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Novidades


Convenção sobre Aviação Civil Internacional I

09/out/2014. Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados Contratantes, nacionalidade das aeronaves, medidas para facilitar a navegação aérea, e condições a serem cumpridas relativas a aeronaves. 20 questões.

Convenção sobre Aviação Civil Internacional II

09/out/2014. Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas recomendados, Organização Internacional de Aviação Civil, e Comissão de Navegação Aérea. 20 questões.

Política Nacional de Irrigação I

08/out/2014. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação. 20 questões.

Efeitos da condenação criminal

08/out/2014. Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos, perda de cargo ou função pública, e incapacidade para o exercício de pátrio poder, tutela ou curatela. 10 questões.

Política Nacional de Irrigação II

08/out/2014. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação. 10 questões.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater I

08/out/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater. 20 questões.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater II

08/out/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater. 10 questões.

Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

08/out/2014. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.182/05 que criou a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. 20 questões.

Direito Administrativo - Princípios IAtualizado

06/out/2014. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade. 20 questões.

Procedimento monitórioAtualizado

06/out/2014. Espécies de procedimento monitório, requisitos da ação monitória e peculiaridades sobre o procedimento da ação monitória. 10 questões.