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Novidades


Responsabilidade dos bancos e dos advogados Atualizado

18/set/2014. Responsabilidade do advogado, prescrição da responsabilidade das instituições financeiras, princípios consagrados acerca da responsabilidade civil dos bancos, responsabilidade do diretor ou administrador de estabelecimento bancário e responsabilidade do banco como depositário ou mandatário. 10 questões.

Sistema de Registro de Preços - SRP (Decreto Federal nº 7.892/2013)Atualizado

15/set/2014. Aborda as contratações de serviços e a aquisição de bens, efetuadas pelo SRP, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União. 20 questões.

Lei de Organização da Justiça Militar da União - Lei nº 8.457/92 III

09/set/2014. Trata sobre os serviços auxiliares da Justiça Militar executados pela Secretaria do Superior Tribunal Militar e pelas Secretarias das Auditorias e organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra. 20 questões.

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) IAtualizado

09/set/2014. Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos. Cuida, ainda, dos meios de prevenção e tratamentos dos dependentes químicos e o procedimento para apuração e julgamento dos crimes de drogas. 20 questões.

Princípios do processo penal e inquérito policialAtualizado

09/set/2014. Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial. 20 questões.

Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem III

08/set/2014. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08. 10 questões.

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST

08/set/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.602/13, que regula o objetivo e princípio da PNSST, suas diretrizes, responsabilidades no âmbito da PNSST e gestão. 10 questões.

Estatuto Geral das Guardas Municipais

08/set/2014. Trata sobre a Lei nº 13.022/14, que dispõe sobre os princípios, competências, criação, exigências para a investidura, capacitação, controle, prerrogativas, vedações e representatividade das Guardas Municipais. 10 questões.

Política Nacional de Cultura Viva

08/set/2014. Trata sobre a Lei nº 13.018/14, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o “caput”, do artigo 215, da Constituição Federal. 10 questões.

Lei da Nota Fiscal

08/set/2014. Trata sobre a Lei nº 12.741/14, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, e o Decreto nº 8.264/14, que a regulamenta. 10 questões.