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Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Teste - Falência (Lei n° 11.101/2005)

Teste - Direito das coisas III

Teste - Fiança - Liberdade provisória

Resumo - Lesões

Resumo - Regime de bens no casamento

Resumo - Introdução do Direito Autoral

Petição - Homologação de acordo - Pensão alimentícia

Petição - Revisional de alimentos

Petição - Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD/SC

Contrato - Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Lei de Licitações

Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações... 10 questões.

RESUMOS

Crimes e infrações administrativas do ECA (Lei nº 8.069/90) I

Os direitos da criança e do adolescente e a Teoria da Proteção Integral, ECA...

PETIÇÕES

Insanidade mental do acusado

Requerente pede exame de insanidade mental do réu.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

CONCURSOS Promotor de Justiça Substituto (SC) (inscrições abertas)

TESTES

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) I

Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando seus princípios e...

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) II

Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando as concessões...

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I

Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar...

Veja mais testes

CONTRATOS

Escritura pública para instituição de usufruto vitalício

Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante...

Transformação de empresário em sociedade empresária

Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Queixa-crime subsidiária

Peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia, nos termos do artigo 100, parágrafo...

Renúncia ao mandato

Advogado renuncia ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do artigo 45 do Código de Processo...

Memorial (ECA)

Menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público para apuração de ato infracional.

Veja mais petições

RESUMOS

Considerações sobre o Simples Nacional I

Substituição tributária e exportação, desoneração da aquisição de bens para o ativo imobilizado...

Considerações sobre o Simples Nacional II

Obrigações acessórias a cargo do optante, responsabilidade tributária solidária dos sócios na...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Relações coletivas do trabalho

Por João Corrêa Pinheiro Filho
Tendo em vista a relevância que passou a ter a negociação coletiva e a entidade sindical dentro da relação coletiva de trabalho, este artigo teve o...

Procedimento arbitral brasileiro

Por Watson Pacheco da Silva
Cabe salientar que a lei de arbitragem equipara os juízes arbitrais aos juízes togados, pois os árbitros são juízes de fato e de direito, e ainda a...

A ação do FGTS: a busca pelo ressarcimento das perdas

Por Marco André Clementino Xavier
O dinheiro do trabalhador depositado nas contas do FGTS teve perda considerável nesses anos, tanto que em setembro de 2012, não existia mais correção...

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