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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Teste - Recursos (Processo Civil) I

Teste - Poder Legislativo

Teste - Simulado para concursos - Classificações das Constituições

Resumo - Domicílio

Resumo - Aviso prévio

Resumo - Separação das funções do Estado

Petição - Prosseguimento da ação contra o denunciante

Petição - Liquidação de firma individual do falecido

Petição - Pronunciamento sobre documentos apresentados pelo réu na contestação

Contrato - Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Divórcio extrajudicial

Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos. 10 questões.

RESUMOS

Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Convenção de Arbitragem, efeitos, direito intertemporal, e a extensão subjetiva e objetiva da...

PETIÇÕES

Liquidação por arbitramento

Autor pede a liquidação por arbitramento da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

ROTEIROS

Consignação em pagamento

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

TESTES

Educação especial e atendimento educacional especializado

Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispões sobre a educação especial e o...

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC

Trata sobre as disposições da Lei nº 12.608/12 que instituiu a Política Nacional de Proteção e...

Direitos e partidos políticos - Constitucional

Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos...

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CONTRATOS

Honorários estipulados com Sociedade de Advogados e com cláusula ad exitum

Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa...

Contrato de parceria empresarial – administração de site na internet

Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Impugnação à nomeação do administrador judicial (Falência)

Tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores da falida...

Pedido de substituição de penhora - Execução Fiscal

Tendo em vista que os bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial...

Ação de Cobrança - Juizado Especial Cível

Requerente cobra o valor das prestações em atraso referentes a serviços prestados ao Requerido.

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RESUMOS

Registro de desenho industrial

Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.

Pedido de Patente I

Legitimidade do autor do pedido, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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O protesto de duplicatas sem aceite

Por Gustavo Spirandelli
A mercadoria entregue adequadamente e com a assinatura constante do canhoto da Nota Fiscal de entrega constitui indubitável elemento probante que...

Tráfico de drogas: aplicação de penas alternativas

Por Eduardo Homem Paes do Prado
As penas alternativas inúmeras vezes são alvo de críticas e dúvidas, muitas pessoas consideram que elas incentivam o ato criminoso e não são...

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

Por Juliana do Val Ribeiro
Em nossa Constituição, os direitos fundamentais estão amplamente elencados no art. 5º, rol este que não é taxativo, e também estão previstos em...

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STJ confirma condenação de político capixaba por ato de improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a suspensão dos direitos políticos do ex-vice-prefeito de Boa Esperança (ES) Everaldo Lourenço pelo período de três...

Ação penal contra representante de usina que queimou canavial deve prosseguir

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus de um representante da empresa Central Energética Moreno de Monte Aprazível que...

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