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Teste - Parte geral e especial - Direito Penal

Teste - Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP)

Teste - Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro

Petição - Reclamação trabalhista - Horas extras - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Livramento condicional

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Resumo - Concurso de pessoas

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)

Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e... 20 questões.

RESUMOS

Introdução do Direito Autoral

Os direitos intelectuais, a bipartição dos direitos intelectuais em industriais e autorais, e o direito de autor.

PETIÇÕES

Questão prejudicial

Réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Peão de rodeio

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.220/01, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio.

Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia I

Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades...

Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15

Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e...

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CONTRATOS

Serviços de web marketing

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Requerimento de cópia integral do processo de concessão de benefício previdenciário

Segurado do INSS requer cópia integral do processo de concessão do benefício...

Declaração de enquadramento de ME

Empresa requer à Cartório a declaração de seu enquadramento como microempresa, nos termos da Lei...

Consignação de depósito subsequente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Requerente pede a consignação das demais prestações, após ter consignado a...

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RESUMOS

Danos ocorridos durante a navegação

Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência...

Comércio eletrônico

Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

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Por Leandro Brescovit
Análise do trabalho efetuado pelo Tabelionato de Notas dentro da era digital,

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Por Diego Franco Bernardo Souza
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A aplicação pelo Juiz do artigo 28 do Código de Processo Penal como violação da figura do promotor natural e sua independência funcional.

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