BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 1.400 Testes
  • 1.700 Petições
  • 600 Contratos
  • 1.400 Resumos
  • 350 Guias de Estudo
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

CONHEÇA O DIREITONET

Veja exemplos grátis:

Teste - Direito Administrativo - Princípios I

Teste - Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I

Teste - Tributação e orçamento constitucional

Petição - Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Petição - Livramento condicional

Petição - Impugnação de falsidade documental (processo penal)

Contrato - Produção de jingles musicais

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Princípios do Tribunal do Júri

Resumo - Procedimento cautelar

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

Veja mais exemplos ›



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Parte geral e especial - Direito Penal

Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre... 20 questões.

RESUMOS

Classificação das Obrigações

Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples...

PETIÇÕES

Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal

Empresa solicita junto à Caixa Econômica Federal, o fornecimento do saldo da conta do Fundo de...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Guerra no Direito Internacional II

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes...

Juntas comerciais

Trata dos dispositivos da Lei nº 8.934/94 sobre a estrutura básica das Juntas Comerciais, suas competências e seus órgãos.

Seguridade Social

Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento...

Veja mais testes

CONTRATOS

Estatuto de Organização Religiosa

Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas...

Termo de constituição do patrimônio de afetação

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Impugnação ao pedido de interdição

Interditando contesta o pedido de interdição alegando inépcia da inicial e, no mérito, inexistência...

Interpelação judicial

O Interpelante, prestador de serviço na Câmara Municipal, não tendo seu contrato renovado, formula perguntas sobre a referida rescisão, e requer que...

Embargos de terceiros por penhora de bens que guarneciam o imóvel - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens...

Veja mais petições

RESUMOS

Guerra no Direito Internacional II

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes...

Guerra no Direito Internacional III

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

As mudanças processuais na herança jacente

Por Felipe Duz Malaman
O artigo busca diferenciar as fases da herança jacente e sua conversão em herança vacante, até a incorporação dos bens do falecido ao município, e as...

A realidade do sistema prisional brasileiro

Por Benigno Núñez Novo
Discussão acerca do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribuído de forma...

Legitimidade do Ministério Público no patrocínio da ação declaratória de indignidade

Por Pedro Ivo de Almeida Marques
De acordo com o Art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é o guardião da ordem jurídica, assim, quando ocorrer inércia das partes...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam...

Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs

A Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (SESAT), do Rio de Janeiro, conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho a exclusão da indenização por danos...

Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel

Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em favor do comodante, ainda que...

Veja mais notícias