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Novidades


Agência Nacional de Águas – ANA

09/jan/2015. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos. 20 questões.

Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar III

09/jan/2015. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC. 20 questões.

Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

09/jan/2015. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003. 20 questões.

Concurso público

09/jan/2015. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos. 10 questões.

Normas gerais relativas a concursos públicos - Decreto Federal nº 6.944/09

09/jan/2015. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 20 questões.

Plano Nacional de Cultura

09/jan/2015. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País. 10 questões.

Patrimônio arqueológico

09/jan/2015. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. 20 questões.

Patrimônio espeleológico

09/jan/2015. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. 10 questões.

Aposentadoria por invalidezAtualizado

05/jan/2015. Conceito, requisitos para concessão, renda mensal do benefício, conversão do benefício para um de outra espécie, período de carência, efeitos do reingresso à atividade laborativa, efeitos com o contrato de trabalho e exame médico-pericial. 10 questões.

Competência (Direitos Difusos e Coletivos)Atualizado

03/jan/2015. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos. 10 questões.