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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)

Teste - Princípios do processo penal e inquérito policial

Teste - OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase

Resumo - Classificação das Obrigações

Resumo - Regime de bens no casamento

Resumo - Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Petição - Obrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de produto

Petição - Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Petição - Pedido para postular sem advogado

Contrato - Procuração para venda de linha de telefone celular

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Prazos (Processo Civil) I

Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento. 20 questões.

RESUMOS

Ação Penal Militar

Princípio da obrigatoriedade, condições da ação, prazos para oferecimento da denúncia, inépcia da denúncia, entre outros quesitos.

PETIÇÕES

Proposta de honorários periciais

Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Esponsais

Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc

Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.270/14, que instituiu o Sistema Nacional de Informações...

OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase

Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.

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CONTRATOS

Contrato de parceria empresarial – administração de site na internet

Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de...

Prestação de serviços artesanais

Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Contestação - Ação Ex Empto

Réu contesta pedido inicial alegando ter sido o imóvel vendido como coisa certa e discriminada, configurando a venda ad corpus e, portanto, incabível...

Ação de indenização por rompimento de promessa de casamento

Tendo em vista a ruptura da promessa de casamento pelo noivo, Requerente...

Ação popular - Abstenção de contestação pelo ente público e requerimento de atuação ao lado do autor

O ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas...

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RESUMOS

Custas dos serviços forenses

Trata sobre a competência para a fixação das custas dos serviços forenses, forma de pagamento, e responsabilidade pelo pagamento das despesas...

Contrato de transação e compromisso (Direito Civil)

Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o...

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BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Por Carlos Benedetti Lopes
Somente deverão ser considerados vulneráveis aqueles que comprovadamente incapazes de compreender a natureza dos atos sexuais, ou que, por qualquer...

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Por Valquiria Rocha Batista
O dano moral deve ser visto e entendido como uma dor, um vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no...

A concorrência desleal inversa e a diluição do valor marcário

Por Gustavo Spirandelli
A diluição do direito marcário na modalidade da concorrência Desleal Inversa / Reversa é o fenômeno da diluição de uma marca, que ocorre quando, após...

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NOTÍCIAS

Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pretendia a aplicação de efeito suspensivo a embargos do devedor. O recorrente...

Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou

Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que ela foi prolatada. O entendimento foi aplicado...

Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter será indenizada por dano moral. A Segunda Turma...

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