ASSINE O DIREITONET

O essencial para você
estudar Direito.

  • 1.000 Testes
  • 1.200 Resumos
  • 1.300 Petições
  • 560 Contratos
  • 170 Roteiros
  • 20 Principais Leis
  • 2 Guias Exclusivos (pdf)

FAÇA O TOUR   ASSINE E ACESSE JÁ  ›

Veja exemplos grátis:

Teste - Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)

Teste - Ética profissional dos advogados II

Teste - OAB Nacional - Direito do Trabalho III - 2ª fase

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Inventário

Resumo - Sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente

Petição - Obrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de produto

Petição - Redesignação de audiência

Petição - Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Contrato - Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde

Roteiro - Arrolamento

Legislação - Constituição Federal de 1988

veja mais exemplos


CONHEÇA O DN EM 1 MINUTO:



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos e úteis. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Crimes de resistência e desobediência

Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e... 20 questões.

RESUMOS

Citação e intimação (Processo Civil)

Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa...

PETIÇÕES

Liberdade provisória (sem fiança)

Acusado pede a concessão liberdade provisória sem fiança, uma vez que não existem quaisquer...

ROTEIROS

Procedimento sumaríssimo na área trabalhista

Este tipo de procedimento está previsto no art. 852 A - I da CLT e é admitido em dissídios...

CONCURSOS Promotor Substituto (PR) (inscrições abertas)

TESTES

Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)

Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo...

Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo...

Petição inicial (Processo Civil)

Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.

Veja mais testes

CONTRATOS

Prestação de serviços de diarista

Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por...

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho

Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário

Não havendo estipulação dos honorários do árbitro no compromisso arbitral, o...

Embargos à Execução (Processo do Trabalho)

O Embargante requer que nos cálculos do crédito do Embargado sejam observados os descontos da...

Apelação contra decisão proferida nos moldes do art. 285-A do Código de Processo Civil

Recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda, que foi...

Veja mais petições

RESUMOS

Segurança e Medicina do Trabalho

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade...

Segurança e Medicina do Trabalho I

Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

União estável e seus aspectos

Por Debora May Pelegrim
Reconhecida como entidade familiar, a união estável deve ser convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição...

O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Por Guilherme Pessoa Franco de Camargo
A realidade desnudada na seara eleitoral reflete que as doações do setor privado acabam por privilegiar políticos ligados a grandes empresas e...

O precatório e a efetividade do processo após a EC 62 e o julgamento do STF sobre sua inconstitucionalidade

Por Augusto César Pereira da Silva
A norma constitucional estampada no § 5º do art. 100, que determina o pagamento dos precatórios até o final do exercício seguinte, é norma de...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um empregado obrigado a praticar o...

STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento...

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que demonstrada má-fé do agente que praticou...

Veja mais notícias