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Novidades


Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)Atualizado

03/ago/2015. Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o crédito seja satisfeito no juízo falimentar. 10 questões.

Ética do advogado Atualizado

03/ago/2015. Abarca as principais questões referentes à ética do advogado, como o o mandato judicial, os direitos do advogado, a inscrição na OAB, advogado empregado, honorários advocatícios, sanções e processo disciplinares e competências do Tribunal de Ética e Disciplina, dentre outras. 20 questões.

ITCMD e ITBI Atualizado

03/ago/2015. Dispõe sobre a competência para fixar as alíquotas máximas do ITCMD, os princípios a que este imposto está sujeito, competência para a cobrança do ITBI e outros aspectos gerais dos impostos, como fato gerador, base de cálculo, contribuintes e lançamento. 10 questões.

Código de Trânsito Brasileiro - VeículosAtualizado

31/jul/2015. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento. 20 questões.

Pessoa jurídica Atualizado

31/jul/2015. Conceito, pressupostos existenciais, surgimento da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, classificação, responsabilidade, desconsideração da personalidade jurídica, e extinção da pessoa jurídica. 10 questões.

Pessoas naturais e jurídicasAtualizado

30/jul/2015. Personalidade e capacidade das pessoas naturais. Pessoas jurídicas, tais como: fundações e associações. 10 questões.

Associações e fundaçõesAtualizado

30/jul/2015. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembleia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência. 10 questões.

Classificação dos crimesAtualizado

28/jul/2015. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros. 20 questões.

Conflito aparente de normas penaisAtualizado

27/jul/2015. Cada conduta penalmente relevante se amolda única e exclusivamente a um tipo legal, de forma que um eventual conflito aparente de normas penais deverá ser resolvido pelo aplicador do direito, o magistrado. 20 questões.

Crimes hediondos e equiparadosAtualizado

23/jul/2015. Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante sequestro, livramento condicional e progressão de regime. 20 questões.