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Novidades


Poder Familiar Atualizado

18/abr/2017. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IIIAtualizado

18/abr/2017. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil. 20 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IIAtualizado

18/abr/2017. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta. 20 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) IAtualizado

17/abr/2017. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros. 20 questões.

Código Judiciário do Estado de São Paulo VAtualizado

07/abr/2017. Dispões sobre a remoção, promoção e permuta de juízes substitutos, de juízes de primeira instância e de juízes de direito substitutos de segunda instância, remoção compulsória e disponibilidade de magistrados, incapacidade dos magistrados e sobre juízes auxiliares de investidura temporária. 20 questões.

Código Judiciário do Estado de São Paulo VIAtualizado

07/abr/2017. Garantias, direitos,deveres e impedimentos dos magistrados, serviços auxiliares da Justiça e Oficios de Justiça Oficializados . 20 questões.

Contrato de trabalho doméstico (Lcp 150/15) IIAtualizado

07/abr/2017. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Código Judiciário do Estado de São Paulo I Atualizado

07/abr/2017. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a divisão territorial do quadro judiciário do estado, classificação das comarcas, criação, modificação ou extinção de comarcas, comarca da capital, e competência das Varas Especializadas. 20 questões.

Código Judiciário do Estado de São Paulo IIAtualizado

07/abr/2017. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a Competência das Varas Distritais, Juízes Auxiliares da Capital e Juízes de Direito Substitutos da Capital, órgãos das demais comarcas, Corregedoria Permanente e da Administração do Foro. 20 questões.

Código Judiciário do Estado de São Paulo IIIAtualizado

07/abr/2017. Dispõe sobre a competência e atribuições da Seção Criminal, o Conselho Superior da Magistratura, a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, e o Processo e Julgamento. 20 questões.