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Novidades


Agência Nacional de Águas – ANAAtualizado

15/set/2016. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos. 20 questões.

Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar IIIAtualizado

15/set/2016. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC. 20 questões.

Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural ImaterialAtualizado

15/set/2016. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003. 20 questões.

Concurso públicoAtualizado

15/set/2016. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos. 10 questões.

Normas gerais relativas a concursos públicos - Decreto Federal nº 6.944/09Atualizado

15/set/2016. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 20 questões.

Plano Nacional de CulturaAtualizado

15/set/2016. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País. 10 questões.

Patrimônio arqueológicoAtualizado

14/set/2016. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. 20 questões.

Patrimônio espeleológicoAtualizado

14/set/2016. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. 10 questões.

Convenção sobre Aviação Civil Internacional IIIAtualizado

14/set/2016. Trata sobre as finanças, informações e relatórios sobre transporte aéreo internacional, aeroportos e navegação aérea, organizações conjuntas e serviços mútuos, outros acordos e entendimentos aeronáuticos, disputas e faltas de cumprimento, anexos, ratificações, adesões, emendas e denúncias. 20 questões.

CriminologiaAtualizado

14/set/2016. Conceito, objeto, método, divisões e atribuições da Criminologia, classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia, Teorias Bioantropológicas, e prevenção criminal. 20 questões.