Home | Tour | Assine já | Ajuda | Fale conosco
Faça o login ou
Se você já cadastrado no DireitoNet, faça seu login aqui:

Novo no DireitoNet?
Cadastre-se gratuitamente
e ganhe um guia exclusivo em pdf.
Cadastre-se
e ganhe um guia grátis
Veja exemplos grátis:
Teste - Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I
Teste - Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado
Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro
Petição - Pedido de reconsideração de despacho
Petição - Defensor dativo - Fixação de honorários
Contrato - Constituição de sociedade em comandita simples
1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos e úteis. Saiba mais.
2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.
3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.
4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.
|
Discricionariedade e vinculação, prerrogativas, condicionamento à regulamento futuro, poder regulamentar, normativo, hierárquico, disciplinar, de... 20 questões. Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples... |
Réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas. Consignação de aluguéis e encargos da locação Procedimento seguido quando o objeto da ação de consignação for o pagamento de aluguel e/ou... |
|
Decadência e prescrição (Direito do Trabalho) Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo... Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo... Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos... Prestação de serviços de diarista Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por... Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Tendo em vista as especificações trazidas pela Lei nº 12.619/2012 com relação ao exercício da... |
Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário Não havendo estipulação dos honorários do árbitro no compromisso arbitral, o... Embargos à Execução (Processo do Trabalho) O Embargante requer que nos cálculos do crédito do Embargado sejam observados os descontos da... Reintegração de empregado estável Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à... Segurança e Medicina do Trabalho Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade... Segurança e Medicina do Trabalho I Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas... |
|
Comentários à Lei nº 12.737/12 Por Rodrigo Alves Zaparoli Cofins e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor Serviços Por Roberto Rodrigues de Morais A controvérsia Dicey-Hauriou sobre os sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública Por Celso Augusto Uequed Pitol |
Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o reconhecimento... Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual A falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras... Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O... |