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Novidades


Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

10/jul/2016. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente. 10 questões.

Gratuidade de justiça - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

10/jul/2016. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade. 10 questões.

Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

10/jul/2016. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência. 20 questões.

Medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika

10/jul/2016. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika. 10 questões.

Lei do Mandado de Injunção

10/jul/2016. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo. 20 questões.

Ação Monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

10/jul/2016. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Súmulas do TST XII

10/jul/2016. Aplicação do CPC ao processo do trabalho, intervalo intrajornada, danos morais, auxílio-doença, aviso prévio, dispensa discriminatória, jornada de trabalho, verbas trabalhistas, insalubridade e periculosidade, férias, participação nos lucros e resultados, salário, vale-transporte, recurso e FGTS. 20 questões.

Crimes da Lei n° 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente)Atualizado

07/jul/2016. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258). 20 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) IVAtualizado

07/jul/2016. Trata sobre a Lei nº 12.962/14, que assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade, e a Lei nº 13.010/14, que estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. 10 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IIIAtualizado

07/jul/2016. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil. 20 questões.