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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Teste - Direitos e Garantias Fundamentais

Teste - Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal

Teste - Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN

Resumo - Regime de bens no casamento

Resumo - Inventário

Resumo - Agentes Públicos

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro

Petição - Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador

Petição - Habeas corpus - Falta de justa causa

Contrato - Arrendamento rural

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase

Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e... 10 questões.

RESUMOS

Procedimento cautelar

O legislador regulou o procedimento da ação cautelar nos arts. 801 e seguintes do Código de Processo Civil. No entanto, para algumas medidas...

PETIÇÕES

Defensor dativo - Fixação de honorários

Advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional I

Trata dos dispositivos do Decreto nº 147/67, sobre a natureza e finalidade da PGFN, sua estrutura...

Operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros

Trata sobre os dispositivos do Decreto-Lei nº 116/67, que regula as operações...

Agência Nacional de Águas – ANA

Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação...

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CONTRATOS

Prestação de serviços de fornecimento de doces

As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando...

Prestação de Serviços de Bartender para Casamento

Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Carta de proposta de arrendamento

Interessado, tendo conhecimento de que proprietário deseja arrendar imóvel, na qualidade de...

Carta de notificação sobre proposta de arrendamento

Proprietário de imóvel arrendado notifica o arrendatário de que recebeu proposta de terceiro para...

Fungibilidade de recurso

Apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento, uma vez que ainda não se esgotou o prazo...

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RESUMOS

Homologação do penhor legal

Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento.

Execução de prestação alimentícia

Forma executiva e procedimento.

Veja mais resumos

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Negócios jurídicos processuais e o contratualismo no novo Código de Processo Civil

Por Leonardo Del Mora
O juiz terá o papel de fiscalizar eventuais abusividades entre as partes, principalmente quando houver uma situação de disparidade, como no contrato...

Dano moral nas relações afetivas entre pais e filhos: até onde o direito deve intervir?

Por Mariana Oliveira Schaun
Análise acerca da aplicação da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo entre pais e filhos, bem como da necessidade de sopesamento entre...

A ressocialização do preso brasileiro

Por Yandra Félix Cavalcante Rodrigues
A sociedade apenas verá presos recuperados e taxas de reincidência reduzidas se, valorizar o preso como pessoa humana, dignificando-o mesmo dentro da...

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NOTÍCIAS

Ação renovatória não impede despejo após mudança de administração de fundo imobiliário

A troca da administração de um fundo de investimento imobiliário não representa mudança da propriedade dos imóveis que compõem o patrimônio desse fundo. Por isso, segundo...

Acusados por morte de cinegrafista vão a júri popular

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, serão julgados pelo tribunal do...

TST afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

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