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Entenda o passo a passo dos processos


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Novidades


Embargos à Execução (Processo do Trabalho)

09/mai/2013. Natureza dos embargos à execução, matéria alegável conforme previsão da CLT e procedimentos.

Impugnação à sentença de liquidação (Execução Trabalhista)

10/abr/2013. Trata sobre o procedimento da impugnação à sentença de liquidação do exequente na execução trabalhista, disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho)

10/mar/2013. Dispõe sobre o procedimento da fase preambular da execução trabalhista, onde será quantificando o valor devido ao trabalhador, de acordo com o que foi estabelecido na sentença.

Ação declaratória inconstitucionalidade interventiva

01/mar/2013. Conceito, objeto, legitimidade, competência e procedimento da ADIn interventiva federal e estadual.

Revisional de aluguel

01/mar/2013. Os artigos 68 a 70, da Lei do Inquilinato, dispõem sobre o procedimento da ação revisional de aluguel, que será aplicado tanto para as locações residenciais como para as não residenciais.

Execução contra a massa falida (Processo do Trabalho)

06/fev/2013. Trata sobre o procedimento da execução contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o pagamento do exequente no juízo falimentar.

Liberdade provisória

25/nov/2012. Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.

Sessão de Julgamento (Direito Desportivo)

25/nov/2012. Trata do desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento dos processos desportivos.

Ação Penal Originária

25/nov/2012. Ação com procedimento estabelecido pela Lei 8.038/90, muito parecido com o procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, mas com algumas particularidades.

Homologação de sentença estrangeira

25/nov/2012. Trata do processamento da homologação de sentença estrangeira de competência do STJ, abordando todos os requisitos necessários para tanto.