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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Teste - Crimes contra a fé e a administração pública

Teste - Arbitragem

Teste - Direito de vizinhança

Resumo - Início ao estudo do Direito do Trabalho

Resumo - Introdução do Direito Autoral

Resumo - Identidade

Petição - Habilitação como assistente da acusação

Petição - Renúncia ao direito de queixa

Petição - Extração de certidão

Contrato - Recrutamento e seleção para empregos internacionais

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Agentes públicos

Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e... 20 questões.

RESUMOS

Seguro I

Introdução ao estudo dos contratos de seguro: conceito, características, requisitos e risco.

PETIÇÕES

Indenização - Depósito em conta diversa da indicada

Correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro...

ROTEIROS

Consignação em pagamento

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

CONCURSOS Promotor de Justiça Substituto (SC) (inscrições abertas)

TESTES

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) I

Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando seus princípios e...

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) II

Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando as concessões...

OAB Nacional - Direito Penal - 1ª fase

Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico...

Veja mais testes

CONTRATOS

Escritura pública para instituição de usufruto vitalício

Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante...

Transformação de empresário em sociedade empresária

Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Queixa-crime subsidiária

Peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia, nos termos do artigo 100, parágrafo...

Renúncia ao mandato

Advogado renuncia ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do artigo 45 do Código de Processo...

Anulação de partilha amigável

Herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em...

Veja mais petições

RESUMOS

Considerações sobre o Simples Nacional I

Substituição tributária e exportação, desoneração da aquisição de bens para o ativo imobilizado...

Considerações sobre o Simples Nacional II

Obrigações acessórias a cargo do optante, responsabilidade tributária solidária dos sócios na...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

A ação do FGTS: a busca pelo ressarcimento das perdas

Por Marco André Clementino Xavier
O dinheiro do trabalhador depositado nas contas do FGTS teve perda considerável nesses anos, tanto que em setembro de 2012, não existia mais correção...

Um breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a “Teoria Pura do Direito”

Por Diego Gomes Alves
A doutrina Positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito.

Como se dá a partilha dos bens do casal no divórcio?

Por Debora May Pelegrim
Se não houver consenso entre as partes, a partilha dos bens adquiridos por um ou ambos os cônjuges obedecerá, obrigatoriamente, ao regime de bens...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma professora da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) e reconheceu seu direito ao adicional de...

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