação judicial

Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.

PETIÇÕES

Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT

Reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

CONCURSOS Juiz do Trabalho Substituto (RJ) (inscrições abertas)

TESTES

Convenção sobre Aviação Civil Internacional I

Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados...

Convenção sobre Aviação Civil Internacional II

Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas...

Direito Administrativo - Princípios I

Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.

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CONTRATOS

Locação não residencial garantida por caução em bem imóvel

Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações...

Prestação de serviços de confeitaria

Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Denúncia – lesão corporal grave

Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código...

Medida cautelar alternativa à prisão

Trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos...

Expurgos da caderneta de poupança durante os planos econômicos Bresser, Verão e Collor - Banco privado

Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança de banco privado, pela diferença...

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RESUMOS

Efeitos da condenação criminal

Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos e perda de cargo...

Direito Humanos e Fundamentais

Trata sobre o emprego das expressões Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, o conceito de Direitos Humanos, e características dos Direitos Humanos.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Raimundo Santos Brandao
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