Home | Tour | Assine já | Ajuda | Fale conosco
Faça o login ou
Se você já cadastrado no DireitoNet, faça seu login aqui:

Novo no DireitoNet?
Cadastre-se gratuitamente
e ganhe um guia exclusivo em pdf.
Cadastre-se
e ganhe um guia grátis
Veja exemplos grátis:
Teste - Suspensão condicional da pena – Sursis
Teste - Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)
Teste - Direitos e garantias individuais e nacionalidade
Resumo - Tutela antecipada na Justiça do Trabalho
Resumo - Crimes e infrações administrativas do ECA (Lei nº 8.069/90) I
Petição - Recurso em sentido estrito - Contra pronúncia
Petição - Reclamação trabalhista - Rescisão indireta (desconto indevido no salário)
Petição - Indenização por danos materiais e morais (ingestão de produto tóxico)
Contrato - Produção de jingles musicais
Roteiro - Consignação de aluguéis e encargos da locação
Legislação - Constituição Federal de 1988
1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos e úteis. Saiba mais.
2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.
3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.
4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.
|
Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina. 20 questões. Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à... |
Homologação de acordo - Pensão alimentícia Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em... A cautelar de produção antecipada de provas tem por finalidade a realização de provas antes do momento oportuno para se evitar seu perecimento. |
|
Decadência e prescrição (Direito do Trabalho) Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo... Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo... OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de... Prestação de serviços de diarista Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por... Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da... |
Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário Não havendo estipulação dos honorários do árbitro no compromisso arbitral, o... Embargos à Execução (Processo do Trabalho) O Embargante requer que nos cálculos do crédito do Embargado sejam observados os descontos da... Reintegração de empregado estável Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à... Segurança e Medicina do Trabalho Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade... Segurança e Medicina do Trabalho I Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas... |
|
Novamente se tenta discriminar o trabalhador doméstico Por Francisco das C. Lima Filho A isenção parcial do ICMS e a síndrome de São Tomé Por Francisco Silva Laranja Concursos públicos no divã: a politicagem é a praga maldita Por Luiz Flávio Gomes |
Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o reconhecimento... Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual A falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras... Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O... |