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Novidades


Princípios do Direito PenalAtualizado

21/ago/2016. Princípios instituídos no Direito Penal, constitucionais explícitos ou implícitos e decorrentes do próprio código, tais como: legalidade, anterioridade da lei, culpabilidade, "in dubio pro reo", "ne bis in idem", entre outros. 10 questões.

Exclusão da ilicitude (antijuricidade)Atualizado

21/ago/2016. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito. 20 questões.

Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)Atualizado

21/ago/2016. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente. 20 questões.

Concurso de crimesAtualizado

21/ago/2016. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas. 10 questões.

Erro (penal)Atualizado

21/ago/2016. Erro de tipo, de ilicitude do fato (proibição), de execução. 10 questões.

OAB Nacional - Direito Penal I - 2ª faseAtualizado

21/ago/2016. Como identificar a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal. 20 questões.

OAB Nacional - Direito Penal II - 2ª faseAtualizado

21/ago/2016. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal. 10 questões.

OAB Nacional - Direito Penal - 1ª faseAtualizado

21/ago/2016. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada. 10 questões.

FurtoAtualizado

21/ago/2016. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum. 20 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional IVAtualizado

17/ago/2016. Trata sobre os artigos 59 ao 64 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulam o procedimento criminal e o julgamento. 10 questões.