Lista completa de Resumos

A jurisdição de família, interdisciplinaridade, mediação e conciliação, especialização, ações de família, competência, Ministério Público e Defensoria Pública.

Aborda sobre o instituto da culpa no âmbito do Direito das Famílias, na anulação do casamento, separação, nome, alimentos, desconsideração da personalidade jurídica e na sucessão.

Cumprimento da sentença pelo meio coercitivo da prisão, pela expropriação de bens, mediante desconto em folha, da decisão que fixa alimentos provisórios, da sentença que fixa alimentos indenizatórios e abandono material.

Ação rescisória, ações anulatórias ou declaratórias de nulidade, ações declaratórias de ineficácia e situações em que não cabe a rescisória.

Hipóteses do CPC descritas no artigo 921 em que a execução será suspensa, e no artigo 924 em que a execução será extinta.

Registro e distribuição dos processos no âmbito dos tribunais, atribuições do relator, preparação e julgamentos.

Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.

Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa disposto no artigo 538 do CPC.

Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer disposto nos artigos 536 e 537 do CPC.

Trata-se sobre a conciliação, mediação e a arbitragem, a partir da vigência do novo CPC e nova Lei da Mediação, seu alcance para a Fazenda Pública, e o sistema multiportas do direito norte-americano.

Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.

Conceito, outorga uxória nas ações que versem sobre direito real imobiliário, outorga uxória e união estável, sua forma, e a recusa da outorga e a possibilidade de suprimento.

Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.

Conceito, finalidade, momento em que é prestado, requerimento, quem presta o depoimento pessoal, pena de confissão e procedimento.

Recrutamento, escolha, remuneração, impedimentos e responsabilização do conciliador ou mediador.

Foro de situação dos imóveis para as ações reais imobiliárias, para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, foro privilegiado do credor de alimentos e do idoso, foro do lugar do cumprimento da obrigação e do lugar do ato ou fato.

Conceito, objetivo, pressupostos, procedimento e efeitos da decisão.

A alienação judicial do NCPC, alienações cautelares, iniciativa da medida, casos de alienação judicial expressos em lei, leilão, avaliação prévia, publicidade, arrematação, destino do produto da alienação e outros bens alienáveis judicialmente.

Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos.

Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC.

Natureza jurídica do incidente, cabimento, objetivos, legitimidade para a sua promoção, competência e processamento.

Cabimento, decisões interlocutórias agraváveis, interposição, Processamento no tribunal, agravo contra decisão interlocutória de mérito e juízo de retratação.

Sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.

Trata sobre o sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015.

Cabimento, relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária, diferença da oposição com embargos de terceiro, oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução e processos em que cabe a oposição.

Beneficiários, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial e parcelamento, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.

Trata sobre o cabimento e o processamento do agravo interno, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Noções gerais, ação monitória contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.

Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.

Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.

Documentação e comunicação dos atos processuais, autuação, termos processuais e forma dos termos.

Atividade processual do juiz, atos decisórios, decisão interlocutória, despachos, sentença, atos não decisórios, e forma dos atos decisórios.

Conceito e classificação, eficácia dos atos, petições e autos suplementares, cotas marginais e interlineares nos autos.

Conceito, características e natureza, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos e calendário para a prática de atos processuais.

Sucessão de parte “inter vivos “ e universal, bem como sucessão de advogado.

Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

Deveres, ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, direito especial dos litigantes idosos e portadores de doenças graves.

Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios.

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de demarcação.

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.

Audiência, características da audiência, atos preparatórios, adiamento, antecipação, conciliação, procedimento da conciliação, instrução e julgamento, documentação da audiência.

Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.

Registro, distribuição, distribuição por dependência, distribuição por dependência como medida de coibição à má-fé processual, valor da causa, impugnação ao valor da causa.

Arresto, sequestro, arresto e sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais.

Julgamento da pretensão à tutela provisória, cumprimento das medidas de urgência, mandamentalidade das medidas de tutela sumária, execução das medidas urgentes satisfativas, execução das medidas definidas com base na tutela de evidência, provisoriedade das decisões que deferem as tutelas sumárias.

Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, interpretação do pedido, aditamento e modificação do pedido.

Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.

Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.

Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.

Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.