BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 270 Guias de Estudo
  • 1.300 Testes
  • 1.400 Resumos
  • 1.700 Petições
  • 590 Contratos
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

SAIBA MAIS   ASSINE E ACESSE JÁ  ›

Veja exemplos grátis:

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase

Teste - OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase

Teste - Princípios do Direito Processual do Trabalho

Resumo - Início ao estudo do Direito do Trabalho

Resumo - Introdução do Direito Autoral

Resumo - Direito Criminal Ambiental

Petição - Reclamação trabalhista - Horas extras

Petição - Reclamação trabalhista - Rescisão indireta (desconto indevido no salário)

Petição - Impugnação de falsidade documental (processo penal)

Contrato - Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da OAB

Veja mais exemplos ›


CONHEÇA O DN EM 1 MINUTO:



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Classificação dos crimes

Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e... 20 questões.

RESUMOS

Agentes Públicos

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, além de uma noção básica de cargo, emprego e...

PETIÇÕES

Exame de corpo de delito complementar

Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa I

Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa...

Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa II

Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa...

Casamento e regime de bens II

Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros).

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de DJ

Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical...

Procuração - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Ação de nunciação de obra nova - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Nunciante pleiteia ação com fulcro nos artigos 1.300 e 1.301 do Código Civil e...

Manutenção de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

O Autor é proprietário de imóvel destinado ao cultivo permanente de eucalipto para corte e, embora...

Alimentos - Pedido ao genitor - (Lei nº 13.105/15)

Filho menor de pais separados requer, de seu genitor, pensão alimentícia.

Veja mais petições

RESUMOS

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) V

Trata sobre os crimes de tráfico de maquinário para fabricação de drogas, financiamento ou custeio...

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) VI

Trata sobre as causas de diminuição e aumento de pena, reguladas, respectivamente, nos artigos 33...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Usucapião extrajudicial no Novo CPC

Por Paula Martins Fogli
O Novo CPC prevê uma medida mais rápida no sentido de garantir a propriedade por meio da Usucapião, salientando-se que, seja através da via judicial...

A mulher na vida política

Por Kiviellen Cardoso
A criação do Partido Republicano Feminino (1910) visava, entre outros, lutar pelo direito político feminino de poder votar, pois até aquele dado...

Novo Código de Processo Civil: fim da jurisprudência defensiva?

Por Diego Sígoli Domingues
Através do novo CPC percebe-se o claro intuito do legislador em minimizar a adoção da jurisprudência defensiva, permitindo que a parte possa suprir...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de...

Cláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que não é ilegal cláusula contratual de plano de saúde que prevê a coparticipação do usuário nas...

Pagamento de pensão deve seguir à risca os termos fixados na sentença

Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve realizar os pagamentos de acordo com os moldes estabelecidos pela sentença. Ele não pode, por exemplo, compensar o...

Veja mais notícias