BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 1.300 Testes
  • 1.700 Petições
  • 600 Contratos
  • 1.400 Resumos
  • 310 Guias de Estudo
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

CONHEÇA O DIREITONET

Veja exemplos grátis:

Teste - Poderes Administrativos

Teste - OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

Teste - Direito de vizinhança

Petição - Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal

Petição - Reclamação trabalhista - Rescisão indireta (desconto indevido no salário)

Petição - Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Ação Penal Militar

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Alimentos

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Constituição Federal de 1988

Veja mais exemplos ›



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase

Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e... 10 questões.

RESUMOS

Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo...

PETIÇÕES

Denúncia - Homicídio simples

Ministério Público oferece denúncia contra agente pelo crime de homicídio simples.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Corretor de imóveis

Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de...

Regulamento do Estatuto do Desarmamento – Decreto nº 5.123/04 I

O Decreto nº 5.123/04 regulamenta a Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre...

Deficientes no mercado de trabalho

Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

Veja mais testes

CONTRATOS

Compromisso de compra e venda por construtora – imóvel incorporado

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento...

Sub-representação comercial

Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Arquivamento de inquérito policial

Proposta de arquivamento de inquérito policial, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo...

Denúncia de crime culposo

Motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, causando...

Desistência da ação (Processo do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência...

Veja mais petições

RESUMOS

Ação de Cumprimento

Conceito, competência da Justiça do Trabalho para a Ação de Cumprimento, legitimidade, dilação probatória, prescrição.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03 I

Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e omissão de cautela, e suas...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Considerações acerca do Novo CPC

Por Vanessa Jessica Mansur Silva
O Novo CPC de forma geral eleva o papel das partes, fazendo-as aparecerem como protagonistas do processo e não meros telespectadores da condução de...

O testamento segundo o Código Civil Brasileiro

Por Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes
As formas testamentárias podem ser utilizadas por qualquer pessoa, em qualquer momento de sua vida, com exceção a algumas pessoas incapacitadas para...

Maioridade penal

Por Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos
Razões de direito que contemplam a maioridade penal aos dezoito anos como direito fundamental na Constituição Federal.

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu recurso especial do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para determinar que o...

Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os aposentados previstas no artigo 31 da Lei dos...

BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária

Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da empresa. O frigorífico...

Veja mais notícias