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Novidades


Casamento nulo e anulávelAtualizado

24/mai/2016. Dispõe sobre as hipóteses de nulidade e anulação de casamento previstas no Código Civil, assim como a ação de nulidade e anulação, prazos e disposições processuais. 10 questões.

Provas (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

23/mai/2016. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial. 20 questões.

OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

23/mai/2016. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada. 10 questões.

Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)Atualizado

20/mai/2016. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros. 20 questões.

Advocacia Pública

04/mai/2016. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios. 20 questões.

Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I

04/mai/2016. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio. 20 questões.

Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

04/mai/2016. Trata da contestação, revelia e reconvenção. 20 questões.

Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/13)

26/abr/2016. Dispõe sobre a finalidade do programa, seus objetivos, coordenação do Projeto, médicos que o integram, condições para a participação do médico, atividades desempenhadas no âmbito do Projeto, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

26/abr/2016. Trata sobre a Lei nº 12.847/13 que instituiu o Sistema e criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e sobre o Decreto nº 8.154/13 que regulamentou seu funcionamento. 20 questões.

Organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios I

25/abr/2016. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares e dos seus servidores, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 1º ao 27. 20 questões.