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Novidades


ImpostosAtualizado

02/dez/2016. Renda (IR), extraordinário de guerra (IEG), predial e territorial urbano (IPTU), transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), territorial rural (ITR), produtos industrializados (IPI), circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 20 questões.

Defesa do consumidorAtualizado

02/dez/2016. Legitimidade, inversão do ônus da prova, ações coletivas, interesses difusos, coletivos e individuais. 10 questões.

Responsabilidade tributáriaAtualizado

02/dez/2016. Disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. 10 questões.

Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Atualizado

02/dez/2016. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença. 20 questões.

Danos morais e materiaisAtualizado

02/dez/2016. Conceitos, lucro cessante e dano emergente, quantificação, correção monetária, incidência dos juros e atos ilícitos. 10 questões.

Limitação do poder de tributarAtualizado

02/dez/2016. Capacidade contributiva, legalidade, reserva legal, irretroatividade tributária, vedação ao confisco, liberdade de trânsito, anterioridade, imunidade recíproca e uniformidade tributária. 10 questões.

Arrecadação e custódia dos bens e realização do ativo (Falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

29/nov/2016. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros. 10 questões.

Realização do ativo, pagamento e encerramento (Falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

29/nov/2016. Ordem de pagamento, impugnação às vendas, venda ordinária e extraordinária, prazo do direito creditório e extinção das obrigações do falido. 10 questões.

Disposições comuns, verificação e habilitação dos créditos e administrador judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

29/nov/2016. Abrange a crise econômica, financeira e patrimonial da empresa, os requisitos da verificação dos créditos e de sua habilitação, entre outros. 10 questões.

Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15Atualizado

29/nov/2016. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações. 20 questões.