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Teste - Agentes públicos

Teste - Direitos e partidos políticos - Constitucional

Teste - Crédito Tributário - Exclusão

Resumo - Perícia

Resumo - Atos administrativos

Resumo - Início ao estudo do Direito do Trabalho

Petição - Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal

Petição - Indenização por disparidade da publicidade

Petição - Habeas Corpus (falta disciplinar)

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)

Roteiro - Hipoteca legal

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Poder Legislativo

Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões. 10 questões.

RESUMOS

Agentes Públicos

Agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público, além de uma noção básica de cargo, emprego e...

PETIÇÕES

Revisão contratual - Refinanciamento (Consumidor)

Pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira...

ROTEIROS

Consignação em pagamento

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

CONCURSOS Promotor Substituto (PR) (inscrições abertas)

TESTES

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)

Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo...

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo...

Petição inicial (Processo Civil)

Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de diarista

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por...

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho

Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário

Não havendo estipulação dos honorários do árbitro no compromisso arbitral, o...

Embargos à Execução (Processo do Trabalho)

O Embargante requer que nos cálculos do crédito do Embargado sejam observados os descontos da...

Apelação contra decisão proferida nos moldes do art. 285-A do Código de Processo Civil

Recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda, que foi...

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RESUMOS

Segurança e Medicina do Trabalho

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade...

Segurança e Medicina do Trabalho I

Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas...

Veja mais resumos

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

União estável e seus aspectos

Por Debora May Pelegrim
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Por Guilherme Pessoa Franco de Camargo
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