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Novidades


Súmulas previdenciárias do STF e do STJAtualizado

06/jul/2015. Dispõe sobre competência, trabalhador rural, honorários advocatícios em ações previdenciárias, previdência privada, contribuição previdenciária, pensão por morte, aposentadoria especial de professores, salário de contribuição, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

Justificação administrativa (Direito Previdenciário) Atualizado

06/jul/2015. Dispõe sobre os aspectos da JA previstos no Regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa INSS PRES 45/2012, como sua definição, hipóteses de cabimento e não cabimento, seu processamento, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

Teoria Geral dos Recursos EleitoraisAtualizado

06/jul/2015. Trata sobre as regras gerais dos recursos, como suas características e classificação, princípios, juízo de admissibilidade (juízo de prelibação), os pressupostos gerais recursais subjetivos e objetivos, assim como renúncia e desistência do recurso. 10 questões.

Espécies recursais eleitoraisAtualizado

06/jul/2015. Trata sobre os recursos contra as decisões dos Juízes Eleitorais e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais. 10 questões.

Espécies recursais eleitorais IAtualizado

06/jul/2015. Dispõe sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, suas previsões legais, legitimidade, cabimento, efeitos, prazos e formas de interposição. 10 questões.

Processo administrativo previdenciárioAtualizado

06/jul/2015. Dispõe sobre as fases inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas do processo administrativo previdenciário, trazidas pela Instrução Normativa INSS PRES 45/2012 e Lei nº 8.213/91, pelo RGPS e pelo Regimento Interno do CRPS. 20 questões.

Benefícios da Previdência SocialAtualizado

02/jul/2015. Conceitos básicos sobre aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio reclusão. 20 questões.

Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663/12)Atualizado

02/jul/2015. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil, no tocante à proteção e exploração de direitos comerciais, bem como à responsabilidade civil. 10 questões.

Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663/12) IAtualizado

02/jul/2015. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, em relação aos vistos de entrada e às permissões de trabalho, aos ingressos, aos locais oficiais de competição, às campanhas sociais nas competições, às disposições penais temporárias, dentre outras. 20 questões.

Ações Especiais Eleitorais IAtualizado

02/jul/2015. Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) e Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME). 10 questões.