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Novidades


Direitos e partidos políticos - ConstitucionalAtualizado

12/ago/2014. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros. 20 questões.

Educação especial e atendimento educacional especializado

10/ago/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispões sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, e os dispositivos da Lei nº 10.845/04 que instituiu o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED. 10 questões.

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC

10/ago/2014. Trata sobre as disposições da Lei nº 12.608/12 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, e autorizou a criação de sistema de informações e monitoramento de desastre. 20 questões.

Pedido de Patente I

10/ago/2014. Legitimidade do autor do pedido, invento realizado por funcionários do empresário, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente. 10 questões.

Pedido de Patente II

10/ago/2014. Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente. 10 questões.

Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem I

10/ago/2014. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08. 20 questões.

Registro de desenho industrial

10/ago/2014. Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial. 10 questões.

Registro de marca

10/ago/2014. Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca. 10 questões.

Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem II

10/ago/2014. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08. 20 questões.

Representação interventivaAtualizado

04/ago/2014. Provocação, procedimento, apresentação, princípios constitucionais, objeto, origem, efeitos jurídicos, dentre outros. 10 questões.