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Novidades


Execução fiscalAtualizado

18/nov/2014. Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 20 questões.

Crimes contra o patrimônio IAtualizado

17/nov/2014. Furto, roubo, estelionato, apropriação indébita. 20 questões.

Organização administrativaAtualizado

13/nov/2014. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos. 20 questões.

Estatuto dos Museus I

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 1º ao 38 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus. 20 questões.

Estatuto dos Museus II

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 38 ao 68 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus. 20 questões.

Crimes contra a propriedade imaterial

09/nov/2014. Trata sobre a modalidade simples e as qualificadas do crime de violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal), a ação penal, competência e ritos processuais nos crimes contra a propriedade imaterial. 10 questões.

Vitimologia

09/nov/2014. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária. 10 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional I

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 1º ao 21 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam a criação do Tribunal, sua competência, admissibilidade e o direito aplicável. 20 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional II

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 22 ao 43 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam os Princípios Gerais de Direito Penal, composição e administração do Tribunal. 20 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional III

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 44 ao 58 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam o inquérito e procedimento criminal. 20 questões.