BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 1.300 Testes
  • 1.700 Petições
  • 600 Contratos
  • 1.400 Resumos
  • 320 Guias de Estudo
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

CONHEÇA O DIREITONET

Veja exemplos grátis:

Teste - Execução civil I

Teste - Crimes contra a fé e a administração pública

Teste - Controle de constitucionalidade I

Petição - Juntada de procuração (art. 37 do CPC)

Petição - Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal

Petição - Impugnação de falsidade documental (processo penal)

Contrato - Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Concurso de pessoas

Resumo - Direitos de vizinhança

Resumo - Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da OAB

Veja mais exemplos ›



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Agentes públicos

Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e... 20 questões.

RESUMOS

Regime de bens no casamento

Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da comunhão universal, da participação...

PETIÇÕES

Reabilitação criminal

Condenado pede sua reabilitação criminal, uma vez que já cumpriu integralmente a pena imposta.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Normas especiais de tutela do trabalho II

Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol...

Trabalhador contratado para prestar serviço no exterior

Trata sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no...

Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15

Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e...

Veja mais testes

CONTRATOS

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de...

Compromisso de compra e venda por construtora – imóvel incorporado

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Requerimento de cópia integral do processo de concessão de benefício previdenciário

Segurado do INSS requer cópia integral do processo de concessão do benefício...

Declaração de enquadramento de ME

Empresa requer à Cartório a declaração de seu enquadramento como microempresa, nos termos da Lei...

Consignação de depósito subsequente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Requerente pede a consignação das demais prestações, após ter consignado a...

Veja mais petições

RESUMOS

Normas especiais de tutela do trabalho I

Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta...

Normas especiais de tutela do trabalho II

Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão

Por Denis Caramigo Ventura
O amparo constitucional é suma importância quando o advogado atua fora da zona de conforto e encontra-se diante de uma possível, por exemplo...

Base de cálculo, fato gerador e alíquotas do IPTU

Por André Luiz Andrade dos Santos
Não poderá a autoridade administrativa realizar o lançamento de modo subjetivo, pois deverá observar os limites exigidos pela lei e havendo violação...

A responsabilidade objetiva do Estado

Por Luiz Carlos da Cruz Iorio
O tema abordado ressalta a evolução da Responsabilidade do Estado em caso de prisões ilegais de advogados e inviolabilidade de seus escritórios...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas...

Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual

A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto. Com esse entendimento, os ministros da Terceira...

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de logística acusado de...

Veja mais notícias