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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Teste - Direito das coisas III

Teste - Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil)

Teste - Tributação e orçamento constitucional

Resumo - Organizações internacionais I

Resumo - Recuperação judicial

Resumo - Medidas Provisórias

Petição - Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Petição - Juntada de procuração (art. 37 do CPC)

Petição - Execução de Alimentos - Acordo

Contrato - Procuração para venda de linha de telefone celular

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Ética profissional dos advogados II

Relação advogado-cliente, honorários advocatícios, sanções disciplinares, horas extras, licença... 20 questões.

RESUMOS

Noções gerais sobre execução penal

Conceito, finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza...

PETIÇÕES

Indenização por disparidade da publicidade

Consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Convenção sobre Aviação Civil Internacional III

Trata sobre as finanças, informações e relatórios sobre transporte aéreo internacional, aeroportos...

Criminologia

Conceito, objeto, método, divisões e atribuições da Criminologia, classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia...

Arrecadação e custódia dos bens e realização do ativo (Falência)

Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto...

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CONTRATOS

Prestação de serviço de limpeza e conservação residencial

Empresa é contratada para a realização de limpeza e conservação a limpeza...

Contratação temporária por excepcional interesse público

O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Cancelamento de usufruto pela cessação do motivo de que se origina

Requerente solicita cancelamento de usufruto na matrícula do imóvel por ter...

Cancelamento de usufruto pela destruição da coisa

Em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento perante o...

Recurso de revista - Ação trabalhista

Reclamada apresenta as razões do recurso, demonstrando que há divergência jurisprudencial ou...

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RESUMOS

Criminologia: Bioantropologia criminal

A classificação da criminologia e as teorias bioantropológicas.

Criminologia: prevenção criminal

Prevenção criminal, prevenção primária, secundária e terciária, teoria da reação social, teoria da...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Ricardo T. Furtado Júnior
Análise acerca das principais diferenças das formas de Exclusão da Sucessão, que estão positivadas nos artigos 1.814 ao artigo 1.818 e do artigo 1961...

Divórcio extrajudicial

Por Debora May Pelegrim
As vantagens do divórcio extrajudicial são a agilidade e a desburocratização do processo e o barateamento do custo, desde que devidamente assistidos...

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS

Por Angel Ardanaz
No caso do PIS e da Cofins, contribuições cujas leis instituidoras elegeram o faturamento como base de cálculo, buscou-se incluir o ICMS em tal base...

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“O Novo CPC reúne um conjunto de conquistas que foram objeto de luta durante anos. É sem dúvida um dos momentos mais importantes já vividos pela advocacia brasileira”, afirmou o...

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Em mandado de segurança, é possível a aplicação de astreintes sobre patrimônio do agente público

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