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Novidades


Exploração e produção de petróleo e gás natural II

09/jan/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, o Fundo Social – FS, sua estrutura e fontes de recursos. 20 questões.

Contratos agrários - Decreto nº 59566/66 I

09/jan/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 59566/66, que dispõe sobre princípios e definições do arrendamento e parceria, contratos essenciais e fundamentos, direitos e deveres, crédito, registro e controle dos contratos, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Contratos agrários - Decreto nº 59566/66 II

09/jan/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 59566/66, que dispõe sobre princípios e definições do arrendamento e parceria, contratos essenciais e fundamentos, direitos e deveres, crédito, registro e controle dos contratos, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Contrato com pessoa a declarar

09/jan/2017. Conceito, natureza jurídica, contrato com pessoa a declarar e institutos afins, bem como a disciplina regulada no Código Civil de 2002. 10 questões.

Contrato de corretagem

09/jan/2017. Conceito, partes, classificação, direitos e deveres. 10 questões.

Cobrança de comissões na corretagem

09/jan/2017. Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades. 10 questões.

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados IAtualizado

04/jan/2017. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 1º ao 22. 20 questões.

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados IIIAtualizado

04/jan/2017. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 53 ao 75. 20 questões.

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados IVAtualizado

04/jan/2017. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 76 ao 85. 10 questões.

Lei do Parto Humanizado do Estado de São PauloAtualizado

04/jan/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei Estadual nº 15.759/15, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado. 10 questões.