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Teste - Parte geral e especial - Direito Penal

Teste - OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase

Teste - Lei das Cooperativas I

Petição - Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Petição - Habeas Corpus (falta disciplinar)

Petição - Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Resumo - Lesões

Resumo - Procedimento cautelar

Resumo - Medidas Provisórias

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do... 20 questões.

RESUMOS

Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo...

PETIÇÕES

Impugnação de assistência judiciária - Trabalhista

Reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita aduzido pelo reclamante, uma vez que...

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Danos ocorridos durante a navegação

Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência...

Contratação no comércio eletrônico

Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.962/13, que regulamentou o CDC para dispor sobre a...

Poder Familiar

Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras...

Veja mais testes

CONTRATOS

Serviços de web marketing

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Convite para testemunhar em audiência trabalhista

Trata de convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista, nos termos dos...

Alegações finais escritas (Processo Trabalhista)

Empresa Reclamada, por entender que não há prova robusta nos depoimentos das testemunhas do...

Contestação - Dano moral pelo atraso no pagamento das verbas trabalhistas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Contesta-se o pedido de danos morais pela ausência de pagamento de verbas...

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RESUMOS

Responsabilidade dos bancos, das administradoras de cartão de crédito e das empresas gestoras de pagamento em compras feitas pela internet

Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito...

Aspectos criminológicos nos crimes informáticos

Do ponto de vista da Criminologia, será analisado o comportamento dos autores dos crimes...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

A arbitragem no Novo Código de Processo Civil

Por Fernanda Sayuri Yoshida da Silva
O NCPC em seu art. 42º confirma esse instituto como jurisdicional dispondo que “as causas cíveis serão processadas e decididas pelo órgão...

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica aduzido pelo novo CPC aplicado ao processo do trabalho

Por Carlos Vinícius Fonseca Silva
Análise sobre a aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Um vasto apanhado histórico e evolução...

Embriaguez ao volante e seguro de automóvel

Por Elaine Nogueira da Silva
Comentários ao julgamento do Resp. 1.485.717/SP onde se trata da discussão de motorista embriagado se valer do seguro.

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NOTÍCIAS

Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve

A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade o...

Sindicatos da aviação civil garantem número de trabalhadores para manter serviços durante greve nacional

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu com trabalhadores do setor aéreo e obteve da categoria a garantia de que, se houver...

Negada homologação de sentenças americanas que condenaram empresário brasileiro a pagar US$ 100 milhões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de duas sentenças proferidas pela Justiça arbitral dos Estados Unidos que condenaram empresário...

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