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Novidades


Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) IIAtualizado

26/mar/2015. Propaganda eleitoral em geral, direito de resposta, mesas receptoras, fiscalização das eleições e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 20 questões.

Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) IAtualizado

26/mar/2015. Coligações, convenções para escolha dos candidatos, registro dos candidatos, arrecadação e aplicação de recursos para campanhas eleitorais, prestação de contas, pesquisas e testes eleitorais. 20 questões.

Lei dos Partidos PolíticosAtualizado

25/mar/2015. Criação e registro dos Partidos Políticos, programa e estatuto, filiação partidária, prestação de contas, acesso gratuito ao rádio e à televisão, entre outras peculiaridades. 20 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) IAtualizado

23/mar/2015. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros. 20 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IIAtualizado

20/mar/2015. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta. 20 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IIIAtualizado

20/mar/2015. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil. 20 questões.

Contravenção Penal - Parte Especial IAtualizado

19/mar/2015. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). 10 questões.

Contravenção penal - Parte geralAtualizado

19/mar/2015. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal. 10 questões.

HomicídioAtualizado

19/mar/2015. Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras. 20 questões.

Contravenção Penal - Parte Especial IIIAtualizado

19/mar/2015. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41. 10 questões.