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Novidades


Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) I

09/abr/2014. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando seus princípios e definições, a gestão direta, a destinação às comunidades locais, e as concessões florestais. 20 questões.

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) II

09/abr/2014. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando as concessões florestais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização das florestas públicas. 20 questões.

Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06) III

09/abr/2014. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando os aos órgãos gestores federal, estaduais e municipais, e o serviço florestal brasileiro. 10 questões.

Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial)

09/abr/2014. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Sistema de Cadastro Ambiental Rural e o Cadastro Ambiental Rural

09/abr/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.830/12 que regula o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, o Cadastro Ambiental Rural - CAR, e estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental – PRA. 20 questões.

Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC

09/abr/2014. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.187/09 e do Decreto nº 7.390/10 que a regulamenta, abordando os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. 20 questões.

Procedimento monitório

08/abr/2014. Espécies de procedimento monitório, requisitos da ação monitória e peculiaridades sobre o procedimento da ação monitória. 10 questões.

Ação de usucapião de imóveis

08/abr/2014. Trata sobre sua competência, natureza, legitimados ativos e passivos, intimações necessárias e procedimento. 10 questões.

Contrato de transação e compromisso (Direito Civil)

08/abr/2014. Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853. 10 questões.

Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)

08/abr/2014. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06. 10 questões.