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Novidades


Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) IIAtualizado

04/mar/2015. Aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos, participação de órgãos colegiados no controle social, política federal de saneamento básico, e outras disposições da Lei nº 11.445/2007. 10 questões.

Proibição de exigência de atestado de gravidez e esterilização (Lei nº 9.029/95) Atualizado

04/mar/2015. Objetividade jurídica dos delitos previstos na aludida lei, discriminação, exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, sujeitos ativos dos crimes, estabilidade e cominação do empregador. 10 questões.

Crimes e Penas (Lei nº 11.254/2005 e Lei nº 9.609/98) Atualizado

03/mar/2015. Proibição do desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas e proteção da propriedade intelectual de programa de computador. 10 questões.

Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) IIIAtualizado

03/mar/2015. Assistência e Proteção à Economia Rural, uso ou posse temporária da terra, e outras disposições. 20 questões.

Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) IAtualizado

02/mar/2015. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária. 20 questões.

Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) IIAtualizado

02/mar/2015. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização. 20 questões.

Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias IIAtualizado

02/mar/2015. Abarca as disposições da Lei nº 4.591/64, como condomínio, convenção, seguro, incêndio, demolição e reconstrução obrigatória, utilização da edificação ou do conjunto de edificações, assembleia geral, incorporações, patrimônio de afetação, incorporador, construção em geral e infrações. 20 questões.

Código de Trânsito Brasileiro - VeículosAtualizado

27/fev/2015. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento. 20 questões.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) II Atualizado

26/fev/2015. Crimes em espécie (artigos 19 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa. 10 questões.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I Atualizado

26/fev/2015. Instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 18). 20 questões.