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Teste - Controle de constitucionalidade I

Teste - Herança jacente e vacante - novo CPC (Lei n° 13.105/15).

Teste - Lei de Licitações

Petição - Recurso em sentido estrito

Petição - Exame de corpo de delito complementar

Petição - Concessão de graça

Contrato - Produção de jingles musicais

Resumo - Petição inicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Perícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Princípios do Tribunal do Júri

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)

Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e... 20 questões.

RESUMOS

Agentes Públicos

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, além de uma noção básica de cargo, emprego e...

PETIÇÕES

Habeas Corpus - Falta disciplinar - Progressão de regime

Impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à...

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Comissão

Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) V

Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo...

Seguridade Social

Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento...

Veja mais testes

CONTRATOS

Termo de constituição do patrimônio de afetação

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é...

Autorização para recebimento de quantia em dinheiro

Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro...

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PETIÇÕES

Autorização para visita de imóvel

Proprietário de imóvel situado em condomínio autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no...

Comunicação de visitas ao imóvel locado

Locatário, tendo renunciado o seu direito de preferência na compra de imóvel locado, comunica o...

Indenização - Morte causada em acidente de trânsito

Viúva requer indenização por acidente de trânsito que causou a morte de seu marido, que arcava com...

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RESUMOS

Direito Público

Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado

Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Lucio José de Abreu Pontes
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