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Novidades


Advocacia PúblicaNovo

04/mai/2016. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios. 20 questões.

Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) INovo

04/mai/2016. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio. 20 questões.

Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) Novo

04/mai/2016. Trata da contestação, revelia e reconvenção. 20 questões.

Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/13)Atualizado

26/abr/2016. Dispõe sobre a finalidade do programa, seus objetivos, coordenação do Projeto, médicos que o integram, condições para a participação do médico, atividades desempenhadas no âmbito do Projeto, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Sistema Nacional de Prevenção e Combate à TorturaAtualizado

26/abr/2016. Trata sobre a Lei nº 12.847/13 que instituiu o Sistema e criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e sobre o Decreto nº 8.154/13 que regulamentou seu funcionamento. 20 questões.

Organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios IAtualizado

25/abr/2016. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares e dos seus servidores, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 1º ao 27. 20 questões.

Aspectos penais da lavagem de dinheiro Atualizado

25/abr/2016. Trata sobre a lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais, os elementos caracterizadores do tipo penal, o bem jurídico protegido, os sujeitos ativo e passivo, consumação, concurso de agentes e análise estrutural dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 20 questões.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDMAtualizado

25/abr/2016. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. 10 questões.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD Atualizado

25/abr/2016. Dispões sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD, regulados no Decreto nº 7.388/10. 10 questões.

Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAMEAtualizado

25/abr/2016. Trata sobre dos dispositivos do Decreto nº 59.170/66, que criou a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, alterados pelo Decreto nº 8.222/14. 10 questões.